O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para candidatos que desejam pegar empréstimos para pagar a mensalidade de cursos de graduação em universidades privadas que estejam cadastradas no programa do governo federal. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 100 mil contratos que podem ter o limite máximo de financiamento de R$ 42.983,70 por semestre. O resultado da seleção sai no dia 25.
Assim como nas edições anteriores, as inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2019 serão feitas pela internet no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br.
Na página, o candidato poderá definir a preferência de curso, turno e instituição de ensino e, depois, indicar até três outras possibilidades de graduação para a qual deseja financiamento.
Desde 2018, o fundo tem duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro igual a zero, e com limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas.
Nos dois casos, o pré-requisito é nota mínima de 450 pontos na prova do Enem, sem zerar a redação. Esses critérios continuam valendo em 2019. Mas a regra para ser chamado para o P-Fies mudou: a convocação será feita por ordem de inscrição e não a classificatória. Em 2018, apenas 0,34% das vagas do P-Fies foram preenchidas.
Critérios de seleção do Fies
Na modalidade principal, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Terão preferência aqueles que, na ordem:
não terminaram o ensino superior e não tiveram financiamento estudantil
não terminaram o ensino superior, já tiveram financiamento estudantil e quitaram a dívida
já tenham se formado no ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e já tenham quitado
Caso haja empate, os candidatos serão classificados de acordo com:
a maior nota na redação;
a maior nota na prova de linguagens
a maior nota na prova de matemática
a maior nota na prova de ciências da natureza
a maior nota na prova de ciências humanas
Não poderão participar
A portaria veda a participação de candidatos que já tenham financiamento vigente ou que estejam inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo.
A entrevista transmitida ao vivo diretamente do gabinete do Poder Executivo Municipal, no início da tarde desta quarta-feira (06), aborda questões fundamentais e de amplo interesse, como a Saúde, Educação, Geração de Emprego, Segurança, Carnaval, Moradores de Rua e Infraestrutura.
O Prefeito Marcelo Chaves trouxe boas notícias, falou de investimentos e não se opôs a “mexer em algumas feridas”. Acompanhe no link abaixo:
A Importância de uma Equipe Fotográfica em Casamento
Bom, como todos sabem o casamento é um momento histórico na vida de qualquer pessoa e isso requer muita atenção aos detalhes. Por isso é fundamental a ajuda de um profissional do ramo que esteja apto a desenvolver essa função com responsabilidade.
Este dia tão esperado é o sonho de todo casal, e até mesmo das famílias. E não importa se é um casamento moderno ou tradicional o que não pode faltar é uma equipe fotográfica! Escolher um bom fotógrafo que irá registrar um dos dias mais importantes da sua vida (senão o mais importante), não é uma tarefa fácil. Porém, tenha paciência e reserve um bom tempo pra isso.
Uma dica importante: Pesquise sobre o fotógrafo na internet (investigue se há opiniões de clientes antigos) e combine um encontro para conhecê-lo, para conversar e saber um pouco mais do seu trabalho, afinal, é um momento importantíssimo!
No meu estúdio, por exemplo, contamos com uma equipe de quatro fotógrafos profissionais, e estamos sempre buscando inovação e qualidade. Dando ao cliente todo suporte necessário, afinal, vamos contar uma história de amor.
Por mais que seja uma cerimônia simples, priorize o contrato de Fotografias, será a única recordação “física” de um momento muito especial
E você, quer aprender a fotografar?
No Estúdio Maíra Martins tem curso VIP de Fotografias. Entre em contato com a gente e saiba mais!
Até breve, aqui no “Foto em Foco” com muito conteúdo sobre Fotografia by Maíra Martins Fotografias.
CARISMÁTICO, ATENCIOSO E QUERIDO POR TODOS ELE É DESTAQUE NAS FEIRAS DA CIDADE.
O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido pasteleiro Donizeti Tavares Gomes.
Donizeti Tavares Gomes nasceu em Campos Gerais em 06 de julho de 1955. É filho de João Lourenço Gomes e Júlia Conceição Miranda. Tem dois irmãos.
É casado há 35 anos com Ivonete Brígida Gomes e tem quatro filhos: Thiago, Daiane. Tatiane e Daniele. Marido atencioso, pai exemplar é também um avô dedicado e muito carinhoso. A netinha é uma de suas grandes paixões.
Já exerceu diversas profissões. Foi carteiro, torneiro e é pasteleiro há 32 anos. É uma figura extremamente querida nas feiras livres na cidade de Três Pontas, onde trabalha de quarta a sábado, no centro da cidade e nos bairros Aristides Vieira e Padre Victor.
Sempre sorridente, atencioso, simples, educado e amigo de todos, Donizeti conquistou uma clientela fiel e invejável. Sempre conta com o apoio de jovens que aprendem com ele o ofício e, acima de tudo, como ser cordial e tratar bem todas as pessoas. Seus produtos, dos mais diversos sabores, são conhecidos pela qualidade e paladar inconfundíveis. Sempre fritos na hora e acompanhados de uma boa prosa, se tornaram tradicionais e seu trailler é ponto de parada obrigatória para aqueles que já se acostumaram a, por exemplo, todas as manhãs de sábado ou domingo, acordar mais cedo para comer um delicioso pastel.
Clientes com quem conversamos disseram que Donizeti é um homem aguerrido, honesto e trabalhador, daqueles que dignificam a profissão, independente de qual seja.
Católico, é devoto de Nossa Senhora e de Padre Victor. Caridoso e gentil, é um grande exemplo. Também adora futebol.
Por tudo isso, Donizeti Gomes, o mais querido pasteleiro de Três Pontas, é merecidamente homenageado pelo quadro Histórias de Vida do portal Conexão Três Pontas. Parabéns!
INDIQUE PERSONAGENS PARA CONTARMOS HISTÓRIAS DE VIDA
Se você conhece alguém, não importa idade, credo ou profissão, que tenha uma vida pautada pela ética, pelo trabalho, pela honestidade e acima de tudo pela amizade, por fazer o bem sem olhar a quem, entre em contato com nossa reportagem pelo tel/whats (35) 9 9975-4248 ou pelo e-mail [email protected] e nos ajude a homenagear, em vida, quem merece.
O demonstrativo do pagamento do 13º salário de 2018 devido aos cerca de 600 mil servidores públicos mineiros foi disponibilizado ao funcionalismo somente nessa terça-feira (5), mais de dois meses depois do previsto. Apesar de o ícone estar na página desde 1º de dezembro, quando era esperado que os dados fossem informados, os contracheques ainda não haviam sido incluídos nos links no Portal do Servidor.
O pagamento de fato, segundo informou o governador Romeu Zema (Novo), começa no próximo dia 21 de fevereiro e será feito em 11 vezes.
Servidores se queixam que não houve divulgação do demonstrativo nas redes de comunicação internas do governo. Somente ontem, quando alguns deles consultaram o portal, descobriram que o demonstrativo estava disponível.
“No dia 1º de dezembro aparecia a folha mensal, que é o contracheque de novembro (pago em dezembro) e o ‘folha 13°’, mas quando a gente clicava nesta segunda aparecia o recado de que a consulta estava indisponível. Desde então todos tentávamos consultar”, disse um servidor.
Os funcionários do estado também só souberam quando vão receber o benefício natalino, deixado como dívida pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), no dia 28 de janeiro.
Depois da pressão e paralisação de várias categorias – e de o governo adiar o anúncio por causa do desastre de Brumadinho –, o governador Romeu Zema informou naquele dia em vídeo nas redes sociais que o pagamento será feito em parcelas, sempre ao primeiro dia útil depois do dia 20 de cada mês.
Pagamento e descontos
Pelas leis trabalhistas, o 13º deve ter a primeira parcela paga até o dia 30 de novembro do ano trabalhado e a segunda não pode ultrapassar 20 de dezembro. No cálculo da segunda parte deve ser demonstrado um recibo integral. Entram na base de cálculo do benefício salário variável como comissões, gratificações, horas extras e adicionais.
Segundo uma funcionária, os descontos de contribuição previdenciária, imposto de rende e a taxa do Instituto de Previdência de Minas (Ipsemg) vieram todos no demonstrativo de uma vez. Os servidores não sabem, no entanto, se os valores serão diluídos nas 11 parcelas ou incidirão em algum dos meses.
Um adicional de R$ 47 pago como vale-refeição não entrará na conta, já que o decreto de Pimentel que o criou previa que os funcionários só receberiam pelos dias efetivamente trabalhados. Com isso, o valor é descontado em folgas, férias, ausências justificadas e licenças médicas.
O governo de Minas foi questionado sobre o pagamento do 13º e os respectivos descontos, mas ainda não retornou ao Estado de Minas.
Minas Gerais tem 371.786 servidores ativos serão afetados pela medida, além de 256.081 inativos e 52 mil pensionistas. Totalizando 679.867 servidores. Segundo o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, a folha de pagamento mensal custa cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Durante a apresentação da reforma administrativa de Zema nessa terça-feira, Barbosa afirmou que não há previsão para o fim do parcelamento dos salários dos servidores.
SONHOS DE 10 JOVENS ATLETAS E SEUS FAMILIARES SÃO INTERROMPIDOS.
Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado.
As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.
Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:
Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);
Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;
Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.
Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.
Segundo mães de atletas, o treino desta sexta fora cancelado, o que liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel.
No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30.
Alexandre Sanz, preparador físico do Flamengo, acha que não tem clima para a realização de um Fla x Flu neste sábado (9). “Fica difícil ter o jogo porque houve uma situação emocional muito forte”.
O Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, conta com um módulo profissional, dois campos, campo de treinamento para goleiros e estruturas para musculação e fisioterapia.
Em 2018, ano de inauguração do novo módulo profissional, a estrutura pré-existente foi deixada para as categorias de base e, para o futebol profissional, foi disponibilizado um novo módulo, com novos alojamentos, um parque aquático, academia e mais um campo de futebol (totalizando cinco).
Vários produtores de café da cidade de Três Pontas foram pegos de surpresa na última segunda-feira (04), quando constataram que o café que eles depositam para venda em um armazém havia desaparecido. A Polícia Civil está investigando o caso que virou o principal assunto na cidade.
Estima-se que aproximadamente 25 mil sacas de café tenham desaparecido do galpão da empresa Armazém Café Confiança, no distrito industrial, em Três Pontas.
A produtora de café Jaqueline Figueiredo revelou que tinha 4 mil sacas de café no galpão. Que tudo sempre correu dentro da normalidade. Mas que na última sexta-feira precisou que o dinheiro estivesse no banco para cobrir as despesas de pagamento de funcionários. Após constatar que o dinheiro não caiu na conta, teve a surpresa desagradável de encontrar o galpão praticamente vazio, sem os seus cafés.
“A empresa fazia tudo certinho, vendia os cafés e depositava os valores nas contas dos produtores. Nós acertávamos a comissão dele. Tudo fluía normalmente. Mas agora aconteceu isso, estou me sentindo péssima, lesada. Toda uma vida a gente junta, trabalha, trabalha, trabalha e se vê sem nada. Pegam tudo que você tem. Isso é muito desagradável”, disse a produtora.
Onze produtores procuraram a Polícia Militar e registraram o Boletim de Ocorrência.
O proprietário do armazém, Luciano Vítor de Faria, responsável pelo armazenamento e venda das sacas de café, foi conduzido até a sede do Quartel da PM para dar explicações. Ele disse em entrevista à TV Alterosa que cometeu “erros administrativos”:
“Foi um erro de administração que eu cometi ao não pedir ajuda para tentar segurar o nome que eu tinha. Só que eu perdi o controle”, revelou.
O empresário disse à polícia que abriu a empresa no ano de 2012 e que desde então começou a administrar os cafés de pelo menos 15 produtores da cidade, na forma de cooperativa. Ou seja, vendia o café no mercado futuro e repassava os lucros aos produtores. Segundo Luciano, nos dois primeiros anos tudo teria ocorrido dentro das expectativas. Mas que a partir de 2014 começou a fazer algumas negociações erradas, levando a empresa à bancarrota, ficando endividado. Por conta disso teria começado a usar as sacas de cafés dos cooperados para sanar seus compromissos.
“Eu arrisquei no mercado de café, tentando resolver da melhor forma para que ninguém tomasse prejuízo. Nunca me passou pela cabeça causar prejuízo a ninguém! Só que o mercado de café é sempre uma situação perigosa e que foi se agravando. Eu achava que iria consertar e a coisa só piorava. A cada ano a situação foi piorando mais e nos últimos dois anos o mercado foi mais cruel comigo. Chegou num ponto que eu perdi o controle de tudo”, afirmou Luciano.
Alguns produtores relataram que as sacas de café estavam no galpão da empresa até o final de ano e estranharam o que chamam de “sumiço rápido” de toda essa quantidade do grão. Para eles, os cafés foram vendidos nas últimas semanas.
Luciano ainda declarou que “apesar de não saber como, de onde tirar, pretende resolver essa questão (prejuízo) com cada um dos produtores, o mais rápido possível”.
A Polícia Civil recolheu na sede da empresa documentos e computadores que possam ser indicativos do que de fato ocorreu e, inclusive, o paradeiro desses cafés. O caso continuará sendo investigado.
Uma outra linha de investigação a ser levantada é se todos os cafés que estavam depositados no Armazém Café Confiança eram frutos de negociação feita mediante emissão de nota fiscal. Nossa reportagem está apurando essa vertente.
CASOS “PARECIDOS”
Em Três Pontas outros dois casos envolvendo, segundo levantamento do Conexão, desvio de dinheiro de terceiros também ganharam os holofotes e repercutiram na mídia, também deixando a cidade de “pernas para o ar”. Um deles envolveu uma empresa de factoring (empresa de fomento mercantil, como também são chamadas, a fim de adiantar os recebíveis, ou seja, compram à vista as vendas realizadas à prazo, comprovadas por títulos como cheques, duplicatas mercantis, ou notas promissórias). Seu antigo dono teria desaparecido com o dinheiro de dezenas de clientes e nunca mais foi visto em Três Pontas. Algumas pessoas afirmam ter reconhecido o indivíduo em Juiz de Fora e Poços de Caldas.
O segundo envolveu uma extinta cooperativa de café que também teria desviado recursos, principalmente, de pequenos produtores, oriundos de vendas realizadas pela empresa e não repassados aos seus proprietários. O que se sabe é que a cooperativa fechou as portas e que, segundo profissionais do meio cafeeiro de Três Pontas, algum tempo depois, muitos produtores lesados teriam sido ressarcidos.
As informações sobre os dois casos, das investigações e consequências, dos possíveis crimes, são restritas, pouco se sabe.
Na tarde da quarta-feira (30/01), a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo de Três Pontas, na pessoa do seu Presidente Vereador Maycon Douglas Machado e nas pessoas dos Coordenadores do Parlamento Jovem Minas de Três Pontas, Carlos Castro e Guilherme Ribeiro; receberam na Primeira Reunião do Parlamento Jovem-Edição 2019 do Polo Sul III, os coordenadores Municipais do PJ das Câmaras Municipais de Alfenas, Nepomuceno, Paraguaçu, Santana da Vargem, Três Corações e Varginha.
O intuito foi discutir a composição do cronograma de ações, a confirmação de datas e detalhamento dos trabalhos a serem realizados neste Pólo, que trabalhará o tema 2019: “Discriminação Étnico-Racial”.
O lançamento do PJ 2019 está previsto para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.
Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.
Nesta semana, acontece na cidade do México, a principal conferência de fertilizantes do mundo, a Fertilizer Latino Americano 2019. Os diretores da Agro CP, Marcos José Lucas e Douglas Brito, participam do evento que reúne cerca de 700 empresários, entre eles produtores de fertilizantes, comerciantes (traders), distribuidoras e consumidores proeminentes de mais 50 países para negociar os produtos fertilizantes com o enorme setor agrícola da América Latina.
Para os diretores da Agro CP “o principal objetivo de participar da conferência é para manter a empresa atualizada com as tendências do mercado, no setor agrícola, e também através das negociações conseguir o melhor custo benefício para nosso produto e levar aos nossos clientes soluções ainda mais inovadoras”.
Além de amplas oportunidades de negócios, a programação abrangente de três dias irá fornecer perspectivas atualizadas de mercado, desenvolvimentos em suprimentos, demanda, logística, as últimas tecnologias, comércio e sessões dedicadas sobre fertilizantes especiais.
O diretor do Portfólio de Eventos de Fertilizantes da CRU, Dominic Halahan, disse: “A Conferência Latino-americana de Fertilizantes é, de longe, o maior e mais significativo encontro do setor de fertilizantes da região, comercialmente. A Cidade do México é uma localidade popular para sediar a conferência, e teremos mais um encontro excelente em 2019”.
O Mundo em Disrupção. Este é o tema do Congresso Internacional do Grupo Unis. Em sua quinta edição, o objetivo é propor uma reflexão sobre as mudanças no modo de viver e trabalhar da nova economia. Disrupção significa a quebra ou descontinuação de um processo já estabelecido, e representa o surgimento de uma nova economia que cada vez mais vai “quebrar” o modo de viver e trabalhar que estávamos acostumados. “Esse tema assume a responsabilidade de trazer as mudanças que estão acontecendo no mundo para a comunidade acadêmica. Nosso objetivo é provocar uma reflexão aos participantes: quando a disrupção chegar, como você vai estar?”, relata Lívia Ciacci, uma das organizadoras do Congresso.
O V Congresso Internacional do Grupo Unis acontecerá entre os dias 22 e 27 de abril na Cidade Universitária. Palestras, workshops, mesas redondas, atividades culturais e gastronomia são algumas das atividades. Além de alunos e professores, todos os eventos são abertos à comunidade. A programação definitiva será disponibilizada a partir de 08 de março.
“A RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA TRAZ PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS POR CONTA DA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO”, diz em nota o IPREV.
O diretor do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas) Dr. Luciano Reis Diniz, se mostrou indignado com as recomendações feitas pelo Ministério Público de Três Pontas, dando conta que uma “manobra política” estaria acontecendo através da contratação de uma profissional na função de Advogada Autárquica sem necessidade, onerando os cofres públicos do Município.
O Conexão foi procurado pelo diretor do IPREV, afirmando que “publicações tendenciosas de parte da imprensa local”, não lhe deram de imediato, na mesma publicação, o direito de resposta em nome do IPREV. “Minha imagem foi maculada. Eu tenho uma carreira ilibada, de um profissional com anos de serviços relevantes prestados, com honestidade, ética e compromisso com a coisa pública, inclusive como presidente da OAB local”, afirmou Dr. Luciano Diniz.
Entenda o Caso
No último dia 29 de janeiro, na página oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi postado o seguinte conteúdo:
“MPMG recomenda que não sejam criados novos cargos públicos em Três Pontas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas encaminhou, à Câmara Municipal, Recomendação aconselhando a rejeição do Projeto de Lei nº 005/2019. O projeto cria mais um cargo de Advogado Autárquico nos quadros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas (Iprev) em período de graves dificuldades financeiras enfrentadas tanto pelo Estado de Minas Gerais como pelo município de Três Pontas.
De acordo com o Ministério Público, foi instaurado procedimento para apurar possível manobra política com o objetivo de beneficiar, com a criação do novo cargo, servidora atualmente ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Iprev. A nomeação de uma pessoa para o cargo de Assessor Jurídico do Iprev, dada a ausência de atribuições relacionadas a chefia, direção e assessoramento, já é objeto de ação judicial. A servidora, que também foi aprovada em terceiro lugar para o cargo de Advogado Autárquico do Iprev, foi nomeada para o cargo de confiança, à época, em prejuízo dos candidatos aprovados para o cargo de Advogado Autárquico, já que as funções a serem exercidas por ambos os cargos eram as mesmas. Os candidatos aprovados no concurso vigente somente foram nomeados após o Ministério Público acionar o Poder Judiciário.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, uma vez que a extinção do cargo de Assessor Jurídico é provável, diante dos questionamentos judiciais, tenta-se criar agora, sem qualquer necessidade e com aumento de gasto público, novo cargo de Advogado Autárquico antes do término da vigência do concurso, que expira em abril deste ano, para que a atual Assessora Jurídica permaneça nos quadros do Iprev. Apurou-se que não há necessidade de mais de um servidor para desempenhar os serviços de natureza jurídica do Iprev, tanto é que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha na autarquia até 01/08/2017 e, até a presente data, é a única advogada responsável pela emissão de pareceres em procedimentos licitatórios e de aposentadoria, bem como pela atuação nos poucos feitos judiciais nos quais a autarquia é parte.
O Projeto de Lei nº 005/2019 cria, ainda, outro gasto público ao prever a função gratificada de Chefe do Núcleo Jurídico, mesmo diante do fato de a função de orientação e de coordenação de todos os servidores lotados na Procuradoria Jurídica Autárquica já ser inerente ao cargo de Advogado Autárquico que já existe.
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
29/01/2019”
O QUE DIZ O IPREV
Diretor do IPREV, Dr. Luciano Reis Diniz.
Segundo o Dr. Luciano Diniz, a Promotoria não o recebeu para apresentar sua resposta. “No dia 31 de janeiro compareci a sede da Promotoria e Vossa Excelência não quis me receber, nem tampouco apareceu na portaria para que eu pudesse esclarecer e pedir os esclarecimentos. No dia 01 de fevereiro liguei novamente para marcar um horário e apenas me foi dito que eu poderia ser atendido na segunda semana de fevereiro, o que causa estranheza diante da rapidez, o intervalo entre a solicitação do projeto de Lei na Câmara Municipal e a recomendação do voto desfavorável e publicação da matéria no site, colocando, inclusive, ‘urgentíssimo’ na recomendação.
Já que, como Diretor do IPREV, em momento algum fui cientificado quanto a esta notícia de fato, em relação à recomendação e à matéria publicada, cumpre esclarecer alguns pontos, haja vista que a minha moral e honra lesadas, levaram a população a erro”, ressaltou Dr. Luciano.
E ele disse mais: “Tendo em vista que ela (Dra. Ana Gabriela) não quis me atender, eu fiz um protocolo por escrito pedindo esclarecimentos de como ela chegou nessa conclusão de uma investigação sem ouvir nenhuma das partes”, acrescentou.
Ainda conforme o advogado e diretor do IPREV, as alegações da promotora, Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha, “em busca de economia para o Município acabarão acarretando mais gastos, caso um novo concurso público tenha que ser feito, o que não sai por menos de R$ 30.000,00.”
O IPREV providenciou resposta à 3ª Promotoria de Justiça e encaminhou à nossa reportagem:
“1) Inicialmente ressalta-se que a Ação Civil Pública que a Promotoria faz referência já foi objeto de indeferimento da liminar judicial para exoneração do servidores ficando comprovado que as atribuições do cargo de Assessor Jurídico é de chefia, direção e assessoramento e são diversas das atribuições do cargo de Advogado Autárquico. O projeto de lei era para extinguir também este cargo em comissão, de modo que se torna contraditória a recomendação do Ministério Público para que os vereadores votem desfavoravelmente.
2) Ressalta-se que o cargo em comissão de Assessor Jurídico pode ser provido por qualquer pessoa, pois é amplo, e de Advogado Autárquico é provido por concurso, dada às atribuições técnicas. Logo, dizer que a criação do cargo é para beneficiar servidora ocupante de cargo em comissão é inverdade, haja vista que coincidentemente a servidora foi aprovada também no concurso público, e não foi nomeada em prejuízo aos demais candidatos porque são cargos distintos e de natureza distintas.
3) Sabe-se ainda que o concurso foi realizado em 2015, gestão passada, sem qualquer nomeação para o cargo de Advogado Autárquico. Logo, na atual gestão, houve nomeação destes servidores ANTES da citação da ação, em 02/05/2017, (a citação se deu em 03/05/2017) de modo que se comprova que não foi resultado desta ação que fez os referidos servidores serem nomeados, mas sim a nomeação espontânea pelo atual Diretor do IPREV.
Documento protocolado pelo Diretor do IPREV, encaminhado ao Ministério Público, pedindo esclarecimentos.
4) Com o indeferimento da liminar da Ação Civil Pública, sabe-se que não há probabilidade de extinguir o cargo de Assessor Jurídico judicialmente, de modo que o envio do projeto de lei é para economizar dinheiro aos cofres públicos do IPREV.
5) Em relação ao projeto de lei, este antes de ser enviado á Câmara Municipal foi passado pelo crivo do Conselho Previdenciário do IPREV e aprovado por unanimidade, bem como possui impacto orçamentário negativo, no valor de R$ 6.989,37 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) caso a função gratificada seja ofertada a algum servidor, se não ainda seria maior a contenção de gastos, ou seja, economia aos cofres públicos.
6) Deste modo, como as funções são distintas de Assessor Jurídico e Advogado Autárquico, visto que por concurso as atribuições são técnicas, foi enviada a proposição para a criação da função de Chefe do Núcleo Jurídico para que pudesse gerenciar o Núcleo Jurídico do IPREV, porém esta função só seria oferecida a algum servidor por discricionariedade do Diretor.
7) O argumento de que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha até agosto de 2017 realizando as funções e por causa disto não precisa da criação do cargo, se dá porque a carga horária de Assessor Jurídico é de 40h semanais e de Advogado Autárquico é de 20h semanais. Assim, ainda que com atribuições diversas, a carga horária única e exclusiva de 01 Advogado Autárquico não supre a necessidade do serviço público.
8) Ainda, foi na gestão de 2017 que iniciou-se os trabalhos do COMPREV, compensação previdenciária entre o IPREV e o INSS, que RECUPEROU AOS COFRES DO IPREV O VALOR DE R$ 727.077,79 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e tal função é exercida exclusivamente pelo Advogado Autárquico pois possui atribuições técnicas, inclusive diante da baixa carga horária. A compensação previdenciária é tema constitucional e necessita de conhecimento jurídico, e inclusive, a emissão de pareceres sobre o assunto. Foi iniciativa desta gestão realizar este trabalho, haja vista que o tempo inerte com esta atividade de outras gestões causou tamanho prejuízo ao IPREV, pois não compensou os benefícios pagos pelo IPREV com contribuições feitas pelos servidores ao INSS, gerando total desequilíbrio financeiro.
9) Ainda, a servidora ocupante do cargo de Advogada Autárquica passou em concurso estadual e irá deixar o IPREV em breve, haja vista ter distribuído ação judicial para este fim, de modo que ocorrerão vacâncias para o cargo, e realizar um novo concurso público irá trazer gasto desnecessário ao IPREV, haja vista existir concurso vigente.
10) Logo, a recomendação da promotoria traz prejuízo aos cofres públicos, intervindo, ainda no Poder Legislativo e no Poder Executivo, visto que a iniciativa iria trazer grande economia aos cofres públicos, maior eficiência no serviço público e impessoalidade, haja vista o provimento se dar por concurso público.”
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Conexão Três Pontas esteve nesta terça-feira (05), desde o início do expediente em contato com o Ministério Público para saber o que o órgão tem a dizer sobre a recomendação e ainda sobre as afirmações do diretor do IPREV.
Num primeiro momento nos foi passado que a promotora Dra. Ana Gabriela estaria no órgão a partir das 12 horas. Assim, realizamos novo contato no horário previsto e, mais uma vez, não conseguimos resposta da promotora, que, segundo sua assessoria, estava em audiência.
Aguardamos o fechamento da reportagem para sequente publicação até às 18 horas, no afã de conseguir ouvir todas as partes citadas e envolvidas. Às 18h10, por telefone, o MP se manifestou.
Nos foi passado que “o Ministério Público, através da promotora Dra. Ana Gabriela, por praxe, não concede entrevistas, evitando maiores questionamentos que devem ser encaminhados diretamente para a Assessoria de Comunicação do MP em Belo Horizonte”.
Quanto às afirmações de que a promotora não quis atender o diretor do IPREV nos foi passado que “Dra. Ana Gabriela tem estado assoberbada por estar cumprindo suas funções e cobrindo um colega que se encontra de férias. Que de fato o Dr. Luciano esteve na sede do MP em Três Pontas e que, infelizmente, ela não pôde atendê-lo, mas que lhe foi sugerido enviar por escrito seus questionamentos”.
EM TRÊS PONTAS, ELEVAÇÃO AINDA NÃO CHEGOU AO CONSUMIDOR.
A estatal Petrobras reajustou os preços médios do gás de cozinha em botijões de 13 quilos em 1,04 por cento a partir desta terça-feira (05).
Em nota em separado, o Sindigás, que representa distribuidoras de gás, afirmou que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5 por cento e 1,4 por cento, de acordo com o polo de suprimento.
“Eles vão elevar o preço para as distribuidoras hoje. E na quinta-feira (7), as distribuidoras vão passar para nós, os revendedores. Creio que até segunda (11) chega para o consumidor final este aumento. Estão falando uma média de 2% de aumento”, disseram representantes do setor.
Em Três Pontas, a informação é de que o reajuste ainda não foi comunicado ou aplicado para alguns revendedores. Desta forma, continua em média sendo vendido a R$ 69,90, com alguma margem de desconto, dependendo da empresa. Em alguns estados o botijão chegará na casa dos R$ 85,00, como no Amazonas.
