A AMM (Associação Mineira de Municípios) definiu em assembleia, realizada ontem (21) em Belo Horizonte, que os prefeitos, onde as cidades estão sem recebimento dos repasses para Governo de Minas, adiem o retorno das aulas para depois do Carnaval. Nossa reportagem trouxe o tema em primeira mão, gerando grande repercussão. Até a manhã de hoje não havia um pronunciamento por parte do Executivo Municipal. O prefeito Marcelo Chaves Garcia esclareceu a situação ao Conexão.
Segundo o mandatário trespontano ainda não há uma definição e reuniões durante a semana acontecerão para avaliar o retorno das aulas.
“Realmente, assim como outros municípios, estamos numa situação muito difícil, por conta da falta de repasses por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. Temos mais de 13 milhões de reais a receber. A minha primeira intenção é retornar com as aulas no início de fevereiro, sem adiamento. Mas vamos analisar as condições e também as recomendações da AMM.
Caso haja o adiamento, que não é culpa dos municípios, penso que pelo menos as creches deveriam retornar na data normal, prevista. Pois muitas mães precisam trabalhar. Aí ficariam apenas as escolas municipais para o retorno após o Carnaval. Mas isso ainda é prematuro, vamos nos aprofundar no assunto e informaremos a população”, disse o Prefeito de Três Pontas.
Sobre o retorno das escolas estaduais em Três Pontas ainda não há nenhuma informação.
Vale ressaltar que essa situação caótica em que a maioria dos municípios mineiros se encontra não foi causada pelas gestões municipais, mas pelo Governo de Minas Gerais que, na última gestão, do petista Fernando Pimentel, praticamente quebrou o estado, o colocando numa situação financeira jamais vista.
Por conta disso, os prefeitos mineiros, assim como o atual chefe do Poder Executivo de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, têm procurado, com criatividade e economia, soluções para atenuar os efeitos dessa crise e evitar que a população, principalmente a mais carente, seja atingida.
Caso se consume o adiamento das aulas, por recomendação da Associação Mineira de Municípios, o ano letivo de 2019 já começará prejudicado.
Relembre o Caso
Prefeitos mineiros aprovaram em assembleia, na manhã desta segunda-feira (21), o adiamento do início das aulas escolares para depois do carnaval. Segundo o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, a partir da orientação, os prefeitos devem comunicar a medida ao Ministério Público e à comunidade.
Embora a decisão não tenha sido unânime, a AMM pede a adesão de todas as prefeituras para pressionar o estado a colocar os repasses constitucionais em dia.
Além de ser uma forma de pressão, a proposta de adiar o início das aulas foi apresentada como uma forma de economizar. Vários prefeitos se queixam de estar precisando usar recursos próprios para custear os serviços da educação.
De acordo com a AMM, a dívida do governo de Minas com o transporte escolar já é de R$ 152 milhões e a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 5,3 bilhões.
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