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O QUE É STALKING? Por Gabriel Ferreira

O que é stalking? A palavra “stalking” tem origem no idioma inglês e significa perseguir, aproximar-se silenciosamente (da caça), atacar à espreita. Assim, é a conduta da pessoa que pratica atos invadindo a intimidade da outra, coagindo, estando sempre de olho e por vezes até restringindo sua liberdade com tanta insistência. É possível, e hoje até […]

TRAVESSEIRO – JUAREZ ALVARENGA

Diversamente de outros tempos, hoje, é complicado e estressante colocar a cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos. Este momento que era significante se tornou sufocante, dado ao fato de vir a tona toda densidade dos pesados problemas do mundo contemporâneo. O homem de nosso tempo passa a ver, na hora sagrada do […]

INFORMAÇÃO & SAÚDE – Dr. Pedro Bothrel Nogueira

PRECISAMOS FALAR SOBRE O CÂNCER COLORRETAL O câncer colorretal é o segundo que mais mata no País. Hoje, a chance de uma pessoa desenvolver a doença é da ordem de 4,3% sendo que ela é mais comum em homens e mulheres com mais de 45 anos ou em pessoas que tenham casos na família. No […]

Os reflexos da decisão do STF que firmou entendimento sobre o momento correto para a exigibilidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Em sessão do Plenário Virtual, realizada em 12/02/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante no sentido de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só pode ser efetivamente devido após a transferência da propriedade imobiliária, através de registro em cartório. A tese do STF, agora com repercussão geral, foi […]

TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? – Gabriel Ferreira

TRAIÇÃO E DANO MORAL Acreditem, é possível sim que uma traição conjugal venha gerar dano moral, mas apenas em casos bem específicos. A depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para o outro cônjuge ou companheiro traído, será possível a condenação por danos morais. Um dos deveres do casamento é a fidelidade […]

FOME DE AMOR – Nilson Lattari

Fome de amor não é uma fome que a gente sacia com a gula, como um faminto que chega do deserto por tanto tempo a vagar. Fome de amor não dói o estômago, como se ela se grudasse por dentro. Fome de amor a gente não esquece no copo de vinho enquanto o jantar não […]

BOM DIA, AMANHECEU – JUAREZ ALVARENGA

Na dinâmica do baile das nuvens, traçamos conscientes nossos sustentáculos de sonhos. Guardar, no antro da noite, as utopias brilhantes como ouro, para que possamos cavar, com convicção, a realidade na alvorada do dia é dignificante. O avançar da escuridão, sob o céu estrelado, nos guia com segurança e inteligência, em direção a clareza solar. […]

12 DIREITOS DO LOCADOR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER – Gabriel Ferreira

!!!!!O número 10 poucas pessoas conhecem!!!!!! Ao colocar um imóvel para aluguel, seja uma casa, um apartamento ou até mesmo uma sala comercial, é muito comum surgirem inúmeras dúvidas a respeito dos direitos e deveres do locador e do inquilino. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91) prevê regras básicas para cada uma das partes. […]

STF DENIFE PRAZOS PARA O INSS ANALISAR PEDIDO DE BENEFÍCIOS – Gabriel Ferreira

O STF (Suprema Tribunal Federal) encerrou, através de homologação de acordo, o Recurso Extraordinário (RE) nº 11711521, com a definição de que a análise de pedidos de benefício podem demorar mais ou menos conforme a complexidade do caso, mas que não devem ultrapassar 90 (noventa) dias, sendo esta a data limite. Quanto ao prazo para […]