Categoria: Brasil

  • VOCÊ APROVA? Horário de verão começa no dia 18 de outubro e vai durar até 21 de fevereiro

    VOCÊ APROVA? Horário de verão começa no dia 18 de outubro e vai durar até 21 de fevereiro

    O horário de verão vai começar no próximo dia 18 e vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. À 0h (meia-noite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que adiantar os relógios em uma hora.

    O Ministério de Minas e Energia informa que a versão 2015/2016 do horário de verão seguirá as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

    Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

    Esta será a 39ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

    “A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo”, informa o Ministério de Minas e Energia.

    Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

    A população brasileira e, especificamente a trespontana, se divide quando o assunto é o horário de verão. Uns aprovam outros dizem detestar. E pra você? O horário de verão ajuda ou atrapalha?

  • NA CARNE DO POBRE: Corte do Farmácia Popular vai afetar 1,1 milhão de pessoas com suspensão de acesso a remédios e fraldas

    NA CARNE DO POBRE: Corte do Farmácia Popular vai afetar 1,1 milhão de pessoas com suspensão de acesso a remédios e fraldas

    Cerca de 1,1 milhão de pessoas poderão ficar sem medicamentos com descontos de até 90%, que deixarão de ser vendidos pelo programa Farmácia Popular, do governo federal, segundo a Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). São opções para os tratamentos de glaucoma, mal de Parkinson, osteoporose, rinite, colesterol e incontinência urinária. Isso porque a União enviou ao Congresso Nacional o Orçamento de 2016, com um corte de R$ 578 milhões no programa. A lista dos que deixarão de ser vendidos — a partir de janeiro — é composta por 11 itens, incluindo fraldas geriátricas.

    No caso dos anticoncepcionais, as quatro opções disponíveis hoje deixarão de ser vendidas com desconto na rede privada (convênios com grandes redes), mas terão similares na rede própria federal. Portanto, na prática, das 11 opções, apenas sete não serão mais ofertadas de forma alguma.

    Outros 14 remédios (listados abaixo com “sim”) — para hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita —, serão mantidos nas redes própria e privada do Saúde Não Tem Preço (braço do Farmácia Popular).

    Segundo a Interfarma, cerca de três milhões de pessoas são beneficiadas mensalmente pelo Farmácia Popular. Do total, 1,8 milhão ainda poderão encontrar os remédios nas unidades do governo, apesar de o convênio com as farmácias privadas chegar ao fim. Mas 1,1 milhão ficarão a ver navios.

    — O acesso fica comprometido porque o número de municípios servidos pelas farmácias públicas é bem menor. E estas não cobrem toda a lista de remédios disponíveis nas privadas — disse Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma.

    Os medicamentos com desconto estão disponíveis, hoje, em 35.400 farmácias privadas de 4.400 cidades. Esse convênio, porém, deverá acabar em dezembro. A rede pública tem 528 unidades em 420 municípios. Os cortes precisam ser aprovados pelo Congresso.

    medicamentos-WEB

    Fonte Extra

  • PROTESTO: Trespontanos irão às ruas na tarde deste domingo

    PROTESTO: Trespontanos irão às ruas na tarde deste domingo

    Hoje acontecerá uma manifestação, a exemplo do que ocorrerá em todo Brasil, contra o governo da Presidenta Dilma (PT), a partir das 15 horas na Praça Cônego Vítor…

    Não foi informada a estimativa do número de participantes em Três Pontas.

    BRASIL
    Os três principais movimentos que lideram os protestos anticorrupção – Movimento Brasil Livre (MBL), Revoltados Online e Vem Pra Rua – não se deixam distrair pelo risco de serem criticados por uma suposta “indignação seletiva”. O objetivo das manifestações convocadas para este domingo será essencialmente um: derrubar a presidente Dilma Rousseff.

    Nem mesmo os recentes relatos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido US$ 5 milhões (R$ 17,5 milhões) de propina, fazem os líderes dos protestos titubearem.

    O peemedebista é visto como um aliado na implementação de um processo de impeachment e por isso deve ser poupado no dia 16. É Cunha quem tem o poder de decidir pôr em votação na Câmara um pedido de impeachment da presidente.

    Quatro meses depois das últimas passeatas contra o governo, os defensores da saída do PT e da presidente Dilma Rousseff do Planalto prometem lotar hoje as capitais do país para reclamar da corrupção na Petrobras, do ajuste econômico e cobrar o impeachment da presidente.

    Analistas e políticos admitem que o tamanho das manifestações, marcadas para acontecer em 257 cidades, tornou-se uma incógnita, após o suspiro dado pelo governo nos acordos firmados com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o adiamento dos julgamentos das contas eleitorais da chapa Dilma-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das pedaladas fiscais pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Mas também pode ser uma onda avassaladora a incluir Renan e os integrantes dos tribunais ao lado da presidente”, previu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

    Em março, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas contra Dilma.

  • SUGESTÃO DO LEITOR: Conexão explica mudanças no pagamento do PIS

    SUGESTÃO DO LEITOR: Conexão explica mudanças no pagamento do PIS

    A leitora Margarida Mesquita mandou mensagem para o Conexão Três Pontas solicitando uma reportagem sobre o pagamento do PIS, já que o Governo federal anunciou algumas alterações. Sem dúvida em tema importante e que merece a atenção da população.

    Para o trabalhador brasileiro, o PIS é um benefício social dos mais importantes e esperados durante todo o ano. Conhecido também como Abono Salarial, o valor fica disponível para os trabalhadores que estiveram empregados durante o período do ano anterior, e funciona como um décimo quarto salário, que fica disponível para o saque em agências da Caixa Econômica Federal todos os anos.

    Para se ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador se enquadre dentro de algumas normas, que são as seguintes:

    _ O trabalhador precisa possuir mais de 5 anos de cadastro no PIS;

    _ Precisa ter trabalhado ao menos durante 30 dias do ano anterior para uma empresa que contribua legalmente ao PIS;

    _ Seu salário no ano anterior não pode ultrapassar a faixa de dois salários mínimos;

    _ A empresa precisa estar em dia com o Ministério do trabalho;

    Caso você tenha dúvidas se tem direito ao benefício, você pode consultar PIS 2015 no site da Caixa Econômica Federal.

    ATENÇÃO

    O Governo Federal e o Ministério do Trabalho anunciaram mudanças para o Abono Salarial 2016: a contribuição será proporcional ao tempo trabalhado durante o ano de 2015. Para o Abono Salarial 2015, o funcionário ganha o valor integral do benefício mesmo tendo trabalhado apenas durante 30 dias em 2014. Essa mudança proposta pelo Governo Federal visa reduzir os gastos da União com trabalhadores que passem a maior parte do ano inativos.

    Calendário 2015 do PIS

    Todos os anos, o calendário de pagamentos do PIS é divulgado pelo Ministério do trabalho.  Neste ano, segundo o calendário PIS 2015, o pagamento estará disponível aos trabalhadores até o dia 30 de Junho para saque. O início dos pagamentos, porém, varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário, uma medida do governo para evitar que todas as pessoas façam o saque ao mesmo tempo, sobrecarregando as agências bancárias.

    Para sacar o valor, o beneficiário precisa comparecer a uma agência ou posto autorizado da Caixa Econômica Federal – pode ser até em casas lotéricas – com o seu cartão do Cidadão em mãos, e solicitar o saque do benefício durante o período de pagamento.

    O valor do PIS 2014/2015 é de R$724,00, ou seja o valor de um salário mínimo durante o período de 2014, que é o ano base para o cálculo. Esse valor é pago integralmente, independentemente se o trabalhador esteve empregado durante 30 dias ou 12 meses no ano de 2014.

    Isso porém vai mudar com as novas regras do Governo Federal para o abono salaria no PIS 2016: o funcionário vai ganhar proporcionalmente ao período trabalhado no ano de 2015. Por exemplo: Um trabalhador que tenha trabalhado durante 12 meses do ano base, vai receber o valor integra, já um trabalhador que tenha trabalhado durante apenas 6 meses. Quem tiver trabalhado durante período menor que 6 meses durante o ano base não mais terá direito ao Abono Salarial.

    CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

     

  • LEI CRISTIANO ARAÚJO: projetos querem punir quem compartilha fotos de morto

    LEI CRISTIANO ARAÚJO: projetos querem punir quem compartilha fotos de morto

    Estão em tramitação no Senado e na Câmara dois projetos de lei envolvendo a repercussão da morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo, que teve fotos e vídeos de seu cadáver compartilhados pela internet ou via aplicativos móveis.

    O deputado Cesar Halum (PRB-TO) apresentou nesta terça-feira (7) um projeto na Câmara que pede a punição de quem “reproduz acintosamente, em qualquer meio de comunicação, foto, vídeo ou material que contenha imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele.”

    De acordo com o político, o Código Penal atualmente só pune quem registra as imagens de cadáver e as pessoas que compartilham o conteúdo acabam ilesas. “O ato de divulgar as imagens é tão danoso quanto o ato de coletar a imagem”, diz a justificativa do deputado Halum no projeto de lei.

    Segundo Renato Leite, advogado especialista em direito digital, o projeto do deputado Halum tem uma redação muito aberta. “Uma possível consequência é que ela submeta pessoas a procedimentos criminais quando elas não tinham qualquer intenção de causar danos”, explicou. Além disso, ressaltou, há o problema de identificar as pessoas que compartilharam o conteúdo. Atualmente, é difícil saber, por exemplo, que compartilhou determinado conteúdo via WhatsApp.

    Já o projeto de lei 436, do senador Davi Alcolumbre (DEM-SP), quer elevar uma punição já descrita no Código Penal. Ele estabelece o aumento de pena de um a dois terços, se uma pessoa divulga ou expõe na internet fotos ou vídeos de cadáver. A proposta foi registrada na casa em 1º de julho, uma semana após a morte do cantor sertanejo.

    “O projeto visa punir com maior rigor o agente que pratica o crime de vilipêndio a cadáver, expondo a imagem, foto ou vídeo, divulgando-a por meio da internet (inclusive aplicativos que permitam troca de dados, por exemplo, WhatsApp), redes sociais ou similares, bem como aquele que reincide no mesmo crime”, diz a justificativa do senador para o projeto de lei.

    Funcionários da Clínica Oeste, em Goiânia, contratada para a preparação do velório do cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro no dia 23 de junho, foram indiciados por “vilipêndio ao cadáver”. Após a investigação, os envolvidos foram demitidos por justa causa.

    Apesar de ambos proporem mudanças no Código Penal, o advogado Renato Leite considera que a alteração do Código Penal deve ser o último artifício, pois esses casos podem ser enquadrados como crime de vilipêndio ao cadáver.