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A presidente do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, considera que a motivação é financeira. “O objetivo é deixar de pagar os trabalhadores da educação (designados) parte do mês de fevereiro”, considera. Ela citou ainda que haverá economia com transporte escolar e merenda, entre outros gastos. “O Estado quer que a educação pague uma conta que não é dela”, considera. Uma professora dos anos iniciais, de 31 anos, que pediu anonimato, não aprovou a mudança. “Eles estão impondo uma mudança sem dialogar, a gente (professor) não sabe nem o motivo. Vamos ter que compensar nos sábados”, disse.

Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou que os salários dos professores concursados não terá alteração. Já para os designados, o valor pago pelo mês de fevereiro será correspondente aos número de dias trabalhados.
Outro Lado. O secretário adjunto da SEE, Wieland Silberschneider, garante que não haverá prejuízo para os alunos, já que os 200 dias letivos serão cumpridos. O fim das aulas está previsto para o dia 18 de dezembro. “A mudança no calendário se deve a questões de natureza administrativas. No final de 2017, diversas escolas concluiram o ano letivo próximo do Natal e do fim do ano”, disse. Ele explicou que no último ano as paralisações totalizaram 31 dias, o que atrasou o fim das atividades. Questionada sobre outros anos em que o atraso foi preciso, a assessoria não respondeu.

Ele disse também que são necessárias até três semanas para concluir a contratação de professores. Silberschneider afirmou ainda que os professores terão os recessos, como a semana do professor, entre os dias 15 e 19 de outubro. Sobre os sábados, a assessoria de imprensa da SEE informou que o calendário traz a possibilidade de utilizar quatro sábados letivos ao longo do ano, além dos três já previstos, a critério de cada escola.

3.643 é o número de escolas estaduais que existem nos 853 municípios de Minas Gerais
65 mil é o número de professores concursados (efetivos) da rede estadual de Minas Gerais
2,1 milhões é o número de alunos matriculados nas instituições de ensino estaduais
81 mil é o número estimado de professores designados para o próximo ano letivo no Estado
Fonte O Tëmpo
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Os presentes aprovaram a iniciativa. “É muito interessante termos a chance de nos reunir e explorar ideias tão diferentes e inovadoras. Assim como a educação, os veículos também se adaptaram às mudanças e com o tempo vemos que elas continuarão a ocorrer”, relatou o jornalista Guilherme Campos, do Jornal Correio do Sul de Varginha.
O encontro terminou com um almoço e com a promessa de novas reuniões. “Esta primeira iniciativa mostra que temos muito a discutir e que a imprensa não é nossa parceira somente na divulgação de notícias, mas no direcionamento de nossas ações, pois eles são nossos balizadores para as atividades que envolvem o benefício das comunidades onde estamos inseridos” explicou o Presidente do Grupo Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola.

Estiveram presentes na primeira edição do Press Day:
Diego Lima – EPTV Sul de Minas (Varginha)
Bruno Menezes – Rádio Melodia / Blog do Madeira (Varginha)
Diego Braga – Rádio Itatiaia (Varginha)
Luciano Veiga – Rádio Itatiaia (Varginha)
Guilherme Campos – Jornal Correio do Sul (Varginha)
Sérgio Avelar – Jornal Gazeta de Varginha (Varginha)
Roger Campos – Conexão Três Pontas (Três Pontas)
Allyson Vitale – Usina da Criação (Pouso Alegre)
Jéssica Prado – Usina da Criação (Pouso Alegre)
Eliana Miranda – Jornal Domingo (Pouso Alegre)
Adevanir Braz – Jornal do Estado (Pouso Alegre)
Fernando Fernandes – Revista GMI (Pouso Alegre)
Fernando Lima – Influenciador Digital (Pouso Alegre)
Fonte Grupo Unis
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O Conexão Três Pontas conversou com o ex-secretário municipal de Agropecuária, João Peret. Ele fez um levantamento de um ano de trabalho à frente da secretaria, no momento em que o prefeito Dr. Luiz Roberto Dias realizou algumas mudanças no primeiro escalão do governo para, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, manter os gastos com o funcionalismo dentro da legalidade.
Dentre as alterações anunciadas e que são provisórias segundo o Chefe do Executivo Municipal, João Peret deixou o comando da Secretaria de Agropecuária e exerce agora a função de chefe de Divisão, o mesmo acontecendo com o ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco Botrel. As duas secretarias agora têm como secretário o Sr. Gileno Marinho, que já exerce a função de secretário municipal de Transportes e Obras. Ou seja, no momento, em busca de economia segundo o Prefeito, Gileno Marinho comanda três secretarias do governo Luiz Roberto. Vale lembrar que no governo do ex-prefeito Paulo Luis Rabello, por um período, o então vice-prefeito Erik Roberto também acumulou três secretarias: Educação, Esportes e Cultura.
Veja a entrevista:
“É com muita satisfação que venho falar aos leitores do Conexão Três Pontas com a consciência de termos feito um excelente trabalho a frente da Secretaria Municipal de Agropecuária. Temos um grande acesso no meio político e muitos anos de experiência e isso acaba sendo fundamental para que as coisas aconteçam em favor da comunidade.
Nesse primeiro ano em que estava secretário temos como grande legado a conquista daquele terreno abaixo da Cootec, que pertencia ao Estado de Minas Gerais e que foi repassado ao Município onde funcionará o Mercadão Municipal. Isso foi uma ideia minha, com a ajuda de várias pessoas, destacando alguns deputados e a Câmara Municipal. Me dediquei muito para essa conquista, fizemos várias viagens e reuniões, inclusive na Codemig. Num encontro com o presidente da Codemig em que eu estava ao lado do prefeito Dr. Luiz Roberto, nos foi repassada uma verba para a construção desse mercadão. O valor é de 800 mil reais e que exige uma pequena contrapartida do Município. Estamos na fase de licitações dos projetos para a entrega da documentação junto ao Governo do Estado. Em breve teremos a licitação da obra aprovada e acredito que a construção se inicie já em março e deve durar 3 ou 4 meses.
Nós teremos cerca de 15 box no interior do Mercadão e também serão acopladas algumas barracas que já são utilizadas nas feirinhas. Assim poderemos alcançar nossa meta que é atender cerca de 40 famílias que lutam com suas próprias produções e que terão um futuro melhor. Também será ótimo para a população que comprará produtos agrícolas de qualidade e com preços mais baixos. Quero agradecer aos deputados Diego Andrade e Gabriel Guimarães, além de seu pai Virgílio.”
“Outra grande notícia é que nós conseguimos o SIM (Selo de Inspeção Municipal) onde toda produção de origem animal passará pela nossa Secretaria de Agropecuária. Poucos municípios no país têm o SIM aprovado e nós conseguimos isso enquanto eu estava como secretário. Isso mostra nossa dedicação e qualidade dos produtos aqui em Três Pontas. Esse selo vem garantir a qualidade e dar mais escoamento da produção, melhorando a lucratividade dos nossos produtores. Quem compra produtos de origem animal em Três Pontas comprará com selo de garantia de qualidade e isso é excelente para o Município”.
“Outra boa notícia é que temos aprovada uma emenda em que o dinheiro já está à disposição na Caixa Econômica Federal para a compra de dois tratores novos para a Secretaria de Agropecuária. Faremos a licitação para a compra desses tratores e queremos agradecer ao deputado Diego Andrade também nessa questão. E não posso deixar de registrar o grande trabalho dos funcionários da Secretaria de Agropecuária, como o da Jaqueline Ezequiel, Alexandre e de outros servidores.”
“A Secretaria de Agropecuária tem uma importância enorme dentro do nosso Município, devido à extensão da cidade e ao fato de sermos um município agrícola. Eu me sinto feliz a frente dessa secretaria pois tenho experiência, conhecimento e muita dedicação para ajudar nossa cidade.”
“Outro grande motivo de orgulho que temos no nosso trabalho a frente da Secretaria de Agropecuária é o atendimento que conseguimos fazer a cerca de 350 produtores, através da chamada Patrulha Mecanizada, nesses primeiros 12 meses de governo.”
“Por fim, quero agradecer a oportunidade de falar ao cidadão trespontano e destacar também o trabalho que fizemos junto a Expocafé, a maior feira do agronegócio café, em que conseguimos o asfaltamento da área onde a feira ocorre, o que representou uma grande melhoria na sua infraestrutura, motivando mais participação de expositores, mais visitantes e um volume maior de negócios fechados.
Não posso deixar de lembrar e mostrar meu comprometimento para com a cidade recordando que o antigo IBC, hoje Espaço Francisco Galvão de Paula, se tornou realidade através do meu trabalho no governo da então prefeita Luciana Mendonça.
Também agradeço o reconhecimento do nosso trabalho que acabou com a Câmara Municipal de Vereadores me ofertando uma Moção de Aplausos no final de 2017. Quero continuar trabalhando pela cidade e colaborando com o governo do Dr. Luiz Roberto Dias”.
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Fonte Ascom PMTP
Em janeiro de 2018 entra em vigor o convênio entre o Município de Três Pontas e a Santa Casa da Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis possibilitando a adesão dos servidores públicos municipais ao Carnê Viva+Saúde, através de desconto em folha de pagamento.
Com preços mensais bem acessíveis (planos individuais e familiares – com a inclusão de parentes diretos), o referido carnê dá acesso à serviços de saúde, dentre eles a internação em quarto privativo e descontos em consultas e exames.
“É mais uma parceria entre o Município de Três Pontas e o Hospital, onde todos ganham com a iniciativa”, informou a Prefeitura Municipal.
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“Lula lá, brilha uma estrela… Lula lá, cresce a esperança…” Em tempos idos essa musiquinha de campanha do petista Luis Inácio da Silva tinha peso, eco e muita força. Não se pode negar que ainda seja ouvida em coro, mas em menos bocas e não mais em plenos pulmões. Uma pseudo ‘pneumonia político empresarial’ pode ter selado o destino de Luizinho do ABC. Diante do momento histórico vivido neste dia 24, cabe uma reflexão, com uma dose de bom humor, já que, por enquanto, a imprensa é livre e temos liberdade para gritar ‘Lula lá… na Cadeia’ ou ‘Lula lá… na Presidência”.
E engraçado como o Brasil, pais gigante, país continente, vive e explora seus extremos, inclusive de opinião, de verdade ou de exageros. O primeiro ponto que retrato fala que segundo a Polícia Militar havia entre mil e 5 mil manifestantes em Porto Alegre pró-Luizinho do ABC. Mas se perguntarmos para os manifestantes, os chapolins (vermelhinhos) ligados aos sindicatos e movimentos sociais (ou anti sociais) o número real foi de quase 8 milhões, confirmado pelo neutro Data Folha (Data Lula).
Assim que começou o julgamento na ‘terra dos homens machos’, a gauchada do Tribunal trocou as bombachas e o chimarrão pela caneta e os discursos firmes de que, de fato, Luizinho do ABC, no mínimo, se confundiu ao transcender o poder de Mandatário Máximo e passou a colecionar em seu favor gestos de camaradagem e partilha, o que incluiu aí o triplex.
Moro, que não advém do verbo morar, era visto, pelos petistas, como um canalha, um anti Cristo, uma aberração. Um fantasma que passou a caçar (talvez caiba o termo cassar também) a figura cristalina, quase lúdica e imaculada do Luizinho do ABC, que representa os pobres e excluídos, mesmo esses sabendo que o ídolo, o ícone venerado de fato roubou, saqueou, dilapidou. Cheguei até a ler uma agonizante defesa de um fã de Luizinho do ABC afirmando “ele roubou sim, mas criou o Bolsa Família e tirou os pobres da linha da pobreza…” Pode ser, mas o preço foi tirar o Brasil dos trilhos esmagar a economia exposta sobre a linha do trem.
Isso só serve pra me mostrar o quão Luizinho do ABC é uma figura impactante e até atraente. Venerado, idolatrado, defendido a socos, gritos e pontapés. Mesmo que o Brasil vire uma Venezuela, pra muitos, Luizinho é quase de Deus.
No julgamento, claramente, todo o absurdo feito contra o Brasil foi apresentado, escrachado, ao ponto da pena de 9 anos passar para 12 + 1 mês. Luizinho questionou aos berros no ABC:
_ Truco!
Um desembargador em resposta enfatizou:
_ Seis!
Moro, o Sérgio, emendou:
_ Nove!
Por fim o Relator cravou:
_ Doze, e um mês de lambuja.
Iniciou-se então um carnaval fora de época para os anti esquerdinhas, os antagônicos contestadores da ‘turminha vermelha’. Mas engana-se quem pense que os ‘chapolins’ se curvaram. Que nada! Continuaram cantando Lula lá e endeusando o político sorrateiro, anárquico e, diga-se passagem extremamente popular (Ou seria populista?). Não contavam com a astúcia de seus defensores. Lula encerrou dizendo: “Esse triplex não é meu!” Acabou sendo processado por Maluf por plágio.
Nas redes sociais, muitos ainda querem Luizinho do ABC na presidência. Inclusive Dom Diego Armando Maradona, eterno Deus da Bola para os hermanos, maior ídolo argentino. Infelizmente, tratando-se de Maradona, a postagem que ele fez com a camisa da seleção canarinho com o nome Luizinho do ABC, não cheirou nada bem. Aliás, cheirar é coisa que Maradona entende e muito, né companheiros? Incorporando a visionária pouco confiável Mãe Dinah, ele cravou no fim da mensagem: “Te amo, tchau querido!” De fato, tenho que me render. Maradona, previu o resultado. Sentiu o cheiro (Nenhuma alusão a um time carioca de futebol).
É preciso lembrar, senhoras e senhores, vermelhos, azuis ou multicoloridos, que por enquanto só se tratou do tal triplex. A coisa nem começou a feder direito, afinal ainda temos a Petrobrás (símbolo da independência e pujança financeira do Brasil, totalmente afanada, destruída), o BNDS que pode ter servido aos interesses pessoais de Luizinho do ABC desenvolvendo socialmente suas contas bancárias de forma polpuda. Também ainda há o que apurar no sítio e na Odebrecht, nome que soa tão bonito e que virou cenário da grande farra tupiniquim envolvendo políticos e empresários.
A Cleptocracia (Estado governado por ladrões, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político) tomou conta de Brasília, desde que aquele presidente esportista, que andava de jet ski, transformou a Casa da Dinda numa Bagdá, cercada por muito mais de 40 ladrões. Talvez tenha começado bem antes disso. Descortinou-se ali a avacalhação da moral e dos bons costumes.
Mas antes de encerrar minha crônica apartidária, vou tomar um café, pois sou filho de Deus e não do Lula. Uma justa homenagem com pinga ‘da boa’ e mortadela de tira gosto.
De volta ao texto, penso que o não menos larápio Aécio ‘narizinho suave”, assim como Temer (mordomo do belzebu) e outros quadrilheiros do Congresso e dos Estados, devam estar se borrando… Quem será o próximo? Luizinho do ABC pode ser preso, como ainda pode ser presidente. Mas penso que ele não pode ser o único, o último. Ele deve ser espelho, deve, finalmente, servir de exemplo para alguma coisa. Para os ladrões começarem a perceber que o crime não compensa. Que a Justiça tarda e raramente não falha.
Destaco o trabalho dessa tal militância colorada que se mostra vitimizada e que é inflamada por um energúmeno chamado Jean Willis e que o tem como referência, como porta voz dos adultos. Certamente Caetano deve inspirar os menores de 13 anos. Tão simpático!
Luizinho vai recorrer. Talvez não fique um dia preso. Talvez se candidate mediante liminar. Talvez compre milhares ou até milhões de votos, corrompa, seduza e engane muita gente sofrida e indefesa. Talvez se reeleja Mandatário Máximo e chegue ao Planalto, local que assim como Bangu é cercado de muitos meninos maus. Aliás, vale o registro de que nosso ‘desgovernador’ Pimentel esteve ao lado de Luizinho do ABC, no ABC, durante o julgamento. Afinal, Pimentel no… dos outros é refresco!
É companheiros, parece que a justiça começa a tirar a venda dos olhos. E por falar em venda. Acho que há uma oferta de um lindo triplex recém desocupado a venda… Alguém se habilita….?
E os milhões gastos nessa mega operação para o julgamento? Os companheiros vão pagar ou de novo a conta chegará para todos os brasileiros, travestida em energia ou gasolina a preço de ouro?
Termino com aquela música que trata e retrata bem o nosso Brasil: “Moro num pais tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza…” Eu, você e o Sérgio…
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Está previsto o retorno das aulas em Três Pontas, na Rede Municipal de Ensino, para o dia 01º de fevereiro. As creches retornam no dia 05. Já as aulas na Rede Estadual só deverão ocorrer no dia 19. Pelo menos é essa a informação do secretário municipal de Educação, Paulo Vítor da Silva, que falou ao Conexão sobre esse e outros temas, como a questão das vagas nas creches, sempre motivo de muita preocupação por parte das mães trespontanas:
“Está tudo definido. Houve algumas alterações apenas em nível de Estado. No dia primeiro de fevereiro haverá a volta dos alunos na rede municipal, já nas creches acontecerá no dia 05. E na rede estadual será no dia 19 de fevereiro, após o Carnaval”, disse o secretário.
Ainda segundo Paulo Vítor houve um aumento no número de estudantes na Rede Municipal em Três Pontas no último ano, atendendo a cerca de 1500 crianças na rede infantil e 2000 no ensino fundamental.
“Quero dizer também que nós mantivemos e estamos aprimorando o transporte dos estudantes da zona rural. Apesar de todas as dificuldades, já que recebemos apenas a metade do repasse do Estado para manutenção do transporte escolar, de 10 parcelas chegaram apenas 5, fizemos várias reuniões e cobramos do Governo de Minas. Temos 38 veículos e transportamos quase 5 mil alunos/dia. São três turnos, iniciando às 04h30 e encerrando às 01h30 do dia seguinte”, explicou.
Paulo Vitor da Silva também comentou a situação do número de vagas nas creches do Município:
“Nós ampliamos o número de atendimentos nas creches do Município que compreende crianças de zero até 3 anos de idade. Temos sim uma demanda. No momento em que definimos toda programação para 2018 já estávamos com todas as solicitações atendidas. Claro que pais e avós sempre chegam depois dos prazos e na medida do possível nós vamos encaixando e colocando mais crianças nas unidades do Município. Toda demanda foi atendida depois que fizemos algumas alterações. Hoje temos uma demanda que não podemos atender agora, mas estamos construindo dois centros de educação infantil e no menor espaço de tempo iremos atender aos novos pedidos”, concluiu.
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Ainda conforme a Vigilância Epidemiológica o evento é importante e o setor disse estar à disposição para participar, mas que não depende apenas dele: “Nós estamos aqui à disposição para ajudar. Mas mutirão é um trabalho intersetorial e que, inclusive, não deve ficar para o nosso setor aqui organizar. O Mutirão de Limpeza ou Mutirão de Combate a Dengue depende de mobilização social, participação da sociedade civil e de diversos órgãos e entidades. Nós não temos até hoje um representante de setor de obras no Comitê da Dengue. A participação é zero, não temos diálogo lá e sem a Secretaria de Obras fica difícil organizar um mutirão. Escoteiros, associações de bairro e toda iniciativa privada devem participar”, disse a Vigilância Epidemiológica reforçando que os mutirões deveriam acontecer semestralmente, o que não acontece por falta de apoio logístico.
Acontece no próximo sábado (27), a partir das 8h, o “Dia D” do 3º Mutirão Regional de Combate ao Aedes Aegypti. Neste ano, pelo menos 36 municípios da área de cobertura da EPTV Sul de Minas, afiliada Rede Globo vão participar das ações.
O objetivo é realizar uma campanha de envolvimento regional para o desenvolvimento de ações simultâneas, em um único dia, de combate aos criadouros e à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Além do Sul de Minas, o projeto também acontecerá nas três regiões de cobertura da EPTV no Estado de São Paulo, totalizando 317 municípios, com mais de 11 milhões de pessoas.
Pra se ter uma ideia da importância da limpeza dos terrenos e dos mutirões com a participação de toda a sociedade, em 2015, foram quase 2 mil casos notificados de Dengue, entre confirmados e descartados. Em 2016 o então prefeito Paulo Luis Rabello comandou alguns mutirões de limpeza, os últimos realizados na cidade de Três Pontas.
O primeiro mutirão recebeu o nome ‘Tchau Zika! Aqui você não fica!’ e aconteceu nos bairros Vila Marilena, Ponte Alta e Jardim Primavera. Depois outros bairros também aderiram.
Mesmo com muitas atenções voltadas para a proliferação dos casos de febre amarela em Minas Gerais e na região sul de estado, ainda há muito o que temer e se prevenir diante dos riscos de doenças como a dengue, zika e chikungunya.
O prefeito Luiz Roberto Dias, no início de seu governo, em 2017, falou ao Conexão sobre os mutirões de limpeza:
“Nós não estamos fazendo uma espécie de mutirão como foi feito na gestão passada em um dia específico. Nós, na verdade, estamos procurando combater o Aedes Aegypti desde o primeiro dia do nosso governo. Isso porque um caminhão tem passado frequentemente por todos os bairros da cidade recolhendo materiais velhos, entulhos e até móveis sucateados que acabam servindo de criadouro. A população precisa nos ajudar e fazer a sua parte evitando o acúmulo de água parada”, destacou o prefeito e médico Luiz Roberto.
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Dos amigos da EPTV
Acontece no próximo sábado (27), a partir das 8h, o “Dia D” do 3º Mutirão Regional de Combate ao Aedes Aegypti. Neste ano, pelo menos 36 municípios da área de cobertura da EPTV Sul de Minas, afiliada Rede Globo vão participar das ações. Três Pontas não confirmou participação (Veja em reportagem específica).
O objetivo é realizar uma campanha de envolvimento regional para o desenvolvimento de ações simultâneas, em um único dia, de combate aos criadouros e à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Além do Sul de Minas, o projeto também acontecerá nas três regiões de cobertura da EPTV no Estado de São Paulo, totalizando 317 municípios, com mais de 11 milhões de pessoas.
Os municípios que ainda não aderiram ao mutirão, podem levantar mais informações através do telefone (35) 2106-6498.
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Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
O desembargador João Pedro Gebran Neto votou pela condenação do ex-presidente e determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente Lula. A pena inicial determinada por Moro foi de 9 anos e 6 meses. Gebran foi seguido pelo revisor Leandro Paulsen.
No entanto, o ex-presidente não será preso imediatamente já que o cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos.

João Pedro Gebran Neto falou por mais de duas horas e evitou a linguagem jurídica ao trazer à luz pontos que mostrariam a ligação de Lula ao tríplex. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado democrático de Direito”, disse o relator.
O juiz disse que o ex-presidente foi um dos articuladores, “senão o principal”, de um amplo esquema de corrupção. “As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
Sobre o tríplex, Gebran disse que o conjunto das provas é seguro. “Provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento. Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”, afirmou.
O relator disse que não é porque o tríplex é oficialmente de propriedade da OAS que não teria sido destinado para Lula. “A mera indicação do apartamento no procedimento de recuperação judicial da OAS não muda o que aconteceu”, afirmou.
Gebran também concordou com a tese de que a OAS tinha uma conta-corrente de propinas com o PT, apresentada pela acusação e descrita em depoimento pelo empreiteiro Léo Pinheiro.
Em sua fala, o juiz federal disse que o ato de ofício não precisa ser executado para caracterizar corrupção -somente a promessa da vantagem seria suficiente. Gebran também defendeu a atuação do juiz Sergio Moro e práticas como a condução coercitiva, um dos pilares da Lava Jato.
Gebran afirmou que houve uma “tentativa de desqualificar” o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas de Moro e comentou os pedidos de suspeição do juiz por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação.
O relator negou em seu voto um dos pedidos do Ministério Público de que fossem considerados mais atos de corrupção na condenação além dos computados por Moro.
No caso da manutenção do acervo presidencial do ex-presidente, Gebran seguiu o entendimento de Moro e também absolveu o petista. Isso beneficia Paulo Okamotto, auxiliar de Lula. Três funcionários da OAS absolvidos por Moro também foram favorecidos pelo relator.
Ainda precisam manifestar seus votos o revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus. Em seguida, se houver diferença na dosimetria, os três juízes irão elaborar um acórdão, estabelecendo uma pena comum.
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).
Fonte Yahoo
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Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a Prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à Prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
Américo Bernardes, Diretor de Inclusão Digital do MCTIC, disse que “se algum município não estiver na lista, ele pode se candidatar mesmo assim. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações”.

O serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, explicou Bernardes.
As empresas interessadas em prover o serviço em parceira com as gestões locais, de acordo com aquilo que propõe a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, deve indicar a localidade de interesse, demonstrar documentalmente capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sobre isso, Bernardes afirmou: “Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar”.
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