Categoria: Brasil

  • POLÍTICA: Senado recebe agora o processo de impeachment da presidente Dilma; Entenda os próximos passos

    POLÍTICA: Senado recebe agora o processo de impeachment da presidente Dilma; Entenda os próximos passos

    A Câmara enviará agora, ás 15 horas, ao Senado o processo de impeachment da presidente Dilma. A afirmação é do presidente da Casa, Eduardo Cunha, que pediu agilidade na tomada de decisões.

    Os próximos passos serão os seguintes:

    A Casa terá que criar uma comissão com 21 parlamentares, que vão discutir o assunto.

    E o relator terá prazo de 10 dias para aceitar ou não o processo.

    O parecer dele deverá ser votado na comissão e no plenário.

    Se o processo de impeachment for aprovado, Dilma será notificada e afastada da presidência por até seis meses.

    E Michel Temer assumirá o País.

    Nesse período, a presidente poderá se defender.

    E o processo terá, novamente, que ser aprovado pela comissão especial, com base nas provas apresentadas.

    Caso tudo isso aconteça, o próximo passo é o julgamento, comandando pelo presidente do Supremo.

    Aí, Dilma Rousseff será afastada definitivamente se o impeachment for aprovado por 54, dos 81 senadores.

    Ontem, na Câmara, a maioria esmagadora dos deputados votou a favor do impeachment. Trezentos e 67 a 137.

  • Gripe H1N1: Em Três Pontas dois casos suspeitos estão sendo estudados.

    Gripe H1N1: Em Três Pontas dois casos suspeitos estão sendo estudados.

    Ministério da Saúde começa distribuição de 53 milhões e meio de doses contra a doença. A síndrome se caracteriza por febre, tosse e desconforto respiratório.

    Até o momento, foram registrados 444 casos da doença aguda respiratória  em todo o Brasil, sendo 71 mortes, de acordo com o Ministério da Saúde. O maior número de casos foi registrado em São Paulo, com 55 óbitos.No ano passado inteiro, foram 36 mortes por H1N1 no país.

    A vacina contra a gripe protege contra a influenza A, incluindo a prevenção contra a cepa H1N1, e a influenza B.

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    Em Três Pontas

    De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas e com o Serviço de Vigilância Epidemiológica de Três Pontas existem dois casos suspeitos de H1N1 e no próximo dia 30 de abril começará uma grande campanha de vacinação em todo Brasil e no Município não será diferente. É o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação,l em sua 18ª edição.

    Os postos de saúde deverão estar preparados e com as doses disponíveis, principalmente, no primeiro momento, para atender as pessoas com risco maior de contaminação.

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    SAIBA TUDO SOBRE O H1N1

    O que é Gripe H1N1?

    A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010.

    Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. O problema da gripe H1N1 é que ela pode levar a complicações de saúde muito graves, podendo levar os pacientes até mesmo à morte.

    Pandemia

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao todo 207 países e demais territórios notificaram casos confirmados de gripe H1N1 entre 2009 e 2010, quando houve a pandemia da doença. Durante este período, foram quase nove mil mortos em decorrência da gripe H1N1.

    O surto começou no México, onde uma doença respiratória alastrou-se pela população e chegou rapidamente aos Estados Unidos, Canadá e, depois, para o restante do mundo – graças às viagens aéreas.

    Surto 2016

    Em 2016 a gripe H1N1 chegou mais cedo ao Brasil. Em março de 2016 o número de casos só no estado de São Paulo superou a quantidade de pessoas doentes em 2015 em todo o país. São 260 casos no Estado até março de 2016, contra 141 no Brasil no ano anterior.

    Normalmente a gripe H1N1, assim como os outros tipos de gripe, são bem mais comuns no inverno, mas o surto desta vez começou no verão. Acredita-se que o grande fluxo de pessoas vindas de regiões frias, como Estados Unidos, Canadá e Europa.

    Causas

    As primeiras formas do vírus H1N1 foram descobertas em porcos, mas as mutações conseguintes o tornaram uma ameaça também aos seres humanos. Como todo vírus considerado novo, para o qual não costumam existir métodos preventivos, o vírus mutante da gripe H1N1 espalhou-se rapidamente pelo mundo.

    A transmissão ocorre da mesma forma que a gripe comum, ou seja, por meio de secreções respiratórias, como gotículas de saliva, tosse ou espirro, principalmente. Após ser infectada pelo vírus, uma pessoa pode demorar de um a quatro dias para começar a apresentar os sintomas da doença. Da mesma forma, pode demorar de um a sete dias para ser capaz de transmiti-lo a outras pessoas.

    É importante ressaltar que, assim como a gripe comum e outras formas da doença, a gripe H1N1 também é altamente contagiosa.

    A gripe H1N1, como qualquer gripe, pode afetar pessoas de todas as idades, mas, no período em que houve a pandemia, notou-se que o vírus infectou mais pessoas entre os cinco e os 24 anos. Foram poucos os casos de gripe H1N1 relatados em pessoas acima dos 65 anos de idade.

    Gestantes, doentes crônicos, crianças pequenas, pessoas com obesidade e com outros problemas respiratórios também estão entre os grupos mais vulneráveis para gripe H1N1.

    Os demais fatores de risco seguem a mesma linha daqueles enumerados para outros tipos de grupo. Permanecer em locais fechados e com um aglomerado de pessoas, levar as mãos à boca ou ao nariz sem lavá-las antes e permanecer em contato próximo com uma pessoa doente são os principais fatores que podem aumentar os riscos de uma pessoa vir a desenvolver gripe H1N1.

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    Sintomas de Gripe H1N1

    Os sinais e sintomas da gripe H1N1 são muito parecidos com os da gripe comum, mas podem ser um pouco mais graves e costumam incluir algumas complicações também. Veja:

    Febre alta

    Tosse

    Dor de cabeça

    Dores musculares

    Falta de ar

    Espirros

    Dor na garganta

    Fraqueza

    Coriza

    Congestão nasal

    Náuseas e vômitos

    Diarreia.

    As complicações decorrentes da gripe H1N1 são comuns em pessoas jovens, o que é bastante difícil de acontecer em casos de gripe comum.

    A insuficiência respiratória é um sintoma frequente da gripe H1N1 que não é devidamente tratada. Em casos graves, ela pode levar o paciente à morte.

    Diagnóstico e exames

    A Organização Mundial da Saúde afirma que a pandemia de gripe H1N1, hoje, já está controlada. No então o aumento de casos no Estado de São Paulo tem tornado a doença novamente um motivo de preocupação.

    Buscar pronto-socorro em vez de marcar consulta médica pode retardar o diagnóstico de doenças

    Sintomas de gripe que não passam devem ser investigados por um especialista, especialmente se eles vierem acompanhados de sinais mais graves, como falta de ar.

    Estar preparado para a consulta pode facilitar o diagnóstico e otimizar o tempo. Dessa forma, você já pode chegar à consulta com algumas informações:

    Uma lista com todos os sintomas e há quanto tempo eles apareceram

    Histórico médico, incluindo outras condições que o paciente tenha e medicamentos ou suplementos que ele tome com regularidade

    Se possível, peça para uma pessoa te acompanhar.

    O médico provavelmente fará uma série de perguntas, tais como:

    Quais são seus sintomas?

    Quando seus sintomas surgiram?

    Você manteve contato próximo com alguém que estava doente?

    Você esteve recentemente em locais fechados ou com aglomerados de pessoas?

    Você sente falta de ar? Com que frequência?

    Você tomou vacina para gripe H1N1?

    Diagnóstico de Gripe H1N1

    A suspeita de gripe H1N1 ocorre em pessoas com quadro de sinais e sintomas compatíveis aos de gripe, mas com as complicações típicas da H1N1. Nestes casos, o médico deverá coletar uma amostra de secreção do paciente e enviá-la para análise minuciosa no laboratório.

    Tratamento

    A maioria dos casos de gripe H1N1 foi sanada completamente sem a necessidade de internação hospitalar ou do uso de antivirais. Em alguns casos, no entanto, o uso de medicamentos e a observação clínica são necessários para garantir a recuperação do paciente.

    Uma pessoa diagnosticada com gripe H1N1 deve permanecer em casa, afastado do trabalho ou da escola, e evitar locais com acúmulo de pessoas. Repouso e manter boa hidratação são duas dicas importantes para garantir a recuperação.

    Complicações possíveis

    A principal complicação decorrente de gripe H1N1 consiste em crises de insuficiência respiratória, que podem levar o paciente a óbito se não forem tratadas imediatamente e em caráter de urgência.

    A prevenção de gripe H1N1 segue as mesmas diretrizes da prevenção de qualquer tipo de gripe, só que o cuidado deve ser redobrado:

    Evite manter contato muito próximo com uma pessoa que esteja infectada

    Lave sempre as mãos com água e sabão e evite levar as mãos ao rosto e, principalmente, à boca

    Leve sempre um frasco com álcool-gel para garantir que as mãos sempre estejam esterilizadas

    Mantenha hábitos saudáveis. Alimente-se bem e coma bastante verduras e frutas. Beba bastante água

    Não compartilhe utensílios de uso pessoal, como toalhas, copos, talheres e travesseiros

    Se achar necessário, utilize uma máscara para proteger-se de gotículas infectadas que possam estar no ar

    Evite frequentar locais fechados ou com muitas pessoas

    Verifique com um médico se há necessidade de tomar a vacina que já está disponível contra a gripe H1N1.

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    Vacinação

    Devido ao aumento súbito de casos no início de 2016, a prefeitura de São José do Rio Preto está fazendo uma campanha de vacinação extra na cidade, usando o lote de vacinas de 2015, que contempla também H1N1. No entanto, é muito importante ressaltar que em 2016 uma nova vacina da gripe será lançada na campanha nacional de vacinação contra a gripe, e ela também contemplará a H1N1 e deverá ser tomada.

    A vacinação normalmente é oferecida na rede pública para pessoas dentro dos grupos de risco, ou seja:

    Crianças entre 6 meses e 5 anos

    Idosos acima de 60 anos

    Gestantes

    Portadores de doenças crônicas, como bronquite e asma.

    Quem não se encaixa nesses grupos, mas quer se prevenir, deve buscar a vacina em clínicas particulares.

    Fontes:

    • Ministério da Saúde
    • Organização Mundial da Saúde
    • Hospital Israelita Albert Einstein
  • CONEXÃO ESTARÁ LÁ: Três Pontas participará do Arnold Classic 2016 no RJ

    CONEXÃO ESTARÁ LÁ: Três Pontas participará do Arnold Classic 2016 no RJ

    De 01 a 04 de Abril de 2016 acontecerá o Arnold Classic Brasil 2016, um evento multiesportivo, voltado tanto para o público business como para o público em geral, que abrange a maior feira de nutrição esportiva, lutas, performance e fitness do país, além de apresentar diversas competições olímpicas e não olímpicas e um congresso palestras nas áreas de saúde, alimentação e atividade física com grandes nomes do cenário nacional e internacional. Será realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro e contará com a presença do astro do cinema Arnold Schwarzenegger, ex-Mister Universo.


    O evento tem sido um grande sucesso: 3.500 atletas competiram em 2013 , em 2014 este número subiu para mais de 5.000 atletas, e em 2015 para 8.000 gerando mais de 100 milhões em negócios. Três Pontas estará representada não apenas na visitação, mas também entre os competidores, como o fisiculturista Thiago Castro.

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    O Conexão Três Pontas será a primeira equipe de reportagem de Três Pontas a cobrir o maior evento da categoria em todo mundo, embarcando ao lado do professor Marco Antonio Borges da Academia Body Company, na torcida por Thiago Castro.

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    HORÁRIOS:

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    01 e 02 (sexta e sábado)
    Lojistas de material esportivo e de suplementos: das 10h às 14h
    Profissionais do setor: das 10h às 14h
    Visitantes: das 14h às 20h

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    Visitantes: das 10h às 18h
    Lojistas de material esportivo e de suplementos e profissionais do setor: no domingo, não haverá horário diferenciado.

    LOCAL: Riocentro – Av. Salvador Allende, 6.555 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

    PERFIL DO EVENTO: Feira Internacional de nutrição esportiva, fitness e competições.

    INGRESSOS 2016:

    Venda: www.ticketsforfun.com.br

    Ingresso diário: R$ 50,00 – Antecipado

    Passaporte: R$ 110,00 – Válido para os 3 dias

    Ingresso diário: R$ 80,00 – No local

    Passaporte: Não teremos a opção de passaporte no Dia

    Os valores, quando apresentados, não contemplam os eventos paralelos: Arnold Conference e o Campeonato de Bodybuilding Profissional. Preços sob consulta.

    LOJISTAS
    Lojistas de Suplementos e de Materiais Esportivos receberão atendimento exclusivo em horário diferenciado na sexta e sábado das 10h às 14h, podendo permanecer no evento após aberto ao público.

    PROFISSIONAIS DO SETOR
    Fabricantes de material esportivo e de suplementos, profissionais de educação física, nutricionistas, fisioterapeutas, proprietários de academias que não sejam lojistas do setor, etc, tem acesso em horário diferenciado, porém deverá comprar o ingresso e apresentar, no ato da compra, comprovação do setor.

    PÚBLICO GERAL

    CLASSIFICAÇÃO: Menores de 16 anos acompanhados dos responsáveis.
    Crianças até 12 anos têm entrada gratuita.

    MEIA-ENTRADA: para estudantes, professores estaduais e municipais, aposentados, idosos e portadores de necessidades especiais, mediante documento comprobatório.

    PATROCÍNIO DIAMOND:  BLACKSKULL  , INTEGRALMÉDICA  E PROBIÓTICA

    PATROCÍNIO GOLD: CHAMPION E JAN TANA

    APOIO INSTITUCIONAL: Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do RJ, Prefeitura do Rio de Janeiro, RioTur, Rio Convention & Visitors Bureau, ABIH, IFBB Academy, IFBB International, IFBB RIO, IFBB Brasil

    Arnold Sports Festival

    Criado em 1989, da parceria entre Arnold Schwarzenegger e Jim Lorimer, como um evento de culturismo profissional, tornou-se ao longo destes 27 anos, um sucesso absoluto nos EUA e, desde 2011 vem expandindo fronteiras. Realizou com grande êxito a primeira edição fora dos EUA , na Espanha, e elegeu o Brasil em 2013 para sediar a edição da América Latina, ampliando ainda mais a oportunidade de negócios. Este ano, realizará pela primeira vez o Arnold Classic Australia e em 2016, a Africa do Sul e a China, serão sedes desse grande evento multiesportivo.

    Um evento diferenciado e envolvente, que conta hoje com a participação de mais de 18.000 atletas, treinadores, praticantes de atividades físicas e investidores, distribuídos em 45 competições e eventos esportivos, sendo 12 modalidades olímpicas, além de mais de 175.000 visitantes de todo o mundo.

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    Entre as competições de grande destaque no Arnold Sports, organizadas pela IFBB International, presidida por Rafael Santonja, destaca-se o ARNOLD CLASSIC PRO MEN  e ARNOLD FITNESS, que conta com a presença dos melhores atletas do mundo.

  • CHOCOLATE AMARGO: Ovo de Páscoa sobe mais que o dobro da inflação

    CHOCOLATE AMARGO: Ovo de Páscoa sobe mais que o dobro da inflação

    Em alguns produtos, a variação foi de 30% em relação ao valor cobrado em 2015.

    Item mais procurado nesta época do ano, o ovo de Páscoa registrou alta de preço exponencial. Enquanto a inflação dos últimos dozes meses ficou em 10,73%, alguns produtos variaram até 30% em relação ao ano passado.

    O ovo Talento Avelãs (Garoto), de 375 gramas, por exemplo, custava entre 32,89 e 39,98 reais nas redes de supermercados da cidade, de acordo com Pesquisa Menor Preço realizada por VEJA SÃO PAULO em 2015. Hoje, o mesmo produto é encontrado por preços que variam de 42,90 a 49,90 reais. Quando cotejados os menores valores entre os dois anos (32,89 e 42,90 reais) a diferença é de 30,5%.

    Outros dois produtos que mantiveram o mesmo peso entre 2015 e 2016 também puderam ser comparados. O Sonho de Valsa (Lacta), de 330 gramas, anotou variação de 13% quando confrontadas as maiores cifras encontradas por VEJA SÃO PAULO nos supermercados: de 43,29 para 48,90 reais. Entre os mais baratos, porém, a alta ficou em 10%, ou seja, dentro da inflação.

    Já o Ouro Branco (Lacta), de 270 gramas, teve o valor acrescido em 12,5% de um ano para outro naqueles que eram mais acessíveis nos supermercados: de 23,95 para 26,97 reais. Os mais caros subiram 20%, de 30,59 para 36,90 reais.

    Portanto, é preciso realmente gastar mais tempo e pesquisar, para evitar gastos indesejáveis com os chocolates da Páscoa.

    (Com informações da Veja São Paulo)

  • SOLIDARIEDADE: Campanha da Fraternidade 2016 foca no saneamento básico

    SOLIDARIEDADE: Campanha da Fraternidade 2016 foca no saneamento básico

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lançaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é “Casa comum, nossa responsabilidade” e o objetivo é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas.

    “Esta não é uma preocupação só do Poder Público. Cada um pode dar a sua contribuição. Basta nós fiscalizarmos os vazamentos de água e nos preocuparmos com a produção excessiva de lixo”, afirma o arcebispo metropolitano, Dom Moacir Silva.

    A Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida e a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia recomendam que as pessoas se questionem se adotam as seguintes práticas: consumo responsável da água, economia de energia, medidas para evitar o desperdício de alimentos, coleta seletiva do lixo e uso de produtos biodegradáveis.

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    “Para agir bem, antes precisamos refletir bem”, diz o padre André Luiz Massaro. “As pessoas devem pensar, cobrar e se movimentar”, completa.

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    Indiretamente, a campanha contribui com a erradicação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. Dom Moacir orienta os fiéis a não deixar água parada para impedir a proliferação do inseto. “O tema da campanha prega exatamente isso: a casa é comum, a responsabilidade é nossa”, destaca.

    A quaresma, período compreendido entre a Quarta-Feira de Cinzas e a Quinta-Feira Santa, também teve início. “A quaresma é a escuta prolongada da palavra de Deus, é tempo da prática de misericórdia”, expõe Dom Moacir.

    Nesses 40 dias, a Igreja aconselha os fiéis a jejuar como forma de penitência e reflexão. Na Quarta-Feira de Cinzas e na Sexta-Feira Santa, a Igreja também sugere que os católicos não comam carne vermelha, tida, antigamente, como símbolo da gula.

    Lançamento da Campanha da Fraternidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, no Palácio Episcopal (Foto: F.L. Piton / A Cidade)

    Contribuições ao saneamento básico com pequenos gestos

    •Como é o uso da água em sua casa? Ela é usada com cuidado e economia?
    •Quais as práticas adotadas em sua casa para um consumo responsável da água? Existe algum hábito que você acredita que poderia mudar?
    •Você sabe se o esgoto coletado de sua casa é tratado?
    •Você se incomoda e denuncia quando vê um vazamento de água em sua rua?
    •Quando você sai de um cômodo iluminado por uma lâmpada tem o costume de apagar a luz?
    •Você desperdiça alimento?
    •Qual o destino que você dá para aquele óleo de cozinha que não pode ser reutilizado? Deposita diretamente no ralo da pia ou procura acumular para depois reciclar?
    •Você tem cuidado com o lixo que produz?
    •Separa o lixo orgânico e o lixo reciclável ou eles vão para o mesmo destino?
    •Tem preocupação de usar produtos de limpeza biodegradáveis?

    Fonte: Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

  • CONTA DE LUZ: taxa extra diminui neste mês e deixa de ser cobrada em abril

    CONTA DE LUZ: taxa extra diminui neste mês e deixa de ser cobrada em abril

    A conta de luz dos brasileiros deve ficar cerca de 3% mais barata neste mês, com a mudança na cobrança extra. Em abril, deve cair ainda mais. Desde janeiro de 2015, as contas passaram a ter uma cobrança extra, chamada de bandeira vermelha, para compensar gastos mais altos para gerar energia. Nos últimos meses, essa bandeira foi mudando de cor.

    Até janeiro deste ano, a bandeira era vermelha e a taxa extra era de R$ 4,50 para cada R$ 100 kW/h consumidos;

    Em fevereiro, passou para bandeira “rosa” e a taxa caiu para R$ 3 para cada R$ 100 kW/h;

    Agora em março, a bandeira muda para amarela e a taxa cai para R$ 1,50 a cada 100 kW/h;

    Em abril, entra em vigor a bandeira verde e a taxa extra deixa de ser cobrada.

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    Pouca chuva, conta mais cara

    Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.

    Foi criada, então, a bandeira vermelha, essa cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia. Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar.

    Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios.

    (Com informações do Bol)

  • AGORA É LEI: Transporte Escolar Municipal pode ser utilizado por universitários

    AGORA É LEI: Transporte Escolar Municipal pode ser utilizado por universitários

    A Presidente Dilma Rousseff promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, através da Lei nº 12.816/13.

    O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

    Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma.

    Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho.

    Teor da Emenda:

    Art. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

    Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    (Com informações da Revista Central) 

  • JUSTIÇA: O que muda com a decisão do STF que permite prisão após a 2ª instância?

    JUSTIÇA: O que muda com a decisão do STF que permite prisão após a 2ª instância?

    Criminalista trespontano é contra essa nova interpretação na lei.

    Em decisão ao mesmo tempo elogiada como caminho para o fim da impunidade e criticada por teoricamente retirar direitos dos réus, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou seu entendimento e afirmou que a Constituição Federal permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação por tribunal de 2ª instância. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4 entre os ministros do Supremo.

    Desde 2009, o STF permitia o cumprimento da pena de prisão apenas quando todas as chances de recurso já haviam se esgotado (o chamado trânsito em julgado), ou seja, quando não cabiam mais recursos dos réus, o que podia levar o processo até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF até que os acusados fossem presos.

    A decisão foi tomada ao julgar o caso de um ajudante-geral condenado a cinco anos de prisão por roubo. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado sua prisão para cumprimento da pena, mas os advogados de defesa recorreram ao STJ, que manteve a prisão, e, em seguida, ao STF.

    O julgamento, realizado no último dia 17, promete influenciar decisões judiciais em todo o país e pode mudar o desfecho de casos famosos, como o do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), condenado em 1ª instância pelo caso conhecido como mensalão tucano. Com a mudança de entendimento do Supremo, ele pode ir preso mais cedo do que é costume no Brasil.

    VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS PARA ENTENDER A DECISÃO:

    O que é a 2ª instância?

    É o segundo nível de julgamento do processo na Justiça. Quando uma pessoa comete um crime, ela é julgada primeiro por um juiz de 1ª instância. Se for condenada, esse recurso é apresentado a um tribunal de 2ª instância, como os Tribunais de Justiça dos Estados, por exemplo. A 2ª instância pode manter a condenação ou decidir pela absolvição. Se a condenação for mantida, o réu ainda pode recorrer ao STJ e depois ao STF, que seria o 3º  grau de recurso.

    O que o STF decidiu?

    O Supremo entendeu que a Constituição Federal autoriza que um réu comece a cumprir pena após ser condenado em 2ª instância. Segundo o Supremo, nesta fase os fatos e provas do processo já foram devidamente analisados, e não é possível usar apenas o princípio da “presunção de inocência” para manter o réu em liberdade até o julgamento de todos os recursos. O princípio da presunção da inocência, utilizado para orientar julgamentos em todo o país, diz que os acusados devem ser considerados inocentes até que sejam condenados definitivamente pela Justiça.

    Como era antes?

    A partir de 2009, o STF passou a entender que só era possível a prisão do réu condenado após todos os recursos possíveis serem julgados. Isso fazia com que, na prática, muitas vezes o condenado só começasse a cumprir a pena depois que o processo fosse julgado no próprio STF, o que pode demorar anos.

    A decisão vale automaticamente para todas as condenações em 2ª instância?

    Não. Tecnicamente, a decisão do STF vale somente para o habeas corpus específico que foi julgado pelo tribunal, e não obriga as outras instâncias a seguirem seu entendimento. Mas, na prática, o peso de um julgamento do Supremo no sistema jurídico, principalmente em direito penal, faz com que os outros tribunais e juízes a levem em consideração em suas próprias decisões. Porém, o início do cumprimento da pena terá que ser decidido a cada caso julgado pelos tribunais de 2ª instância.

    A decisão obriga que condenados em 2ª instância sejam presos?

    Não. A decisão apenas afirma a legalidade da prisão nesses casos, mas o início do cumprimento da pena será avaliado em cada processo, pelo tribunal que realizar o julgamento.

    A decisão só vale para quem for condenado a partir de agora?

    Como tecnicamente o Supremo estava analisando apenas o habeas corpus que foi julgado, os ministros não se pronunciaram sobre o efeito em outros julgamentos. Mas especialistas afirmam que réus já condenados, mas que não estão presos, podem ter o cumprimento da pena solicitado pelo Ministério Público. Os tribunais terão que avaliar caso a caso.

    Em quais casos o tribunal de 2ª instância pode mandar prender?

    Os fatores que mais devem influenciar essa decisão, segundo o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, são a força das provas que levaram à condenação, e o fato de o andamento do processo não ter sido contestado pelos advogados de defesa. O professor explica que esses fatores dão uma maior segurança aos julgadores na 2ª instância de que a sentença não será modificada num recurso ao STJ e ao STF.

    Quem já foi condenado em 1ª instância pode ser preso se condenado na 2ª?

    Pode. A prisão, no entanto, vai ser analisada a cada caso pelo tribunal de 2ª instância responsável pela manutenção da condenação.

    A decisão do STF vale também para a Justiça Militar?

    A decisão exerce influência sobre todos os processos penais no país, inclusive na Justiça Militar.

    (Com informações do Bol)

    OPINIÃO

    O advogado criminalista trespontano Dr. Francisco Braga, falou ao Conexão sobre essa alteração na lei:

    Dr. Francisco Braga, respeitado advogado criminalista em Três Pontas.

    “Todos têm direito aos mesmos recursos, mas o povo não se preocupa em se defender. Ainda prevalece a tese de que o bom é o mais barato. Mas o grande problema mesmo nessa decisão é que a Constituição está sendo desrespeitada pela Corte Maior.

    Imagine se, julgado um recurso em segunda instância onde é mantida a condenação, o tribunal expede o competente o respectivo mandado de prisão, na forma do novo entendimento do STF. Daí, a pessoa recorre para o STJ, ou para o próprio STF, que vem a absolver o cidadão. Isso poderá ter levado 2, 3 ou mais anos de prisão. Ou seja, ele cumprirá um período de pena provisória porque ele não teve o direito de continuar recorrendo em liberdade. É um risco jurídico, principalmente porque, nos dias atuais, estas 2 cortes superiores têm constantemente mudado decisões condenatórias.

    O que se verifica, na verdade, é que a demora para o inicio do cumprimento de uma pena se deve, não pelo excesso de recursos, mas, sim, pela morosidade da Justiça em cumprir com sua obrigação de prestar a devida tutela jurisdicional”, explicou.

  • ECONOMIA: Classe C devolve aos bancos o carro tão sonhado

    ECONOMIA: Classe C devolve aos bancos o carro tão sonhado

    É o fim do sonho do primeiro automóvel da “classe média emergente”, a conhecida por “classe C”. Muitos têm sido obrigados a devolver aos bancos o carro financiado ou deixa-los parados. Além das prestações intermináveis, os compradores de carros na classe C já não suportam o custo do combustível. O governo reduziu o IPI para melhorar as vendas e agora sufoca o comprador com os preços da gasolina e do álcool.

    Para muitos economistas, o governo Dilma fez o Brasil regredir 13 anos: a produção de automóveis, em janeiro de 2016, foi igual a de janeiro de 2003.

    “O objetivo do governo petista não era viabilizar carro novo para a nova classe C, mas ajudar a indústria automobilística a aquecer as vendas”, diz o jornalista Cláudio Humberto.

    Do final do governo Lula à era Dilma, as montadoras de automóveis foram beneficiadas por 22 medidas, sobretudo de renúncia fiscal.

  • DENGUE; Começa teste em humanos da vacina; veja quem pode ser voluntário

    DENGUE; Começa teste em humanos da vacina; veja quem pode ser voluntário

    A última etapa de testes da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan começou nesta segunda-feira (22) com o cadastro de 2.000 voluntários no Estado de São Paulo. Para esta terceira parte são necessárias 17 mil pessoas de 2 a 59 anos dispostas a passar pelos testes clínicos, já aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

    O cadastro de voluntários começa na capital paulista, mas será estendido progressivamente a outros quinze centros médicos do país até que o número total seja atingido. Ao todo, são treze cidades de doze Estados. Segundo o Ministério da Saúde, serão investidos R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo.

    Depois deste teste, a vacina deve ser protocolada na Anvisa, órgão que avalia a qualidade, eficácia e segurança do produto. A previsão é que as doses estejam disponíveis nos postos de saúde em dois anos.

    Nas fases anteriores, a vacina, feita com o próprio vírus da dengue atenuado, mostrou mais de 90% de eficácia contra os quatro subtipos de vírus da dengue com apenas uma dose.

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    Como funcionam os testes?

    Segundo o infectologista Esper Kallas, coordenador dos testes da vacina e professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), a proposta desta fase é chegar o mais próximo possível de uma simulação da vida real, mas considerando que o objetivo primário da pesquisa é a segurança.

    Depois que o paciente é vacinado, os pesquisadores observarão as reações: se ele terá dor no local da injeção, febre ou manchas leves na pele (efeitos colaterais previstos e considerados comuns para esse tipo de procedimento) ou algum sintoma que venha a ser relatado posteriormente.

    Na fase três, o que se busca é a comprovação de que a pessoa vacinada está protegida contra a infecção, mas Kallas não quis dar detalhes dos riscos ou benefícios do voluntariado.

    Os testes para a vacina contra a dengue do Butantan passaram por outras duas etapas desde que a pesquisa começou, em 2013. Na fase 1, os pesquisadores provaram que ela estava apta a ser aplicada em humanos. Na fase 2, provou-se a capacidade de a vacina em estimular o sistema imunológico para a produção de anticorpos. Antes dessas fases, houve estudos pré-clínicos em animais.

    Posso ser voluntário?

    A escolha dos voluntários segue um protocolo aprovado pelos comitês de ética dos parceiros envolvidos na pesquisa da vacina (Instituto Butantan, Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, Instituto Adolfo Lutz e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), além da Anvisa e do Ministério da Saúde.

    A participação é consentida: o voluntário assina um termo, que explica o protocolo a ser seguido, os riscos e benefícios. “E a decisão de ficar ou sair, a hora em que ele quiser, é dele”, diz o coordenador. “Da parte dos pesquisadores, buscamos garantir a melhor informação possível a esses pacientes porque, afinal, não queremos perder a confiança daqueles que mais confiaram em nós.”

    Após a assinatura do acordo, o paciente passa por avaliação clínica e precisa ser aprovado. O primeiro critério é a idade –serão grupos de 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. O segundo é o estado geral de saúde.

    Não são aceitos pacientes que tomam altas doses de corticoide, sofrem de doenças crônicas, como câncer, ou estão em tratamento quimioterápico ou para transplante de medula óssea. Grávidas, lactantes ou mulher que desejem engravidar perto da fase de testes também são excluídas.

    O voluntário precisa estar ciente que se encontrará com os pesquisadores durante um tempo – serão nove visitas em cinco anos de acompanhamento.

    Se aprovado, ele passa por coleta de sangue e recebe um diário para anotar as percepções após tomar a vacina – o que deve acontecer já no mês que vem.

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    Voluntário ganha para participar?

    Não. Segundo Kallas, é proibido no Brasil pagar pela participação de voluntários neste tipo de pesquisa. No entanto, os pacientes recebem ajuda de custo para transporte, quando visitas são necessárias, e para alimentação.

    Quem já participou, pode participar de novo?

    Sim. “Em geral, as fases 1, 2 e 3 têm grupos diferentes de voluntários, mas eventualmente pode acontecer de repetir gente, sim, se essa for a vontade do paciente e se ele se encaixar novamente nos fatores de inclusão”, explicou o coordenador.

    Por que participar?

    “Essa é uma chance realmente efetiva de se fazer algo pela sociedade”, defende Kallas. “Ninguém que entra nisso o faz para melhorar a própria aparência ou por outra razão do tipo. Faz por puro altruísmo.”

    De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, dos 2 mil voluntários de São Paulo, já foram obtidos, 1,2 mil foram recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Os interessados ainda podem procurar o SAC do Butantan pelo e-mail [email protected].

    (Com informações do Bol)

     

    *O Conexão Três Pontas está preparando uma reportagem aprofundada e especial sobre a Dengue em Três Pontas. Não percam!

     

  • PRA ALEGRIA DE MUITOS: Horário de verão termina no próximo domingo

    PRA ALEGRIA DE MUITOS: Horário de verão termina no próximo domingo

    Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar o relógio em uma hora.

    O horário de verão acaba no dia 21 de fevereiro de 2016. À 0h (meia-noite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora.

    O Ministério de Minas e Energia informou no final de 2015 que a versão 2015/2016 do horário de verão seguiria as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

    Pela legislação, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

    Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

    “A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo”, informou o Ministério de Minas e Energia em outubro de 2015.

    Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

     

    (Com informações do G1 Economia)

  • ATENÇÃO: Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

    ATENÇÃO: Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

    O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

    Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

    Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    (Com informações do Jornal do Carro)