Categoria: Brasil

  • Fundo PIS-Pasep: Pagamentos começaram nesta segunda-feira (18)

    Fundo PIS-Pasep: Pagamentos começaram nesta segunda-feira (18)

     Nesta primeira etapa serão contemplados cerca de 4,7 milhões de cotistas, no total de R$ 8,61 bilhões – 2,9 milhões com direito ao PIS (R$ 4 bilhões) e 1,8 milhão com direito ao Pasep (R$ 4,61 bilhões).

    Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos. Têm direito ao dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.

    A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS, o que corresponde a cerca de 80% do total, e o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento dos recursos do Pasep (cerca de 20% do total).

    Os beneficiários poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências até o dia 29 de junho, uma sexta-feira. Depois os pagamentos ficarão suspensos até o dia 7 de agosto.

    A partir de 8 de agosto, recebem o dinheiro em conta os correntistas de todas as idades da Caixa e BB, no total de R$ 5 bilhões.

    E a partir do dia 14 de agosto, estão liberados os saques para os cotistas de todas as idades, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa. Todos esses beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o dinheiro.

    Quem deixar para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep em agosto terá os saldos das contas corrigidos com base no rendimento obtido nos últimos 12 meses pelo fundo, e a estimativa é de um aumento entre 8% e 10%. Por exemplo, quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000 vai receber de R$ 1.080 a R$ 1.100. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

    Fonte G1
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    Roger Campos

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  • Caso Vitória: com ausência da mãe, garota de 12 anos é enterrada sob forte comoção em Araçariguama

    Caso Vitória: com ausência da mãe, garota de 12 anos é enterrada sob forte comoção em Araçariguama

    Sob forte comoção, centenas de pessoas acompanharam o enterro da garota Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, na manhã deste domingo (17), no cemitério de Araçariguama (SP).

    A menina foi encontrada morta no início da tarde de sábado (16), em uma área de mata às margens de uma estrada de terra no bairro Caxambu, área rural da cidade. Vitória Gabrielly estava desaparecida desde o dia 8 de junho, quando saiu para andar de patins.

    Segundo a prefeitura, cerca de 2 mil pessoas acompanharam o velório, que começou às 7h, e o enterro, pouco depois de 9h30.

    Amigos e parentes disseram que a mãe da garota, Rosana Guimarães, passou mal e não foi ao velório. O advogado da família, Roberto Guastelli, confirmou que mãe não se sentiu bem e não conseguiu se despedir da filha.

    Sem falar com a imprensa, o pai Roberto Vaz esteve presente e ajudou a carregar o caixão da filha.

    Uma área do cemitério precisou até ser isolada por conta do grande número de pessoas. Durante a manhã, amigos, familiares e colegas da escola em que a jovem estudava chegaram para prestar as últimas homenagens.

    Músicos da igreja que a família frequenta estavam no cemitério e tocaram em homenagem à Vitória Gabrielly.

    Uma colega da Vitória Gabrielly disse, durante o velório, que fazia aula de dança na igreja em que elas participavam juntas.

    “Foi um choque quando ficamos sabendo que ela sumiu e ontem, quando confirmou a morte. Muito difícil. Era uma menina feliz. O pessoal da igreja ajudou a procurá-la aqui na cidade, colando cartazes… Muito triste”, diz.

    Após ser enterrada, moradores, amigos e parentes homenagearam a Vitória Gabrielly com aplausos.

    ENCONTRADA EM MATA

    O corpo da adolescente, que desapareceu ao sair para andar de patins, foi encontrado em mata em uma estrada de terra, ao lado dos patins, por uma pessoa que passava no local e chamou a polícia.

    De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi chamada pelo telefone 190 e seguiu para a Estrada de Aparecidinha, no bairro Caxambu, no local indicado.

    Ainda conforme a PM, a menina estava com a mesma roupa que vestia no dia do desaparecimento. O corpo foi localizado em uma trilha, a cerca de 15 metros de distância do trecho onde passam veículos. As causas da morte ainda estão sendo investigadas.

    Uma pessoa que disse à polícia que esteve com a garota no dia do desaparecimento está presa. A Prefeitura de Araçariguama decretou luto oficial de sete dias.

    INVESTIGAÇÃO

    A Polícia Civil prendeu o suspeito que apresentou seis versões diferentes sobre o desaparecimento da menina. A polícia fez o pedido de prisão temporária e a Justiça acatou, na sexta-feira (15).

    Segundo a polícia, o suspeito, um servente de pedreiro, afirma que esteve com a garota na sexta-feira (8), quando ela foi vista pela última vez.

    O rapaz chegou a apontar locais por onde a menina teria passado em Mairinque. De acordo com o delegado seccional Marcelo Carriel, ele disse ser usuário de drogas e revelou que esteve com a garota junto com um casal em um carro.

    O homem afirmou que foi deixado em uma rua na volta para Mairinque, cidade onde mora, e que a menina seguiu com o casal no carro. O casal também foi ouvido, mas a polícia não encontrou indícios de envolvimento no caso. O carro do casal também passou por vistoria e nada foi encontrado. Eles foram liberados na quinta-feira (14).

    O delegado disse que a menina pode ter sido levada por engano, mas não explicou o motivo. A Justiça também determinou que a investigação siga sob sigilo.

    Além de Mairinque e Araçariguama, as equipes policiais fizeram buscas também em São Roque (SP).

    Equipes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Comando de Operações Especiais (COE) percorreram áreas de mata até a Represa de Itupararanga. Uma equipe do canil da Guarda de Itupeva (SP) auxiliou com cães farejadores.

    O advogado da família disse que apurou junto aos peritos que há indícios de asfixia, com sinais de enforcamento, e que a morte da Vitória ocorreu de sete a oito dias, que pode ter acontecido no mesmo dia em que ela sumiu.

    Mas o advogado ressalta que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) deve comprovar ou não a suspeita.

    A Polícia Civil informou que o laudo do IML ficará pronto em até 30 dias e não confirma a suspeita de enforcamento. O suspeito preso vai ser ouvido novamente nessa semana.

    DESAPARECIMENTO

    A família de Vitória registrou o boletim de ocorrência no dia 9 de junho informando que ela havia saído de casa no dia anterior, por volta de 13h30, para andar de patins. Quando a mãe chegou em casa, no fim da tarde, não encontrou a garota.

    Ela foi vista pela última vez andando de patins perto do ginásio de esportes de Araçariguama, no bairro Vila Nova. Câmeras de segurança registraram o momento.

    Fonte G1 Sul de Minas

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  • FIM TRÁGICO: Menina que estava desaparecida em São Paulo é encontrada morta ao lado dos patins

    FIM TRÁGICO: Menina que estava desaparecida em São Paulo é encontrada morta ao lado dos patins

    O corpo da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, 12 anos, que estava desaparecida há uma semana em Araçariguama (SP), foi encontrado na tarde deste sábado (16). A informação é da Polícia Militar da cidade.

    Segundo informações da polícia, o corpo foi encontrado próximo a um matagal, em uma estrada de terra. Uma mulher disse que sentiu o cheiro enquanto passeava na região com seu cachorro. Ao ver o corpo, a mulher chamou a polícia. Vitória estava embaixo de um monte de lixo. O pai da menina reconheceu a filha.

    O DESAPARECIMENTO

    A menina Vitória saiu na tarde do dia 8 de junho para patinar próximo da casa onde morava, no bairro de Vila Nova, mas não voltou. Segundo a família da menina, Vitória saiu de casa para ir a um ginásio de esportes brincar com uma amiga da escola. No trajeto, no entanto, a outra criança teria desistido de acompanhá-la.

    Após andar cerca de 700 metros a pé, Vitória colocou o patins para continuar a caminhada ao ginásio. Imagens de câmera de segurança captaram o momento que a Vitória parou na esquina da escola onde ela estuda que está no caminho do ginásio.

    De acordo com testemunhas, quando a menina chegou no ginásio, foi abordada por um homem que estava em um carro preto. Outras crianças que estavam no local dizem que viram a menina conversando com o suspeito, mas como precisavam entrar para ter uma aula, não viram se a menina entrou no carro.

    A polícia chegou a periciar o carro de um suspeito. No entanto, não houve indícios de que Vitória tenha entrado no veículo.

    Na tarde da última sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo decretou, a prisão temporária de Júlio César Lima, suspeito de participar do possível sequestro. O delegado Acássio Leite, titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba, informou que as investigações seguiriam em segredo.

    Uma das hipóteses investigadas é de que Vitória tenha sido raptada por engano por causa de uma dívida relacionada ao tráfico de drogas. “Existe a possibilidade de que os suspeitos estivessem em busca de uma outra menina como forma de vingança, mas levaram Vitória por engano”, contou Leite. Outras versões também são apuradas.

    Fonte R7 e Uol
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  • GEROU REVOLTA: Segurança de shopping tenta impedir cliente de pagar almoço para “criança de rua”

    GEROU REVOLTA: Segurança de shopping tenta impedir cliente de pagar almoço para “criança de rua”

    Um segurança do Shopping da Bahia, em Salvador, tentou impedir um cliente de pagar o almoço para uma criança de forma solidária. A situação, ocorrida nesta segunda-feira (11) foi registrada em um vídeo que circula nas redes sociais.

    As imagens mostram o consumidor tentando comprar a comida no restaurante Sanduíche de Churrasco, no primeiro piso do shopping. Entretanto, sem motivo aparente, o segurança se coloca na frente do homem para impedir a ação, inclusive empurrando o prato que seria entregue pela atendente.

    “Estou querendo dar o almoço para o menino e o segurança tá rejeitando aqui, falando que vai me tirar do shopping à força e vai tirar o menino. Eu queria ver se fosse seu filho que tivesse na rua passando fome. Ele vai comer. Ele é um ser humano como outro qualquer”, diz o cliente.

    A situação, que chamou a atenção de outras pessoas na praça de alimentação, só foi resolvida quando o supervisor de segurança chegou ao local.

    Em nota, o Shopping da Bahia pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que a postura do segurança não condiz com o treinamento recebido pelos funcionários.

    “Reforçamos que nossa operação atua em alinhamento com órgãos de defesa dos direitos humanos, como o Conselho Tutelar e o Juizado de Menores. O empreendimento reforça ainda que, em seus 42 anos de história, sempre teve orgulho de manter uma relação de proximidade e respeito com seus clientes, valorizando a cultura e o povo da Bahia”, ressalta o centro comercial.

    Veja o vídeo:

     

     

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  • Imposto de Renda 2018: consultas ao 1º lote já estão abertas; restituições somam R$ 4,7 bi

    Imposto de Renda 2018: consultas ao 1º lote já estão abertas; restituições somam R$ 4,7 bi

    Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de junho.

    O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

    Ao todo, serão pagos R$ 4,8 bilhões a 2.482.638 contribuintes. Os valores relativos apenas ao IRPF 2018 (ano base 2017) somam R$ 4,72 bilhões, abrangendo 2.463.665 contribuintes.

    “No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou a Receita Federal.

    Depois dos idosos e contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem aqueles que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito.

    Consultas

    As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet.

    Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

    Malha fina

    No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.

    Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

    Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

    Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

    Fonte G1 Sul de Minas

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  • COPA DO MUNDO: Tite anuncia os 23 convocados e dentre os suplentes revela guerreiro Dedé

    COPA DO MUNDO: Tite anuncia os 23 convocados e dentre os suplentes revela guerreiro Dedé

    O técnico anunciou a lista pouco depois das 14h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Com o auditório lotado e mais jornalistas aos montes do lado de fora, Tite saciou a curiosidade de milhões de pessoas. Sem nenhuma grande surpresa. Veja a lista dos convocados:

    Alisson. Ederson. Cássio. Danilo. Fagner. Marcelo. Filipe Luís. Miranda. Marquinhos. Thiago Silva. Geromel. Casemiro. Fernandinho. Paulinho. Renato Augusto. Fred. Philippe Coutinho. Willian. Neymar. Douglas Costa. Gabriel Jesus. Roberto Firmino. Taison.

    É para esse grupo de 23 jogadores que o brasileiro terá de torcer, é por eles que os dedos serão cruzados e as orações feitas entre 14 de junho e 15 de julho. São os nomes deles que serão estampados nas camisas dos fanáticos. São eles os escolhidos por Tite para tentarem o hexacampeonato na Copa do Mundo, na Rússia.

    Todos os 23 estão entre os 64 que ele convocou desde agosto de 2016, tempo de sua passagem pela Seleção. Todos estavam em muitos dos bolões realizados nas últimas semanas. Apenas seis são remanescentes na última Copa, marcada pelo 7×1 diante da Alemanha: Marcelo, Thiago Silva, Fernandinho, Paulinho, Willian e Neymar. Tite também explicou que a lista com 35 nomes foi enviada à Fifa, mas não revelou os outros jogadores.
    ______ 
    – A outra lista já está feita. Um pouco antes de a gente entrar, conversamos. A última informação do último atleta, com o do outro. A lista de 35 já está feita e fechada também. Agora segue o trabalho, um Mundial, de três a sete jogos. A etapa agora é de preparação. Assim que eu vejo a sequência de trabalho – avaliou Tite.
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    Compromissos da Seleção Brasileira de Tite:

    Fonte G1

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  • CRISE: Correios vão fechar 513 agências e demitir 5,3 mil trabalhadores

    CRISE: Correios vão fechar 513 agências e demitir 5,3 mil trabalhadores

    Os Correios decidiram fechar nos próximos meses 513 agências próprias e demitir os funcionários que trabalham nelas, o que deve atingir 5.300 pessoas. A medida foi aprovada em reunião da diretoria em fevereiro e é mantida em sigilo pela empresa. Quem participou dela teve de assinar um termo de confidencialidade, o que não é usual. Na lista há agências com alto faturamento. Em Minas, das 20 mais rentáveis, 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades das que serão fechadas.
    Em São Paulo, serão fechadas 167 agências – 90 na capital e 77 no interior. A decisão causa polêmica dentro dos Correios. O assunto foi tratado como extrapauta na reunião da diretoria sem o anexo da relação de agências. A desconfiança é de que a medida foi tomada para beneficiar os franqueados.
    O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos justificou que serão fechadas agências próprias que ficam muito próximas de outras operadas por agentes privados. Ele diz que o número de demissões pode ser até maior. Vai depender da capacidade financeira da empresa para indenizar os trabalhadores.

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  • Notas com carimbo de Lula valem, mas podem ser trocadas no banco

    Notas com carimbo de Lula valem, mas podem ser trocadas no banco

    As notas de dinheiro com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o registro “Lula livre” continuam tendo validade, mas podem ser trocadas em agências bancárias. A informação é do Banco Central, que rebateu o boato que circulava nas redes sociais de que o dinheiro carimbado pelos apoiadores do petista não serviria para compras.

    A polêmica começou por causa de um vídeo divulgado nas redes sociais que viralizou. Nele, um apoiador de Lula carimba notas de 10, 20 e 50 reais com o rosto do ex-presidente, preso em Curitiba por causa da condenação no caso do triplex no Guarujá. Quem carimba o dinheiro informa que não é cobrado nenhum valor para customizar as notas.

    A iniciativa provocou reações contrárias de alguns comerciantes em Curitiba. Um deles colocou placa dizendo “Neste comércio não aceitamos cédulas (dinheiro) com o carimbo Lula Livre”.

    Em nota, o Banco Central informou que as notas podem ser trocadas por outras de mesmo valor em agências bancárias. “Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, informou.

    O banco diz ainda que as notas descaracterizadas entregues são recolhidas ao Banco Central, para destruição. “O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o País e sua reposição elevará ainda mais esse custo”, complementa.

    Fonte EM

     

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  • TRAGÉDIA: Prédio de 24 andares desaba em incêndio no Centro de SP. Veja o vídeo.

    TRAGÉDIA: Prédio de 24 andares desaba em incêndio no Centro de SP. Veja o vídeo.

    Um edifício no Largo do Paissandu, na capital paulista, que era ocupado irregularmente por cerca de 90 famílias, desabou na madrugada desta terça-feira, 01º de maio. Bombeiros fazem buscas por desaparecidos. de acordo com as primeiras informações as chamas começaram por volta da 1h30 no 5º andar do prédio e se alastraram rapidamente. Vídeo mostra o momento em que um morador que já havia sido resgatado pelos bombeiros e que teria resolvido voltar para ajudar a salvar outros moradores some no instante em que o prédio desaba. Imagem chocante.

    O prédio localizado no Largo do Paissandu tinha 24 andares e abrigava uma ocupação irregular de cerca de 90 famílias. Segundo a Prefeitura de São Paulo precisamente 92 famílias estavam morando no local. nesse momento Bombeiros combatem focos de incêndio e buscam desaparecidos.

    Moradores disseram que uma briga de casal, que cozinhava com álcool, ou um estouro de panela de pressão pode ter dado início ao incêndio. “Quando a gente estava lá se divertindo, a gente só ouviu os dois discutindo. Nessa , os dois estavam cozinhando no álcool, álcool de posto, né? Foi nessa hora que pegou fogo em tudo”, afirmou o morador Gabriel Arcangelo.

    Os Bombeiros e os peritos do Instituto de Criminalística ainda analisam o que pode der causado a tragédia.

    “A única certeza até agora que temos é a de houve um incêndio e só análises aprofundadas dirão o que causou”, disse o capitão Marcos Palumbo, porta voz dos bombeiros.

    Cruz Vermelha de São Paulo está recebendo doações de todos os tipos – em especial, água, alimentos não perecíveis, roupas, sapatos e itens de higiene pessoal – para auxiliar as vítimas do incêndio e desabamento.

    As pessoas que quiserem ajudar, devem levar as doações para a sede da Cruz Vermelha, localizada na Avenida Moreira Guimarães, 699, próximo ao aeroporto de Congonhas, onde serão triadas e destinadas às famílias atingidas.

    Fonte Redes Sociais 

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  • PENA MAIS SEVERA: Veja o que muda com nova lei para motorista que beber e causar acidentes com morte

    PENA MAIS SEVERA: Veja o que muda com nova lei para motorista que beber e causar acidentes com morte

    Entra em vigor hoje uma mudança na legislação de trânsito brasileira que promete mais rigor para motoristas que beberem, dirigirem e causarem acidentes que terminem com morte ou lesão corporal grave. O maior arrocho chega pelo aumento das punições previstas. Para os casos de homicídio em que houver a comprovação de embriaguez, a pena deixa de ser uma detenção com variação de dois a quatro anos e passa para reclusão entre cinco e oito anos.

    Na prática, a mudança, além de aumentar o tempo da punição, permite começar o cumprimento da pena em regime fechado e não admite pagamento de fiança no caso da prisão em flagrante.

    A mudança na legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, altera quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de dezembro do ano passado, com vigência quatro meses após essa data. Na época, a mudança gerou uma onda de boatos amplamente disseminada via redes sociais e aplicativos de mensagem de celular, como se a modificação valesse para todos os casos de flagrante por embriaguez. Na verdade, a mudança principal diz respeito apenas aos registros de homicídio praticado na direção de veículo ou de lesão corporal grave ou gravíssima resultado de acidente com comprovação da participação de motoristas alcoolizados.

    MULTA

    Atualmente, beber e dirigir já implica, por si só, punição pesada do ponto de vista administrativo. A infração, considerada gravíssima, soma sete pontos na CNH do infrator, além de levar à abertura de processo administrativo que vai suspender a CNH por um ano. O valor da multa é de R$ 2.934,70, que dobra em caso de reincidência no período de um ano. A punição pode extrapolar a esfera administrativa se o teste do bafômetro superar 0,33 mg/l ou se, em caso de recusa do teste, o condutor apresentar sinais claros de ter bebido, o que é preenchido em um anexo ao boletim de ocorrência. Nessas circunstâncias, o motorista passa a responder na esfera criminal pelo crime de trânsito.

    A mudança na legislação foi comemorada pelo delegado Roberto Alves Barbosa Júnior, chefe da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (Deav). “Nós do Detran e Polícia Civil recebemos essa alteração na lei com uma certa felicidade, tendo em vista que percebemos que as pessoas continuam bebendo e conduzindo veículos embriagadas. Veio atingir, principalmente, não somente os condutores que fazem uso de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas, mas principalmente aqueles condutores que cometam homicídio culposo e a lesão corporal culposa, de natureza grave ou gravíssima. Agora, as pessoas pegas nesta situação cometerão crime inafiançável e serão recolhidas em flagrante”, comentou o delegado.

    Segundo o chefe da Deav, é preciso ter uma mudança de cultura dos motoristas e a mudança da legislação pode ser um caminho para isso. “As pessoas vão se preocupar muito mais quando forem sair e beber. Percebemos um certo descaso na questão da bebida e direção, até porque o crime simples é afiançável. Então, quando não era constatada a embriaguez, a punição era apenas a infração e a multa. Parece que as pessoas não atentaram que é um crime grave, que causa consequência muitos piores”, disse Roberto Júnior.

    Veja novidades trazidas pela mudança no CTB:

    O QUE MUDA

    » Em caso de acidente de trânsito que resulte em morte
    » A Lei 13.546 alterou o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor). A mudança consistiu na inclusão de parágrafo segundo o qual se o motorista mata ao conduzir veículo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa está sujeito a reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação. Com isso, o infrator não tem direito a liberdade sob fiança arbitrada por autoridade policial e o regime fechado de prisão pode ser adotado inicialmente.
    » Em caso de acidente que resulte em lesão grave ou gravíssima
    » A Lei 13.546 alterou também o artigo 303 do CTB (praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor). Na mesma linha, a nova norma estipula pena de reclusão de dois a cinco anos para casos em que o condutor for flagrado alcoolizado ou com capacidades alteradas pelo uso de entorpecentes. Agora, a lei distingue lesão corporal grave e gravíssima, tipificadas no artigo 129 do Código Penal. Com a nova redação, o crime também se tornou inafiançável. Na versão anterior, o crime era caracterizado como de menor potencial ofensivo (pena de 6meses a 2 anos). 

    O QUE NÃO MUDA

    » Dirigir alcoolizado
    » Pode representar infração ou crime de trânsito (detalhados principalmente nos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Nenhum dos dois aspectos foi afetado pela nova lei.

    Confira o que prevê cada caso:
    » Infração de trânsito – É cometida por condutores flagrados dirigindo com teor alcoólico entre 0,2 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões (mg/l) e 0,33mg/l. Nesse caso, a infração é gravíssima, com perda de sete pontos no prontuário do motorista, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do direito de dirigir e aplicação de multa de R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusa a passar pelo teste do bafômetro. Não há previsão de prisão.

    » Crime de trânsito – É praticado por motoristas flagrados no teste do bafômetro com índices superiores a 0,33mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Nesse caso, o condutor está sujeito a todas as punições anteriores (multa, perda de pontos, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir) e ainda tem de responder a processo administrativo. Está sujeito a prisão em flagrante, mas pode ter fiança arbitrada pela autoridade policial.

    Fontes: CTB, EM e Detran/MG

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  • FIQUE ATENTO: Campanha de vacinação contra a gripe já começou em todo país

    FIQUE ATENTO: Campanha de vacinação contra a gripe já começou em todo país

    A campanha nacional de vacinação contra a influenza começou nesta última segunda-feira (23). A meta, segundo o Ministério da Saúde, é imunizar 54,4 milhões de pessoas, que fazem parte do grupo considerado “mais suscetível” ao agravamento de doenças respiratórias. Até 14 de abril deste ano, o governo já registrou 392 casos de influenza em todo país, com 62 mortes.
    ___________
    Veja qual é o público-alvo para receber as doses gratuitamente no SUS:
    • pessoas a partir de 60 anos
    • crianças de seis meses a cinco anos
    • trabalhadores da área de saúde
    • professores das redes pública e privada
    • mulheres gestantes e puérperas
    • indígenas
    • pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas)
    • profissionais do sistema prisional
    • portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza

    A contraindicação da vacina é para quem tem alergia severa a ovo.

    Vacina da gripe

    A vacina desse ano tem a possibilidade de proteger contra três tipos de vírus da gripe: o Influenza A, nas variações H1N1 e H3N2 e influenza B. Para o ministério, o acréscimo da proteção contra o H3N2 acontece após a infecção de 47 mil pessoas no hemisfério norte, em janeiro, mas no Brasil, segundo Carla Domingues, coordenadora-geral do programa de imunização do ministério, “não há nenhuma evidência que teremos uma circulação forte do H3N2”.

    Dia D

    O Ministério da Saúde confirmou também que o Dia D será no próximo dia 12 de maio, quando ocorre a mobilização nacional. No dia, os 65 mil postos de vacinação do país estarão em funcionamento. A meta, segundo o ministro Gilberto Occhi, é distribuir 100% das doses para todo o público-alvo e, se eventualmente houver uma sobra de vacina, as demais pessoas serão imunizadas.

    Distribuição

    O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina que serão entregues em etapas aos estados. A previsão do governo é de 25 milhões delas já estariam à disposição no início da campanha.

    A Região Centro-Oeste receberia 60% das doses de vacina. No mesmo período, a previsão é de que a Região Sul teria 54% do total. A Região Norte deve receber 50% do número de doses. Já no Sudeste e Nordeste a porcentagem prevista de entrega das doses é de 36% e 35%, respectivamente.

    Casos confirmados

    No ano passado, o país confirmou 394 casos confirmados de contaminação por uma das três variações da influenza. Ao todo, segundo a Saúde, 66 pessoas morreram.

    Já em 2018, dos 392 casos de influenza registrados em todo país, 62 resultaram em óbitos. Do total, 190 casos e 33 mortes foram por H1N1. Em relação ao vírus H3N2 foram 93 casos e 15 mortes.

    Fonte G1 Sul de Minas

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  • TJMG julga hoje último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo

    TJMG julga hoje último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo

     Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro

    O destino do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) será decidido hoje pelos cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMG), que julgam os embargos infringentes apresentados pela defesa. O político foi condenado a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro e, se confirmada a decisão de segunda instância, a pena pode começar a ser executada ainda nesta semana. Ontem o ex-governador disse esperar ser inocentado. “Que a justiça seja feita reconhecendo a minha inocência.”

    O resultado do julgamento dos embargos, que são os últimos recursos no TJMG, será conhecido 11 anos depois de a primeira denúncia ser feita ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação da Procuradoria-Geral da República foi aceita em 2009, quando Azeredo era senador por Minas Gerais. Em fevereiro de 2014, quando era deputado federal, o tucano renunciou ao mandato, após a PGR entregar as alegações finais do processo ao STF. Sem o foro privilegiado, Azeredo teve seu caso enviado para o Tribunal de Justiça mineiro, onde recomeçou. Na ocasião, ele disse, em carta, considerar injustas e agressivas as acusações.

    O ex-governador é acusado de ter desviado R$ 3,5 milhões em recursos de três estatais mineiras para sua campanha à reeleição em 1998. Ele teve a condenação confirmada pela 5ª Câmara Criminal do TJ em agosto de 2017. Na ocasião, com dois votos pela condenação e um pela absolvição, os desembargadores reduziram em nove meses a pena da primeira instância.

    No recurso interposto por Azeredo, a defesa requer a absolvição do tucano e, se isso não ocorrer, a revisão da dosimetria das penas para o mínimo legal. Também pede que a Justiça reconsidere a expedição de mandado de prisão contra o político. “A defesa espera que amanhã (hoje) os desembargadores entendam pela prevalência do voto do desembargador Alexandre Carvalho, dando provimento aos embargos infringentes, com a consequente absolvição do ex-governador”, disse o advogado Castellar Modesto Guimarães Neto. Ele afastou a hipótese de o tucano ser preso ainda nesta semana. “Não trabalhamos com essa possibilidade porque temos convicção na reforma da decisão.” 

    O Ministério Público de Minas Gerais pede a aplicação imediata da prisão, após o esgotamento dos recursos no TJMG. Em parecer, o MP opina pelo conhecimento do recurso de Azeredo, mas pela não aceitação da rediscussão da pena e da aplicação da prisão em segunda instância. Assinado pelo procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior, o parecer é pela condenação do tucano três vezes pela pena de peculato e seis vezes como incurso em lavagem de dinheiro. A dosimetria também é definida levando em conta a “continuidade delitiva” dos crimes de peculato.

    DENÚNCIA

    No caso que ficou conhecido como o mensalão mineiro, o MP denunciou Azeredo como principal beneficiário do desvio de recursos do governo do estado. O esquema, operado pelo publicitário Marcos Valério, segundo o MP, foi executado por meio de contratos superfaturados. Segundo as investigações, foram desviados R$ 1,5 milhão de duas estatais.

    A decisão do STF que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de abril reafirmou o entendimento de que a execução provisória da pena, quando ainda não houve o trânsito em julgado do processo, é válida.

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