Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil teve ao menos 78.395 casos de estupro em 2024, o que resulta em uma média de nove ocorrências por hora
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil teve ao menos 78.395 casos de estupro em 2024, o que resulta em uma média de nove ocorrências por hora.
Dentre as vítimas, a grande maioria é de mulheres, com 67.820 registros. Já 9.676 vítimas são do sexo masculino. Os registros não informaram o gênero de 899 pessoas.
Os estupros aumentaram em ao menos 11 estados de 2023 a 2024, com destaque para Paraíba, Amazonas, Amapá e Tocantins. Na Paraíba, o crescimento foi de 103,48%, passando de 575 para 1.170 casos no período.
Em nota, a Polícia Civil do Amazonas disse que o aumento é reflexo do fortalecimento das ações policiais e do crescimento no volume de denúncias feitas pela população, motivado pela confiança no trabalho desempenhado pela força de segurança. Paraíba, Amapá e Tocantins também foram procurados, mas não responderam.
O número de casos deve ser ainda maior, já que São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Roraima ainda não enviaram os dados de dezembro de 2024. Em 2023, foram registrados pelo sistema 82.191 estupros.
O ministério informou que o envio das informações cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. A pasta atua recebendo e validando os dados de forma eletrônica em parceria com os entes federados.
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Feminicídios
Os dados mostram ainda que pelo menos 1.400 pessoas foram vítimas de feminicídio no Brasil, com aumento registrado em dez estados. Roraima, Piauí e Maranhão lideram o ranking, com crescimentos de 50%, 443,86% e 38%, respectivamente.
Os estados foram procurados, mas não se manifestaram. Em 2023, foram registrados 1.449 feminicídios.
A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, disse que os dados devem ser ainda maiores pois crimes relacionados a violência sexual costumam ser mais subnotificados.
Ela aponta que o aumento nos casos pode refletir tanto um crescimento real dos registros quanto uma melhoria na coleta e no registro das informações.
“O crime sexual é permeado por uma série de questões. Em muitos casos eles não chegam a ser registrados. As vítimas, em muitos casos, têm dificuldade de denunciar, confiar na polícia ou na Justiça. Não raro, elas são julgadas pela violência que sofreram”, diz.
Martins destaca que a subnotificação também atinge os casos de feminicídio. No Brasil, muitos são reconhecidos apenas quando ocorrem em contexto doméstico, com características de violência praticada por companheiros ou ex-companheiros. Porém, a lei é mais ampla do que essa definição.
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Legislação
Em 2024, o Congresso aprovou a lei que transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como qualificador do homicídio. Além disso, a pena foi aumentada para até 40 anos, e o texto impede que autores de crimes contra mulheres ocupem cargos públicos.
Martins defende a importância de conscientizar a população e treinar profissionais de segurança para desenvolverem um olhar sensível às questões de gênero e suas especificidades. Ela afirma que reverter essa realidade é um desafio, já que os crimes de gênero estão enraizados na cultura patriarcal e machista, que sustenta a ideia de inferioridade e subjugação das mulheres.
Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazem parte do Sinesp Validador de Dados Estatísticos, plataforma que reúne índices de criminalidade repassados pelos estados. A pasta lançou a ferramenta em dezembro de 2023.
No geral, o balanço revela uma redução no número de assassinatos no Brasil, considerando homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2024, o Brasil registrou 38.075 casos, contra 40.768 homicídios do ano anterior.
Fonte SEAG
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Roger Campos