Autor: Roger Campos

HOJE: Solenidade sobre a Comenda Padre Victor reunirá autoridades no Plenário da Câmara

Será realizada na noite desta terça-feira (16) a solenidade de Entrega da Lei que Institui a Comenda Padre Victor. O evento que contará com as presenças de diversas autoridades acontecerá a partir das 18h30 no Plenário Presidente Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Três Pontas. A comenda foi sancionada na última terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, através da Lei 22.857, de 8 de janeiro de 2018. O objetivo da comenda é homenagear pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam trabalhos e ações voltadas à educação, combate a desigualdade social, promoção da cidadania e da dignidade humana, entre outros.

A Lei Estadual que institui a Comenda Padre Victor é de autoria do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). Ele destacou todo o trabalho, a vida e a obra de caridade de Padre Victor e todo bem que deixou para o povo de Três Pontas.

DALMO RIBEIRO SILVA (DEPUTADO ESTADUAL PSDB/MG)

“Nada melhor do que essa comenda para honrar o nome de Padre Victor, fazer memória ao seu legado de boas ações e grande exemplo, além de destacar pessoas e empresas que semeiam o bem comum, a igualdade, a fraternidade e o desenvolvimento através da educação”, disse o parlamentar.

A Comenda Padre Victor será concedida no dia 15 de novembro numa cerimônia especial em Três Pontas, onde os agraciados serão escolhidos por um comitê, que será formado pelo governador Fernando Pimentel e que terá como presidente de honra o prefeito de Três Pontas. A entrega será anual, sempre na mesma data.

Dalmo Ribeiro esteve em Três Pontas em setembro de 2017, quando anunciou o projeto sobre a Comenda Padre Victor e afirmou ser devoto do Beato.

A solenidade de Entrega da Lei que Institui a Comenda Padre Victor, que acontece hoje a noite, é aberta ao público.

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16 de janeiro de 2018
LUTO: Morre trespontana que sofreu acidente grave na MG 167 entre Três Pontas e Santana da Vargem

Infelizmente não resistiu! Acabou falecendo a trespontana que se envolveu em um grande acidente de trânsito na noite deste sábado (13) na MG 167 entre Três Pontas e Santana da Vargem. O carro que ela conduzia acabou capotando. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual e também do SAMU, que realizou o socorro, Danielle Vilela de Carvalho, de 40 anos, estava sem cinto de segurança.

Danielle inicialmente foi levada ao Pronto Atendimento Municipal de Três Pontas, mas devido a gravidade do caso foi transferida para o Hospital Bom Pastor em Varginha.

O acidente ocorreu no fim da noite de sábado na MG 167, entre Santana da Vargem e Três Pontas. A condutora perdeu o controle da direção próximo ao local onde funcionava a balança de pesagem do DEER. Ela acabou chocando-se contra um barranco e veio a capotar. Danielle foi socorrida inconsciente e com várias lesões no corpo, inclusive na cabeça. A causa da morte teria sido uma forte hemorragia.

Dani, como era conhecida, morava com seus pais, um casal de idosos. Danielle era uma pessoa muito querida em Três Pontas. A notícia de sua morte repentina causou muita comoção. Nas redes sociais vários amigos deixaram mensagens de perplexidade, tristeza e saudade:

“Puxa Dani….. estou sem a mínima percepção que isso possa ser verdade……descanse em paz…“, disse José Amaral Magalhães.

“Que o Senhor te receba de braços abertos e conforte o coração dos que sofrem com sua partida”, comentou Bruna Pieve.

No último dia 06 de janeiro, Danielle postou uma linda mensagem para seu pai, que completava 81 anos de vida:

“…Pai, Parabéns !?????❤️✔️ Hoje o Senhor completa 81 anos, muitas coisas vividas né! Hoje passando por momentos desafiadores, mas sairemos dessa?O Senhor é Aquele que me Defende nas Horas mais Difíceis! Que seus Caminhos permaneçam sempre iluminados! Amo muito o senhor pois é o Melhor Pai do mundo e o Homem mais importante da minha vida! Pai é Espelho, Proteção, Benção e Conselho! Peço a Deus para te deixar do meu lado muitos, muitos e muitos anos… O Senhor sempre será meu HERÓI, meu Ponto de Referência! Obrigada por tudo! Eu te Amo muito!!!! Meu Alicerce que nunca Ninguém irá Destruir!”, diz o texto.

Uma de suas fotos, postadas no Facebook, tem a seguinte legenda: “Troque suas folhas, Mas não Perca suas Raízes… Mude suas Opiniões, Mas não Perca seus Princípios.”

Seu corpo será velado no Velório Municipal e seu sepultamento será neste domingo em horário a ser marcado.

Nossos sentimentos sinceros aos familiares e amigos.

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14 de janeiro de 2018
FINAL FELIZ: Caminhão da Dajex recolhe doações de móveis para casal carente

Chegou ao fim, foi cumprida a última etapa da grande campanha solidária da comunidade trespontana, encabeçada pelo Conexão, em favor da família de Flávio e Renata. Eles estavam desalojados e após pedidos de moradores próximos que viram o sofrimento da família, que inclui uma bebezinha de 5 meses de vida, nossa reportagem compareceu ao local onde residiam, fez uma reportagem, pediu a ajuda e desde então uma grande campanha foi concentrada. Na tarde deste sábado (13) Wesley, da empresa Dajex, que havia oferecido o caminhão para transportar as doações dos móveis usados cumpriu seu gesto de caridade.

Era por volta das 14 horas, quando o caminhão da empresa Dajex, conduzido pelo jovem Wesley iniciou o recolhimento das doações que foram ofertadas pela população . Foram percorridas ruas e endereços em diversos bairros da cidade, totalizando 5 doações, que incluíram um colchão e um berço, uma estante, um rack, uma cama e um guarda-roupa. Flávio, que estava ajudando no transporte, preferiu não pegar itens que, segundo ele, não caberiam em sua nova moradia, que também é fruto da solidariedade de pessoas abnegadas, já que a proprietária resolveu não cobrar a locação do imóvel pelos três primeiros meses.

Ainda há pessoas que se propuseram a doar, mas em face do espaço na casa de Flávia e Renata iremos repassar as doações de quem assim concordar ao Grupo de Oração Fé com Obras, que realiza um lindo trabalho social em Três Pontas.

Queremos agradecer imensamente a ajuda que obtivemos e a expressa demonstração do quanto o povo trespontano é amoroso e disposto a fazer caridade. A campanha também incluiu a doação de roupas, calçados, alimentos, leite, fraldas, etc. Ainda foi possível conseguir um trabalho fixo para Flávio, que estava desempregado, vivendo apenas de recicláveis.

RELEMBRE O CASO

Flávio e Renata, pais de uma bebê de 5 meses de vida, foram, segundo eles, despejados da casa onde moravam. Seus poucos móveis ficaram espalhados na calçada da Rua Bonfilho Vicentini. Pra piorar ainda choveu no fatídico dia. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social também está acompanhando o caso e ajudando a família.

Nesta semana a empresa Super Gás e Frango Assado, de propriedade do casal Daniel Amorim e Flávia Pinelli levou pessoalmente uma cota de Gás. Um dia depois um casal anônimo doou uma Tevê de 29 polegadas.

Esperamos que tudo agora seja diferente para essa família. Que a mudança ocorra e eles, de fato, vivam com dignidade!

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14 de janeiro de 2018
BELO EXEMPLO: Bacharel em Direito formado na Fateps passa em Concurso Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Nielsen de Aguiar Rocha é formado em Direito. Ele, que estudou na Fateps (Faculdade Três Pontas), foi aprovado no Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Dos mais de 8 mil candidatos, somente 31 foram aprovados. O concurso foi dividido em 5 fases e Nielsen alcançou a 1ª colocação na prova oral e o 3º lugar na classificação final.

“A prova exige do candidato grande amplitude de conhecimento sobre as mais variadas disciplinas jurídicas. E em meio a livros, legislações, informativos de jurisprudência e questões de provas anteriores, segui uma árdua rotina de estudos sem perder o foco e a motivação, com responsabilidade, disciplina e planejamento”, explica.

A preparação foi fundamental, e começou ainda nos bancos da Faculdade. “Todo grande empreendimento é precedido de uma base sólida, que foi construída na Fateps. O corpo docente qualificado, a excelência no ensino jurídico e o rigor acadêmico contribuíram muito para minha formação como bacharel e, principalmente, como cidadão socialmente responsável e capaz de contribuir para o desenvolvimento do meu Estado”, ressalta Nielsen.

Nielsen fez estágios no Ministério Público Federal e do Estado de Minas. Este foi o maior motivador para a preparação e sucesso no concurso. Ele aproveita para dar um conselho a quem tem o sonho de alcançar sucesso na carreira pública. “Tenham fé. Acreditem que Deus tem o melhor para suas vidas e a seu tempo tudo dará certo. E lembrem-se de que, por mais que pareça impossível, nenhuma dificuldade resiste ao trabalho e à determinação. Estejam dispostos a pagar o preço da dedicação e seus sonhos se tornarão realidade”.

O curso de Direito é uma das opções de graduação que a Fateps oferece. Acesse vestibular.unis.edu.br e inscreva-se.

Fonte Grupo Unis

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14 de janeiro de 2018
POLICIAL: MAIS DE 11 QUILOS DE COCAÍNA SÃO APREENDIDOS COM TRAFICANTES EM TRÊS PONTAS

Na tarde deste sábado, dia 13 de janeiro, a Policia Militar de Três Pontas, através de levantamento de informações e denúncias, acompanhou a movimentação de veículos suspeitos, cujos ocupantes eram apontados como sendo traficantes. O trabalho eficiente e rápido da PM culminou com a apreensão de drogas e prisões de criminosos.

Em dado momento, na Avenida Ipiranga no centro da cidade, a PM abordou um VW Golf azul com três pessoas em que um dos ocupantes, José Mário Correia, trazia consigo um tablete de cocaína prensada sob sua camiseta. Durante a abordagem, também foi encontrado uma quantia significativa em dinheiro com os autores e pequenas porções de cocaína e maconha no interior do veículo.

Foi dada continuidade na ocorrência nas residências das pessoas abordadas e na casa de um dos autores foram encontrados mais 10 tabletes de cocaína prensada.

Resultado: apreensão de 11 tabletes de cocaína que em peso somam 11,120 quilos; apreensão de 03 aparelhos celulares e pequenas porções de maconha, cocaína e de 1 veículo que foi removido e 03 pessoas presas que foram conduzidas para a delegacia em Varginha.

O flagrante foi ratificado. Inicialmente a PM acreditava e passou a informação de que os três acusados deveriam ir para o Presídio de Três Pontas. Mas as últimas informações revelaram que apenas o envolvido que teve o nome posteriormente divulgado continua preso. Os demais foram liberados.

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13 de janeiro de 2018

OURO? Gasolina perto dos 5 reais o litro causa susto e revolta no sul de Minas

A gasolina vendida em algumas cidades do Sul de Minas está entre as mais caras do país. Segundo levantamento divulgado na terça-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusíveis (ANP), o valor médio do litro da gasolina para o consumidor final subiu 9,16% em 2017 e fechou o ano sendo vendido em média a R$ 4,099 nos postos de combustíveis do país.

Segundo levantamento feito pela EPTV Sul de Minas, com a colaboração de telespectadores, o preço do combustível varia de R$ 4,39 a R$ 4,99 em 14 cidades da região, incluindo Três Pontas. Para se ter uma ideia, esse valor só é menor que o preço médio de capitais como Rio Branco (AC), R$ 4,771; Rio de Janeiro, R$ 4,533 e Goiânia, R$ 4,472. Já São Luís (MA) tem o menor valor médio, R$ 3,597.

Três Pontas

Em Três Pontas a gasolina pode variar de um posto para outro em até R$0,40 (quarenta centavos). Já a diferença de preço entre as cidades de Varginha e Três Pontas pode chegar até em R$0,70 (setenta centavos) por litro. O preço mais alto encontrado pelos trespontanos é de R$4,75, mas também foi encontrado por até R$4,45 nos últimos dias.

O preço do diesel subiu 9,01% em 2017, terminando o ano a R$ 3,326. Na última semana, o combustível ficou 0,24% mais caro. Os aumentos estão bem acima da inflação esperada para o ano de 2017, em 2,78%, segundo informações de mercado registradas pelo boletim Focus, do Banco Central. Já o etanol subiu 2,39% no ano, fechando a última semana de 2017 com o preço médio de R$ 2,912 por litro, segundo a ANP.

Preço mais alto registrado da gasolina no Sul de Minas

Cidade	Gasolina comum	Gasolina Aditivada
Pouso Alegre	R$ 4,62	R$ 4,69
Lambari	R$ 4,85	R$ 4,95
Itaú de Minas	R$ 4,69	–
Jacutinga	R$ 4,68	–
Borda da Mata	R$ 4,59	R$ 4,69
Itamonte	R$ 4,75	R$ 4,79
Bom Repouso	R$ 4,88	–
Guapé	R$ 4,46	R$ 4,48
São Gonçalo do Sapucaí	R$ 4,39
Três Pontas	R$ 4,75	R$ 4,91
Delfim Moreira	–	R$ 4,99
Jesuânia	R$ 4,84
São Sebastião do Paraíso	R$ 4,64	R$ 4,64
São Vicente de Minas	R$ 4,89

De julho até o final de 2017, o preço médio da gasolina para o consumidor subiu 16,78%, segundo a ANP. A alta mais acentuada aconteceu em meio ao anúncio da nova metodologia de reajustes da Petrobras e da elevação do tributo sobre os combustíveis. Já o diesel ficou 12,44% mais caro desde a nova política de preços.

Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 30,03% nas refinarias e o diesel, valorização de 26,68%, segundo o Valor Online. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

Nesta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou reduções de 1,9% no preço do diesel e de 1,4% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Na terça-feira, foi anunciado alta de 0,6% no preço do diesel e recuo de 0,1% na gasolina.

Com informações do G1 Sul de Minas / Fotos Redes Sociais

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12 de janeiro de 2018

CHUVAS: Nível do Lago de Furnas sobe 70 centímetros em 1 mês no Sul de MG

As chuvas dos últimos dias no Sul de Minas já fizeram com que o nível do Lago de Furnas subisse 70 centímetros em um mês. Hoje o nível do lago está em 753,60 centímetros. No dia 5 de dezembro, esse nível era de 752,90 centímetros. Mesmo com a melhora, o nível ainda é considerado baixo.

Hoje esse volume representa apenas 12,66% da capacidade de armazenamento da represa, que além de ser usada para a geração de energia, é utilizada para a produção de peixes e para exploração do turismo.

Em entrevista ao Jornal da EPTV 1ª Edição, o secretário executivo da Associação dos Municípios do Entorno do Lago de Furnas (Alago), Fausto Costa, disse que a falta de chuvas constantes nos últimos anos e a necessidade da geração de energia explicam o baixo nível.

“Não foram anos de crise hídrica, mas também não tivemos chuvas em abundância. Tivemos muitas chuvas isoladas que não foram capazes de satisfazer os grandes rios que alimentam o Lago de Furnas. Consequentemente, tivemos muita geração de energia, isso prejudica muito o nível do lago. Com exceção dos meses de junho, julho e agosto, os demais meses nós tivemos uma geração muito elevada, isso prejudica o nível do lago”, disse o secretário.

Fonte G1 Sul de Minas

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12 de janeiro de 2018
GENEROSIDADE SEM FIM: Trespontanos levam Gás e Tevê para família que estava desalojada.

ALÉM DISSO, ALIMENTOS, ROUPAS, CALÇADOS E MÓVEIS REFORÇARAM O GESTO DE SOLIDARIEDADE.

Os gestos de solidariedade do povo de Três Pontas não param. Ontem, dia 10, e hoje mais dois casais resolveram estender a mão e praticar a caridade em favor da família de Flávio e Renata, que, juntamente da pequenina Débora, de apenas 5 meses de vida, estavam sem casa pra morar e passando uma situação desesperadora. Mais um capítulo emocionante dessa história de sofrimento e de virada na vida que começou com uma reportagem do Conexão e que está terminando com total destaque para a generosidade e os atos de amor ao próximo.

Terça-Feira

Nossa reportagem esteve na nova casa de Flávio e Renata para entregar as várias doações feitas pela população de Três Pontas. Uma transmissão ao vivo mostrou e prestou contas, causando, mais uma vez, muita emoção. Roupas, calçados, alimentos, gêneros de limpeza e higiene pessoal, fraldas, entre outros, foram entregues para ajudar nesse recomeço da vida dessa família humilde.

Veja o vídeo na íntegra:

https://www.facebook.com/RogerAlexCamposMarques/posts/1617973564917577

Quarta-Feira

Na quarta-feira o casal Daniel Amorim e Flávia Pinelli, proprietários da empresa Super Gás e Frango Assado, foi pessoalmente levar ao casal Flávio e Renata uma cota de gás, afinal o casal que passa por necessidades não tinha como cozinhar com dignidade e estava improvisando um fogo à lenha na horta da casa para onde se mudaram.

Quinta-feira

E hoje, dia 11, um casal que preferiu não se identificar entrou em contato com o Conexão pedindo o endereço de Flávio e Renata para levar uma tevê a cores de 29 polegadas, perfeita, apesar de usada, de presente. Mais uma vez a alegria ficou estampada no rosto daqueles que continuam contando com o apoio dos trespontanos.

Sábado

No sábado está agendado para recolhermos as doações de móveis feitas por diversos moradores, que serão encaminhadas ao casal Flávio e Renata. Como as doações superaram as expectativas e alguns móveis não caberão na nova casa, com o aval dos doadores e também do casal assistido, repassaremos alguns itens ao Grupo de Oração Fé com Obras que realiza um trabalho belíssimo em Três Pontas.

Relembre o Caso

Flávio e Renata, pais de uma bebê de 5 meses de vida, foram, segundo eles, despejados da casa onde moravam. Seus poucos móveis ficaram espalhados na calçada da Rua Bonfilho Vicentini. Pra piorar ainda choveu no fatídico dia. Uma reportagem ao vivo do Conexão iniciou uma grande campanha social que culminou com um dos gestos mais lindos e emocionantes de solidariedade por parte dos trespontanos.

Foram feitas diversas doações. Uma trespontana permitiu que a família morasse numa casa de aluguel por 3 meses sem haver cobrança. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social também está acompanhando o caso e ajudando a família. Um emprego fixo foi arrumado para Flávio ter condições de sustentar sua família. Ele estava desempregado e a família vivia apenas dos recicláveis que Flávio apanhava nas ruas.

Quem ainda quiser ajudar esta família, de alguma forma, pode entrar em contato com o Conexão ou visitá-los em sua nova moradia, localizada na Rua Onofra Moreno Andrade, 145, no bairro Jardim Greenville.

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11 de janeiro de 2018
COMPROMISSO: Prefeitura realiza melhorias em bairros após postagens do Conexão

A Prefeitura Municipal de Três Pontas realizou algumas melhorias em bairros da cidade após alguns leitores enviarem suas reclamações ao nosso portal. Hoje, dia 11, dois moradores enviaram mensagens ao Conexão Três Pontas confirmando que a Prefeitura, através de seus órgãos ou secretarias competentes, realizou as melhorias que foram solicitadas pelos moradores.

Importante reafirmar o nosso compromisso em levar os anseios da comunidade trespontana aos poderes constituídos, cobrar quando há uma reclamação, situação preocupante ou até descaso. E, também destacar quando os pedidos são atendidos e as melhorias consumadas.

PRIMEIRO RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!

Moradores da Rua Amélio Garcia de Miranda, no bairro Meia Pataca, gravaram um áudio e enviaram ao Conexão com a seguinte reclamação:

“Olá Conexão, meu nome é Dona Zilda e estou reunido aqui com vários moradores do bairro Meia Pataca pois está acontecendo um problema aqui e eu gostaria da ajuda do Conexão. Os passeios estão caindo, estão desmanchando, nós já fomos na Prefeitura e até agora não resolveram o problema.

Uma menina estava lavando o passeio aqui e acabou caindo num desses buracos e ralou a perna toda, acho que houve até fratura. Gostaria que o Prefeito viesse aqui ver o que está acontecendo no nosso bairro”, disseram ainda outros moradores como Ana Lúcia.

SEGUNDA RECLAMAÇÃO – ATENDIDA!

Leitor DIONE OLIVEIRA nos enviou a seguinte reclamação:

“Estamos com um problema na rua da minha casa: bueiro entupido. Você pode ajudar a gente? Já ligamos no almoxarifado pedindo e nada foi feito. O problema ocorre na Rua Dr Potiguar Carvalho Veiga, em frente ao número 674, no bairro Parque Veredas. Já ligamos, pedimos, mais nada! Já desanimei de ligar e pedir ajuda. Obrigado”, disse o leitor.

Isso mostra a força do povo, da comunidade que, unida, faz toda diferença numa Administração Pública Municipal. E também mostra a preocupação do Prefeito Dr. Luiz Roberto para com o desenvolvimento do Município.

Parabéns à Prefeitura Municipal de Três Pontas.

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11 de janeiro de 2018
ELEIÇÕES 2018: Conexão revela tudo que você deve saber sobre o pleito deste ano.

Confira as principais datas do calendário eleitoral.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira

Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.

No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

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Roger Campos

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11 de janeiro de 2018
Sul de MG deve receber três centros socioeducativos para menores, diz Governo

O Sul de Minas deve receber três centro socioeducativos para menores nos próximos anos. De acordo com o Governo de Minas Gerais, as unidades devem funcionar em Passos, Alfenas e Lavras. De acordo com a previsão da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), o centro socioeducativo de Passos, que já está concluído, deve ser inaugurado entre fevereiro e março deste ano. Funcionários já foram contratados e treinados.

Agora a secretaria aguarda a conclusão de questões contratuais para dar início às atividades. A unidade de internação terá capacidade para receber 40 adolescentes do sexo masculino.

Para Alfenas, o convênio com o Governo Federal para a construção do centro e o edital de licitação já foram publicados. A unidade terá capacidade para atender 90 adolescentes e a previsão de inauguração é entre 2019 e 2020.

Já o processo de construção do socioeducativo de Lavras está na fase inicial. Para que o projeto prossiga, é preciso a aprovação do terreno onde o prédio seve ser construído, fazendo com que o edital de licitação possa ser publicado.

Aumento na participação em crimes

Das ocorrências investigadas pela Polícia Civil, já chega a 70% a participação de menores.

Fonte G1 Sul de Minas

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Roger Campos

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10 de janeiro de 2018
ANO ELEITORAL: Corrupção é principal preocupação para 62% dos brasileiros

Nos meses que antecederam a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, uma pesquisa do Ibope, feita na época, registrou que apenas 20% do eleitorado daquele período incluía a corrupção entre as cinco maiores preocupações cotidianas. Já em pesquisa atual, a mais recente sobre o assunto, o instituto constatou que 62% dos eleitores indicam a corrupção como tema número um da agenda do país. Trata-se de uma virada histórica sobre temas tradicionalmente campeões, como Saúde e Segurança. Em 2011, por exemplo, esses últimos lideravam a preocupação de 52% e 33% dos brasileiros, respectivamente, enquanto corrupção era apontado como a prioridade por apenas 9%.

O salto da corrupção no ranking contrasta com a movimentação das forças políticas para as próximas eleições. Alguns dos principais pré-candidatos à Presidência estão envolvidos em casos de corrupção ou vinculados a acusações de caixa 2, um crime eleitoral. O resultado levanta dúvidas sobre como a bandeira contra a corrupção será tratada, uma vez que boa parte dos partidos tem nomes com telhados de vidro.

Entre os prováveis candidatos que terão de se explicar estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Mas, se eleitores e candidatos caminham aparentemente em direções opostas, como explicar o resultado das últimas pesquisas eleitorais? Para a diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, a resposta é simples: como o desgaste atinge todos os políticos, o eleitor escolhe o bolso:

— Se todos são iguais, o que decide é a economia.

Ela afirma, no entanto, que esta é a mais imprevisível de todas as campanhas da História recente do país. Até agora não está claro quais são as candidaturas. Também não se sabe que peso terão as redes sociais na definição da agenda dos candidatos e na preferência do eleitorado.

— Não há pista sobre essas eleições. São candidaturas pulverizadas. Não se sabe se Lula será mesmo candidato. Também não se sabe ainda quais os efeitos vão ter, para o bem ou para o mal, as redes sociais — analisa a diretora do Ibope.

Série histórica do Ibope mostra que a preocupação da sociedade com a corrupção cresceu significativamente nos últimos anos, sobretudo a partir de 2015. A disparada do item corrupção, que este ano se tornou a preocupação número um dos brasileiros, coincide com o período de expansão da Operação Lava-Jato. E é justamente a operação que atinge os três presidenciáveis.

Lula, o primeiro colocado nas últimas pesquisas, é também o maior alvo de inquéritos e processos criminais: até agora são nove, relacionados às operações Lava-Jato e Zelotes. No mais adiantado dos processos, o do tríplex no Guarujá supostamente doado pela empreiteira OAS, o petista já foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e meio de prisão. Seu recurso contra a sentença será julgado no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso a decisão seja confirmada, Lula ficaria inelegível.

O ex-presidente ainda é réu em outras seis ações penais (duas em Curitiba e quatro em Brasília) e foi denunciado outras duas vezes no Supremo Tribunal Federal. Os casos envolvem ainda a suposta compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, supostas irregularidades na compra dos caças suecos, a suspeita sobre o recebimento propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula, entre outros. Lula diz ser inocente em todos os casos.

O dilema sobre relações perigosas que envolvem empresas com contratos no setor público também atinge o governador Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB. O tucano é alvo de um inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) numa das frentes da Lava-Jato.

O nome dele foi citado nas delações dos ex-diretores da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, Benedicto Júnior e Arnaldo Cumplido. Eles confessaram repasses para suposto caixa dois da campanha de Alckmin nas eleições de 2010 e 2014.

Parte do dinheiro, R$ 2 milhões, teria sido entregue a Ademar Ribeiro, irmão da mulher do governador, Lu Alckmin. A soma dos repasses, não declarados à Justiça Eleitoral, ultrapassaria a casa dos R$ 10 milhões. Quando o caso veio à tona, o governador disse que todas as doações recebidas foram informadas à Justiça Eleitoral.

Manuela D’Ávila também está relacionada a denúncias de caixa dois. Alexandrino Alencar, um dos delatores da Odebrecht, disse que a empreiteira repassou R$ 360 mil para as campanhas de Manuela entre 2006 e 2010. Parte do dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Em recentes entrevistas, a deputada confirmou pedido a Odebrecht, mas disse que as doações foram declaradas. Procurada pelo GLOBO, a deputada disse que não falaria sobre o caso.

Marcelo Serpa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que os processos não terão prioridade na campanha:

— A eleição continua sendo (decidida pela) televisão, e o tempo vai ser muito escasso. Gastar esse tempo para falar de Lava-Jato, na minha concepção, é uma proposta equivocada.

Uma exceção, ressalta, podem ser os candidatos que não terão chances de vitória, mas que podem adotar a bandeira anticorrupção para se tornarem mais conhecidos.

— Nem todo mundo está no páreo para ganhar. O candidato pode querer aparecer — destaca.

Em 2011, com a economia em expansão no início do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a corrupção estava em quinto lugar na ordem de interesse dos eleitores. Numa pesquisa em junho daquele ano, ficava atrás de Saúde, Segurança, Educação e Emprego. Quatro anos depois, com manifestações de rua tomando conta do país, uma pesquisa de maio de 2015 captou o início da virada. Pelo levantamento, 31% dos eleitores cobravam combate à corrupção. O item já aparecia em segundo lugar na lista das cinco maiores aflições. Estava à frente até mesmo de questões sobre Segurança (29%) e Educação (24%).

A preocupação aumentou ainda mais. Em dezembro de 2016, 40% dos entrevistados pelo Ibope elegeram o combate a corrupção como prioridade na agenda pública. Este ano, a corrupção superou pela primeira vez todos os demais itens e se tornou a preocupação número um.

Fonte G1

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Roger Campos

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10 de janeiro de 2018