Pelo menos oito barragens da Vale em Minas Gerais correm “severo risco de rompimento”, conforme ação encaminhada à Justiça do Estado. O documento, que tramitava em sigilo e foi publicado ontem, lista reservatórios de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Brumadinho, onde o desastre ocorrido há 19 dias deixou até o momento 165 mortos. Somadas, as populações desses municípios ultrapassam 239 mil pessoas.
A mineradora sabia do perigo de acidente na Mina do Córrego do Feijão desde outubro de 2018, segundo o Ministério Público (MP). À época, documentos internos elaborados pelo setor de gestão de risco geotécnico da Vale apontavam que, dos 57 reservatórios da companhia, dez estavam em “zona de atenção”. Dentre eles, as barragens I e IV-A, que estouraram em 25 de janeiro.
De acordo com o relatório, todas as estruturas mencionadas estão perto de núcleos urbanos. Ou seja, “não há tempo suficiente para intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm que se salvar sozinhas”.
A Vale disse que o documento entregue à Justiça aborda “fatores probabilísticos” e “não determinantes” sobre as barragens.
Cenário de Riscos
O biólogo Diego Lara, que atua na área de consultoria ambiental há 12 anos, observa que as mineradoras precisam ser mais conservadoras diante de cenários de riscos. Ele destaca que muitos estudos mostram a possibilidade de rompimento, mas, às vezes, os planos de emergência elaborados não estão à altura.
“Dessa forma, é possível oferecer aos moradores que vivem próximos às barragens a opção de continuar ou não vivendo no local”, diz. “O que temos visto é que a população, muitas vezes, não tem conhecimento dessa ameaça”, ressalta Lara.
Professora dos cursos de engenharia civil e de minas das Faculdades Kennedy, Rafaela Baldí Fernandes explica que todas as medidas de segurança devem estar rigorosamente estabelecidas pelas empresas a partir do início das operações. “Mas é preciso lembrar também que a fiscalização pode detectar e cobrar essas mudanças”, destaca.
Prevenção
Várias ações protetivas foram impostas à Vale. Dentre elas, a contratação de auditoria independente para emitir relatórios de estabilidade das oito estruturas em risco e de todo o complexo minerário em que elas se situam. Em caso de descumprimento, conforme decisão judicial de 1º de fevereiro, a multa prevista é de R$ 1 milhão por dia.
Até esta terça-feira (12), segundo o Ministério Público, nenhuma ação havia sido adotada pela Vale, que já acumulava de R$ 12 milhões em autuações.
Outra obrigação prevista é a contratação de uma empresa que consiga “firmar compromisso nos autos de trabalhar como perito do juízo e realize vistorias in loco para verificação dos parâmetros necessários à assegurar ou não a segurança das estruturas”.
Por nota, a Prefeitura de Nova Lima disse que não foi comunicada sobre a necessidade de intervenção das barragens Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, nem de decisões tomadas pelo MP.
Chefe do Executivo de Ouro Preto, Julio Pimenta também afirma não ter sido notificado. Ele diz que as barragens Forquilha I, II e III estão longe do Centro da cidade, sem distritos adjacentes, mas próximas à vizinha Congonhas. “Criamos uma comissão para identificar a situação e pedimos que nenhuma barragem seja alteada. Também solicitamos o cronograma de descomissionamento delas”.
Nenhum representante da Prefeitura de Congonhas foi localizado. Já as administrações municipais de Barão de Cocais e Brumadinho não responderam se foram comunicadas sobre os riscos.
Em coletiva, o gerente-executivo da Vale, Lúcio Cavalli, disse que o relatório aborda “fatores probabilísticos” e não “determinantes” como as análises de uma empresa terceirizada, que realizou inspeções na estrutura que se rompeu em Brumadinho. Segundo Cavalli, parecer dos engenheiros contratados, datado de setembro do ano passado, indicou que o fator de segurança da barragem da Mina do Córrego do Feijão era adequado. Das 17 recomendações listadas pelos técnicos, oito já haviam sido concluídas e nove estavam em andamento.
*Hoje em Dia
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