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Mulher morre em acidente envolvendo carro e moto na MG-167, entre Varginha e Três Pontas; motorista não possui habilitação

Uma mulher de 29 anos morreu em um acidente envolvendo uma moto e um carro na tarde desta quinta-feira (20) na rodovia MG-167, entre Varginha e Três Pontas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, testemunhas contaram que o motorista do carro tentava fazer uma conversão na rodovia quando colidiu com a moto que vinha no sentido contrário.

Yeraldin Estefany Orrego Meneses, 29 anos, de nacionalidade colombiana, sofreu um trauma na cabeça e não resistiu aos ferimentos. Um médico do Samu, que esteve no local, constatou o óbito.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista, 46 anos, não possui habilitação e foi preso em flagrante delito por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Após perícia técnica no local, o corpo foi encaminhado para funerária municipal e levado para o IML de Varginha.

Fonte VOL / PRE

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Roger Campos

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20 de agosto de 2020
Meteorologistas alertam para chegada de massa polar com ‘potencial histórico e de neve’ em metade do país

Uma massa de ar frio tão poderosa a ponto de atravessar o Brasil, afetar outros sete países da América do Sul e ter efeitos até no hemisfério Norte, onde é verão. Esta é a previsão da MetSul, instituto de meteorologia sediado em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para esta semana. Os especialistas alertam para o “potencial histórico e de neve” da massa polar, que deve atingir Sul, Centro-Oeste, o Sudeste e parte do Norte do Brasil, além de Paraguai, Bolívia, Uruguai, Peru e mesmo Equador, Colômbia e Venezuela.

“O potencial histórico deste evento de frio, a se confirmar, não será pelas temperaturas mínimas, e sim pela neve, se ela vier forte e em mais locais que o habitual, como indicado por alguns modelos”, explica o instituto.

O comunicado ressalta que, embora o sul do país esteja acostumado a receber fortes massas de ar frio todo ano, esta é “excepcionalmente forte e abrangente”. O fenômeno deve se estender durante toda a segunda metade de agosto e a neve pode chegar até a lugares onde tradicionalmente não ocorre ou não é vista há décadas.

“Como é comum na presença de uma área de menor pressão atmosférica, ar seco avança a Oeste e ao Norte do sistema. Por isso, esfriará muito e com mínimas muito baixas com geada no Norte da Argentina, no Paraguai, em pontos do Centro-Oeste do Brasil e em parte do Sudeste, não se afastando geada em Minas Gerais fora das áreas de Serra como a região do Triângulo Mineiro e até no Sul de Goiás”, diz.

“A queda da temperatura será sentida a partir da quarta-feira no Rio Grande do Sul e, entre quinta e sexta-feira, será percebida nas demais regiões brasileiras. A quinta, a sexta e o começo do sábado serão dias de muito frio no Sul do Brasil. Como a massa de ar será por demais gelada, é comum que chegue com vento moderado a forte que vai trazer sensação térmica com valores muito baixos, negativos em muitas localidades”, informa o instituto.

A análise considera altíssima a probabilidade de ocorrência de neve no Sul do país, já que todos os modelos numéricos consultados pela MetSul apontam neve entre quinta-feira e sábado. A dúvida dos especialistas é onde e o quanto pode nevar, já que as projeções apontadas pelos sistemas variam bastante conforme a massa se desloca.

Na tarde desta segunda, um dos sistemas do instituto apontava neve em maior quantidade nas áreas tradicionais do Planalto Sul Catarinense e dos Aparados da Serra do Rio Grande do Sul. O que chamou a atenção é que ele sinalizava o fenômeno em menor quantidade também em áreas do Norte gaúcho, como o Planalto Médio, e em pontos do Oeste e Meio-Oeste Catarinense e do Planalto de Palmas, no Paraná.

“Diante deste cenário, reiteramos que a probabilidade de neve é altíssima, mas que hoje não se pode fazer responsavelmente projeções precisas de quantidade e localização do fenômeno. O que pode e deve ser informado é que deve nevar e não se descarta que forte em alguns locais e, ainda, que o fenômeno possa alcançar até pontos menos acostumados a ele. Somente nos próximos dias se terá um cenário mais claro”, diz o texto.

O frio intenso em áreas mais quentes deve ter impactos no setor agrícola, segundo a previsão. Além disso, o instituto não descarta a ocorrência de chuva congelada até em locais até de menor altitude, mesmo ao nível do mar.

“Isso porque a atmosfera estará extremamente resfriada na segunda metade da semana e este tipo de precipitação pode ocorrer com a temperatura em superfície acima de 5ºC positivos”, conclui.

Fonte Extra

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19 de agosto de 2020
ESPECIAL: CONEXÃO INICIA SÉRIE DE ENTREVISTAS SOBRE POLÍTICA E ELEIÇÕES; PROFESSOR JOÃO VICTOR MENDES É O PRIMEIRO SABATINADO

Apesar de praticamente todos os holofotes estarem virados para a luta mundial contra a pandemia de coronavírus não podemos nos esquecer que 2020 também é ano eleitoral. E, há cerca de 3 meses do pleito, as peças já estão sendo mexidas no tabuleiro. Por isso o Conexão Três Pontas, sempre presente e reconhecido pela maciça cobertura eleitoral, inicia mais uma série de entrevistas especiais com candidatos ou com pessoas envolvidas nesse cenário, mesmo que nos bastidores. O intuito é ajudar o eleitor trespontano a se informar, a conhecer melhor candidatos, o momento político, as pessoas que estão direta ou indiretamente envolvidas e assim, tirarem suas conclusões para um voto cada vez mais consciente, fundamentado em propostas e, acima de tudo, almejando o bem de Três Pontas e de sua brava gente.

O entrevistado de hoje é o Professor João Victor Mendes de Gomes e Mendonça. Formado em Filosofia Pura, História e Direito, é ainda Pós Graduado em Administração Pública Municipal e Mestre em Direito. Professor, querido e respeitado por seus alunos ao longo dos anos, foi eleito vereador e exerceu dois mandatos, entre os anos 1993 a 2000. No governo da saudosa ex-prefeita Adriene Barbosa foi Secretário Municipal de Educação e Cultura e Secretário da Fazenda. Foi ainda convidado para assumir a Chefia de Gabinete do ex-vice-governador de Minas Gerais, mais tarde senador Clésio Andrade. Ainda na política, foi candidato a vice-prefeito na primeira eleição em que Dr. Luiz Roberto Dias concorreu como prefeito. Apesar de não ser candidato em 2020 é uma das pessoas que aparece com importante histórico, com poder no meio político e com conhecimento, sem contar os laços muitos próximos com o deputado federal Diego Andrade. Acompanhe a entrevista:

Como você avalia o atual momento político em Três Pontas?

Três Pontas vive um momento ímpar, onde sobretudo pela união e pelo clima de paz está sendo possível por exemplo o Deputado Federal Diego Andrade enviar muitos recursos para Três Pontas, o que transforma em obras e serviços para o povo trespontano. Coisas deste tipo é que permitiu ao Prefeito não ser apenas um administrador de crise. Não podemos perder estas oportunidades e termos retrocessos.

Quais os motivos, na sua opinião, que trouxeram Três Pontas para a atual situação?

Apoio efetivo dos deputados (com destaque do maior numero de volume financeiro mandado pelo Deputado Federal Diego Andrade), união de pessoas e instituições de bem de Três Pontas como na Santa Casa com Michel Renan e toda sua equipe (inclusive os médicos sob a liderança do Dr. Eduardo Camargo Vasconcelos, Dr. Lucas Erbst e Dr. Geovani Pereira), Associação Comercial com o Bruno Carvalho, Apae com a Rosilda Gama, Cocatrel com o Presidente Marco Valério Brito, com a turma do CarnavalizaTP, com o Alex Tiso e o pessoal da Cultura e assim por diante.

Você tem um vasto e importante currículo, na Política, na Educação, no Direito. Quais as principais falhas ou problemas que o Município, de uma vez por todas, precisa extirpar ou, no mínimo, aprender a controlar?

Ao meu ver o principal problema do Município e que precisa de uma vez por todas ser extirpado é uma visão retrógada administrativa e de desenvolvimento que quer apenas o poder pelo poder e estimula a divisão das pessoas e instituições e faz a cidade perder recursos e investimentos e por consequência não inovar no campo da industrialização, do comércio e da própria agricultura. A “guerra intestina” em Três Pontas só promoveu e promove o atraso.

Você é a favor de uma terceira via na política trespontana?

Tudo pode acontecer. Percebo por exemplo que inclusive para estas eleições agora pode surgir uma terceira via se o Prefeito não conseguir compor. Há real possibilidade, ao meu ver, que possamos ter Maycon como candidato a Prefeito e Luizinho como vice, apoiados por um grupo de partidos e pessoas de lideranças expressivas. Para estas eleições ter ou não uma terceira via vai depender de como o Prefeito vai conduzir as coisas. Faz parte do processo democrático se surgir esta terceira via.

Você continua, nos bastidores, influente na política local. Você pensa em concorrer a algo cargo político mais adiante?

Minha única intensão é ajudar Três Pontas. Que não tenhamos retrocesso. Não sou candidato e nem pretendo ser candidato a nada. Isto não significa que um dia, talvez eu não volte a participar. Mas este não é o momento. Meu momento agora é de trabalho na iniciativa privada e de formação pessoal. Como amo Três Pontas, desejo o bem de Três Pontas!

Como você avalia (especificamente) o trabalho desenvolvido pelos três últimos prefeitos de Três Pontas (Não da gestão como um todo, do gestor em questão)?

Cada Prefeito “colocou seu tijolo” neste edifício chamado Três Pontas. Alguns com viés eu diria mais conservador e até mesmo mais com gestão retrógrada até o Prefeito atual que se mostra mais arrojado, progressista e com espírito mais de paz e união. Importante é que cada um deixou sua marca.

Como ex-vereador, como você avalia o atual quadro de Vereadores? O que pensa sobre o número de legisladores (11) e sobre o salário dos mesmos?

Penso e vejo pesquisas que a Câmara no geral está indo bem, sobretudo muitos vereadores são responsáveis pelos recursos que têm chegado aqui através dos deputados. Quanto ao número de vereadores penso que 10 vereadores seria um bom número e quanto ao salário considero justo tendo em vista que é um dos menores da região.

Como você avalia o Governo Zema?

Zema tem tentado fazer o que pode. Pegou um estado arrasado pelo PT. Precisa entender que não se governa apenas com uma visão empresarial e isto ele está aprendendo. É uma pessoa de reta intenção. Falta a experiência política que ele vai adquirindo com o tempo.

Como você avalia o Governo Bolsonaro?

Bolsonaro faz parte deste processo que eu chamo de dialético: “quanto mais o pêndulo vai para esquerda, mais ele se volta para a direita até atingir o centro”. Tem muitas coisas positivas dentro deste processo. Ao meu ver precisa ser mais discreto e distinguir as questões públicas das questões familiares. Mas precisava de um cara de peito para quebrar paradigmas. creio que a tendência seja de dias melhores.

Você é amigo pessoal do deputado federal Diego Andrade. Como você avalia o trabalho dele e também do deputado estadual Caixa por Três Pontas?

Sim, sou amigo pessoal do Diego Andrade. Não sou e nunca fui seu assessor. Gosto dele pelo ser humano que conheci independente de política. Como já disse anteriormente, se não fosse sobretudo o trabalho dele e depois do Caixa mandando recursos para Três Pontas nestes últimos tempos o Prefeito não teria conseguido fazer nada. Faria apenas o “arroz com feijão” e não teria destaque.

Diante da pandemia, você acha que as eleições deveriam ser adiadas? Por quê?

Adiar para 15 de novembro ao meu ver foi uma decisão acertada.

Como você vê a questão de “indefinição” do nome que irá compor a chapa do Prefeito Marcelo Chaves na próxima corrida eleitoral?

Se continuar esta indefinição vai possibilitar surgir como já disse uma nova candidatura de Maycon com Luizinho.

Fazer parte de forma importante da vinda da Faculdade para Três Pontas, é um dos seus maiores orgulhos? Que outras contribuições você acredita ter dado para a nossa comunidade?

Sim. A faculdade é um grande orgulho! Um sonho de vários anos! Sinto muita satisfação em ter participado por exemplo da conquista do Caic, da água da Sete Cachoeiras, do Sesi, da conquista da Penalti, e uma das maiores orgulhos foi ter sido secretário de Educação e Cultura e como tal ter investido muito na Educação, reformado todas as escolas e inclusive criando a educação inclusiva e de um programa de inglês aos mais carentes com a ex-escola de inglês Minas Idiomas. Outra coisa dentre tantas foi ter dado o nome de Milton Nascimento ao Centro Cultural.

Suas considerações finais.

Agradeço a oportunidade e desejo que tenhamos uma cidade cada vez melhor para nós e nossos filhos!

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Roger Campos

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18 de agosto de 2020
Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime? – Dr. Gabriel Ferreira

Saiba tudo sobre o delito de importunação sexual na esfera virtual e os desdobramentos da revogação do delito de importunação ofensiva ao pudor. A lei Nº 13.718, de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a dignidade sexual –, dentre elas, passou a tipificar no Artigo 215-A, do Capítulo I, o crime de importunação sexual, in verbis:

“Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.” Tal dispositivo legal também revogou expressamente o art. 61 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), que cuidava da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor. E, nesse ponto, questiona-se em que medida tal revogação foi acertada.

De certo que essa tipificação foi impulsionada pelo expressivo número de casos de ataques ocorridos no interior de transportes coletivos públicos em São Paulo, onde, diversas vezes, homens ejacularam em mulheres, humilhando-as e violando seus corpos e suas liberdades de transitarem livremente sem serem importunadas ou sexualizadas para satisfação de prazeres sexuais desses agressores.

Antes da entrada em vigor de tal dispositivo jurídico, em casos como esses, as condutas do agressor poderiam ser enquadradas ora na contravenção penal supramencionada – importunação ofensiva ao pudor – a qual era cominada apenas pena de multa, ora no delito de menor potencial ofensivo denominado de “ato obsceno”, cuja pena cominada era de três meses a um ano de detenção. Evidentemente ambas as penas eram completamente desproporcionais quando aplicadas a condutas como a descrita anteriormente.

Sabe-se que o crime de importunação sexual estará configurado sempre que alguém pratique ato libidinoso contra outra pessoa sem a sua concordância. Mas o questionamento que trago hoje é: Este crime pode ser configurado quando praticado por meio da internet? Quando uma mulher recebe em suas redes sociais mensagens intimidantes e abusivas, com conteúdo sexual indesejado, inclusive, por vezes fotos e vídeos do agressor praticando atos libidinosos, como classificar tais condutas criminalmente?

Nesse ínterim, trago dois possíveis posicionamentos:

No primeiro, se considerarmos a descrição das condutas, o núcleo verbal do antigo Art. 61 da Lei das Contravenções Penais era “importunar”, que, traduzido em sinônimos, significa perturbar, incomodar, atormentar. Já no atual delito de importunação sexual, temos o núcleo verbal “praticar” – contra alguém ato libidinoso -, nesse caso, a configuração de tal conduta exige um mínimo de contato físico ou presencial com a vítima.

Dessa forma, pode-se pensar que talvez tenha sido um equívoco do legislador a revogação da infração da importunação ofensiva ao pudor já mencionada, posto que nessa, bastava a importunação com intuito sexual em si para estar configurado a infração, não sendo necessário, pois, a prática de um ato libidinoso em face da vítima.

Por outro lado, preceitua-se que o crime de importunação sexual será praticado por “Qualquer um que realize ato libidinoso com relação a outra pessoa (com ou sem contato físico, mas visível e identificável)”. Desse entendimento, pode-se concluir que mesmo no

âmbito virtual, se a vítima for exposta a prática do ato libidinoso, direcionado a ela, e violando dessa forma sua liberdade e dignidade sexual, estará, portanto, praticado tal crime. Então, esse restaria consumado, por exemplo, por meio de encaminhamento de vídeos ou imagens do autor praticando atos libidinosos em face da vítima, sem o seu consentimento, objetivando satisfazer sua lascívia.

Ocorre que, mesmo filiando-se a esse segundo posicionamento, quando estivermos diante de uma situação onde o autor realiza investidas sexuais através de mensagens de texto ou arquivo de áudio com teor sexual, vexatório e intimidante para a vítima, temos uma verdadeira lacuna jurídica, posto que a infração de “importunação ofensiva ao pudor” foi revogada expressamente, como outrora já mencionado.

Temos então um impasse, que leva a conclusão de que, no que concerne a tipificação de delitos que violam a dignidade sexual, o Brasil ainda tem muito a evoluir juridicamente para de fato resguardar as vítimas de todos os atos ainda praticados em decorrência do machismo estrutural e da expressiva sexualização e objetificação dos corpos das mulheres.

Importante salientar que é um grande equívoco acreditar que apenas homens com distúrbios psicológicos praticam tais condutas pela internet. Essas condutas nascem de uma sociedade ainda machista e com traços patriarcais onde os homens creem que as mulheres estão sempre disponíveis e interessadas em um contato sexual com pessoas do sexo oposto, seja pessoal ou virtualmente.

E não é exagero tipificarmos tais condutas como criminosas, afinal, enquanto mulheres se sentirem constrangidas a aceitarem uma investida sexual, por não saberem como recusar, ou a silenciarem-se diante de tais abusos, por envergonharem-se e sentirem-se culpadas pela situação a que foram submetidas, estaremos perpetuando a verdadeira cultura do estupro.

Ficou com alguma dúvida? Fale com quaisquer advogados especialistas.

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

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17 de agosto de 2020
Coronavírus: Três Pontas já tem mais de 210 casos de covid-19 e quase 170 pessoas curadas

A semana começa com mais 3 casos confirmados de coronavírus desde a última sexta-feira (14) em Três Pontas e mostra uma desaceleração em relação a semana anterior, quando chegamos a ter 13 casos computados em apenas 24 horas (entre os dias 12 e 13 de agosto).

O número de recuperados segue subindo. São 4 a mais desde a última sexta-feira. Óbitos seguem somando 5 casos (todas mulheres com comorbidades). Já o número de internados, que na semana passada ficou zerado, registrou hoje um novo caso confirmado e ainda duas suspeitas.

Há, no momento, 36 pessoas em isolamento.

A boa notícia fica por conta da desaceleração de casos de síndrome gripal. Na última quinta-feira, dia 13, eram 2.015 pessoas com sintomas de gripe. Em 24 horas o número havia saltado para 2.081. Hoje o número caiu para 1.889, uma redução de 10,16%.

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17 de agosto de 2020
Deliberação autoriza retomada das buscas em Brumadinho

Operações haviam sido suspensas em março para evitar aglomerações. Medidas de prevenção à Covid-19 serão observadas.

O Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo de Minas, publicou nesta quinta-feira (13/8/20), no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, a Deliberação 77, de 12 de agosto de 2020, autorizando o retorno das operações de buscas das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Os trabalhos serão retomados no dia 27 de agosto.

As operações haviam sido suspensas em 21 de março, após 421 dias de trabalho ininterrupto, e estavam sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros, funcionários da mineradora Vale e empresas terceirizadas. O objetivo da suspensão foi evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19. A realização das buscas, segundo a deliberação, deverá observar as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia.

O rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, de responsabilidade da Vale, ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e provocou as mortes de 272 pessoas, das quais 11 ainda não tiveram seus corpos localizados.

Ao longo de 2019, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atuou na elaboração de uma legislação mais rigorosa para licenciamentos de empreendimentos minerários, na apuração das causas do rompimento da barragem e na busca de medidas que amparem as vítimas.

A Lei 23.291, de 2019, criou a Política Estadual de Segurança de Barragens, que proibiu a construção de barragens de alteamento a montante, como a de Brumadinho, e determinou a adoção de tecnologia mais segura. A Assembleia também cobrou o cumprimento da Lei 22.796, de 2017, que obriga a destinação dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM) para atividades de fiscalização ambiental.

CPI – O trabalho dos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho resultou no pedido de indiciamento da mineradora Vale e mais 13 pessoas. Instituída em março de 2019, a CPI realizou, até setembro do mesmo ano, 35 reuniões e duas visitas à região afetada pelo rompimento da barragem. Foram ouvidos 149 depoimentos, de testemunhas, investigados e especialistas.

Considerada a mais técnica CPI que a ALMG já teve, a comissão revelou que havia excesso de água na Barragem B1 e falhas no plano de ação de emergência da Vale. A empresa, por ação e omissão, é considerada civilmente responsável pelo rompimento da barragem.

O conjunto de depoimentos e dados levantados pela CPI indicou que a Vale sabia dos riscos de rompimento da Barragem B1 e que, praticamente, nada foi feito para prevenir a tragédia.

O fator de segurança da barragem, inferior ao recomendado por normas internacionais, era conhecido há, aproximadamente, dois anos antes do desastre, o que não impediu a Vale de obter dois laudos de estabilidade.

São alvos de pedidos de indiciamento empregados do alto escalão da empresa e também empregados envolvidos diretamente nos procedimentos de segurança e estabilidade da barragem.

Mobilização – Mesmo antes da criação da CPI, a magnitude dos impactos sociais e ambientais mobilizou a Assembleia. Uma comitiva de deputados visitou a área no dia seguinte ao rompimento e praticamente todas as comissões da ALMG atuaram, por meio de visitas e audiências públicas, no sentido de apoiar a população e esclarecer as causas do rompimento.

Deputados também visitaram a Fazenda Abrigo de Fauna, em Brumadinho, local em que foram abrigados os animais domésticos e silvestres atingidos pela tragédia.

Outras barragens em situação de risco também passaram a despertar a atenção de parlamentares e foram tema de audiências e visitas de comissões. Entre elas, estão duas da Vale: a Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima (RMBH); e a Barragem da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (Região Central).

A Assembleia ainda mantém um hotsite com todos os conteúdos relativos ao trabalho da CPI e das demais comissões da ALMG na discussão e apuração dos fatos relacionados à tragédia de Brumadinho.

Fonte ALMG

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16 de agosto de 2020
BOA NOTÍCIA: Brasileiros descobrem que anticorpo de cavalos contra a Covid é até 50 vezes mais potente
As células geradas pela resposta imunológica dos equinos foram processadas para criação de terapia. O sangue do animal foi purificado para isolar os anticorpos, que depois foram usados para a produção de um soro que os pesquisadores pretendem testar em humanos.

Cientistas brasileiros anunciarão nesta quinta-feira (13) em sessão da Academia Nacional de Medicina uma nova descoberta. Cavalos receberam a proteína Spike do Sars CoV-2, responsável por infecção das células humanas, e desenvolveram um anticorpo neutralizante 20 a 50 vezes mais potente contra a Covid-19.

Jerson Lima Silva, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), e Adilson Stolet, médico e presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), entraram com o pedido de patente da tecnologia.

“É importante fazer esta etapa de patente. Tudo foi desenvolvido aqui no Brasil e é importante fazer essa proteção intelectual”, disse Silva.
O pesquisador da UFRJ disse que o próximo passo será a aprovação dos estudos clínicos, os testes em humanos, para averiguar a segurança de um tratamento sorológico contra a Covid-19. Ele disse que está em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e explicou que a potência 50 vezes maior do anticorpo dos cavalos é um número conservador.

O estudo:
O coronavírus tem uma proteína em forma de coroa, a Spike. É por meio dela que o vírus se liga aos receptores das células humanas para se multiplicar;

O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) produziu uma proteína igual à do Sars CoV-2 e participou da pesquisa;

Os especialistas do IVB inocularam apenas a proteína nos cavalos – que gera uma resposta imunológica, mas não deixa que o vírus infecte os animais;

Foram feitas 6 aplicações nos animais e os pesquisadores acompanharam a produção de anticorpos semanalmente;

Foi retirado o sangue dos cavalos e foi purificado até isolar apenas o anticorpo, em um produto pronto para fazer soroterapia em humanos;

A pesquisa está em fase de pré-impressão, divulgada em uma plataforma de estudos científicos, mas ainda sem publicação por revistas e revisão dos pares.
Este tipo de terapia com sorologia é usado há décadas em doenças como a raiva, o tétano e picadas de abelhas e cobras. De acordo com Silva, ainda é preciso responder qual é a melhor fase da infecção do coronavírus para a aplicação dos anticorpos neutralizantes em humanos, mas ele acredita que será em pacientes moderados e hospitalizados.

O pesquisador também adianta que os testes clínicos poderão ser feitos em parceria com o Instituto D’Or, que hoje lidera as pesquisas da vacina contra o coronavírus da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Rio de Janeiro.
Plasma x anticorpos isolados

Nesta terça-feira (11), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou que o tratamento com plasma sanguíneo com anticorpos da Covid-19 não tem benefícios comprovados pela ciência. O tipo de tratamento, no entanto, é diferente (veja abaixo a explicação) do que está sendo pensado pela UFRJ, IVB e Fiocruz.
O diretor da Opas, Sylvain Aldighieri, explicou que o tratamento com plasma sanguíneo com anticorpos de um determinado vírus é utilizado para algumas doenças, como o Ebola, na África. No caso do coronavírus, contudo, como ainda não há comprovação científica, e a Opas não recomenda.

“[Tratamento com plasma] Não faz parte do tratamento principal para Covid-19 que estamos recomendando na Opas”, esclareceu Aldighieri, lembrando que ainda não há nenhum medicamento e tratamento comprovado contra o vírus.

Plasma: O plasma é a parte líquida do sangue, onde ficam os anticorpos produzidos pelo organismo para combater as doenças. Essa substância, retirada de pacientes recuperados, pode ser aplicada em alguém que tenha Covid, por exemplo. No entanto, cada amostra terá uma quantidade e uma composição diferente de anticorpos, pois depende do organismo do doador, e pode não ter eficiência.

Anticorpos neutralizantes: Os cientistas isolam apenas o anticorpo que consegue neutralizar o coronavírus, especificamente. O produto será um frasquinho apenas com o anticorpo contra a doença, enquanto o plasma contém todos os anticorpos, variando em composição.

Equipe

Também participaram da pesquisa, além de Silva e Stolet: Leda Castilho e Renata Alvim (Coppe/UFRJ); Luís Eduardo Ribeiro da Cunha e Marcelo Strauch (Instituto Vital Brazil); Amilcar Tanuri, Andrea Cheble Oliveira, Andre Gomes, Victor Pereira e Carlos Dumard (UFRJ); Thiago Moreno Lopes (Fiocruz) e Herbert Guedes (UFRJ/Fiocruz).

O estudo foi financiado pela Faperj, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Fonte G1
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15 de agosto de 2020
Provedor faz balanço sobre o trabalho contra a covid-19 no Hospital de Três Pontas

Michel Renan falou de conquistas, de união e lembrou que Três Pontas precisa ganhar sempre!

O provedor da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, Michel Renan Simão Castro, falou com exclusividade ao Conexão Três Pontas sobre os esforços diante da pandemia de coronavirus, destacou a importante doação dos cinco respiradores e monitores que foram entregues recentemente pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, atendendo há uma solicitação do deputado estadual Mário Henrique “Caixa”, natural de Três Pontas e majoritário no município. O provedor trouxe ainda informações relevantes sobre outras situações ligadas ao combate ao vírus chinês.

“Com a ampliação dos novos leitos muitos pacientes que acabariam tendo que ir para outras cidades poderão ser atendidos aqui.”

Fotos Arquivo (antes da pandemia)

OS CINCO NOVOS RESPIRADORES

“Essa doação representa muito para nossa cidade e especialmente para o nosso hospital, para o atendimento dos nossos pacientes. Antes da chegada dos novos 5 respiradores nós contávamos com os primeiros 5 que, inclusive, em alguns momentos, chegaram a estar todos ocupados. Então, esses novos 5 leitos de UTI que serão implementados em breve nos darão melhores condições de atendimento para os trespontanos e não apenas para eles, pois Três Pontas hoje faz parte de uma macrorregião da covid-19”, revelou Michel Renan.

“Isso será fundamental para que diminua o risco de falta de leitos em nosso hospital e que os trespontanos ou aqueles que fazem parte da nossa macrorregião tenham que ser transferidos ou levados para outras unidades”, emendou.

SITUAÇÃO DA SANTA CASA E OS 5 NOVOS RESPIRADORES

Nossa reportagem também perguntou ao Provedor Michel Renan que, assim como sua diretoria, conhece a atual situação da Santa Casa como ninguém, se com as doações dos novos 5 respiradores o Hospital de Três Pontas estará suprido, pelo menos pelos próximos meses, ou se na opinião dele ainda será necessária a aquisição de outros aparelhos:

O deputado estadual Mário Henrique Caixa tem sido parceiro frequente da Santa Casa de Três Pontas. (Foto Arquivo)

“Tudo que eu disser em termos de números ou projeções são meras especulações. O vírus é muito novo e nós, assim como todos, não temos muita experiência. O coronavirus nos surpreende a todo momento. Por isso não posso dizer que estamos em uma situação confortável. Mas felizmente nós temos diversas alternativas e traçamos muitas estratégias. Caso, em algum momento, tenhamos um crescimento muito grande de casos com complicações e que precisem de internação ainda temos uma segunda UTI que poderá ser utilizada, tornando-se referência para o tratamento da covid-19”, destacou.

“Nós fizemos e continuamos fazendo tudo o que podemos por cada paciente. Nesses quase quatro meses de pandemia já foram utilizadas mais de 400 diárias para o tratamento desse vírus.”

TRANQUILIDADE

Ainda conforme o gestor do HSFA, quando os leitos de UTI passarem para 20 trarão uma grande tranquilidade para todos. “Já não é de hoje que a outra UTI, com capacidade para 10 leitos, fica quase sempre lotada no atendimento de outras enfermidades. E com a ampliação dos novos leitos muitos pacientes que acabariam tendo que ir para outras cidades poderão ser atendidos aqui”, pontuou.

UTI ZEROU INTERNAÇÕES DE PACIENTES COM COVID-19

Também é necessário destacar que, apesar de ser um vírus novo e de sua inegável gravidade, tanto as unidades de saúde do município, como os postos de saúde, o Pronto Atendimento Municipal e o próprio Hospital local, quanto os seus profissionais, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, atendentes, profissionais da limpeza e os membros (voluntários) da Santa Casa, têm se mostrado altamente capacitados e preparados para o enfrentamento ao coronavirus. Tanto é verdade que, não bastasse a boa notícia da chegada de novos respiradores, a cidade de Três Pontas “respira mais aliviada” com a constatação de que o número de pacientes internados na UTI com covid-19 caiu e desde a última segunda-feira foi zerado.

“Além da equipe estar realmente muito capacitada, quando abordamos os 5 óbitos que infelizmente ocorreram, devemos lembrar que todas as vítimas tinham comorbidades, outras doenças, podendo ser interpretada morte ‘com’ covid-19 e não tão somente ‘de’ covid-19; interpretações distintas a meu ver.

Muito provavelmente se essas pacientes não tivessem outras enfermidades poderiam ter vencido a covid-19. Ou se não tivessem contraído o coronavírus em algum momento poderiam falecer em decorrência dessas doenças pré-existentes. Nós fizemos e continuamos fazendo tudo o que podemos por cada paciente. Nesses quase quatro meses de pandemia já foram utilizadas mais de 400 diárias para o tratamento desse vírus”, frisou Michel Renan.

“Nossa cidade já perdeu muito pela falta de União, pelo racha. Nós precisamos é abraçar as boas iniciativas em favor da nossa cidade.”

UNIÃO DE FORÇAS NA LUTA CONTRA O CORONAVIRUS

“A união de forças é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade e especificamente nesse momento muito difícil de uma pandemia sem precedentes. É claro que quando falamos de toda ajuda que vem sendo dada ao nosso Hospital não podemos esquecer do quanto a população tem vestido a camisa e também do prefeito Marcelo Chaves, da Câmara de Vereadores e principalmente dos deputados Mário Henrique ‘Caixa’ e Diego Andrade que são fundamentais na luta em prol da Santa Casa”, comentou ele.

O deputado federal Diego Andrade é outro que tem enviado recursos frequentes ao Hospital local. (Foto Arquivo)

Fechando a entrevista, lembrando que apesar de todo caos provocado pelo coronavírus 2020 é ano eleitoral. Haverá em novembro eleições para a escolha, inclusive, de novos prefeitos. Michel Renan Simão Castro foi claro quanto ao seu posicionamento em favor da cidade e da ajuda de políticos que aqui aportam:

“Nós não podemos pensar em desagregar, em desunir. Nossa cidade já perdeu muito pela falta de União, pelo racha. Nós precisamos é abraçar as boas iniciativas em favor da nossa cidade. Todos aqueles que quiserem fazer algo de bom para Três Pontas precisam ser muito bem recebidos. Chega da nossa cidade perder! Três Pontas precisa ganhar!”.

“A união de forças é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade e especificamente nesse momento muito difícil de uma pandemia sem precedentes.”

O sucesso da administração da Santa Casa se deve também os membros da Irmandade, aos voluntários dedicados e em especial aos médicos e demais profissionais envolvidos, dentre eles os doutores Eduardo Camargo Vasconcelos e Geovanni Barros Pereira, bem como o Dr, Lucas Erbst, que além de atuar no Hospital também é diretor do PAM.

*Foto de capa tirada antes da Pandemia (Arquivo Conexão)

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14 de agosto de 2020
Idoso morre ao cair de andaime em Três Pontas

Pedreiro Júlio Reis Naves tinha 71 anos e era muito querido na cidade

Um trágico acidente foi registrado pela Polícia Militar de Três Pontas na manhã desta sexta-feira (14). O pedreiro Júlio Reis Naves, de 71 anos de idade, trabalhava em uma obra quando se desequilibrou sobre uma prancha de madeira e acabou caindo de uma altura de 6 metros, aproximadamente.

Em contato com a Polícia Militar de Três Pontas recebemos a informação de que o acidente ocorreu por volta das 7h30, na Rua José Braz Pereira, no bairro Major Brás. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado e prestou os primeiros socorros, mas, infelizmente, a vítima não resistiu e faleceu antes de dar entrada no Pronto Atendimento Municipal local.

Um vizinho do local da obra disse ao Conexão que Seu Júlio era uma pessoa muito querida e que, apesar da idade, sempre estava bem disposto e que hoje havia chegado bem cedo na construção, por volta das 7h.

O acidente ocorreu por volta das 8h.

O Conexão Três Pontas esteve na obra para conversar com algum responsável, para obter informações sobre a utilização dos equipamentos de segurança, mas não havia ninguém no local.

Júlio Reis Naves, que completaria 72 anos no dia 25 de outubro, era natural de Três Pontas. Ele residia na Rua Niterói, no bairro Padre Victor.

Nossa reportagem conversou com uma familiar, Karina Naves, hipotecando solidariedade e se colocando a disposição neste momento de dor. Nos foi autorizada a veiculação da foto do senhor Júlio Naves. Seu sepultamento está marcado para às 15h30.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos!

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14 de agosto de 2020
POLICIAL FLAGRADO EM ATO OBSCENO SE APRESENTA NA DELEGACIA DE TRÊS PONTAS

O caso do policial militar flagrado dentro de um veículo VW Polo se masturbando, com a porta aberta, no entorno do Parque Multiuso (Mina do Padre Victor), no bairro Jardim das Oliveiras, na tarde desta terça-feira (11) em Três Pontas.

Um morador filmou a ação do cabo da PM dentro do veículo e se dirigiu até o indivíduo que arrancou com o automóvel em alta velocidade, ainda com a porta aberta.

Na companhia de um advogado o militar se apresentou na sede da Delegacia de Três Pontas. Conforme a Polícia Civil o homem compareceu espontaneamente, mas já havia uma denúncia anônima contra ele dando conta do ocorrido.

Ainda segundo declaração da PC à imprensa, nenhuma vítima desse ou de possíveis episódios anteriores, se apresentou para prestar queixa contra o cabo.

O suspeito foi liberado e o inquérito instaurado para investigar o ocorrido. O veículo Polo foi apreendido.

Nossa reportagem, em contato com a Polícia Militar na noite do flagrante, recebeu a informação de que ninguém esteve na sede do Quartel prestando queixa para a realização de um boletim de ocorrência. Mas afirmou à imprensa que “providências serão tomadas”.

O Conexão tentou contato com o advogado do militar flagrado em ato obsceno, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

REPERCUSSÃO

“Vagabundo, nojento, tarado…” Algumas expressões menos pesadas usadas por populares, principalmente mulheres que se mostraram revoltadas com a veiculação das imagens e o flagrante do provável crime de ato obsceno.

Em outros posts alguns cidadãos cobraram justiça, punição, prisão e foram vistas até ameaças ao homem.

Assim que o vídeo começou a circular também surgiram relatos de adolescentes e mulheres que afirmaram terem visto o mesmo indivíduo em outros momentos de ato obsceno. Uma delas disse, inclusive, que ele a teria chamado para dentro do carro e que teria corrido, fugido do local.

Ato Obsceno é crime conforme o Artigo 233 do Código Penal Brasileiro, e consiste na “prática de obscenidade em lugar público, aberto ou exposto ao público”. A pena é de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Segundo a Polícia Civil o militar poderá responder por importunação sexual, com pena de 1 a 5 anos de prisão.

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13 de agosto de 2020
Vendas de safra de café 2020/21 atingem 51%, à frente do ritmo de 2019, diz Safras

Brasil exporta 3 milhões de sacas de café em julho, diz Cecafé

A comercialização da nova safra de café do Brasil 2020/21, que está em colheita, atingiu 51% até 10 de agosto, disse a consultoria Safras & Mercado nesta quinta-feira, ao destacar avanço de 11 pontos percentuais nas vendas ante o mês anterior.

O ritmo das negociações está avançado em relação ao ano passado, quando 42% da safra 2019/20 estava comercializada até então, e também acima da média de 5 anos para o período, de 37%, disse a consultoria em comunicado.

Tomada como base a estimativa da Safras para a produção em 2020/21, de 68,1 milhões de sacas de 60 quilos, já foram comercializadas 34,42 milhões de sacas.

Apesar do cenário mundial desafiador, exportações de café de Brasil em julho deste ano bateram o segundo maior recorde para o mês em termos de volume

Em julho deste ano, o país exportou 3 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído. O volume representa o segundo recorde histórico de exportações brasileiras de café para um mês de julho já registrado, apesar do atual cenário de pandemia por coronavírus. A receita cambial gerada pelos embarques foi de US$ 356,8 milhões, equivalente a R$ 1,9 bilhão, o que representa um aumento de 22,3% em reais em relação a julho de 2019. Já o preço médio da saca de café foi de US$ 117,4. Os dados são do Cecafé – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil.

Em relação às variedades embarcadas no mês, o café arábica correspondeu a 74,4% do volume total das exportações, equivalente a 2,3 milhões de sacas. O café conilon (robusta) atingiu a participação de 14,7%, com o embarque de 446,4 mil sacas, enquanto que o solúvel representou 10,9% das exportações, com 331,8 mil sacas exportadas.

“Os volumes de exportação registrados em julho mostram que iniciamos bem o ano cafeeiro, com uma boa entrada do café brasileiro no mercado e bons resultados em reais. Apesar do cenário de crise gerado pela pandemia, os resultados indicam que o agronegócio café irá se consolidar nos próximos meses com qualidade e sustentabilidade e, principalmente, tomando os cuidados necessários em relação aos protocolos privados, desde a colheita, passando pelos armazéns, transporte e chegando com segurança ao consumidor. Temos informações dos Estados produtores de que a colheita está em um ritmo muito bom, tanto em volume quanto em qualidade, o que sinaliza uma boa performance para o ano cafeeiro”, declara Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé.

Ano civil

No período de janeiro a julho deste ano, as exportações de café atingiram 22,9 milhões de sacas. Neste caso, o volume exportado também representa o segundo recorde histórico de exportações brasileiras de café para o mundo no período.

A receita cambial foi de US$ 3 bilhões, equivalente a R$ 14,7 bilhões, crescimento de 29% em reais em relação ao período anterior. Já o preço médio foi de US$ 128,9/saca, registrando crescimento de 3,2%.

Entre as variedades embarcadas de janeiro a julho, o café arábica representou 78,4% do volume total exportado, equivalente a 18 milhões de sacas, enquanto que o café conilon (robusta) atingiu a participação de 11,2%, com o embarque de 2,6 milhões de sacas, e o solúvel representou 10,3%, com 2,4 milhões de sacas. Entre as variedades, as exportações de conilon se destacaram no período ao registrarem crescimento de 15% em relação a janeiro a julho de 2019.

Principais destinos

No ano civil (jan-jul), os dez principais destinos de café brasileiro foram: os Estados Unidos, que importaram 4,3 milhões de sacas de café (18,6% do total embarcado no período); a Alemanha, com 3,9 milhões de sacas importadas (17,1% da participação total no período); Itália, com 1,8 milhão de sacas (8,1%); Bélgica, com 1,7 milhão (7,2%); Japão, com 1,2 milhão de sacas (5,1%); Federação Russa, com 755,8 mil sacas (3,3%); Turquia, com 736,4 mil sacas (3,2%); Espanha, com 568 mil sacas (2,5%); México, com 537,4 mil sacas (2,3%) e Canadá, com 482,5 mil sacas (2,1%).

Entre os principais destinos, o México e a Federação Russa registraram os maiores crescimentos no consumo de café brasileiro no ano civil, com aumento de 31,3% e 22,2%, respectivamente.

Já entre os continentes e blocos econômicos destacam-se o crescimento de 21,1% nas exportações para os países da América do Sul; 49,8% para a África; 94,8% para a América Central; 24,5% para os países do BRICS; 15,6% para o Leste Europeu, além do aumento de 41,3% nos embarques para os países produtores de café.

Diferenciados

No ano civil, o Brasil exportou 3,8 milhões de sacas de cafés diferenciados (que são os cafés que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis). O volume, que foi o segundo maior embarcado para o período nos últimos cinco anos, corresponde a 16,6% do total de café exportado de janeiro a julho deste ano.

A receita cambial gerada com a exportação de cafés diferenciados do Brasil foi de US$ 625,6 milhões, representando 21,1% do total gerado pelo Brasil em receita com as exportações no ano civil de 2020 até agora.

Os principais destinos de cafés diferenciados foram: EUA, que importaram 660,7 mil sacas (17,3% do volume total do tipo de café embarcado no ano civil); Alemanha, com 551,2 mil sacas (14,4% de participação); Bélgica, com 486 mil sacas (12,7%); Japão, com 326 mil sacas (8,5%); Itália, com 271,6 mil sacas (7,1%); Espanha, com 176,4 mil sacas (4,6%); Reino Unido, com 140,7 mil sacas (3,7%); Suécia, com 127,6 mil sacas (3,3%); Canadá, com 112,5 mil sacas (2,9%) e Países Baixos, com 100,7 mil sacas (2,6%).

Portos

O Porto de Santos segue na liderança da maior parte das exportações no ano civil de 2020, com 79,9% do volume total exportado a partir dele (equivalente a 18,3 milhões de sacas). Em segundo lugar estão os portos do Rio de Janeiro, com 12,6% dos embarques (2,9 milhões de sacas).

Fonte Notícias Agrócolas

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12 de agosto de 2020
POPULAÇÃO REVOLTADA COM VÍDEO DE “ATO OBSCENO” EM TRÊS PONTAS

PM afirmou que ninguém registrou Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido. Conexão ouviu especialistas em Direito.

Estão circulando pelas redes sociais imagens que vêm causando muita revolta e indignação em muitos trespontanos. O conteúdo se refere a um indivíduo que estaria parado nas proximidades da Mina do Padre Victor, dentro de um automóvel, com a porta aberta, seminu, se masturbando.

Nas imagens que foram feitas por alguém ainda não identificado que flagrou o ato, não fica claro a data e nem o horário da gravação.

O que se vê no flagrante é um automóvel Volkswagen Polo, de cor branca, parado nas proximidades de um dos principais cartões postais da cidade de Três Pontas: a Mina do Padre Victor, um local de forte apelo religioso e muito frequentado durante o dia por crianças e adolescentes. A pessoa que está filmando se aproxima do veículo, bate no vidro e no interior está um homem com as calças abaixadas se masturbando. Ao perceber que foi visto, o autor do ato obsceno – onde alguns classificam como importunação sexual (definição mediante análise jurídica do ocorrido), que estava no banco do passageiro, do lado direito do veículo, com a porta aberta, senta no banco do motorista e, de cabeça baixa, usando boné, óculos e máscara de proteção (dificultando sua identificação), arranca com o carro ainda com a porta aberta.

Repercussão

“Vagabundo, nojento, tarado…” Algumas expressões menos pesadas usadas por populares, principalmente mulheres que se mostraram revoltadas com a veiculação das imagens e o flagrante do provável crime de ato obsceno. Suposta foto e um provável endereço do homem chegaram a ser compartilhadas, inclusive uma identidade. Mas todas as informações, até o fechamento desta reportagem, não foram oficialmente comprovadas pelas autoridades.

Em outros posts alguns cidadãos cobraram justiça, punição, prisão e foram vistas até ameaças ao elemento.

Assim que o vídeo começou a circular também surgiram relatos de adolescentes e mulheres que afirmaram terem visto o mesmo indivíduo em outros momentos de ato obsceno. Uma delas disse, inclusive, que ele a teria chamado para dentro do carro e que teria corrido, fugido do local.

Nossa reportagem entrou em contato com a Polícia Militar, na noite desta terça-feira (11), exatamente às 20h12min. A militar atendente respondeu para nossa reportagem que “até o momento ninguém esteve na sede da Polícia Militar prestando queixa contra o suposto tarado”. Ela lembrou que a Polícia Civil também realiza boletins de ocorrência.

O que diz a Lei

Nossa reportagem conversou com o advogado Dr. Gabriel Ferreira, especialista em Direito Penal. Ele explicou as diferenças de ATO OBSCENO e IMPORTUNAÇÃO SEXUAL:

Ato Obsceno é crime conforme o Artigo 233 do Código Penal Brasileiro, e consiste na “prática de obscenidade em lugar público, aberto ou exposto ao público”. A pena é de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Entenda a diferença para Importunação Sexual

O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

Divulgação de cena

A Lei também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, quer por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual. A pena também pode ir de um a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.

A lei estabelece que, tanto quem produz o material divulgado, como qualquer pessoa que compartilhar o conteúdo, até mesmo em redes sociais, pode responder pelo crime.

Nossa reportagem seguirá acompanhando o caso e trará novas informações a qualquer momento.

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11 de agosto de 2020