TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? – Gabriel Ferreira

TRAIÇÃO E DANO MORAL Acreditem, é possível sim que uma traição conjugal venha gerar dano moral, mas apenas em casos bem específicos. A depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para o outro cônjuge ou companheiro traído, será possível a condenação por danos morais. Um dos deveres do casamento é a fidelidade […]

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado […]

COVID-19: Confirmado o 48º óbito em Três Pontas

Número total de casos é de 2.698 positivados. Curados já somam 2.344. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (03) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais uma morte. […]

Boa Notícia: Aprovado auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto aprovado na Câmara ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da […]

ECONOMIA: Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes […]

EM ALTA: Cocatrel apresenta resultados do ano de 2020

Seguindo seu compromisso de transparência e prestação de contas, a Cocatrel, por meio de sua Assembleia Geral Ordinária, apresentará aos cooperados as demonstrações financeiras do exercício de 2020. O relatório foi realizado por auditores independentes seguindo as normas brasileiras e internacionais de auditoria. As receitas totais oriundas da venda de produtos e serviços geraram o […]