Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
_____continua depois da publicidade________
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
_____continua depois da publicidade________
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte Agência Brasil
GOSTOU DESTA REPORTAGEM?
O Conexão Três Pontas é um portal de notícias e marketing, criado no ano de 2014 e dirigido pelo jornalista profissional Roger Campos. Tem como linha editorial a propagação das boas notícias e como grande diferencial a busca incessante pela ética e pelo respeito à verdade dos fatos e às pessoas. Nosso jornalismo é feito de forma séria e sempre baseado no Código de Ética dos Jornalistas.
Por isso, os resultados são sempre bastante satisfatórios, tanto quando o assunto é levar a melhor informação para os leitores quanto na divulgação de produtos, empresas e serviços.
Aproveite e torne-se anunciante! Invista na nossa vitrine para um público de mais de 40 mil pessoas todos os dias.
Ajude o nosso jornalismo profissional a continuar trabalhando em prol de nossa gente e de nosso município.
Venha para a Família Conexão Três Pontas.
Conexão é jornalismo que faz diferença!
Roger Campos
Jornalista / Editor Chefe
MTB 09816JP
#doadorsemfronteiras
Seja Doador de Médicos sem Fronteiras
0800 941 0808
OFERECIMENTO
