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Quatro réus foram condenados pela morte das 242 vítimas do incêndio, mas julgamento foi anulado e imbróglio judicial continua, Minissérie volta a destacar a tragédia!

A tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em um incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), completou dez anos na última sexta-feira (27) sem que ninguém esteja respondendo criminalmente e marcada por um julgamento anulado. 

Apesar de a investigação sobre as responsabilidades ter sido relativamente rápida — quatro envolvidos se tornaram réus ainda em 2013 por homicídio com dolo eventual —, o processo se dividiu em seis e passou pelas fases de recursos até chegar ao tribunal do júri em 2021.

Em dezembro daquele ano, os dois ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, foram condenados, respectivamente, a mais de 22 anos e 19 anos de prisão. Também foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava naquela noite na boate, Marcelo dos Santos, e o produtor de eventos da banda, Luciano Bonilha, que acendeu o artefato pirotécnico que Marcelo segurava. Ambos pegaram uma pena de 18 anos.

Segundo a investigação, o artefato fez uma espuma instalada no teto da boate pegar fogo, o que liberou um gás tóxico e asfixiou a maioria das 242 vítimas. O Ministério Público afirmou também que a casa estava superlotada.

O julgamento, considerado o maior da história do Rio Grande do Sul, foi transmitido pela internet e reproduzido por meios de comunicação. Oito meses depois, porém, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, o que causou revolta nas famílias das vítimas, que esperam há anos por um desfecho do caso.

A Justiça acolheu argumentos das defesas dos réus, que apontaram falhas em diversos aspectos do julgamento, como na realização de uma reunião apenas entre o juiz e os jurados, sem a presença dos representantes dos julgados.

Antes disso, as famílias já discordavam do fato de representantes do poder público em Santa Maria e de órgãos de fiscalização, como os bombeiros, não terem sido denunciados criminalmente por terem permitido à Kiss funcionar de forma irregular, com a falta de uma saída de emergência adequada, por exemplo. Apenas dois bombeiros responderam a processos administrativos e pegaram penas pequenas.

O Ministério Público apresentou recursos para tentar reverter a anulação do julgamento que condenou os quatro réus do caso, e eles ainda tramitam no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul. Deverão ainda ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), não havendo data para a resolução do caso, portanto.

Tatiana Borsa, que defende o vocalista Marcelo, afirma que a defesa espera um novo julgamento. “O direito existe, a Justiça existe, e eu tenho certeza que eles irão para um novo júri e vão ser absolvidos”, diz.

Em nota divulgada na quinta-feira (26), o Ministério Público disse reiterar a sua convicção na lisura de todo o júri popular, realizado de forma imparcial, sem “intercorrências”. “A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos em 27 de janeiro de 2013. Deste modo, tal resposta deve ser respeitada”, afirma o órgão.

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Apesar do imbróglio, as famílias mantêm a luta por justiça. A Associação de Familiares de Vítimas de Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, em conjunto com o Coletivo Kiss: Que Não Se Repita e o Eixo Kiss do Coletivo de Psicanálise de Santa Maria, havia programado uma vigília para a noite de quinta e a madrugada desta sexta (27), quando a tragédia completa dez anos.

Círculo decorativo danificado, com o nome da boate, na parede no hall de entrada. Quatro dos 12 espaços definidos nesta parede estavam vazios, sem qualquer vidro ou espelho. Os oito restantes resistiram.

Na metade direita da boate, próximo ao bar, pedaços de revestimento e espuma ainda pendem do teto. São de material melhor do que o da espuma colocada no teto do palco, onde começou o incêndio. O espaço foi totalmente destruído pelo fogo vindo do sinalizador manipulado pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que fazia o show da noite e hoje está extinta.

O local onde funcionava o caixa da Kiss, no início da metade esquerda da casa, à frente, virou depósito de parte dos entulhos surgidos no prédio desde que foi fechado. As barras de ferro limitando a mobilidade dão o tom da casa.

A transformação da grande boca de batom que decorava o fundo da metade direita da boate Kiss mostra como o incêndio atingiu as paredes: o lábio de cima ficou borrado de preto e o de baixo manteve o vermelho mais vivo. À esquerda, muitas das barras de ferro que impunham dificuldade adicional aos jovens na hora da fuga.

Barras de ferro como as duas da foto, no hall de entrada, impediram pessoas de sair. No desespero e espremido em filas de presentes que pressionavam para sair, quem estava mais próximo da saída não teve como pensar em retirar as cercas de ferro do seu encaixe.

Sujeira, cascalhos, partes desprendidas e, ao fundo, à direita, o local onde era o bar da boate Kiss. Ao menos duas mesas ainda tinham anotações com o nome das pessoas que as reservaram. Problemas no teto contribuíram para causar inundações do local após o fechamento, pela ação da chuva.

No desespero, muitos presentes confundiram a luz de uma faixa luminosa de propaganda de uma cerveja, colocada nos banheiros, com uma abertura para o exterior da boate e se aglomeraram nos banheiros da casa, onde foram encontradas muitas vítimas.

O banheiro masculino da boate Kiss. Grande parte dos mortos foi encontrada nos sanitários masculino e feminino. Quando o fogo, a fumaça e o gás liberado pela espuma começaram a se intensificar. Muitos jovens entraram nos banheiros acreditando que havia abertura para saírem.

A parte esquerda da boate. Ao fundo ficava o palco e, à direita, a área vip. O repórter fotográfico precisou fazer um pequeno malabarismo para fotografar essa parte pois o acesso a ela está vetado pelo risco de queda de partes do telhado e da estrutura. Quando as visitas são autorizadas, o uso de capacete é obrigatório.

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MINISSÉRIE ‘TODO DIA A MESMA NOITE

Após o lançamento da série “Todo Dia a Mesma Noite” na Netflix, cerca de 40 famílias de vítimas cogitam abrir um processo contra o streaming. Entre outras coisas, as famílias pedem que parte do lucro seja revertida ao tratamento dos sobreviventes e à construção de um memorial em Santa Maria (RS).

A série é inspirada no livro homônimo de Daniela Arbex, que realizou cerca de 100 entrevistas com familiares para a obra. Durante o desenvolvimento da adaptação, o livro foi usado como a principal base. O contato com os envolvidos não aconteceu para, segundo o elenco, “não ser invasivo”.

Em participação no programa Splash Vê TV, Arbex contou que já havia tido contato com o descontentamento de alguns pais com o projeto.

“Chegou a mim, não diretamente porque a minha rede é muito afetiva”, declarou, quando perguntada sobre reações negativas. “Sinto um acolhimento imenso de pessoas que acompanham o meu trabalho e que já me conhecem, conhecem a seriedade do meu trabalho em quase 30 anos de jornalismo.” Ela contextualiza que, ainda assim, ficou sabendo de reações contrárias.

“Chegaram informações de familiares que não queriam e estavam descontentes. E, aí, eu tenho respondido isso com uma pergunta: a quem interessa o silenciamento? O silenciamento só beneficia os réus e a impunidade”, desabafa.

Autora vê reações contrárias como algo natural

“Eu consigo entender a apreensão, principalmente daquilo que eles ainda não puderam constatar”, ameniza, sobre o receio com a série. Para ela, é compreensível que as reações não sejam unânimes, mas a autora defende a importância do seriado.

“Eu acho que esquecer é negar a história. E, quando a gente esquece, a gente repete”, afirma.

Daniela conta que recebeu muitas mensagens de apoio durante o desenvolvimento do projeto. “Houve muito mais mensagens de gratidão das famílias, de agradecimento e acolhimento do que essas reações, que são naturais e fazem parte do processo. Tenho certeza que, se essas pessoas se dispuserem e quiserem assistir, elas vão mudar o seu olhar.”.

Em entrevista a Splash, a advogada Juliane Muller Korb, que representa as 40 famílias que pensam em mover um processo, afirmou que seus clientes não foram consultados.

“Os familiares querem justiça, não querem esquecimento. Querem que fale sobre o incêndio, como em outros documentários e produções jornalísticas, mas sem dramatização e sensacionalismo visto nessa série. Foi pesado para eles verem a cena do reconhecimento dos corpos no ginásio logo no trailer. Muitos não conseguiram fazer isso quando a tragédia aconteceu e, depois, nunca mais viram os corpos.”

A minissérie em 5 capítulos está disponível na Netflix.

Pesquisa: R7 / UOL Fotos: GABRIEL HAESBAERT