Jornalista do Conexão explica de forma simples e clara toda a “novela” que virou assunto durante todo domingo no Brasil

O Partido dos Trabalhadores tentou uma “tacada de mestre”, para alguns uma jogada suja, ao escolher um meio um tanto quanto questionável para pedir a liberdade do ex-presidente Lula. O que ocorreu é que três deputados fizeram o pedido de habeas corpus na “calada da noite” da última sexta-feira, sabendo que no final de semana um “plantonista” analisaria o caso no TRF-4. E não era qualquer plantonista, simplesmente o mais petista de todos os desembargadores. Rogério Favreto foi filiado ao PT por 20 anos e foi indicado ao cargo pela ex-presidenta petista Dilma Rousseff.

A intenção clara era que alguém ligado ao PT dentro do Tribunal Regional Federal favorecesse Lula. O teor do pedido de habeas corpus feito pelos deputados petistas dizia que ele “precisa de mobilidade pois é candidato à presidência”, como se isso fosse um fato novo.

O que Favreto não contava era com a atenção e a insistência do juiz Sérgio Moro em rebater todas as suas decisões. Moro teve o apoio irrestrito de outro desembargador, João Pedro Gebran Neto, responsável como relator dos processos da Operação Lava Jato.

O desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabia a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Entendamos que um plantão não pode analisar algo que já foi julgado por um colegiado. Quem está no plantão não tem competência jurídica para tal decisão.

Na sua decisão o presidente do TRF-4, Thompson Flores, definiu que o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva deveria ser mantido preso, já que não há um fato novo. Flores disse que a atual situação (candidatura de Lula) já era de conteúdo público e notório desde o dia de sua prisão, por isso o processo deveria voltar para o desembargador João Pedro Gebran Neto, como foi feito.

Portanto não existe um fato novo, como quis, de forma equivocada, mostrar o desembargador de Plantão Rogério Favreto. Ele só teria poder de fato para tomar alguma decisão se houvesse algum fato novo. Mas já houve uma decisão colegiada e essa decisão deve, segundo o presidente do TRF-4 continuar sendo respeitada.

Sem dúvida um pedido estranho, uma jogada política na tentativa de “criar um fato novo” e de recolocar Lula em destaque na mídia.

A próxima tentativa de soltura de Lula só pode acontecer em agosto e somente em instância superior, ou seja, em Brasília.
O ex-presidente Luiz Inácio da Silva está preso da carceragem da Superintendência da Polícia Federal desde o dia 07 de abril.

A acusação fala do triplex que seria de Lula e que teria sido reformado por uma empreiteira que, em contrapartida, teria sido beneficiada em contratos junto a Petrobrás. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

Lula responde ainda por mais dois processos: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à presidência da República.

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