Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo (01) em Três Pontas. Por volta das 14h30 um jovem que conduzia uma motocicleta POP 100, não teria respeitado a ordem de parada da Polícia Militar, que passava pela Praça Dr. Tristão Nogueira, e fugido do local onde a PM iniciou a perseguição.

Depois de algum tempo sendo perseguido, o jovem desceu pela contramão na Travessa D’Aparecida e não respeitou a sinalização de parada no cruzamento com a Av. Oswaldo Cruz e veio a colidir com um Fiat Uno que seguia pela avenida.

Ambos os veículos ficaram bastante danificados.

A vítima do Uno foi, segundo os Anjos da Vida, sozinha para o Pronto Atendimento Municipal com ferimentos leves na mão. O jovem condutor da motocicleta foi socorrido pelos Anjos da Vida Socorristas Voluntários e também pelo Samu e encaminhado para o PAM para melhores avaliações. Ele estava com um ferimento profundo no tornozelo direito e dores fortes na cabeça, pois bateu com a cabeça e o capacete, que não estava afivelado corretamente, voou longe na hora da colisão.

De acordo com a Polícia Militar, o motociclista é inabilitado e não teve o nome revelado.

CONSEQUÊNCIAS DE DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO

Um condutor não habilitado pode trazer consequências a quem tem responsabilidade sob o veículo, já que algumas das penalidades são vinculadas ao próprio automóvel.

Por isso, quem está dirigindo sem habilitação nem sempre paga sozinho pela infração. Quando o veículo está sob a responsabilidade de um condutor habilitado, ele deve arcar com as penalidades junto com o motorista. Assim, são geradas duas penalidades, uma para cada.

Nos casos em que o veículo é conduzido por alguém que não possui CNH, o responsável pelo carro sofre as consequências pelo fato de estar em suas mãos o controle sobre quem pode dirigir seu carro.

Se o proprietário ou condutor responsável pelo veículo permite que alguém dirija seu carro mesmo sem possuir habilitação, é ele quem está aumentando os riscos de acidentes. É o responsável pelo veículo que terá, dessa forma, a culpa por qualquer dano causado a qualquer pessoa caso haja algum acidente em razão da falta de capacitação do condutor.

Desse modo, ao haver flagrante de motorista não habilitado conduzindo veículo, quem tem responsabilidade pelo carro deverá arcar com uma multa gravíssima multiplicada por três, que tem um valor de R$ 880,41, e com 7 pontos adicionados à sua CNH.

Se o motorista sem habilitação tiver cometido alguma infração ao estar conduzindo, o responsável também deverá arcar com as penalidades para essa infração.

Por isso, além de pagar a multa por conceder a direção à pessoa sem habilitação, quem tem responsabilidade sobre o veículo terá de pagar outras multas, decorrentes de possíveis infrações.

Uma terceira penalidade para os casos de direção sem habilitação é retenção do veículo até que outro condutor habilitado se apresente.

Assim, o condutor que entregar seu carro a um motorista sem habilitação pode ter seu veículo retido até que alguém que possua carteira de motorista e possa se responsabilizar pelo carro se apresente.

Além de todas essas penalidades, o responsável pelo veículo pode ter sua CNH cassada. Isso acontece quando a infração é cometida mais de uma vez dentro do período de 12 meses, já que torna-se, então, uma infração gravíssima.

Desse modo, se o condutor permitir que alguém sem habilitação dirija seu veículo e houver dois flagrantes dentro de um ano, ele poderá perder o direito de dirigir por cassação.

Entretanto, o motorista que estiver dirigindo sem possuir habilitação também pode sofrer consequências.

Isso acontece nos casos em que o responsável pelo veículo não é habilitado.  Assim, tanto o próprio responsável pelo carro como outro motorista, ao serem flagrados conduzindo veículo, terão de arcar com multa para condutor não habilitado e retenção do veículo, embora não possuam CNH para que, nela, sejam registrados os pontos.

A multa para os casos em que o responsável pelo veículo não possui habilitação tem o mesmo valor da multa aplicada ao responsável habilitado: R$ 880,41, que equivale a três vezes o valor da multa gravíssima, que é de R$ 293,47.

A única diferença é que o responsável não habilitado não terá adição de pontos na carteira, já que não possui o documento.