Categoria: Educação

  • Como reduzir os riscos de contaminação por coronavírus durante o Enem?

    Como reduzir os riscos de contaminação por coronavírus durante o Enem?

    Cerca de 5,7 milhões de estudantes estão inscritos para as provas nos dias 17 e 24 de janeiro

    Mesmo em meio a pressões por um novo adiamento e à notícia da morte por complicações de Covid-19 do diretor responsável pela elaboração do exame, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, nesta terça-feira (12), que as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão mantidas.

    Cerca de 5,7 milhões de estudantes estão inscritos para as provas nos dias 17 e 24 de janeiro, apesar de uma votação, no ano passado, ter apontado que a maioria preferia novas datas em maio. A nova onda da pandemia, com nova variante do vírus e hospitais lotados, tornou-se uma ansiedade a mais para quem vai fazer o exame, além de um obstáculo ainda maior para quem é de baixa renda.

    De acordo com Ribeiro, os pedidos pela postergação do exame são de uma “minoria barulhenta”. A declaração do ministro, junto com a garantia, segundo ele, de que as medidas de prevenção estão asseguradas, torna improvável, até o momento, uma nova postergação, mesmo com pressões de entidades científicas, estudantis – como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) -, das redes sociais e o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) à Justiça Federal da 3ª região.

    Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras entidades escreveram uma carta com abaixo-assinado expressando preocupação com a realização do Enem. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também solicitou um novo adiamento.

    Os estudantes diagnosticados com o vírus, com sintomas de Covid-19 ou de outras infecções contagiosas terão direito a segunda chamada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, é preciso comunicar a situação ao Inep pela Página do Participante e ou pelo 0800 616161.

    Especialistas têm avaliado como frágeis os protocolos do Inep e reclamado da falta de informação e da necessidade de uma campanha de comunicação mais eficaz sobre os riscos.

    Como reduzir os riscos

    Aqui reunimos as principais orientações do físico e engenheiro biomédico Vitor Mori, que atua no Observatório Covid-19 BR, uma iniciativa independente fruto da colaboração entre pesquisadores com a missão de disseminar informação de qualidade baseada em dados, e também indicações do próprio observatório.

    Também trazemos orientações do Wearing is Caring (Vestir é Cuidar, em tradução livre), um grupo de cientistas da Universidade de Columbia que compartilham diretrizes de uso de máscara no combate à Covid-19 com base em evidências científicas.

    Locais de prova

    As provas ocorrerão em locais fechados, o que representa maior risco. Por isso é importante que as salas mantenham todas as portas e janelas bem abertas. O uso de ventiladores só é recomendado quando ele é posicionado perto das janelas, funcionando como exaustores.

    O ideal é que, mesmo com o ar condicionado ligado, se mantenha alguma ventilação natural.

    Manuseio da máscara

    Antes de mais nada, é importante reforçar as vias de transmissão do SARS-CoV 2. Apesar do grande enfoque na transmissão por superfícies de objetos no começo da pandemia, essa via é muito menos prevalente do que a transmissão pelo ar.

    Nas salas, que o Inep afirma que estarão com bancas distanciadas, a máscara é obrigatória e só poderá ser retirada na hora da identificação do participante, para beber e comer. É preciso o máximo de atenção para evitar tocar na parte frontal do Equipamento de Proteção Individual (EPI), higienizando sempre as mãos, antes e depois, com álcool próprio que o candidato pode levar ou fornecido por quem estiver aplicando a prova. O mesmo vale para ir ao banheiro.

    A máscara de pano funciona principalmente como controle da fonte, ou seja, reduz a emissão de partículas potencialmente contaminadas por parte de quem a está usando. Ela também protege, em certo grau, quem está usando, mas isso depende de uma série de fatores. O mais importante deles é a capacidade de vedação da máscara, ou seja, de não inalarmos uma grande quantidade de ar que entra pelos vãos nas laterais ou por cima.

    Máscaras faciais são uma das ferramentas mais importantes no combate à pandemia e uma enorme variedade de estilos e modelos de máscaras de pano estão disponíveis no mercado. Como avaliar a qualidade de uma máscara?

    Antes de mais nada, o ponto mais importante é o ajuste da máscara ao rosto. A máscara deve estar bem presa no rosto, minimizando a quantidade de vazamentos, especialmente pelos lados e por cima.

    Ela também deve ser confortável de forma que não seja necessário ficar mexendo nela constantemente. Além disso, o ideal é que ela não se mova nem saia do rosto quando falamos.

    Por último, você pode borrifar um spray de água através da máscara e verificar a quantidade de gotículas que passam pela máscara. Se ela conseguir reter a maioria, é sinal de que ela é de boa qualidade.

    A melhor forma de beber água

    Uma garrafa com canudinho ajuda a tomar água só levantando a máscara por baixo. Dá para tirá-la rapidamente só para tomar água.

    Evite comer

    Tente ir bem alimentado, é melhor evitar comer ou sair da sala para isso.

    Depois que tirar a máscara para beber ou comer, ajuste-a bem novamente, mantenha-a bem vedada ao rosto.

    Transporte público

    Já vá com a máscara.

    Nem sempre é possível, mas, se o ônibus, estiver mais livres, busque sentar ou ficar perto da janela e mantenha a janela aberta, garantindo que ar fresco exterior esteja constantemente entrando no ônibus.

    Também evite ficar próximo de pessoas sem máscara e que estejam falando alto dentro do transporte público.

    Contaminação pelos olhos

    É possível se contaminar pelos olhos, mas a principal pergunta que temos que fazer é o quão provável isso é. Apesar de ainda termos poucas evidências, elas indicam que essa não é uma rota tão prevalente.

    Isso faz bastante sentido físico. Inspiramos ar pelo nariz e pela boca, ou seja, estamos ativamente movendo o ar para dentro do corpo e trazendo partículas potencialmente contaminadas.

    Levando em consideração que a principal via de transmissão é por aerossóis, a contaminação pelo olho aconteceria apenas com a deposição de aerossóis nos olhos, que é bem menor do que a quantidade que inspiramos quando estamos sem máscara.

    Para pessoas que trabalham em ambiente hospitalar, na linha de frente, com alta exposição a esses aerossóis, é válido usar óculos de proteção. Para uso cotidiano, talvez seja um pouco de exagero.

    Pensando na contaminação pela deposição de aerossóis nos olhos, óculos normal e face shield já ajudariam, mas ainda não parece ser algo tão crítico assim.

    De qualquer forma, mal não faz, então, se quiser usar óculos de proteção ou face shield, sem problema desde que você também esteja usando uma máscara.

    Fonte Marco Zero

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    Roger Campos

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  • EDUCAÇÃO: Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem e mantém datas das provas

    EDUCAÇÃO: Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem e mantém datas das provas

    Defensoria Pública da União informa que vai recorrer da decisão; provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro

    A Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Entidades estudantis fazem pressão pela alteração na data das provas, que ocorrem em meio à segunda onda da pandemia no Brasil. A DPU informou que vai recorrer da decisão.

    Na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou entender que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, “são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário”.

    A juíza destaca ainda que há “informações suficientes” sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação para inscritos com sintomas da COVID-19 e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.

    Na decisão, a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades. “As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da COVID-19”, escreveu.

    Segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado município justifique um “lockdown” que impeça a realização das provas “ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”. O Estado do Amazonas e o município de Belo Horizonte, por exemplo, fecharam o comércio nos últimos dias para reduzir a transmissão da COVID-19 – nessas localidades, é alta a taxa de ocupação de leitos.

    A decisão cita ainda a realização, nos últimos dias, dos vestibulares da Fuvest e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sem que houvesse pedido de adiamento por parte da Defensoria Pública ou das entidades estudantis. A reportagem acompanhou a aplicação das provas e registrou aglomerações nos portões de entrada e na saída dos estudantes.

    Especialistas em Saúde ouvidos pelo Estadão disseram que a realização da prova neste momento pode agravar o quadro da pandemia no Brasil e oferece risco aos alunos.

    Adiamento

    Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro por causa da pandemia. Na época, o Ministério da Educação (MEC) fez uma enquete com os estudantes, que indicaram preferência pelo adiamento para o mês de maio de 2021. Apesar dessa indicação, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento de não atrasar o calendário das universidades.

    Nesta terça-feira (12/1), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que uma “minoria barulhenta” quer um novo adiamento do exame. A declaração ocorreu no dia seguinte à morte do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, chefe da diretoria do Inep e responsável pela elaboração do Enem. “Não vamos adiar o Enem”, disse o ministro.

    Fonte EM

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  • Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

    Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

    Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

    O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

    O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

    Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

    Datas

    A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

    Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

    As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

    Reaplicação por doença

    Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

    O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

    O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

    Fonte Agência Brasil

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  • ESPORTE ESCOLAR: Jebs de 2021 reunirá mais de sete mil atletas de todos os estados

    ESPORTE ESCOLAR: Jebs de 2021 reunirá mais de sete mil atletas de todos os estados

    Retomada do evento escolar para a faixa de 12 a 14 anos vai proporcionar a disputa de 17 modalidades em sete dias de competições e aproveitará a estrutura dos Jogos Rio 2016

    Um evento que vai reunir cerca de 7,5 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, para a disputa de 17 modalidades, e que servirá como seletiva em 10 delas para os Jogos Sul-Americanos Escolares. Essa é a configuração prevista para a retomada dos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), em 2021, no Rio de Janeiro. A organização será da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), com suporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O evento terá duração de uma semana e será realizado entre setembro e outubro (a data precisa ainda será confirmada).

    Para debater os requisitos técnicos das seletivas estaduais e chegar ao formato final do evento, a CBDE reuniu nesta quinta-feira (24.09), em Brasília (DF), secretários de esporte e gestores estaduais de todo o país. A abertura contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto Júnior, do Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães, do secretário adjunto do órgão, André Alves, e da secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fabiola Molina, além do deputado federal, Eduardo Bolsonaro, e do presidente da CBDE, Antonio Hora Filho.

    “A gente vive realmente um momento de transformação com a volta dos Jebs. É uma plataforma que estava abandonada desde 2004 e a gente sabe da relevância do esporte escolar na vida das crianças e dos cidadãos. Desde quando assumi a secretaria falei que a gente deveria inverter a base da pirâmide. Acho que com a volta dos Jebs a gente começa a pagar essa dívida. O esporte é o caminho porque transforma a vida da pessoa num piscar de olhos, num acender de luz”, afirmou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

    “Nós trabalhamos firme no Ministério da Cidadania com programas especiais que fazem a conexão com o resgate do trabalho, do emprego, da cidadania, que de fato é o componente que vem junto com a educação, o esporte, o lazer, com as novas oportunidades. Não é a assistência social pela assistência social pura, mas como parte de um processo de resgate, e o esporte é peça-chave. Esperamos que a retomada dos Jogos possa fazer com que cada criança, cada novo atleta, faça sua conexão com a educação, com a sua transformação”, disse o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto Júnior.

    “O Jeb’s tem tudo a ver com esse momento de resgate na política e me parece uma daquelas pautas suprapartidárias, acima de qualquer pensamento ideológico. Tem a ver com colocar o Brasil para frente com o que dá certo. Temos vários casos de atletas olímpicos que iniciaram sua caminhada no esporte escolar”, avaliou o deputado Eduardo Bolsonaro.

    “É um momento importante e histórico. Quando o secretário Marcelo tomou posse, a forma como ele se expressou fez ressurgir em uma geração de desportistas a possibilidade de realizar o sonho de contribuir para as novas gerações de atletas olímpicos, mas muito mais do que isso. Nem todos no Jeb’s se tornarão ‘Fabiolas Molinas’, mas alguns serão deputados, presidentes, professores, garis. A gente não sabe o futuro, mas precisamos contribuir para a formação integral do indivíduo, precisamos fazer com que o esporte seja uma ferramenta decisiva na formação do caráter, da cidadania, do civismo. Isso era um sonho reprimido por muito tempo”, afirmou Antonio Hora Filho, presidente da CBDE. “Formulamos uma proposta de reativar os Jebs em 2021, inicialmente nessa faixa etária que é a porta de entrada do estudante para a vida esportiva. Tivemos grande acolhida no governo federal e estamos retomando um evento que historicamente foi a porta de entrada para nossas gerações olímpicas”.

    Jogos do Legado

    Segundo Hora Filho, a opção pelo Rio de Janeiro levou em conta fatores de logística, hospedagem, alimentação, transporte e estrutura esportiva. “Há um propósito simbólico ligado ao legado dos Jogos Rio 2016, ao Parque Olímpico. Fazer a competição lá fortalece o desporto escolar para as próximas gerações. E no Rio temos um cinturão de competição, alimentação, transporte e oito mil leitos de hospedagem num raio muito pequeno”, registrou Hora Filho.

    Segundo ele, a CBDE vai arcar com todas as passagens de todos os atletas de todos os estados em todas as modalidades para o evento. “Nossa ideia é a democratização verdadeira do esporte no Brasil, uma política de igualdade de condições para os estados”, comentou o presidente da CBDE.

    A organização prevê 180 horas de transmissão ao vivo dos eventos por streaming, um “envelopamento” profissional das arenas para que os pequenos atletas tenham de forma ampla a sensação de um megaevento e atividades culturais e de lazer em um dos dias de competição, para garantir uma experiência multifacetada de megaevento aos atletas.

    Outros números elencados por Hora Filho ajudam a dar a dimensão superlativa da proposta: o evento vai exigir 1.350 técnicos e professores, 400 árbitros, 90 mil refeições, 45 ambulâncias, 459 delegados, 520 pessoas no comitê organizador, 200 mil copos de água. Na face esportiva propriamente dita, serão distribuídos 140 troféus e duas mil medalhas.

    As dez modalidades em que os Jebs servirão como seletiva para o evento continental, que será realizado em Brasília no fim de 2021, são atletismo, atletismo paralímpico, basquete, futsal, handebol, judô, vôlei, natação, tênis de mesa e xadrez.

    As outras sete previstas para compor o programa oficial dos Jeb’s são vôlei de praia, caratê, wrestling, ginástica (artística e rítmica), badminton, ciclismo e taekwondo. Além disso, a CBDE informou que pretende abrigar como esportes de demonstração modalidades como skate, escalada, dança, polo aquático e o curling, este último integrante dos Jogos Olímpicos de Inverno.

    Desafio da abrangência

    Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), a ex-atleta olímpica da natação Fabiola Molina aproveitou a participação no evento para estreitar uma parceria com estados e municípios em torno do papel estratégico de cada unidade da federação na tarefa de ampliar o acesso dos estudantes às etapas locais dos Jogos Escolares.

    Segundo levantamento apresentado pela secretária, 70% dos municípios costumam realizar eventos esportivos escolares, mas o recorte mais amplo indica que apenas 25% das instituições de ensino e só 10% dos alunos costumam participar.

    (Fonte Ministério da Cidadania)

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  • EDUCAÇÃO: MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

    EDUCAÇÃO: MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

    Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação

    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

    Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março.

    De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

    Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais”.

    Atividades presenciais

    A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, “em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares”.

    Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.

    Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

    Fonte Agência Brasil / MEC

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  • MEC SE REÚNE COM REITORES PARA DISCUTIR PORTARIA QUE DETERMINA VOLTA ÀS AULAS NAS UNIVERSIDADES

    MEC SE REÚNE COM REITORES PARA DISCUTIR PORTARIA QUE DETERMINA VOLTA ÀS AULAS NAS UNIVERSIDADES

    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (6) com representantes das universidades públicas e privadas para debater a portaria publicada na quarta, em que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.

    A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as salas de aulas.

    Em nota divulgada após a reunião, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “a maioria dos representantes das entidades se mostrou favorável a necessidade do retorno das aulas presenciais”, desde que observados os protocolos de segurança e a autonomia das instituições.

    O texto diz ainda que o ministro da Educação se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria, que ainda não foi revogada.

    A nota afirma também que “em breve” o MEC deve se pronunciar sobre outros pontos abordados na reunião, como a homologação da resolução 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o ensino remoto até dezembro de 2021.

    A resolução do CNE foi aprovada em outubro, por unanimidade. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém representantes do MEC. Caso o texto já tivesse sido homologado, a portaria do MEC não seria necessária.

    Flexibilidade

    Edward Madureira, presidente da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, afirmou que a prorrogação das aulas remotas permitira que as universidades adequassem seus calendários e orçamentos para a reabertura das salas de aulas.

    “As entidades ali representadas, bem como o Conselho Nacional de Educação, argumentaram com o ministro a importância de homologar a portaria 15, que flexibiliza a utilização de atividades remotas até 2021 e, assim, cada instituição poderá de acordo com as condições epidemiológicas e objetivas de planejamento, definir de forma mais adequada e segura o retorno às atividades presenciais”, afirmou Madureira.

    “Todos nós somos unânimes em dizer que queremos voltar às aulas presenciais, desde que garantida a segurança”, afirmou. “Mas existem questões: não posso colocar 40 alunos dentro de uma sala de aula, precisa ser 15 (cerca de 30%). Isso vai triplicar os custos com professores, limpeza”, estima.

    Celso Niskier, secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, afirma que defende a volta às aulas com segurança e que apresentou sugestões de aprimoramento da portaria, para que permita “maior flexibilidade e autonomia das instituições”. Ele também defendeu a homologação do parecer do CNE.

    Jadir José Pela, presidente do Conif, conselho que representa os reitores dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, afirmou que também defendeu a homologação do parecer do CNE. “Nós não somos contra o retorno das atividades presenciais. Queremos e estamos discutindo e nos posicionando é com relação a segurança dos nossos alunos”, afirmou.

    Ele também ressaltou o entrave financeiro do retorno às atividades presenciais. “Nós temos que duplicar a nossa vigilância, triplicar insumos para nossas aulas, especialmente nós que [temos] mais de 60% da nossa oferta de cursos técnicos, e tem muita [aula] prática.”

    Volta às aulas em janeiro de 2021
    Além de determinar a volta às aulas em 4 de janeiro para as instituições federais de ensino, a portaria de quarta-feira também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

    O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

    O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

    O MEC na pandemia

    Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Um relatório da Comissão Externa da Câmara, que acompanha as ações do MEC, fez críticas à falta de liderança da pasta e à ausência de diálogo em decisões tomadas no período.

    Em julho, o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou “um pouquinho tarde”.

    A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

    Leia a íntegra da nota:

    A reunião para tratar da Portaria MEC 1030, de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e com cordial.

    O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.

    Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.

    O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno das aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.

    Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.

    A maioria dos representantes das entidades se mostrou favorável a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.

    Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.

    Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.

    O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020.

    Fonte ABMES

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  • PREFEITURA SE MANIFESTA SOBRE RUMOR DE VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TRÊS PONTAS

    PREFEITURA SE MANIFESTA SOBRE RUMOR DE VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TRÊS PONTAS

    “ATÉ QUE TODOS TENHAM SUA SEGURANÇA GARANTIDA AS AULAS PRESENCIAIS NÃO VOLTARÃO!”

    Nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais divulgou na imprensa e posteriormente por meio da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020, que os municípios das macrorregiões em Onda Verde do Plano Minas Consciente poderão reabrir suas escolas a partir de 5 de outubro de 2020, adotando “protocolos específicos”. Imediatamente a Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal, de Educação se pronunciou em nota. Acompanhe:

    “Sobre a referida notícia que envolve toda a rede de ensino municipal e que provocou dúvidas em pais, alunos, professores e diretorias de escolas públicas e particulares, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Três Pontas esclarece:

    _ No município de Três Pontas não há como estabelecer ou autorizar o retorno das aulas presenciais na Educação Básica, visto que a nossa Macro Sul e a microrregião de Três Pontas encontram-se na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, somente sendo possível estabelecer uma data após o ingresso na Onda Verde.

    _ A referida Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020 estabelece que para o retorno das aulas presenciais deverão ser observados, além das diretrizes municipais, protocolos da Secretaria de Estado de Saúde, e no que couber as recomendações do Conselho Estadual de Educação.

    _ A Secretaria de Estado de Educação ainda publicará diretrizes contendo as estratégias para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais.

    _ Ressalta-se que mesmo em Onda Verde, a decisão de retorno às atividades presenciais deverá observar as condições epidemiológicas locais e regionais, já que Três Pontas ainda é sede de microrregião de saúde, recebendo pacientes de outras cidades vizinhas.

    _ Sendo assim, qualquer decisão de retorno das aulas, passará, antes, por criteriosa e rigorosa análise por parte das autoridades sanitárias locais, juntamente com a equipe da Educação.

    _ Além disso, foi publicada notícia sobre decisão do STF, mudando o entendimento de que o protocolo de reabertura é de competência estadual, necessitando de análise da posição jurídica mais recente.

    _ Logo, até que haja o entendimento do Município, observadas todas as situações acima ilustradas, de que haverá segurança no retorno às aulas para professores, colaboradores da educação, alunos, e familiares, e que não haja risco de aumento exponencial nos contágios pelo coronavírus, seja na rede pública ou privada, municipal, estadual e federal, as aulas presenciais permanecerão suspensas em Três Pontas.”

    Fonte PMTP

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  • Pesquisa: 42% dos alunos de faculdades privadas podem ter que deixar curso

    Pesquisa: 42% dos alunos de faculdades privadas podem ter que deixar curso

    Quase a totalidade dos estudantes matriculados no ensino superior privado querem continuar os estudos, mas quase metade (42%) afirma que há um risco de ter que desistir. O principal motivo para o possível abandono é não conseguir pagar as mensalidades, seja porque o emprego foi afetado pela pandemia do novo coronavírus, seja porque os pais ou responsáveis não conseguirão arcar com os custos.

    As estimativas foram divulgadas na terceira etapa da pesquisa Coronavírus e Educação Superior: o que pensam os alunos e prospects, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), feita em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights.

    Ao todo, foram entrevistados 644 estudantes e 963 potenciais alunos entre os dias 28 e 31 de maio.

    Dentre os estudantes matriculados, 52% disseram querer continuar estudando não importa o cenário. Essa porcentagem caiu em relação a primeira etapa da pesquisa, realizada em março, quando era 57%. Outros 42% dizem querer continuar estudando, mas reconhecem que há risco de desistirem. Esse percentual era 37% em março. Outros 4% disseram que provavelmente irão desistir do curso e 2% que irão desistir por conta do cenário atual.

    De acordo com a pesquisa, o emprego ser afetado pela pandemia pesa como fator de decisão para deixar os estudos para 60% dos entrevistados. Já a dificuldade dos responsáveis arcarem com os custos pesa para 22%. Apenas 8% dizem que pretendem desistir porque a faculdade não migrou as aulas para o ensino a distância. “Esse desafio tem que ser endereçado pelas instituições”, diz o diretor presidente da Abmes, Celso Niskier. “A gente tem recomendado [para as instituições de ensino] que sejam identificados os grupos que têm maior risco por perda de renda e emprego e que sejam oferecidas alternativas, que seja analisado caso a caso”.

    A entidade diz que além dos descontos, têm buscado alternativas de financiamento tanto para os estudantes quanto para as instituições de ensino, para que possam arcar com as despesas do período. No levantamento, 22% dos entrevistados informaram ter perdido o emprego em função da pandemia. No levantamento anterior, feito em abril, esse percentual era de 20%. As novas matrículas também preocupam.

    O estudo mostra que caiu de 22% para 14%, entre março e maio, a porcentagem dos potenciais alunos que planejam começar o curso no segundo semestre deste ano. Cerca de um terço, 36%, pretende adiar o ingresso no ensino superior para o começo de 2021; 7% para o segundo semestre de 2021; e, 43% decidirão quando a situação se normalizar.

    Ensino à distância

    O ensino presencial é o mais impactado neste contexto. A pesquisa mostra que para não interromper as aulas, as faculdades migraram as disciplinas para modalidades remotas. Entre os estudantes de cursos presenciais, 82% disseram que estão tendo aulas à distância. De acordo com o estudo, embora 67% avaliem como positiva a experiência com ensino a distância, 73% manteriam a decisão pelas aulas presenciais. Apenas 3% disseram que migrariam definitivamente para a modalidade a distância. Na hora de começar a estudar, apenas 7% dos futuros alunos entrevistados disseram que pretendem iniciar um curso na modalidade presencial ainda neste ano.

    Já na modalidade a distância, esse percentual chega a 30%. Entre os estudantes já matriculados, 45% pretendem seguir os estudos independentemente do cenário no ensino presencial. No ensino a distância, são 60%. Para Niskier, a pandemia acelerou um processo que já vinha ocorrendo na educação superior, que é um aumento do ingresso de novos estudantes na modalidade à distância.

    De acordo com a Abmes, o Brasil terá mais alunos do ensino superior estudando na modalidade a distância do que na presencial em 2022. Antes, a projeção da entidade é que isso ocorreria em 2023.

    A pandemia pode ser vista, segundo o diretor presidente, como oportunidade para que as instituições aprimorem essa modalidade que tem mensalidades mais acessíveis e é mais flexível que a presencial, podendo chegar a locais remotos do país. Pode-se inclusive, segundo ele, desenvolver melhor um modelo híbrido.

    Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o setor privado é responsável por 70,2% de todas as matrículas realizadas em cursos presenciais no país e 91,6% das matrículas nos cursos de educação a distância.

    Fonte UOL

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  • Sindicato elabora protocolo para volta às aulas nas escolas particulares de MG

    Sindicato elabora protocolo para volta às aulas nas escolas particulares de MG

    O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), em parceria com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções (Ameci), elaborou um protocolo que tem como objetivo nortear as instituições de ensino da rede privada do estado no retorno às aulas. Apesar de não ter uma data para a volta do período letivo, a categoria se mobilizou nos últimos meses na criação do documento para que as unidades se organizem com antecedência.

    O protocolo é opcional, ou seja, as escolas não têm obrigação de segui-lo. Cada instituição deve adaptar o documento conforme o seu tamanho. De acordo com a presidente do Sinep/MG, Zuleica Reis, a criação do projeto de segurança para a prevenção do coronavírus não tem intuito de forçar uma possível volta às aulas.

    “Este documento não é para forçar o retorno (das aulas). Sabemos que estamos num pico alto de contaminação, temos consciência de que não é o momento de retornar às aulas. O que nós tentando com esse documento é que as escolas estão perdidas, sem orientação. Toda hora se fala em flexibilização, mas nunca se fala nas escolas. A gente tem visto muitas escolas, principalmente da educação infantil, encerrando as suas atividades – a gente sabe que o impacto disso pode causar um colapso na educação municipal e estadual, se as escolas continuarem encerrando as atividades -, achamos que poderíamos adiantar esse documento para que as escolas possam segui-lo como base”, explica Zuleica.

    O documento elaborado foi inspirado em protocolos internacionais de localidades que já promoveram o retorno das aulas. No Brasil, Manaus, capital do Amazonas, foi a principal fonte de informações para o Sinep e Ameci. “Dividimos o documento em três itens: a parte de saúde ficou à cargo da Ameci e nós ficamos com as questões pedagógicas e jurídicas”, disse a presidente do Sinep.

    Entre as orientações, está a realização, no primeiro mês de retorno às atividades presenciais, de avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes. A partir desse levantamento de dados, a instituição de ensino deve elaborar e implantar programas de atividades recursivas, com foco em habilidades e competências, para que se garanta a recuperação das aprendizagens e o monitoramento do processo pedagógico.

    “É preciso que as escolas tenham um cronograma flexível e alternativo para que os pais possam ter acesso às aulas presenciais ou remotas, pois a gente sabe que nem todos os pais vão querer que os filhos voltem à escola, que é um direito. O pai que não tiver a segurança de deixar o filho voltar, ele pode fazer a opção de assistir as aulas transmitidas remotamente, ou gravadas”, destacou Zuleica.

    O protocolo também orienta que funcionários e professores que façam parte do grupo de risco da COVID-19 sejam protegidos pela escola, com planos definidos para a instituição continuar com o ensino remoto para aqueles estudantes que não possam participar presencialmente. Unidades também devem organizar rodízios com horários alternativos de entrada e saída de alunos, além de recreios e intervalos, quando necessário. Outra recomendação é que refeições e lanches sejam feitos na própria sala de aula, além da distância de 1 metro entre os alunos.

    Diálogo

    De acordo com Zuleica Reis, o protocolo já foi apresentado ao Comitê Extraordinário COVID-19, do governo de Minas, que se comprometeu a marcar uma nova reunião para avaliação do documento. O Sinep/MG, no entanto, cobra um maior diálogo com o prefeito de Belo Horizonte,Alexandre Kalil (PSD).

    A conversa com o chefe do Executivo da capital é importante, segundo Zuleica, uma vez que Belo Horizonte não aderiu ao Minas Consciente – criado pelo governo de Minas para nortear municípios na flexibilização do isolamento. Com isso, mesmo que o estado sinalize uma data para o retorno das aulas, aquele município que não faz parte do programa não fica obrigado a seguir o cronograma.

    “O que a gente mais precisa, no momento, é só uma palavra com o prefeito. As escolas estão se sentindo desprestigiadas. O impacto, hoje, para as escolas particulares, é muito grande. A gente não está querendo pressionar. O documento não é para pressionar. O documento é para nortear, dar condições para a escola ter maior tempo para trabalhar. Então assim, o que a gente gostaria muito é de uma palavra com o prefeito. Temos mais de 1 milhão de alunos na rede particular. Isso é muito significativo. Estamos vendo escolas infantis fechando.”

    Sem data para voltar, a categoria teme demissões, fechamento de escolas e cancelamento de matrícula por parte dos pais. Apesar disso, a prioridade do Sinep/MG, de acordo com Zuleica, é preservar vidas.

    “A angústia das escolas de Minas Gerais, por ter uma representatividade grande nos municípios e no estado, é essa falta de expectativa. Não sabemos quando vamos voltar. Mas não vamos voltar colocando em risco a vida dos nossos alunos, dos nossos professores e funcionários. Nossa opção é, e sempre será, a preservação de vidas. Agora, precisamos de uma sinalização, quando chegarmos na onda amarela (do Minas Consciente), de quando poderemos contar que haverá uma data provável de retorno”, concluiu.

    Fonte EM

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  • Beneficiários do Fies poderão suspender pagamentos

    Beneficiários do Fies poderão suspender pagamentos

    Lei foi sancionada na sexta-feira (10)

    A suspenção do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), foi sancionada na última sexta-feira (10), pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Anteriormente, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a suspensão de até quatro parcelas conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Agora, a decisão tem efeito de lei e já está válida.

    Além de conceder a pausa aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até o dia 20 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública no país, a nova lei também se estende a quem está com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

    Dessa forma, os beneficiários que optarem por realizar a suspensão das parcelas do Fies terão os saldos diluídos nas parcelas restantes, sem a cobrança de juros ou multas. Para realizar a solicitação, no entanto, o estudante financiado não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes.

    Para solicitar a suspensão, os interessados devem manifestar interesse pelo banco que firmou o contrato do Fies. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já disponibilizaram formas de acesso, por meio dos seus canais de atendimentos eletrônicos. No caso do Banco do Brasil é possível fazer pelo aplicativo do banco ou indo presencialmente em uma agência bancária. Já a Caixa disponibilizou a opção pelo próprio site.

    Bolsas de estudo para faculdade a distância

    Quem não conseguiu ser contemplado com o Fies para dar início a uma graduação pode começar ainda neste semestre o ensino superior com auxílio estudantil. O Educa Mais Brasil, maior programa de inclusão educacional do país, oferta bolsas de estudo EAD para quem deseja estudar sem sair de casa.

    As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em qualquer período do ano. Para se candidatar não é preciso ter feito o Enem e nem comprovar renda familiar. Ao finalizar o curso, estando adimplente com o programa e a instituição de ensino, não é preciso se preocupar com dívida estudantil. Acesse o site do Educa Mais e confira as oportunidades disponíveis na sua região.

    Fonte: Folha de Pernambuco

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  • Tradicional Colégio Catanduvas fecha as portas em Varginha

    Tradicional Colégio Catanduvas fecha as portas em Varginha

    A diretoria de um dos mais tradicionais colégios da cidade anunciou o encerramento das atividades. O Colégio Catanduvas, inaugurado na década de 60, está fechado. O anúncio foi feito durante reunião on-line, na manhã desta sexta-feira (10/7), entre os diretores e pais de alunos. Que, por sinal, ficaram revoltados.

    “A gente continuava pagando em dia as mensalidades e, agora, do nada, informaram que o colégio está fechado”, disse o pai de um aluno do 2º ano do Ensino Médio. O valor da mensalidade é de R$ 1.050,00.

    As duas filhas de Rodrigo e Ednara Soares estudaram a vida toda no Catanduvas. O irmão delas, Júnior, está no 6º ano do ensino fundamental. Simplesmente não vai ter mais aulas. A mãe dele pretende transferi-lo para o Logos. “Vamos estudar valores, material didático, todos os detalhes antes de decidir”, disse Ednara. A mensalidade do 6º ano era de R$ 1.014,50.

    Outra mãe, que pediu para o nome não ser divulgado, reclama do material didático: “A gente comprou no começo do ano o material para todo o ano letivo. E agora?”.

    O Catanduvas está oferecendo ajuda para transferir os alunos para três escolas: Batista, Alpha e Santos Anjos. Enviam documentação por e-mail, para ajudar na transição. Os pais questionam (com razão) tudo: a mudança, apostilas, sistema de ensino, professores.

    Faceca

    Catanduvas e Faceca integram a Rede CNEC, mantenedoura de instituições de ensino em todo o país. Durante a reunião on-line os diretores do Catanduvas não falaram se a faculdade também corre risco de fechar.

    Comunicado do Colégio Cenecista Catanduvas:

    “A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) comunica que, apesar de todos os esforços empenhados, as atividades do Colégio Cenecista Catanduvas foram encerradas.

    A decisão foi tomada depois da realização de uma análise minuciosa de fatores internos e externos que avaliaram o impacto causado pela pandemia de Covid-19, sobretudo, no mercado educacional privado. Tal avaliação demonstrou ser inviável a manutenção do bom atendimento da comunidade local, com a qualidade e eficiência características da marca.

    Nesse contexto, a preservação desses princípios na referida região foi prejudicada em função do aumento expressivo no índice de inadimplentes e também no número de cancelamentos ou de transferências de matrículas recebido.

    Consciente da repercussão que esta decisão pode causar em nossos estudantes, pais e responsáveis, a CNEC se coloca à disposição para auxiliar na realocação e adaptação dos estudantes em outras instituições do município, para que o aprendizado deste ano possa se manter contínuo e eficaz.

    Por fim, a CNEC agradece por toda confiança depositada ao longo dos anos de atuação na comunidade e solicita a compreensão de todos para as definições que se fazem necessárias neste momento.”

    Fonte Blog do Madeira

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  • Bolsonaro edita MP que autoriza Weintraub a escolher reitores

    Bolsonaro edita MP que autoriza Weintraub a escolher reitores

    A Medida Provisória foi publicada nesta quarta-feira (10/6) no Diário Oficial da União e já está em vigor; Ministro da Educação poderá escolher reitores enquanto durar a pandemia de covid-19

    O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher os reitores e vice-reitores das universidades federais enquanto durar a pandemia de covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (10/6) no Diário oficial da União (DOU) e já está em vigor. A regra também vale para Institutos Federais e para o Colégio Militar Dom Pedro II, no Rio de Janeiro.

    De acordo com o texto, a MP não vale para as instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale apenas para as universidades em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia do novo coronavírus. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias para não perder a validade.

    A medida gerou reação da comunidade acadêmica e será contestada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que considerou que a MP prejudica a autonomia das universidades.

    “A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”, informou o presidente da associação, o reitor João Carlos Salles.

    Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo das universidades, por meio da votação da lista tríplice. O mais votado dessa lista costuma ter o nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos. A MP exclui a necessidade de consulta a estudantes e corpo docente, assim como a necessidade da lista tríplice.

    Em dezembro de 2019, Bolsonaro já havia editado uma outra medida sobre o tema. A MP 914/2019 alterava a forma de escolha de reitores das universidades e permitia que o presidente pudesse deixar de acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pelas instituições. O texto também proibia a reeleição de reitores e a eleição de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O texto caducou nos primeiros dias do mês de junho e gerou polêmica. O Congresso Nacional sequer formou comissão mista para analisá-lo.

    Fonte Correio Braziliense

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