Uma moradora do bairro Nova Três Pontas foi à Câmara Municipal, acompanhada por outros moradores, e fez um duro pronunciamento cobrando providências do poder público. Em uma carta aberta aos vereadores, ela denunciou a falta de fiscalização de terrenos abandonados, ausência de visitas de agentes da dengue e possível omissão administrativa na prevenção da doença.

A cidadã Mariana Tiso pediu transparência, apresentação de documentos e até investigação do Ministério Público caso sejam comprovadas falhas graves na execução das políticas públicas.

Um pronunciamento firme e fundamentado chamou a atenção durante a sessão da Câmara Municipal de Três Pontas nesta semana. A moradora e comunicadora Mariana Tiso utilizou o Plenário para apresentar uma carta de protesto na qual denuncia o que considera falta de ações preventivas do poder público no combate à dengue no bairro Nova Três Pontas.

Em uma fala marcada por argumentos legais e pedidos formais de esclarecimento, Mariana afirmou que não se tratava apenas de um desabafo, mas de uma manifestação baseada em legislações municipais, estaduais e federais que tratam da responsabilidade do poder público na área da saúde.

Segundo ela, moradores vêm solicitando providências desde agosto do ano passado, quando ainda não havia cenário de epidemia.

“Prevenção não começa na epidemia. Prevenção começa antes”, afirmou.

De acordo com a moradora, foram registrados dezenas de protocolos junto à Prefeitura solicitando medidas básicas de fiscalização e controle, entre elas:

_ notificação de terrenos abandonados
_ fiscalização de lotes com restos de obras
_ aplicação de multas previstas no Código de Posturas
_ visitas regulares de agentes de combate à dengue
_ manutenção da área sob a rede de alta tensão que atravessa o bairro
_ atuação preventiva contínua do poder público

Ela afirma, porém, que nenhuma dessas medidas teria sido realizada no momento adequado.

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Resposta rápida após anúncio da manifestação

Durante o pronunciamento, Mariana relatou um episódio que, segundo ela, reforça a necessidade de esclarecimentos.

No próprio dia 2 de março, após comunicar que iria à Câmara fazer o protesto, ela recebeu em menos de duas horas uma resposta do secretário municipal de Obras e Transportes informando que equipes haviam ido ao bairro fotografar terrenos abandonados para iniciar notificações aos proprietários.

Ela destacou que, segundo o procedimento legal, após a notificação o proprietário tem prazo de sete dias para regularizar o terreno, antes que o município possa aplicar multas ou realizar limpeza compulsória.

A moradora questionou por que esse processo não foi iniciado anteriormente, já que as solicitações teriam sido feitas meses atrás.

“Se a notificação não é feita, a atuação do poder público fica travada. E isso não é apenas um detalhe administrativo. Isso é política pública de saúde”, afirmou.

Falta de agentes e campanhas de conscientização

Outro ponto levantado foi a ausência de visitas regulares de agentes de combate à dengue nas residências do bairro.

Segundo Mariana, a vigilância epidemiológica precisa ser contínua e preventiva, e não apenas reativa durante períodos de crise. Ela também criticou a falta de campanhas permanentes de conscientização. Para a moradora, o combate ao mosquito não pode depender exclusivamente da iniciativa da população.

“Contar apenas com a educação espontânea da população é assumir que fiscalização não é necessária. E fiscalização é dever do poder público”, disse.

Pedido formal de documentos e fiscalização

Durante o pronunciamento, Mariana solicitou que a Câmara Municipal encaminhe ofícios formais a diversos órgãos municipais e também à concessionária de energia CEMIG. Entre as informações solicitadas estão:

_ todas as notificações emitidas a proprietários de terrenos no bairro Nova Três Pontas entre 2022 e 2026
_ datas dessas notificações
_ multas aplicadas e respectivos valores
_ registros de visitas de agentes de combate à dengue
_ cronograma oficial de visitas preventivas
_ relatórios de inspeção
_ o Plano Municipal de Combate à Dengue e sua data de implementação providências adotadas na área sob a rede de alta tensão que atravessa o bairro

Segundo ela, a análise desses dados permitirá avaliar se houve atuação preventiva antes do agravamento da situação.

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Possibilidade de investigação

Caso os documentos indiquem falhas graves na execução das políticas públicas, a moradora defendeu que o caso possa ser encaminhado ao Ministério Público para investigação de eventual omissão administrativa.

“Não estou aqui por política. Estou aqui por responsabilidade”, afirmou.

Apelo final aos vereadores

Encerrando sua fala, Mariana pediu apoio dos vereadores para garantir transparência e fiscalização. Ela destacou que o bairro Nova Três Pontas não pode ser lembrado apenas em momentos de crise.

“A prevenção não começa quando já se enterra gente”, declarou.

A moradora finalizou solicitando transparência, dados, fiscalização e cumprimento das leis já existentes, afirmando que a cidade precisa de políticas públicas efetivas para evitar que problemas sanitários se agravem.

Outra moradora que a acompanhou no protesto, se emocionou, chorou ao revelar que tem uma irmã em estado crítico no hospital por conta da dengue e fez um desabafo:

“Graças a Deus, apesar da gravidade e da complexidade do caso, nós ainda temos minha irmã aqui. Mas não sabemos o que vai acontecer. Mais alguém terá que morrer para que as providências sejam tomadas?”, exclamou.

O Presidente da Câmara, Myller Bueno de Andrade, demonstrou, em nome de todos os vereadores, acolhimento aos pedidos e disse que cobrará respostas por parte do Executivo Municipal.

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Roger Campos