Em reunião na última semana, no Palácio da Liberdade, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu em seu gabinete o deputado estadual, Mário Henrique Caixa (PV), o ex prefeito de Três Pontas, Tadeu Mendonça (PV), a atual presidente da Copasa, Sinara Meireles e o vice-presidente da companhia, Antônio Cesar de Miranda (Junior Geloso). Na ocasião o governador nomeou o trespontano Tadeu Mendonça como o novo vice-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Para o deputado, esse cargo é perfeito para o seu conterrâneo. “Deposito toda minha confiança no Tadeu, sei que ele vai engrandecer e melhorar o que for preciso na Copasa. Ele já tem uma grande história na gestão pública, além de vários projetos como o Sete Cachoeiras, a Penalty, o CAIC, entre outros. Estou feliz e agradeço ao governador Pimentel por colocar mais um trespontano em um cargo tão importante”, enfatiza Caixa (PV).
Tadeu Mendonça (PV), agora o atual vice-presidente da Copasa, nasceu na cidade de Três Pontas, é bacharel em Direito e tem mais de 20 anos de experiência no setor público. Foi diretor geral do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais, superintendente na AMM – Associação Mineira de Municípios, conselheiro no DER-MG – Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Minas Gerais, advogado na Prefeitura Municipal de Três Pontas, diretor de transportes aeroviários na Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais e prefeito de Três Pontas, além dos 16 anos de experiência no setor privado.
“Agradeço a confiança do governador, em me colocar nesse cargo. Terei muitos desafios pela frente, mas sei que posso contar com a ajuda da presidente Sinara Meireles e que estarei sempre à disposição do meu corpo de diretores da Copasa”, afirma Tadeu Mendonça.
Adriene Barbosa de Faria Andrade morreu ontem (16) pela manhã em SP. Marido e amigos falaram ao Conexão com exclusividade.
Três Pontas, nesta segunda-feira (16), parou e se comoveu com a triste e repentina notícia da morte da ex-prefeita Adriene Barbosa de Faria Andrade. Lutando contra um câncer, Adriene, que chegou ao posto de presidente do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), continuava trabalhando, intercalando sua jornada com as viagens semanais para tratamento no Hospital Sírio Libanês na capital paulista. No último sábado seu quadro piorou muito. Após internação, Adriene não resistiu e morreu às 06h50. Desde então os noticiários e as redes sociais não falavam de outra coisa, tamanho o carinho e admiração a essa mulher, primeira prefeita da cidade, primeira presidenta da Associação Mineira de Municípios. O Conexão iniciou uma cobertura toda especial que teve mais um capítulo no início da madrugada desta terça-feira, durante o velório de Adriene na “sua casa”, a sede da Apae de Três Pontas. Diversas autoridades, amigos e familiares acompanharam o funeral. Com exclusividade nossa reportagem conversou com o marido de Adriene Barbosa, o ex-senador Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes, a frente ainda do Sest-Senat. Também colhemos depoimentos emocionados do sobrinho de Clésio, o deputado federal Diego Andrade. O prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto Dias, e o amigo particular, professor João Victor Mendes, destacaram o legado de Adriene:
Clésio Andrade
“O principal legado, não somente profissional, é toda vida dela. Por onde Adriene passou. Ela não se destacava apenas por ser a primeira mulher a ocupar tão importantes cargos mas principalmente pela preocupação com o social. Ela sempre lutou pelos trabalhos sociais. Foi assim na Apae durante 15 anos, Foi assim na Prefeitura de Três Pontas onde realizou e deixou mais de 50 obras. Ela conseguiu aliar toda a preocupação social com a industrialização de Três Pontas. Sem dúvida uma grande gestora e de muito coração.
No campo pessoal posso dizer que tive o privilégio de conviver com ela, conhecê-la diariamente, ser seu marido e parceiro. Nós temos muita afinidade e eu posso te dizer que somos um só. Pensamentos políticos, jurídicos, de gestão são muito iguais. O nosso amor transcende esse mundo.
O seu legado é a sua história de vida. Ela era forte, era jovem, gostava muito de viver. Era uma pessoa que, justamente por ter esse amor pela vida, era iluminada. Quero dizer ao povo de Três Pontas que continuaremos sempre juntos. Foi através de Adriene que tanto eu quanto o Diego (Andrade) nutrimos esse amor tão grande por Três Pontas. Vamos continuar olhando por Três Pontas, principalmente o Diego, um rapaz tão atuante e competente que tem se destacado na política e feito muito por essa cidade. Lembro que tudo que trouxemos pra cá, como o Sest-Senat, foi pedido pela Adriene. Ela é a grande responsável. Obrigado a todos”, comentou.
Diego Andrade
“Mais do que as obras, Adriene deixa um exemplo de carinho e de amor. Uma pessoa muito amável que tinha o dom de unir a todos. Pra nossa família é uma perda irreparável. Com muito carinho, com muito amor Adriene sempre soube pontuar as coisas muito bem e assim foi conseguindo seus objetivos e fazer muito por Três Pontas. Ela deixa um legado de muitas realizações.
Nos últimos dias nós estamos lutando por mais melhorias para a Apae e é uma pena ela não estar aqui com a gente para comemorar esse grande avanço que está por vir. Mas ela inspira o nosso trabalho e aumenta mais a nossa responsabilidade. A política ultimamente tem deixado tanta coisa ruim e ela é um exemplo de outro lado da política, da coisa boa, do amor em tudo que faz.
Ela deixa um amor pela vida e pelas pessoas que é um grande exemplo. A forma como sempre tratou a todos com muito amor. Esse é seu grande ensinamento”, ressaltou.
Prefeito Dr. Luiz Roberto
“Adriene foi uma grande mulher, uma grande liderança, uma grande prefeita. A situação política está se deteriorando a cada dia, está piorando em todo país. Antes, na época da Adriene e do Carlos Mesquita, por exemplo, não havia tanta interferência do Ministério Público, do Tribunal de Contas e nós temos esses grandes poderes que interferem na administração pública, com verbas cada vez mais escassas.
Mas os ideais são os mesmos. Tanto ela quanto eu sempre buscamos os ideais da industrialização, da geração de emprego e renda, de melhores condições para as pessoas, principalmente as mais sofridas. Buscamos sempre investir na ação social e ao mesmo tempo na tecnologia, modernizando a administração pública, procurando sempre ser um gestor eficiente, dentro de um grande processo evolutivo.
Nós também buscamos muito para a saúde, mas hoje em dia há muitos cortes. Pra você ter uma ideia nos foi cortado pelo Governo do Estado o repasse do recolhimento do IPVA e isso compromete muito a administração no lado financeiro. Quero dizer que eu me espelho muito na administração da Adriene e quero deixar um legado, assim como ela, de muitas obras, já que a visão é a mesma.
Em sua homenagem, em respeito a sua pessoa decretei o luto oficial de três dias com bandeiras a meio mastro. Adriene será sempre lembrada por ser uma pessoa humilde, grata às pessoas que trabalharam com ela, demonstrando sempre muita humildade. São esses seus grandes ensinamentos. Fazer amigos e ter simplicidade”, pontuou.
Professor João Victor Mendes
Ex-prefeita Adriene e seu amigo pessoal Prof. João Victor Mendes. (Fonte Sintonize Aqui)
“Eu diria ao Conexão que a Adriene é o principal pilar de todas as inúmeras conquistas que foram aportadas aqui em seu mandato. A Fateps, por exemplo, que tem, como você destacou, um grande trabalho do reitor Stefano Gazzola, eu como colaborador, enfim, tem a assinatura da Adriene. Ela queria muito essa faculdade. Quando eu apresentei o Stefano a ela a alegria foi imensa, de estarmos começando a concretizar um sonho de mais de 30 anos. Desde quando terminamos o curso de Direito em Varginha ela dizia que se fosse prefeita um dia levaria uma faculdade para Três Pontas e assim fez.
No geral, Adriene representou uma mudança de mentalidade. Ela queria uma Três Pontas desenvolvimentista, solidária e fraterna, com oportunidade para todos, principalmente para aqueles mais carentes. Ela lutou pela saúde, pela educação, pelos mais pobres. Estar aqui na Apae nessa despedida não é uma coincidência e sim uma providência, afinal aqui ela começou e dedicou muito amor a essa entidade.
Adriene industrializou a cidade. Adriene é Apae, é Três Pontas. Ela foi maior do que seu próprio nome. Deus não me deu irmãos de sangue, mas me deu a Adriene como uma irmã. perdemos a convivência física e tenho certeza que ao lado de Deus ela continuará fazendo por todos, pela nossa cidade, sempre com o lema da fraternidade e do amor.
Pra trazer a Estrela pra cá foi uma luta tremenda e financeiramente era inviável. O município não tinha recursos e a Adriene lutou muito até conseguir. Onde você anda em Três Pontas vê uma obra da Adriene. As obras falam por ela.
Posso definir Adriene em uma única palavra: caridade”, disse emocionado.
Adriene Barbosa de Faria Andrade foi sepultada às 11 horas em sua cidade natal, Boa Esperança.
Ela será velada na Apae de Três Pontas e sepultada em Boa Esperança. Prefeito Dr. Luiz Roberto decretou luto oficial de 3 dias.
Faleceu na manhã desta segunda-feira (16) a ex-prefeita de Três Pontas, Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade. Também ex-presidente da Apae local e conselheira do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), era esposa do ex-senador Clésio Andrade. Ela lutava há tempos contra um câncer.
Segundo informações apuradas pelo Conexão Adriene Barbosa Andrade estava internada em São Paulo/SP e na manhã desta segunda-feira acabou não resistindo as complicações em decorrência de um câncer e faleceu. Ela tinha 53 anos de idade.
De acordo com ex-assessores e amigos pessoais a família de Adriene decidiu que seu velório acontecerá na sede da Apae de Três Pontas, em horário ainda a ser definido. Estima-se que comece por volta das 19 horas. Outra informação passada é que seu corpo será enterrado em sua terra natal, a cidade de Boa Esperança.
Não há informações sobre homenagens em Belo Horizonte.
Luto Oficial de 3 dias
O atual prefeito de Três Pontas lamentou profundamente a morte de Adriene Barbosa, a quem define como “mulher exemplar de competência, garra e amor por Três Pontas”. Ele decretou como primeiro ato do expediente desta segunda-feira o luto oficial de 3 dias, com as bandeiras a meio mastro.
Reportagem do Conexão numa das entrevistas com a ex-prefeita Adriene Barbosa.
Perfil
Adriene Barbosa de Faria Andrade é natural de Boa Esperança, nascida em 24 de maio de 1964. Primeira de três filhos do casal Joel Neto Faria e Dalma Barbosa Faria, era casada com o ex-senador e presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) Clésio Soares de Andrade e tem dois filhos: Diego Barbosa de Faria Brito e Bruna Barbosa de Faria Brito.
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, defendeu tese em monografia intitulada “O Pacto Federativo Brasileiro e os Municípios”, tendo sido aprovada por unanimidade, com a nota máxima, com louvor.
Ocupou diversos cargos públicos relevantes, dentre eles, a de Prefeita do município de Três Pontas e a de Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, por dois mandatos. Foi presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Três Pontas, sendo ainda Delegada Regional Sul II de APAE’s, atuando por 14 anos em defesa das políticas públicas voltadas aos portadores de necessidades especiais.
Foi também membro do Conselho de Administração da Federação Estadual de APAE’S e membro titular do Conselho do Serviço voluntário de Assistência Social-SERVAS. Teve participação atuante como membro do Conselho Municipal de Assistência Social por vários mandatos. Atuou ativamente, em sua juventude, junto a movimentos políticos estudantis, tendo sido Presidente do Grêmio Estudantil por três mandatos.
Primeira Mulher
Primeira mulher eleita Prefeita de Três Pontas-MG, para o mandato 2001-2004. À frente do Executivo Municipal iniciou forte processo de industrialização no município. Participou ativamente de movimentos em prol da cafeicultura e implantou diversos programas de modernização administrativa.
Em sua gestão, Três Pontas foi um dos cinco primeiros municípios do sudeste do Brasil a executar o PMAT-Programa de Modernização da Administração Tributária e também um dos primeiros municípios mineiros a adotar o pregão.
Primeira mulher eleita Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, atuando por dois mandatos. Como presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM implementou profunda reforma gerencial integrando, de forma inovadora, os 853 municípios mineiros, aumentando sua representatividade.
Em sua gestão a Associação Mineira de Municípios-AMM adquiriu força política e tornou-se polo disseminador de aperfeiçoamento da gestão pública. À frente da Associação Mineira de Municípios-AMM, proporcionou aos servidores e agentes políticos mineiros uma gama de cursos, seminários e palestras com temas afetos à administração pública, através de parcerias com órgãos governamentais, destacando-se, dentre todos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
Clésio Andrade e sua esposa Adriene Barbosa Andrade.
Condecorações
Ao longo de sua vida pública, foi condecorada com importantes insígnias, das quais se destacam o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim” em 17 de setembro de 2003, alta condecoração que é outorgada a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em reconhecimento de mérito. Foi também condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Legislativo” e com a “Medalha do Grande Mérito Municipalista”.
Indicada pelo Governador Aécio Neves para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, foi plenamente aprovada pelos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nomeada Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Adriene Barbosa de Faria Andrade tomou posse no dia 10 de novembro de 2006. Foi Corregedora da Corte de Contas no biênio 2009/2010 e Vice-Presidente no biênio 2011/2012.
CONSELHEIRA ADRIENE ANDRADE FOI A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O TCE-MG
Adriene Barbosa foi eleita presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e tomou posse no dia 20 de fevereiro de 2013. A sessão solene, realizada no auditório Vivaldi Moreira, contou com a presença de autoridades de todo o País e do Estado, como o então governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e o então Senador Clésio Andrade, seu esposo.
Mais de mil pessoas prestigiaram a cerimônia conduzida, de início, pelo então Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, que (na época) integrou a mesa de honra juntamente com o Governador Anastasia; o Deputado Federal Vitor Penido, representando a Câmara dos Deputados; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Diniz Pinheiro; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; o Senador Clésio Andrade; o Comandante da 4ª Região Militar, General de Divisão Vicente Gonçalves Magalhães; o Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.
Ao saudar a Conselheira recém empossada, o governador Antônio Anastasia declarou: “tenho certeza, Conselheira Adriene, que com sua formação, seu humanismo e sua dedicação, com sua experiência como prefeita municipal, como presidente da Associação Mineira dos Municípios e, certamente, durante esses anos como Conselheira, terá muito a apresentar nesse labor, porque traz na sua trajetória, aquele valor mais alto das mulheres de grande fibra de nosso Estado e fará, de sua gestão, uma gestão humana, proficiente, carinhosa e, sem dúvida, muito bem sucedida”.
Vários prefeitos do Sul de Minas marcaram presença.
Fonte TCE-MG
Ex-prefeita Adriene e seu amigo pessoal Prof. João Victor Mendes. (Fonte Sintonize Aqui)
Marcou História Em Três Pontas
Adriene Barbosa Andrade já havia deixado seu nome na história da cidade como uma grande presidente da Apae, entidade que ela amava arduamente. Como prefeita municipal, industrializou a cidade, gerou muitos empregos e foi fundamental no desenvolvimento e fortalecimento da cafeicultura e da economia, como um todo, na cidade de Três Pontas.
Dentre seus legados estão empresas que aportaram no município como a Penalty, a Estrela, a Tecnotextil, dentre outras. Também construiu ginásios, praças e cuidou com carinho da saúde. Modernizou parte da Avenida Oswaldo Cruz fazendo um calçadão central. Também é responsável pela Avenida Nilson José Vilela, principal via de acesso de Três Pontas.
Em 2018, Três Pontas se despede de seu segundo ex-prefeito. Há cerca de um mês faleceu o ex-prefeito João Vicente Diniz e agora a ex-prefeita Adriene Barbosa.
A deputada federal Dâmina Pereira (Pode/MG) participou em Brasília, da primeira reunião de bancada do Podemos, após a filiação. No encontro os parlamentares conversaram sobre as pautas prioritárias da legenda e sobre as eleições 2018.
Bancada do Podemos da Câmara e do Senado Federal.
Outra agenda que aconteceu na sede do partido na capital federal reuniu a bancada da Câmara e do Senado. O encontro comemorou o aniversário da presidente nacional do partido, deputada Renata Abreu (Pode/RJ).
Deputada Dâmina Pereira e deputada Renata Abreu.
“Foi um prazer enorme prestigiar mais um ano de vida da Renata, por quem eu tenho um grande carinho e admiração. Ela acreditou e lutou pelo crescimento do partido. Hoje já somos 17 deputados e 5 senadores. Uma conquista em que todos os envolvidos merecem reconhecimento”, concluiu Dâmina.
Pré-candidato a presidência da República, senador Álvaro Dias e deptuada Dâmina Pereira.
A Câmara Municipal de Três Pontas por meio da Escola do Legislativo de Três Pontas-MG “Professora Maria Rogéria de Mesquita–Dona Rogéria”, realizou o Lançamento do Parlamento Jovem-Minas de Três Pontas – Edição 2018. O tema escolhido foi “Violência contra a Mulher”. O importante evento político/educativo foi realizado no dia 10, iniciado a partir das 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas.
Participaram do lançamento o vereador Luís Carlos da Silva, presidente da Casa Legislativa; o excelentíssimo senhor presidente da Escola do Legislativo de Três Pontas, “Maria Rogéria de Mesquita” e secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Maycon Douglas Vitor Machado, que presidiu a cerimônia; o excelentíssimo prefeito de Três Pontas Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e o vice-prefeito senhor Marcelo Chaves Garcia; os vereadores Marlene Lima, Benício Baldansi, Erik Roberto, Sérgio Silva, Luiz Flávio Floriano, Antônio do Lázaro, Geraldo José Prado, Roberto Donizetli Cardoso e Professor Popó; o diretor da Escola do Legislativo de Três Pontas e Procurador Legislativo da Câmara Dr. Guilherme Ribeiro de Oliveira, além dos jovens participantes do PJ e demais convidados.
A Câmara Municipal de Três Pontas, através de sua Escola do Legislativo “Prof”. Maria Rogéria de Mesquita – Dona Rogéria”, já trabalhou os seguintes temas para o Parlamento Jovem Minas em Três Pontas:
_ 2015 – “Segurança Pública e Direitos Humanos”
_ 2016 – “Mobilidade Urbana”
_ 2017 – “Educação política nas escolas”
_ 2018 – “Violência contra a Mulher”.
Segundo o vereador Maycon Machado, presidente do Parlamento Jovem em Três Pontas “o Poder Legislativo, com este gesto abre mais um espaço para as futuras gerações, através de um trabalho que envolverá a juventude trespontana, trazendo-a para participar do desenvolvimento sócio-cultural de nosso município”.
Após alguns pronunciamentos, foram feitas as entregas de certificados de adesão aos representantes das escolas participantes. Escolas de Ensinos Médio e nono ano do fundamental II e a Faculdade Fateps receberam Certificados de Adesão ao PJ-Minas 2018 de Três Pontas.
Escola Estadual Prefeito Jacy Junqueira Gazola
Escola Estadual Professora Marieta Castro
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves
Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira
Escola Coração de Jesus
Escola – Cootec Colégio Novo Milênio
Colégio Prósperi
Colégio Travessia
UNIS I FATEPS
Escola Estadual Monsenhor João Batista da Silveira
Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Corrêa
Dentre os pronunciamentos na tribuna estiveram o vereador Maycon Machado, o Prefeito Dr. Luiz Roberto, Dr Guilherme, a ex-vereadora Valéria Evangelista, Leonara Naves (representando conselho da mulher), Luan Elias (sociedade civil) e a adolescente Alanis Sacho Campos (representando os jovens do PJ).
Foi ainda apresentado um vídeo após as falas e um teatro com grupo Arte e Manha, que foi muito aplaudido. O evento contou com à participação de mais de 120 pessoas entre jovens, país, autoridades e visitantes.
Entenda o Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem de Minas é um Projeto realizado pela ALMG-Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela PUC-Minas e pelas Câmaras Municipais em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.
Um grupo de cidadãos trespontanos entrou em contato com o Conexão Três Pontas em novembro de 2017 pedindo divulgação para uma causa que, segundo os envolvidos, é “de grande interesse de toda população”. Seria encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Três Pontas um ABAIXO ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR pedindo a REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS 11 VEREADORES DE TRÊS PONTAS A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. Para isso seriam necessárias 2 mil assinaturas, referente a 5% no número estimado de eleitores no último pleito municipal. Mas na manhã desta quarta-feira (04) um bancário aposentado, que estava encabeçando o projeto, revelou ao Conexão que desistiu da ideia. “Infelizmente alguns vereadores demonstraram que não queriam o projeto, que não teriam interesse nele. Fui informado que ele não passaria. Fiquei de mãos amarradas”, disse R.C.Q.
Não é de hoje que o número de cadeiras na Câmara gera polêmica. Recentemente o número que era de 15 caiu para 11. Há quem diga que ainda seja exagerado. Outros defendem a atual quantidade. Mas nada é tão polêmico quanto o valor recebido mensalmente por cada um dos vereadores de Três Pontas, cerca de R$5.450,00 mensais.
Veja o teor do documento na íntegra:
“Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Três Pontas/MG
Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Três Pontas (MG), no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores para o equivalente fixado como piso salarial, ou seja, o salário mínimo vigente.
A presente proposta, de forma clara e concisa, por força da iniciativa popular, intenta fomentar a discussão e deliberação dos parlamentares municipais em torno do assunto e propõe, para efeito de paradigma, o salário mínimo vigente. Desta forma, ingressaria o vereador ganhando o salário mínimo vigente e receberia os mesmos aumentos anuais propostos para tal.
EMENTA
Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio dos vereadores do Município de Três Pontas – MG e institui como teto de seus subsídios o valor igual ao do salário mínimo vigente.
A Câmara Municipal de Três Pontas – MG através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido no valor do salário mínimo vigente à época da aprovação deste PROJETO DE LEI DE INIICIATIVA POPULAR.
1º: O subsídio referendado no caput deste artigo será pago, mensalmente, e, será reajustado nos mesmos modos, bases, termos, condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.
2º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
3º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Art.2º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.
Art.3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021.
Art.4º: São revogadas todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Três Pontas – MG aos valores citados no referido Projeto.
O objetivo de tal medida é repetir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Três Pontas – MG.
Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos públicos eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a valorização do servidor de Segurança Pública; melhorias na área da saúde, na valorização do servidor público com a correção de salários ente outros benefícios.
Temos convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade trespontana que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Três Pontas – MG, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
“O fato que nos leva a apresentar este Projeto é a ausência dos princípios da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.
Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração e o cidadão.
Os princípios são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.
A desatenção ao princípio da eficiência implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.
Submetemos, pois, o presente Projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.”
No primeiro momento, as lideranças envolvidas não quiseram se expor, não nos autorizaram divulgar seus nomes ou imagens, apenas afirmaram que em breve tudo ganharia corpo e que, naquele momento, seria importante que a população soubesse que algo estava sendo feito em defesa dos interesses da cidade de Três Pontas.
POSICIONAMENTO DA CÂMARA
Nossa reportagem tentou contato com o atual presidente da Câmara, vereador Luis Carlos da Silva, na manhã desta quarta-feira. Ele revelou ao Conexão que realmente muitos são contra, assim como ele próprio e elencou os motivos:
“É preciso lembrar que esse tipo de projeto não nos afeta diretamente, pois ele sendo aprovado só entra em vigor na próxima legislatura. Eu particularmente nem sei se continuarei vereador ou se disputarei outro cargo. Mas eu entendo que temos um cargo de grande responsabilidade. Somos os defensores legais dos interesses da população e temos que ter tranquilidade para trabalhar e realizar um bom papel. O nosso salário hoje é tido como elevado por falta de informação por parte da população, principalmente se fizermos um comparativo com cargos dentro de outros poderes. Trabalhamos muito e poucos enxergam isso. Nosso salário, posso garantir, está defasado, em comparação com vários outros aqui em Três Pontas, por exemplo”, declarou.
O vice-presidente, vereador Benício Baldansi também afirmou ao Conexão que realmente muitos vereadores são contra e explicou as razões: “É preciso lembrar que a lei permite 15 vereadores em Três Pontas em decorrência do número de eleitores, mas estamos abaixo e isso já é uma economia. Os nossos compromissos são muito grandes. Também quero deixar claro que trabalhamos muito, eu por exemplo estou na Câmara várias horas por dia, assim como os demais edis. Por fim digo que há profissões aqui em Três Pontas, no mercado de trabalho, onde se ganha nesse patamar ou até mais. Nós não temos nenhum assessor e isso também é economia. Somos os legítimos representantes do povo e por isso temos uma responsabilidade imensa e precisamos de boas condições de trabalho”, comentou.
De acordo com o Portal da Transparência há profissões, por exemplo, no Poder Judiciário, onde o salário mensal gira em torno dos 20 mil reais. No Poder Executivo o prefeito ganha 17 mil mensais, o vice-prefeito 8,5 mil e há cargos, como secretários de governo, engenheiros, entre outros, cujos rendimentos – também conforme o Portal da Transparência giram entre 5 e 6,5 mil por mês.
Nossa reportagem pesquisou o quanto ganha um vereador em algumas cidades do Sul de Minas:
ITAJUBÁ…………………………………………………. R$ 7240,48
VARGINHA……………………………………………… R$ 6.108,94
TRÊS CORAÇÕES…………………………………….. R$ 8.229,12
PASSOS…………………………………………………… R$ 6.400,00
ALFENAS………………………………………………… R$ 8.000,00
BOA ESPERANÇA……………………………………. R$ 5.000,00
MONTE SIÃO…………………………………………… R$ 2.783,14
PERDÕES………………………………………………… R$3.700,00
SÃO FRANCISCO DE PAULA…………………….. R$ 1.200,00
OLIVEIRA………………………………………………… R$ 3.435,07
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou recentemente a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2017. Lá cada vereador recebia R& 3.700,00. Agora recebem R$ 970,00.
Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram em 2016 um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Até então a Câmara Municipal contava com nove vereadores e cada um recebia R$ 2.700,00.
Mauá da Serra e São Mateus do Sul, no Paraná, também reduziram os salários dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo.
VOCÊ SABIA?
O Brasil tem atualmente 57 mil vereadores, praticamente a população de Três Pontas. E cresce a cada dia, em todo país os clamores populares por redução no salário dos vereadores. Cerca de 40 câmaras municipais já pagam apenas um salário mínimo para seus legisladores.
Tenho visto, ouvido e lido tanta coisa sobre o ex-presidente Luis Inácio da Silva, mas infelizmente muito vem de uma “realidade totalmente fabricada”, ou seja, a mídia nos manipula a cada segundo e sobre todos os temas. Nunca temos a verdade dos fatos, nunca somos ouvidos, jamais somos respeitados. Tudo que se faz nas esferas maiores, podem ter certeza, tem algum interesse pessoal envolvido.
Não se enganem acreditando que agora Lula será realmente preso. Seu partido entrará e esgotará todos os recursos, os embargos dos embargos. Vai adiar ao máximo e, enquanto isso, ele poderá se candidatar à presidência novamente. Ouvi um especialista no canal Band News falando que Lula, mesmo preso (coisa que ainda não acredito), poderá se candidatar e, vejam o absurdo, poder fazer campanha eleitoral de dentro da cadeia.
E como há no ser humano, muitas vezes, uma grande vitimização, não duvido que seja eleito. Um presidente detento. Aí meus amigos, podemos trancar o Brasil e devolver as chaves aos índios, com um pedido de desculpas por não termos dado conta…
Eu não preciso declinar aqui minha posição sobre o Sr. Lula, embora sempre deixo claro que não aprovo o caminho desvirtuado do Partido dos Trabalhadores que, hoje, não é nem sombra do que se propôs quando foi criado.
Eu não defendo criminoso, não tenho político de estimação. Porém, acho que a lei deve ser igualitária, ou seja, o mesmo peso e a mesma medida para todos. Por que analisar o caso de um réu e não uma visão de macro? Por que não se debateu a questão da segunda instância para todos os condenados?
Também gostaria muito que a justiça não passasse a mão na cabeça de outros políticos que são alvo de investigação, como Aécio Neves, Michel Temer, entre outros.
Lula preso pode sim representar um avanço, mas não basta. O próprio STF é questionável, as vezes vergonhoso. O Congresso idem. Precisamos abrir a caixa preta da Justiça do Brasil e de forma bem ampla extirpar a corrupção da Nação. Corrupção essa que não é apenas vermelha, mas sim um grande e tenebroso arco-íris…
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Queremos uma faxina geral nos poderes constituídos!!!
O prefeito de Nova Resende, Celson José de Oliveira, do PT, de 39 anos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (3) em Nova Resende (MG). Segundo a Polícia Militar, o prefeito foi encontrado enforcado dentro do prédio da rádio comunitária “Onda Minas”. Ainda conforme a PM, o prefeito fazia um programa diário que entrava no ar às 6h na rádio comunitária. O corpo do prefeito foi encontrado por um amigo, que seria um ex-vice prefeito.
Celson José de Oliveira era casado e pai de dois filhos. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e depois se reelegeu em 2016, quando venceu com 6.465 votos ou 63,16% dos votos válidos. Logo após a morte, o prefeito em exercício, José Roberto Rodrigues, decretou luto oficial de três dias e feriado nesta terça-feira (3) na cidade.
O corpo do prefeito será sepultado às 11h desta quarta-feira (4) no Cemitério Municipal de Nova Resende. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.
A cerimônia de posse do vice-prefeito, José Roberto Rodrigues, que já está no cargo como prefeito em exercício, aconteceria durante a tarde desta terça-feira também na Câmara Municipal.
E OS DEMAIS? SIMPLESMENTE NÃO QUISERAM APRESENTAR AO CONEXÃO OU NÃO FIZERAM NADA NO ANO QUE PASSOU?
No final do mês de fevereiro de 2018 o Conexão Três Pontas protocolou na Câmara Municipal o segundo “Desafio Conexão”, onde pedimos que cada vereador, durante todo mês de março, elaborasse um resumo das ações feitas por cada um no ano de 2017.
O prazo se encerrou no último dia 31. Dos 11 vereadores apenas 4 vereadores apresentaram o que nossa reportagem solicitou, sendo eles:
_ Maycon Machado
_ Marlene Lima
_ Popó Diniz
_ Luis Carlos da Silva
Outros dois nos procuraram e disseram que enviarão ainda esta semana, mesmo depois do prazo vencido. São eles:
_ Benício Baldansi
_ Geraldo do Prado
Assim sendo, esperaremos até esta sexta-feira para que os dois acima citados, além daqueles que sequer deram satisfação, apresentem seu trabalho em 2017 ou alguma resposta, sendo eles:
_ Erik Roberto
_ Roberto Cardoso
_ Luiz Flávio
_ Sérgio Silva
_ Antônio Carlos de Lima
Na legislatura passada os vereadores que lá estavam se mostraram mais compromissados com nossa solicitação e a grande maioria entregou um resumo de suas atividades. Agora, a adesão foi bem menor.
O propósito dessa solicitação do portal Conexão Três Pontas é dar uma resposta, uma justificativa a cada eleitor trespontano, principalmente àqueles que votaram num dos 11 que lá estão como legítimos representantes do povo, eleitos pelo voto popular, portanto, a quem eles têm a obrigação e o dever, inclusive moral, de apresentar o que estão fazendo em favor da coletividade trespontana, afinal de contas neles foram depositadas as esperanças, bem como no Poder Executivo, e recebem para tal um salário mensal de mais de 5 mil reais, ou seja, cerca de 6 salários mínimos por mês.
O prazo prorrogado se esgota definitivamente no dia 06 de abril, quando iniciaremos a produção da reportagem com todo conteúdo apresentado para que o eleitor fique a par das atividades de seu representante e, assim, possa manter ou mudar seu voto nas próximas eleições.
Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
O tribunal lembrou que “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos.”
Para ele, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, declarou, por meio de nota.
Nem todos os nomes, porém, serão aceitos, informou o TSE. “São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis”, acrescentou.
Como solicitar
A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.
“Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral”, avaliou o TSE.
Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.
“As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral, informou o TSE.
O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para “fins administrativos” pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará “apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, informou o tribunal.
A deputada federal Dâmina Pereira foi uma das palestrantes no 12º Seminário Nacional VIVER Mulher, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), com o tema “Respeito, Dignidade e Igualdade – Diga Não à Violência”.
Na ocasião, a parlamentar explicou sobre o trabalho que desenvolveu quando era Coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Dâmina também falou dos Projetos de Lei que criou em defesa dos direitos da mulher.
Um deles é o PL 5452/2016, que acrescenta dispositivo ao Código Penal para dispor sobre os casos de aumento de pena do estupro e estupro coletivo. De acordo com o texto, a pena será aumentada em duas vezes em casos de estupros cometido por dois agentes, e em três vezes caso o ato criminoso seja cometido por três ou mais pessoas. O projeto está no Senado Federal para ser apreciado.
“A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um desafio. Precisamos entender que essa equidade, acelera o crescimento, reduz a pobreza, melhora a governança e favorece o respeito pelos direitos fundamentais”, disse Dâmina ao concluir a palestra.
A CONTRATUH é sediada em Brasília e representa em dimensão nacional aproximadamente 4 milhões de trabalhadores do segmento de Turismo e Hospitalidade. O VIVER MULHER é realizado anualmente pela entidade. A 12º edição aconteceu entre os dias 21 e 23 de março em Belo Horizonte (MG).
A Câmara Municipal de Três Pontas realizou na manhã desta segunda-feira (02) uma Audiência Pública para tratar da nova legislação sobre expansão urbana, especificamente sobre a área de um terreno (Greenville II), localizada no Morro do Século, Avenida Joana S. da Cruz Brito, S/N em Três Pontas, onde uma construtora pretende criar ali o chamado Parque Linear. Representantes de diversos segmentos, moradores dos bairros em questão e vereadores compareceram, além do ex-deputado Carlos Alberto, proprietário da construtora que idealiza a obra, acompanhado de secretários e assessores. Alguns moradores foram protestar se posicionando contrariamente a criação, principalmente por questões ambientais. Houve tumulto, xingamentos e o clima esquentou.
Assim que abriu a reunião, o presidente Luis Carlos da Silva foi interpelado por dois cidadãos que teriam desferido xingamentos e acusações contra ele, contra os demais vereadores, principalmente contra a construtora que ali passou a apresentar mais informações sobre o projeto garantindo que ali se tornará a “área mais bonita de Três Pontas”, conforme afirmou Carlos Alberto.
O presidente da Câmara precisou várias vezes interromper os pronunciamentos e, além de ameaçar chamar a polícia diante do tumulto que teria, segundo o vereador, sido provocado por dois moradores, pediu que um deles, Marco A. Mendonça (foto) se retirasse, o que não foi atendido. A medida em que os argumentos da construtora eram apresentados alguns presentes se manifestavam de forma contrária. Os dois, mais exaltados, continuaram questionando e criticando, tanto os vereadores por terem marcado aquela reunião às 10 horas da manhã (horário que seria mais difícil para os trabalhadores acompanhar) quanto a construtora em questão.
Responsável pelo projeto de urbanismo falou em defesa da construtora e foi várias vezes interrompido por populares.
Populares se inscreveram e fizeram uso da palavra. Alguns procuraram argumentar de forma mais técnica. Já os dois mais exaltados esbravejaram no microfone, sendo que contra um deles, Artêmio Carneiro, segundo Carlos Alberto, medidas judiciais serão tomadas diante das “graves acusações caluniosas”.
O radialista Vanderlei Vitoriano leu um texto onde se dizia representar 25 moradores do local. Ele apresentou uma série de demandas que o bairro precisa e cobrou melhorias.
Assim que os populares demonstravam seu posicionamento o empresário Carlos Alberto tentava dar sua versão, explicar seu ponto de vista. Dentre os que se manifestaram estavam o engenheiro e ex-secretário municipal de Transportes e Obras José Romão e o funcionário da Cocatrel Roberto Felicori. Também falou Leonardo Miranda, durante transmissão ao vivo do Conexão.
O vereador Roberto Cardoso perguntou ao ex-deputado Carlos Alberto se o “amigo” e prefeito Luiz Roberto Dias está a par do empreendimento. O empresário respondeu que primeiro trata das questões no Poder Legislativo, com o debate popular sobre o tema e a votação na Câmara para depois ver as questões que cabem ao Poder Executivo.
Carlos Alberto, ao final da audiência falou ao Conexão, dando seu posicionamento sobre a construção do Parque Linear. Veja no link abaixo:
