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Uma semana atrás, a operadora TIM viu seus usuários acordando mais cedo após uma falha ter ativado o horário de verão nos relógios fornecidos pela rede celular. Agora (início da madrugada do dia 21 de outubro), o problema aconteceu de novo e dessa vez atingindo mais operadoras. Usuários com linhas ativadas em várias operadoras já afirmaram que o relógio dos seus aparelhos foi adiantado em uma hora. Ou seja: o horário de verão foi ativado antes da hora.
Aparentemente, desta vez o problema foi apenas no Android. Não há confirmação, mas há grandes chances de que não haja influência das operadoras – pois o problema estaria ligado à agenda oficial da própria Google.
Até o momento, nenhuma das operadoras e nem a Google se manifestou. Mesmo assim, é certo que nas próximas horas a correção já será realizada e todos vão voltar a ter seus horários marcados corretamente. De todo modo, você pode fazer a alteração manual conforme indicado logo abaixo.
Originalmente programado para o terceiro domingo de outubro (21), neste ano o início do horário de verão foi adiado primeiro para não atrasar a apuração dos resultados do segundo turno das eleições, em 28 de outubro. Assim, a mudança oficial de horário começa no dia 4 de novembro e vai até o terceiro domingo de fevereiro, dia 17.
Fonte Tecmundo
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Figura muito conhecida no ramo do direito, o bem de família ainda gera certas dúvidas, especialmente com relação à sua impenhorabilidade, uma vez que, em regra, o bem tido como de família não pode ser penhorado, conforme previsão expressa no artigo 1º da Lei 8.009/90. Mas será que esta impenhorabilidade é absoluta? No direito, há a premissa de que tudo depende do caso a caso, não sendo diferente com relação ao bem de família.
O bem de família é aquele imóvel que a legislação optou por resguardar, a fim de proteger a moradia familiar, prestigiando, outrossim, a dignidade da pessoa humana, evitando que este imóvel venha a responder por eventuais dívidas e que os moradores fiquem sem um teto digno para viverem. Nesse sentido, a lei 8.009/90, em seu artigo 1º, é clara ao determinar que:
Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei.
Em regra, o imóvel tido como bem de família não poderá ser penhorado para pagamento de dívidas. Entretanto, a impenhorabilidade do bem de família não é absoluta, mas sim RELATIVA, notadamente em razão de que a própria legislação de regência enumerou algumas situações excepcionais a qual o bem de família não estará acobertado pela impenhorabilidade, hipóteses estas que encontram-se arroladas taxativamente no art. 3 da Lei 8.009-90, quais sejam:
Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido:
I – (Revogado pela Lei Complementar nº 150, de 2015);
II – pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato;
III – pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu coproprietário que, com o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos responderão pela dívida; (Redação dada pela Lei nº 13.144 de 2015)
IV – para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar;
V – para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar;
VI – por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens.
VII – por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.
Portanto, em que pese à regra geral venha prestigiar a impenhorabilidade do bem de família, concluímos que esta impenhorabilidade não é absoluta, pois se ocorrer qualquer situação prevista no art. 3 da Lei 8.009-90, o imóvel poderá sim ser penhorado, ainda que se trate de bem de família.
Advogado no escritório de advocacia Sério e Diniz Advogados Associados, Pós Graduando em Direito Processual Civil pela FUMEC, Graduado em Direito pela Faculdade Três Pontas/FATEPS (2015), Membro da Equipe de Apoio do SAAE – Três Pontas-MG (2016), Vice Presidente da Comissão Jovem da 55º Subseção da OAB/MG, Professor Substituto e de Disciplinas Especiais.

Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) cumpre sete mandados de prisão e onze de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, Contagem, na Região Metropolitana, além de Passos, no Sul de Minas, e Capitólio, no Centro-Oeste. A ação, nomeada de “Irmãos Ostentação”, tem como objetivo combater os crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Até as 9h50, seis pessoas haviam sido presas, segundo a promotoria.
A reportagem tenta contato com advogados dos presos.
De acordo com o Ministério Público, uma família é suspeita de comandar um esquema com negócios na cidade de Capitólio e na Região Metropolitana. As investigações revelaram um esquema criminoso que teve início com empresas atuantes no comércio de beneficiamento e distribuição de produtos alimentícios.
Conforme o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), as empresas foram mantidas em funcionamento por um período de tempo suficiente para atingir solidez econômica, e depois foram propositalmente esvaziadas, deixando pra trás uma dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cerca de R$ 10 milhões.
Com o valor desviado dos cofres públicos, os investigados montaram restaurante, cervejaria e hotel, para a lavagem de dinheiro, dificultando a identificação dos bens ilicitamente adquiridos e seus reais proprietários.
Segundo o MP, foi criada uma nova empresa atacadista em Contagem, na região da Centrais de Abastecimento (Ceasa) e com filial na cidade de Passos, também suspeita de sonegação.
Ainda conforme a promotoria, como forma de garantir o anonimato diante da fiscalização e não levantar suspeitas, os novos empreendimentos foram assumidos por laranjas, a maioria deles parentes dos investigados que continuaram, de fato, à frente dos negócios.
O Ministério Público afirma que as fraudes renderam milhões de reais aos investigados que apresentavam sinais exteriores de riqueza, esbanjando nas redes sociais uma vida luxuosa, ostentando imóveis caros e carros de luxo. Segundo a Polícia Civil, só o restaurante instalado próximo à conhecida região de Escarpas do Lago estaria avaliado em torno de R$ 20 milhões.
Além do prejuízo já apurado, estimativas da Receita Estadual apontam para a existência de uma dívida fiscal ainda maior. De acordo com o MP, o valor só poderá ser estimado após análise do material apreendido na operação.
Participaram da ação 42 policiais civis, três promotores de Justiça e 40 servidores da Receita Estadual.
Fonte G1 Sul de Minas

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 454/2017 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa.
A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. O senador prevê uma mudança gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

O objetivo é diminuir o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.
Ao justificar o projeto, Telmário afirma que a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. É preciso, na opinião dele, reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.
Segundo o autor, países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já estão planejando proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina em um futuro próximo.
Depois da aprovação do projeto na CAE, o relator comparou o prazo para a substituição da gasolina e do diesel com o da Europa, que é mais curto — França e no Reino Unido, por exemplo, anunciaram o fim da venda de carros a diesel e gasolina a partir de 2040; na Noruega, a previsão é 2025.
— Eu teria colocado prazo mais curto, para 2030 — destacou Cristovam.
Para Telmário, restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas.
Além disso, a medida deve reduzir doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. “Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa”, afirma Telmário.
Em seu relatório favorável, Cristovam informa que dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Para o relator, o Brasil precisa acelerar a produção dos carros elétricos “não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente”.

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O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje, 18 de outubro, Dia do Médico, estamos merecidamente homenageando, embora de forma singela, contando um pouco da história do médico pediatra Dr. José Lima Filho, ou simplesmente “Tio Lima”, como sempre foi carinhosamente chamado pelas crianças, querido por todos.
José Lima Filho, carinhosamente chamado de “Tio Lima”. Médico Pediatra por profissão. Um dos mais antigos da cidade, nasceu em 30 de agosto de 1945, na cidade de Santana da Vargem. Filho de José Lima e de Alexandrina de Lima, iniciou os estudos naquele município e posteriormente cursou no antigo Ginásio São Luiz, hoje Escola Estadual Deputado Teodósio Bandeira. Terminou o ensino médio em São Paulo.

Em 1967 entrou para a Faculdade de Medicina de Itajubá, abandonando a carreira promissora no basquete, tendo sido jogador da equipe do Sírio Libanês, na capital paulista. Fez residência em Pediatria no Hospital Matarazzo e especialização em Neonatologia também em São Paulo, se tornando, assim especialista em Pediatria. Foi professor de faculdade do curso de Medicina, se tornando um expert, um grande conhecedor do assunto, respeitado pelos colegas de profissão, amado por pais e, principalmente, pelas crianças que sempre atendeu com enorme carinho, alegria e competência.
Trabalhou durante anos no Hospital São Francisco de Assis em Três Pontas. Também montou seu consultório particular onde não atendia apenas quem podia pagar, mas também os pobres, pessoas sem condição financeira e que, com a mesma atenção, cuidava dos “pequenininhos”, sem qualquer distinção. Atuou em Santana da Vargem e no ambulatório do bairro Padre Victor em Três Pontas.
Escreveu diversos artigos médicos de grande influência. Fez parte da diretoria da Unimed. Mas fez muito mais que tudo isso: fez amigos, deixou um legado de amor à medicina e às crianças. Impossível calcular o número de atendimentos, quantas vidas foram salvas pelo “Tio Lima”. Uma apenas já seria motivo de homenagens.
Pai de dois filhos, Andréa e Adriano, do relacionamento com a também médica Dra. Cristina Kamizaki, foi rotariano, se dedicou ao Rotary Club de Três Pontas Centenário, novamente buscando fazer o bem, sem olhar a quem. Ou seja, passou a vida toda servindo, fazendo o que seu coração mandava, escrevendo seu nome na história da cidade, no coração dos trespontanos, eternizado na memória e na gratidão de tantas pessoas.
Com a idade mais avançada e alguns problemas de saúde, precisou se aposentar oficialmente há algumas semanas. Deixa assim um vazio em seu consultório, a necessidade de que os pacientes encontrem em outros profissionais as mesmas qualidades do Dr. Lima, tarefa nada fácil.
Parabéns Dr. José Lima Filho pela brilhante carreira profissional, por dignificar a medicina, pelos bons exemplos, pelas crianças que hoje cresceram e crescem sadias graças aos seus cuidados! Três Pontas te homenageia querido “Tio Lima”!

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Caneta em punho para escrever um texto sobre ser médico. Escrever sobre a medicina humanitária e a arte de cuidar, sobre a fascinante jornada de aplacar sofrimentos, promover a saúde do outro, comemorar a vitória da vida e chorar a impossibilidade diante da morte. Do privilegiado acesso ao ser humano e à sua mais profunda intimidade, nasce a obvia responsabilidade do médico com todo o contexto em que vive o individuo que é a razão de sua existência: o paciente.
Mais do que conhecer a ciência do seu ofício, há que ter plena consciência do seu potencial transformador. O médico tem influência no cotidiano das pessoas porque suas atitudes alcançam o outro, deslizando suavemente sobre a mais importante faceta da relação médico-paciente: a confiança.
Ao contemplar esse efeito transcendente da atividade, educativo e transformador, justamente num momento de crise do trabalho médico, das instituições de saúde, do financiamento do SUS e do questionamento do ato médico pela sociedade, temos, forçosamente, que refletir sobre atitudes.
Ignorar os conceitos de cidadania resulta num individuo apático, conformista e cúmplice das mazelas do sistema, da insciência das instituições e das mortes por desassistência. O médico não pode ser inerte ao ponto de se calar e se por de joelhos diante da arrogância do poder econômico ou das politicas que se servem em vez de servir.
Diante do papel do médico e da importante data que hoje se comemora, entendemos que esse é, na verdade, um presente para a sociedade.
Fonte: ACM

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Mais uma ação criminosa foi registrada na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Três Pontas. De acordo com informações obtidas pelo Conexão junto ao proprietário do veículo, por volta das 9 horas da manhã, enquanto descarregava sua caminhonete, ao retornar já não mais encontrou seu veículo.
Eric Alaor Dixini Ávila é funcionário da empresa Magazine Luiza, em Três Pontas. Ele contou o que ocorreu na manhã de hoje:
“Era por volta das 9 horas da manhã. Eu já havia saído na minha caminhonete, uma Saveiro de cor prata, modelo G3, ano 2002, placas GYR 6434. Retornei para minha casa e fui descarregar alguns objetos. Estava com as duas mãos cheias e entrei na residência, tendo esquecido a chave no contato. Quando retornei ela já não estava lá mais. Foi uma ação muito rápida”, explicou a vítima do furto.
Eric conta que o crime aconteceu na Avenida das Palmeiras, 174, no bairro Vivendas do Bosque. Assim que constatou o furto ele acionou a Polícia Militar pelo 190 e registrou o Boletim de Ocorrência. A PM fez rastreamento e cerco nas principais (possíveis) rotas de fuga. Mas, até o fechamento desta reportagem o veículo não havia sido recuperado e ninguém identificado ou preso.
Quem tiver alguma informação pode ajudar ligando para o Disque Denúncia (190) e não precisa se identificar. Ainda conforme Eric, sua caminhonete Saveiro está com o capô amassado, o que pode ajudar na identificação.
Maiores informações também podem ser passadas diretamente para a vítima, pelo telefone (35) 9 9701-3342.

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O Horário Brasileiro de Verão 2018-2019 começa às 00h do dia 04 de novembro de 2018. Desde que foi implantado pela primeira vez no Brasil, o Horário de Verão vem gerando certa polêmica. Existem os favoráveis, os contrários a esse sistema e aquelas pessoas que são simplesmente indiferentes à mudança nos relógios, que são programados para funcionar adiantado uma hora.
A partir da meia-noite do dia 04 de novembro, os relógios brasileiros serão ADIANTADOS em 1 hora nos estados em que o Horário de Verão é válido.
Este ano o Horário de Verão começa mais tarde por conta das Eleições 2018. Embora tenha sido cogitado um segundo adiamento do início do horário de verão para o dia 18 de novembro (com o objetivo de não interferir com o Exame Nacional do Ensino Médio), este não se concretizou.
As origens do Horário de Verão datam do ano de 1907, quando William Willettb, um construtor britânico e membro da Sociedade Astronômica, deu início a uma campanha para adoção do Horário de Verão naquele país.
Naqueles dias, o argumento utilizado era que haveria mais tempo para o lazer, menor criminalidade e redução no consumo de luz artificial. No entanto, devido à oposição, a ideia não foi implantada na Inglaterra.
Somente em 1916, a Alemanha, adota o Horário de Verão, tornando-se a primeira nação a adotar o sistema, no que foi seguida por diversos países da Europa, em função da Primeira Guerra Mundial.
NO BRASIL – Ele foi adotado pela primeira vez em 1931, visando também a economia de energia elétrica.
Mas, e pra você? O Horário de Verão é bom ou ruim?

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Fonte G1 Sul de Minas

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É de nosso mundo interior que nascem os grandes projetos de nossas vidas. Tudo começa e termina em nosso reservatório intimo humano.
Somos tudo aquilo que nascer dentro de nosso interior.
Nossos pensamentos são livres, como pássaros que ultrapassam fronteiras e atravessam mares. A altura de nossos voos depende da intensidade de como batemos as asas de nossas utopias.
A capacidade de idealizar projetos significativos deve estar acompanhada de ações nascidas no antro de nossas motivações.
Somos tão ousados com os nossos sonhos, que antes de adquirir terrenos, para construírem nossos edifícios, já os jogamos na visibilidade do sol do meio dia.
Somente a capacidade de levar nossas aventuras intimas para o mundo dos fatos, será capaz de fortificar, com intensidade, a bravura de estremecer o estático mundo do concreto.
Quando os sonhos estão nas bases, é algo estranho e exótico, para a plateia. Neste período critico de sua gestão, que é o inicio somente nós devemos dar seriedade aquilo que pensamos. Só os protagonistas de seus sonhos iniciais são também os únicos avalistas.
Com eles nas bases, para transformar em realidade é um projeto solitário.
Acreditar que os sonhos são uma locomotiva que anda no trilho da realidade é se projetar a todo instantes em direção a um destino brilhante.
Se dentro de seu intimo existem sonhos contidos, abra sua mente e quando a realidade dificultar suas saídas lembre que somente os grandes sonhos levam às grandes realizações
Se seus sonhos estão nas bases, lembre que somente sua força intima saberá erguer com sucesso.
Se passar as fases de descréditos da plateia, seus sonhos deslancharão, como uma locomotiva japonesa.
Todo grande sonho nasce do isolamento inicial e vão adquirindo adeptos com o tempo.
Não tenha medo da falta de credito, quando seus sonhos estiverem na base. Cabe apenas deixar que nascesse no seu intimo e como um tsunami, invada com intensidade e valentia, todo galgar do inicio de um sol nascente.
Se hoje você tem algumas bases de seus sonhos transformados em edifício vistoso foi porque soube enfrentar o descrédito com tenacidade de quem sabe o que quer.
JUAREZ ALVARENGA
ADVOGADO E ESCRITOR
R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29
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