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CONTRATOS: 5 ERROS COMUNS QUE VOCÊ JAMAIS PODE COMETER por Gabriel Ferreira

Todo contrato é formado por cláusulas. Cada cláusula é como se fosse um pedacinho dele. E cada pedacinho descreve as regras que vão prevalecer no negócio que você está fechando. Por isso, é muito importante que cada pedacinho – cláusula – seja pensado e escrito com cuidado especialmente para você. Porque um contrato deve ser personalizado, elaborado considerando o seu caso em específico. E é por isso, também, que não recomendo o uso de modelos prontos copiados da internet. Assim como usar um modelo de contrato pode acabar com o seu negócio, uma cláusula escrita errada também poderá lhe causar perda de tempo e de dinheiro. Então, vou descrever aqui os 5 principais erros que chegam bastante aqui no escritório.

E você jamais pode cometê-los no seu contrato.

Erro 1: Não descrever detalhadamente o objeto do contrato

Este é o erro que geralmente causa mais problemas.

E eu vou explicar o porquê.

É muito comum vermos esta cláusula descrita de forma vaga, sem detalhes.

Por exemplo: contratei uma empresa de Tecnologia para desenvolver o site da minha loja e exijo que a empresa também desenvolva um aplicativo de vendas online.

A empresa talvez até possa desenvolver o aplicativo de vendas online se for feito um termo aditivo ao contrato original.

Mas, se nem o contrato e nem o termo aditivo fizerem menção ao desenvolvimento de um aplicativo, eu não posso exigir que a empresa faça este serviço extra.

Isto porque, neste exemplo, eu havia contratado a empresa apenas para desenvolver o site.

Ou seja, você não pode exigir que a outra parte faça algo que não foi contratado.

Se você quiser que a empresa também desenvolva um aplicativo, negocie os valores deste serviço e insira os detalhes na cláusula do objeto e também na cláusula que irá prever detalhes do pagamento.

Erro 2: Não detalhar corretamente o valor e a forma de pagamento

Já imaginou o problema que pode dar se o pagamento só deveria ter sido feito quando o serviço fosse entregue, mas você pagou antes?

Vamos pensar no mesmo exemplo acima, da empresa de Tecnologia: o contrato não previa que o pagamento só seria realizado quando o site fosse concluído.

E se você pagou, mas não houve entrega?

Como cobrar, se o contrato não fazia essa previsão?

Percebeu os problemas que podem acontecer se o contrato não prever exatamente quanto, quando e como o valor deve ser pago?

Pois é!

Por isso, deixe bem claro as condições de pagamento:

Se o pagamento vai ser feito antes ou depois da entrega do serviço.

Se o pagamento vai ser parcelado: detalhe quantas parcelas e qual o valor de cada uma.

Se haverá multa pelo atraso na entrega do serviço.

Estes itens devem estar muito claros no seu contrato.

Quando bem explicados, podem evitar dívidas financeiras que levam, muitas vezes, a resolver o problema no judiciário.

Erro 3: Não definir as obrigações de cada parte

Faça dois tópicos separados: obrigações de quem está contratando (obrigações da contratante) e obrigações de quem irá executar o serviço (obrigações da contratada).

Descreva em cada um o que cada parte se compromete a fazer.

Fornecer mão-de-obra especializada para a execução dos serviços e zelar pela boa qualidade dos serviços executados são exemplos de obrigações da contratada.

Isto vai evitar que você seja cobrado por algo que não era sua obrigação.

Erro 4: Não detalhar as condições de quebra de contrato

Todo contrato deve prever as condições para que seja desfeito caso uma das partes não deseje mais continuar.

É necessário prever, também, o que acontecerá se uma das partes descumprir o contrato.

Por exemplo: definir que, se não houver pagamento nos prazos acordados, isto será caracterizado como quebra de contrato.

Erro 5: Não prever prazos e multas

Inclua um prazo final para entrega do serviço.

Inclua, também, se haverá ou não a possibilidade de estender esse prazo.

Estabeleça multas a serem aplicadas caso o prazo estabelecido não seja cumprido.

Você também pode estabelecer prazos por etapas, se o serviço puder ser dividido, por exemplo.

“Entendi Gabriel, mas qual a consequência jurídica disso tudo?”

Conclusão

O contrato é um documento que deve lhe proteger.

É muito importante saber como elaborar um contrato que dê segurança a você.

Cometer os erros que listei aqui, além de gerar frustração, podem colocar o seu negócio em risco.

Quando é corretamente elaborado, o contrato evita diversos conflitos jurídicos.

Por isso, confira cada pedacinho – cláusula – do contrato que você está fechando, para que não existam erros capazes de causar perda de tempo e de dinheiro para seu negócio.

Ficou alguma dúvida, fale com quaisquer advogados especialistas.

Então por hoje é só pessoal, na próxima semana teremos um novo artigo.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

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24 de abril de 2021
COMENTANDO: PROVOCAR ACIDENTE DE TRÂNSITO E NÃO PRESTAR SOCORRO DEVERIA BANIR O CAUSADOR PARA SEMPRE DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR

Acompanhe a opinião franca e polêmica de um Educador para o Trânsito

A manhã desta sexta-feira (23) em Três Pontas começou com a notícia de mais um trágico acidente de trânsito no centro da cidade. Um veículo de passeio, de quatro rodas e uma motocicleta se envolveram em uma grave colisão numa das esquinas com a maior incidência de acidentes nas últimas décadas no município. Como se não bastasse as gravidades das lesões provocadas na condutora da motocicleta (ou ciclomotor), quem estava no volante do automóvel fugiu do local sem prestar socorro. O trecho foi todo remodelado nos últimos anos, inclusive com a colocação de uma faixa elevada de pedestres, por parte da Prefeitura Municipal de Três Pontas, através do seu setor de trânsito. Mas o que infelizmente não mudou é o despreparo na condução de um veículo automotor por parte de muitos motoristas e, em casos onde não se socorre a vítima, a clara tradução da falta de empatia e de responsabilidade.

O Acidente de hoje

O abalroamento (acidente em que um veículo em movimento é colhido lateral ou transversalmente por outro veículo, também em movimento), ocorreu por volta das 7h30 no cruzamento entre as Ruas Afonso Pena e Sete de Setembro. de acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, “A condutora de uma motocicleta, que subia pela Rua Afonso Pena, foi atingida em cheio por um automóvel que, supostamente, não teria respeitado as sinalizações vertical e horizontal de parada obrigatória, avançando assim o cruzamento vindo a colidir ir com veículo de duas rodas. A pessoa que estava na condução do automóvel não parou para prestar socorro e fugiu tomando rumo ignorado”.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Pronto Atendimento Municipal com lesões graves. A Polícia Militar registrou a ocorrência e a perícia técnica também foi acionada. Através das câmeras de segurança das imediações foi possível identificar o veículo e chegar até a autoria do crime de omissão de socorro, após o mesmo ter provocado o acidente. um veículo estava com a frente bastante danificada.

Outros Acidentes no local

Antes da colocação da faixa elevada de pedestres por parte do departamento municipal de trânsito da Prefeitura de Três Pontas, na Rua Sete de Setembro, poucos metros antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena, os índices de acidentes ali eram altíssimos. Houve períodos em que a cada semana ocorria ao menos um acidente de proporções moderada a grave naquele cruzamento.

Mas deve-se levar em conta que mesmo antes da colocação da faixa elevada de pedestres, o trecho já dispunha de sinalização de Parada Obrigatória, tanto vertical quanto horizontal. O que reforça, através de dados, que a grande maioria dos acidentes não é provocada por falta de sinalização, nem por defeito mecânico, mas sim pela imperícia, imprudência e negligência de muitos condutores de veículos automotores.

Não prestar socorro

A omissão de socorro pode ser confirmada em suas situações no trânsito:
_ O condutor do veículo deixa, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, quando possível; ou

_ Caso não seja possível tal socorro, por deixar de solicitar auxílio, deixar de acionar resgate, polícia, corpo de bombeiros, SAMU etc.

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

Importante lembrar que o referido delito se constitui crime de subsidiariedade expressa, isto é, apenas se perfaz se o fato não consubstanciar delito mais grave, como no caso da agravante de pena nos crimes de homicídio ou lesão corporal culposos de trânsito.

Quanto ao sujeito ativo da omissão de socorro no trânsito, este será o condutor do veículo, com ausência de culpa, envolvido no acidente com vítima. De outra forma, o motorista de veículo não envolvido no acidente e quaisquer outras pessoas que deixem também de prestar socorro incidirão no delito genérico de omissão de socorro previsto no art. 135 do CP.

Em representação gráfica fica assim:

Opinião como Educador para o Trânsito

Não prestar socorro a uma vítima de acidente de trânsito, ainda mais sendo o causador do mesmo, expõe a falta de amor e respeito ao próximo, bem como o total despreparo de boa parte dos motoristas brasileiros.

Como professor de Legislação de Trânsito do Detran, desde 2006, ministrando aulas e dando palestras sobre o tema, afirmo que a qualidade do ensino nas auto escolas é de ruim para péssima. E a culpa não é dos Centros de Formação de Condutores. Mas sim das leis ineficientes, criadas em 1997 pelo Código de Trânsito Brasileiro e, principalmente, pela falta de uma fiscalização e cumprimento mais efetivos.

Quando digo que a qualidade do ensino nas auto escolas é fraca me refiro a algumas questões:

_ A pressa que o aluno tem em tirar a sua CNH, sem se preocupar com o nível do seu aprendizado;

_ O formato do processo de habilitação, que na minha opinião, é absurdo e ineficiente. Lembremos que ser motorista é exercer uma profissão de extrema responsabilidade, afinal de contas o veículo automotor pode facilmente se tornar uma arma letal. Para ser médico são necessários oito anos de estudo. Para ser jornalista, 4 anos, assim como a maioria das profissões. Mas para ser motorista basta em média três meses de aula? Cumprir uma ínfima carga horária de Legislação e fazer apenas 20 aulas de direção ou de pilotagem? Isso é uma vergonha! Defendo, no mínimo 2 anos de aulas em centros de treinamento,

_ Educação para o Trânsito deveria ser matéria da grade curricular das escolas públicas e privadas. Deveria ser matéria desde o início do ensino médio.

O que vemos nas ruas, são motoristas, na grande maioria, totalmente despreparados, sem conhecimento técnico, sem preparo emocional, sem o menor senso de responsabilidade, não medindo as consequências que um acidente pode provocar, tampouco a gravidade de não se prestar socorro a uma vítima.

Acidentes acontecem. Mas o que deve ser dito é que a grande maioria deles poderia ser evitada se não houvesse falha humana. E, para mim, quando alguém bebe e dirigir um veículo automotor, quando alguém em disputa racha, quando alguém toma a direção sem ser habilitado, quando alguém empina a moto, quando alguém dirige falando no celular e, principalmente, quando alguém provoca um acidente e foge sem prestar socorro à vítima, Além de estar cometendo um crime de trânsito está nitidamente assumindo o risco de matar. Por isso, defendo a tese de que o causador de um acidente envolvendo veículo automotor e que não tenha prestado socorro às vítimas deveria, entre outras penalizações, ser banido para sempre da função de conduzir veículo automotor em via pública. Nunca mais deveria dirigir!

Alguém lembra do acidente envolvendo o casal Renê e Elaine Bernardes Miranda? Um assassino, bêbado e irresponsável, fez uma conversão em local proibido vindo a atingir letalmente os dois comerciantes trespontanos. Vocês acham que a justiça foi feita? Claro que não! Filhos ficaram órfãos de pai e mãe. Renê e Elaine não voltam mais. Mas, em pouco tempo, aquele homicida estará novamente atrás de um volante pronto para tirar mais uma vida humana.

E o acidente de hoje? A vítima é uma mulher jovem, cheia de vida. Quem pagará essa conta? Filhos poderiam perder a mãe ainda no local, o marido poderia não ter mais a sua companheira. Quem lhe devolverá a vida de antes? Que preço será pago? A justiça será feita? Eu não acredito, infelizmente! O caso, para a família e amigos, será sempre muito doloroso, mesmo com a recuperação da vítima (nosso maior desejo). Mas, lamentavelmente, para a justiça será apenas uma mera estatística.

Arquivo Conexão

*Informações CTB / Portal do Trânsito / Advogado Dr. Eduardo Freire

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23 de abril de 2021
Três Pontas “fecha a semana” sem nenhuma morte por covid-19; São 9 dias sem novos óbitos

Apesar disso a Santa Casa de Três Pontas segue com 100% de ocupação.

As ocupações gerais de leitos de UTI e dos leitos exclusivos para tratamento de pacientes da Covid-19 estão em queda nesta semana no Sul de Minas, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. A taxa atual é a menor desde a semana do dia 18 de março. Infelizmente ela não se aplica em Três Pontas.

Segundo os últimos dados atualizados na quarta-feira (21), a ocupação geral da região era de 86,04% em leitos gerais de UTI e de 84,40% nos destinados ao tratamento da Covid-19. No último domingo (18), a taxa geral de ocupação de UTI da região era de 88,14% e a de ocupação de leitos para pacientes de Covid-19 era de 89,68%. Na ocasião, a taxa havia registrado aumento em relação à semana anterior.

“Haverá momentos de alta e depois de baixa. A tendência é caminhar para uma estabilidade”, destacou o Diretor Clínico da Santa Casa de Três Pontas, Dr. Eduardo Vasconcelos

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas o município não registra oficialmente nenhuma nova morte desde o dia 13 de março. Nesta sexta-feira se completa 10 dias sem nenhum óbito em decorrência da covid-19.

Entre março e o começo de abril tivemos 21 mortes. Estávamos tendo praticamente 1 morte a cada 1 dia e meio. Graças a Deus e a luta incansável dos órgãos de saúde, dos profissionais dedicados da saúde, graças a vacinação e ainda graças as pessoas que têm consciência, respeito e empatia, Três Pontas está, passo a passo, tentando vencer a pandemia.

Números da covid-19 hoje em Três Pontas, segundo o Boletim Epidemiológico da Prefeitura Municipal:

Ocupação por município

Conforme os dados do Estado, nenhuma cidade da região tem no momento 100% de ocupação de leitos gerais de UTI. Três Pontas tem 93,33% de ocupação, para o atendimento a qualquer enfermidade. Em relação aos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, Três Pontas, segundo a SES, está no limite de 100% de ocupação.

Outras cidades:

_ Varginha (96,67%)

_ Poços de Caldas (96%)

_ Lavras (95%)

_ Guaxupé (94,12%)

_ São Lourenço (93,10%)

_ Passos (68%)

_ Pouso Alegre (70,69%)

_ Alfenas (73,33%)

Leitos de enfermaria

Já em relação a leitos de enfermaria, o Sul de Minas registrou aumento na taxa de ocupação desde o fim de semana. Neste momento a taxa geral é de 51,13%, acima dos 48,76% do último domingo (18). Já a proporção ocupada por pacientes de Covid-19 hoje é de 15,09%. No último domingo, essa taxa era de 15,16%.

Voltando a falar especificamente de Três Pontas, Dr. Eduardo destacou a imprevisibilidade do coronavírus:

“O que está acontecendo é estamos lidando com um vírus, com uma pandemia. E nas pandemias há momentos de mais calmaria e outros mais complicados. O que está acontecendo neste momento em Três Pontas é um pequeno sinal de estabilidade em relação aos óbitos, mas, infelizmente, eles ainda continuarão ocorrendo.

Há vários pacientes internados com covid-19 na Santa Casa e felizmente ainda estamos conseguindo atender a todos os casos sem fila de espera. Há um rodízio, com casos mais leves e outros mais graves. Os ‘capacetes’ que foram adquiridos têm ajudado bastante. Muitos pacientes que utilizam acabam não sendo entubados, mas outros casos infelizmente são inevitáveis”, pontuou o médico.

Ainda segundo o Dr. Eduardo, é prematuro se fazer qualquer diagnósticoou previsão, mesmo com a chegada da vacina.

“Sobre a vacina ainda é cedo para falar de resultados, mas o grupo que mais sofre com a gravidade do coronavírus está sendo imunizado e a tendência é que haja um equilibrio, uma estabilidade de casos e de mortes daqui algum tempo. Mas, repito, ainda é cedo para avaliar qualquer situação. É tudo muito volúvel, varia muito, com altas e baixas constantes.

O H1N1, o vírus da gripe, por exemplo, continua matando também. E não nos livramos dele. Precisamos vacinar a cada ano. O mesmo acontecerá com a covid-19. Não digo que venceremos a pandemia, mas nos acostumaremos com ela, com medidas de prevenção constantes e vacinação contínua”, acrescentou o diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, Dr. Eduardo Camargo Vasconcelos ao Conexão Três Pontas.

O provedor Michel Renan,. o diretor clínico do PAM Dr. Lucas Erbst, o diretor técnico da Santa Casa Dr. Geovanni de Barros Pereira e o diretor clínico do HSFA Dr. Eduardo Camargo Vasconcelos, juntos, na linha de frente do combate ao coronavírus.

Importante, lembra o médico especialista, “que todos continuem mantendo o distanciamento social e utilizando a máscara e o álcool em gel”.

*Com informações do G1 Sul de Minas e SES

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23 de abril de 2021
Taxa de ocupação de leitos de UTI cai para 86% no Sul de Minas, menor nível em um mês

Taxa de ocupação exclusiva para Covid-19 também está em queda. Três Corações e Três Pontas, conforme os dados do Estado, são as únicas cidades que estão no limite de 100% de ocupação.

As ocupações gerais de leitos de UTI e dos leitos exclusivos para tratamento de pacientes da Covid-19 estão em queda nesta semana no Sul de Minas, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. A taxa atual é a menor desde a semana do dia 18 de março.

Segundo os últimos dados atualizados nesta quarta-feira (21), a ocupação geral da região hoje é de 86,04% em leitos gerais de UTI e de 84,40% nos destinados ao tratamento da Covid-19.

No último domingo (18), a taxa geral de ocupação de UTI da região era de 88,14% e a de ocupação de leitos para pacientes de Covid-19 era de 89,68%. Na ocasião, a taxa havia registrado aumento em relação à semana anterior.

Ocupação por município

Conforme os dados do Estado, nenhuma cidade da região tem no momento 100% de ocupação de leitos gerais de UTI. São Lourenço (97,33%), Três Corações (96,67%), Guaxupé (96,15%), Poços de Caldas (94,12%), Três Pontas (93,33%) e Varginha (92,42%) seguem com a ocupação acima de 90%, mas ganharam um respiro nos últimos dias.

Por outro lado, São Sebastião do Paraíso (70%), Itajubá (71,95%) e Pouso Alegre (72,73%) apresentam agora as menores taxas de ocupação geral de UTI da região.

Em relação aos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, Três Corações e Três Pontas, conforme os dados do Estado, são as únicas cidades que estão no limite de 100% de ocupação. Varginha (96,67%), Poços de Caldas (96%), Lavras (95%), Guaxupé (94,12%) e São Lourenço (93,10%) aparecem em seguida com taxas acima de 90%.

Passos (68%), Pouso Alegre (70,69%) e Alfenas (73,33%) são as cidades que neste momento estão com a menor taxa de ocupação de UTI para pacientes de Covid-19.

Leitos de enfermaria

Já em relação a leitos de enfermaria, o Sul de Minas registrou aumento na taxa de ocupação desde o fim de semana. Neste momento a taxa geral é de 51,13%, acima dos 48,76% do último domingo (18).

Já a proporção ocupada por pacientes de Covid-19 hoje é de 15,09%. No último domingo, essa taxa era de 15,16%.

Fonte G1 Sul de Minas

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22 de abril de 2021
Covid: Variante acelera intubação de jovens e SP orienta procurar ajuda no 1º dia de sintomas

O avanço da variante P.1, descoberta em Manaus em janeiro, levou a cidade de São Paulo a mudar sua orientação para todos aqueles que forem infectados por coronavírus. Agora, eles devem procurar uma unidade de saúde assim que surgirem os sintomas, e não mais quando eles se agravarem.

Segundo a prefeitura, a mudança tem três motivos, todos associados à nova variante: agravamento rápido do quadro de saúde, mais jovens atingidos e tempo de internação maior.

“Não só o processo de internação é mais longo, a viremia (presença do vírus no sangue), mas o agravamento é muito repentino na P.1. Há relatos do atendimento na ponta de jovens que são internados e em 24 horas já precisam ser intubadas. Literalmente isso”, afirmou o secretário municipal de saúde de São Paulo, Edson Aparecido, em entrevista à BBC News Brasil.

Levantamentos apontam que a variante, mais contagiosa, já está presente em mais de 80% dos pacientes da Grande São Paulo no início de março. A P.1 tem avançado rapidamente em outras partes do país. No Rio de Janeiro, estima-se que a incidência dela passou de 67% em fevereiro para quase 100% em abril.

Essa variante do coronavírus é mais contagiosa, entre outros motivos, por causa de mutações que facilitaram a invasão de células humanas. Essa característica pode estar ligada a outras duas hipóteses que estão próximas de serem confirmadas por cientistas: agravamento mais rápido do quadro de saúde e maior letalidade.

Fonte BBC News

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21 de abril de 2021
ALVOS DIÁRIOS por JUAREZ ALVARENGA

Amanheceu. O ineditismo de um novo dia faz abrir os olhos para uma nova luta.

Aprendemos, com o tempo, que devemos parcelar nossos sonhos em fragmentos diários de atitudes e ações.

Traçar metas imediatistas é congratular com conquistas faraônicas. Foi-se o tempo em que nossos alvos eram determinados em prazos longos.

Viver o cotidiano cercado de metas diárias é abrir o dia com inteligência e fechar com resultados.

Os passos diários são curtos e lentos, porém seguros e certeiros. Dá-nos o direito de estagnar no dia anterior e acelerar no posterior mantendo o ritmo dos passos.

Com segmentos diários atingimos metas imagináveis.

Viver sonhos curtos, nos faz prolongar a caminhada, com firmeza e determinação até atingirem as metas distantes.

Sabemos com o tempo que nossas estradas são diferenciadas. Numas aceleramos os passos em outras estagnamos ou até retrocedemos.

Devemos ter discernimento ao escolhermos as estradas a percorrer. Naquela que temos mais destrezas e desenvolturas é que devemos permanecer.

Com esta nova filosofia de termos alvos só diários nos anima e motiva impulsionado-nos por instrumentos verdadeiros capazes de atingir metas homéricas.

Na maturidade que estamos, a arte de fechar caminhos são mais interessantes e brilhantes do que abrir novos rumos.

Com passos adaptados, as rotinas atingiram a velocidade de uma NASA, cujo objetivo é a velocidade, mas também chegar ao alvo desejado.

O negócio é atingir a meta e não ampliar com sonhos distantes.

Desejamos que seus passos rotineiros saíam da monotonia diária. Busque alvos próximos, porque o sucesso é a soma dos passos diários, caminhando claramente para a meta desejada.

Na estrada da vida, quem determina a velocidade dos passos, são as escolhas certeiras que damos aos nossos destinos desejados e não o voluntarismo e o esforço dados aos nossos passos em descaminhos mal traçados, porém escolhido pelo nosso livre arbítrio.

Juarez Alvarenga é Advogado e Escritor

R: ANTÔNIO B. FIGUEIREDO, 29

COQUEIRAL MG

CEP: 37235 000

FONE: 35 991769329

E MAIL: [email protected]

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20 de abril de 2021
O QUE É STALKING? Por Gabriel Ferreira

O que é stalking? A palavra “stalking” tem origem no idioma inglês e significa perseguir, aproximar-se silenciosamente (da caça), atacar à espreita. Assim, é a conduta da pessoa que pratica atos invadindo a intimidade da outra, coagindo, estando sempre de olho e por vezes até restringindo sua liberdade com tanta insistência.

É possível, e hoje até mais comum, serem feitos de forma virtual, através da presença constante e inoportuna nas redes sociais, e-mails, whatsapp, telefonemas, adicionando todos os amigos que a pessoa possui para saber mais da vida dela e por aí vai…. No Brasil, há poucos dias, foi sancionada a Lei 14.132, de 31 de março de 2021, a qual passa a considerar crime essa perseguição “stalking”. Observe:

Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

O preceito já constava na legislação brasileira apenas como contravenção penal, com pena de prisão simples, de 15 dias a 2 meses, ou multa.

Agora a previsão é de reclusão de 6 meses a 2 anos + multa. Além disso, há o aumento de pena se for cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher. Mais um avanço realizado em defesa dos grupos vulneráveis.

Atenção para aqueles que ficam criando perfis falsos para continuar acompanhando a vida da sua ex parceira ou ex parceiro.

Ficou alguma dúvida, fale com quaisquer advogados especialistas.

E por hoje é isto pessoal, fiquem com Deus e até a próxima!!!!

ATÉ A PRÓXIMA… FIQUEM COM DEUS!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

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19 de abril de 2021
Mais de 133 mil unidades de medicamentos para kit intubação chegam a Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, neste sábado (17/4), mais um quantitativo de medicamentos do kit intubação para atender, de forma emergencial, 20 hospitais que se encontram em níveis considerados críticos. A medida contempla instituições com estoques suficientes para três dias ou menos de cobertura.

As 133.215 unidades de fármacos são compostas por midazolam, propofol e besilato de cisatracúrio, itens essenciais à sedação dos pacientes. Parte dos medicamentos foi enviada pelo Ministério da Saúde (108.215 unidades) e também houve a aquisição, pelo Estado, de 25 mil unidades de midazolam.

A maior parte deste quantitativo já foi entregue às instituições de saúde, mas no início da semana que vem, a distribuição dos medicamentos continua, com a inclusão de outras instituições.

Estoque

A SES-MG ressalta que o estoque de sedativos utilizados na intubação do paciente de covid encontra-se em nível não recomendável para o enfrentamento da pandemia, mesmo com a chegada destes insumos. As unidades hospitalares, que antes trabalhavam com estoque de 60 dias ou mais, enfrentam dificuldades no abastecimento.

Para fazer frente a este cenário, Minas Gerais conta com a rede solidária da Saúde Pública, que permite o remanejamento de insumos entre as instituições que observam aumento no consumo destes medicamentos. O objetivo é atender os hospitais mais necessitados e com estoque mais baixos, a partir de unidades que detenham estoques mais estáveis, garantindo, de modo emergencial, a adequada assistência aos pacientes.

Confira a relação de medicamentos:

Midazolam – 70.650

Propofol – 19.865

Besilato de cisatracúrio – 17.700

Midazolam – 25.000 (compra pelo Estado)

Total: 133.215

Fonte Agência Minas

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19 de abril de 2021
Governo Federal entrega 701.200 doses de vacinas contra a covid-19 à Minas Gerais

Minas Gerais distribuiu, no último sábado (17/4), 701.200 doses de vacinas contra a covid-19 às 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs). Os imunizantes, enviados pelo Ministério da Saúde, chegaram sexta-feira ao estado e compõem a pauta n.13 do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para operacionalização de vacinação contra a covid-19. São 426.000 doses da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, para dar prosseguimento à maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

A segurança e a agilidade da operação logística são garantidas pelo apoio das Forças de Segurança e Salvamento, disponibilizando as aeronaves do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), e efetivo terrestre da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Civil (PCMG) para transporte e escolta dos insumos.

“A secretaria orienta municípios e gestores de Saúde conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI): todas as doses entregues aos municípios devem dar continuidade às campanhas de vacinação observando a cobertura dos públicos prioritários”, explica a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Josianne Gusmão.

Públicos prioritários

Conforme Informe Técnico emitido pelo Ministério da Saúde, esta etapa da campanha deve distribuir as doses 2 relativas ao esquema vacinal dos trabalhadores da Saúde (2%) e da população de 65 a 69 anos (23%).

Será entregue, ainda, a dose 1, direcionada aos grupos de trabalhadores de Saúde, de pessoas de 65 a 69 anos e dos grupos das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas. Idosos entre 60 a 64 anos são contemplados por esse novo lote.

Grupos atendidos até o momento, no Brasil

• 100% das pessoas idosas (igual ou superior a 60 anos) residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas) – ILPI;

• 100% das pessoas com deficiência, vivendo em residências inclusivas (institucionalizadas), maiores de 18 anos;

• 100% da população indígena aldeada em terras homologadas, maiores de 18 anos;

• 100% das pessoas com 90 anos ou mais

• 100% das pessoas com 85 a 89 anos

• 100% das pessoas de 80 a 84 anos

• 100% das pessoas de 75 a 79 anos

• 100% das pessoas de 70 a 74 anos

• 100% das pessoas de 65 a 69 anos

• 2,4% das pessoas de 60 a 64 anos

• 100% da população quilombola e ribeirinha

• 100% dos trabalhadores de saúde seguindo os critérios de prioridade.

• 18% das Forças de Segurança e Salvamento

Fonte: Plano de Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19

URSs que receberão as vacinas em seus aeroportos

– SRS Alfenas

– SRS Diamantina

– SRS Governador Valadares

– SRS Juiz de Fora

– SRS Manhuaçu

– SRS Montes Claros

– SRS Patos de Minas

– GRS Pedra Azul

– SRS Teófilo Otoni

– SRS Uberlândia

– GRS Unaí

URSs que retirarão as vacinas nos aeroportos de cidades polo

– SRS Barbacena

– GRS Ituiutaba

– GRS Januária

– GRS Leopoldina

– SRS Passos

– GRS Pirapora

– SRS Ponte Nova

– SRS Pouso Alegre

– GRS São João del-Rei

– GRS Ubá

– SRS Uberaba

– SRS Varginha

URSs que retirarão as vacinas na Central Estadual de Rede de Frio

– SRS Belo Horizonte

– SRS Coronel Fabriciano

– SRS Divinópolis

– GRS Itabira

– SRS Sete Lagoas

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da Coronavac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da Coronavac, em 16/4/2021

Total: 5.841.330 doses

Fonte Agência Minas

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18 de abril de 2021
BOA NOTÍCIA: ONU antecipa entrega de 4 milhões de doses de vacinas para o Brasil

Governo Federal comprou 42,5 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility

A ONU – Organização das Nações Unidas – anunciou nesta sexta, 16, que vai antecipar a entrega de 4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil

As vacinas chegarão ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

E mais: a ONU informou que há a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax. Portanto, no total, serão 8 milhões de doses antecipadas.

Na próxima semana, o consórcio vai definir se doses serão da vacina da Pfizer, ou da vacina de Oxford.

Reunião

O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

O país tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes, novos casos de Covid, colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote com 1 milhão de doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas pelo Governo Federal via Ministério da Saúde 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

Fonte SNB (Apud Money Times e CNN)

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17 de abril de 2021
NA CÂMARA: Projetos para investimentos em infraestrutura urbana são aprovados em Plenário

Projetos que viabilizam recursos para investimentos em obras do SAAE e homenagem à servidora aposentada marcaram a sessão de segunda-feira, 12 de abril na Câmara. Além das propostas da pauta, vereadores aprovaram a entrada na votação de mais três proposituras em caráter de urgência. O pedido para a inclusão partiu do vice-presidente Antônio do Lázaro e foi acatado pelo Plenário. Atendendo ao pedido do vereador Sérgio Silva, que pediu vistas, o presidente retirou da pauta o Projeto de Lei nº 053, que cria o Programa de incentivo Industrial. A proposta volta ao Plenário após análise mais minuciosa.

Antes de iniciar a votação, o presidente Maycon Machado suspendeu a sessão por 10 minutos para que os vereadores analisassem os três Projetos aprovados para entrarem na ordem do dia, embora estivessem com pareceres jurídicos favoráveis. Antes de iniciar o pequeno expediente, o presidente suspendeu a sessão para uma homenagem à servidora Nídia dos Santos Xavier, que após 28 anos de serviços prestados à Câmara se aposentou.

A reunião começou pelo pequeno expediente, quando o vereador Luciano Diniz lamentou o falecimento de Totonho Diniz repentinamente e desejou pêsames aos familiares. O vereador também agradeceu à Prefeitura pelas melhorias que ocorrem pela cidade, dentre elas a obra da estrada do Foguetinho que já recebe o asfaltamento. Ele disse que visitou as obras e que o serviço vem sendo muito bem feito e que será uma via muito importante para a população, pois terá no centro uma ciclovia que servirá também para caminhadas e ao mesmo tempo irá evitar a circulação de grandes caminhões pelo centro da cidade. Mais uma vez, Luciano Diniz parabenizou o deputado federal Diego Andrade por sua contribuição no desenvolvimento de Três Pontas.

Já a vereadora Selena Caté, manifestou sua preocupação com as mortes por Covid 19 na cidade e citou como exemplo o falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara, Fernando Professor, do qual se referiu como grande amigo e incentivador. Selena cumprimentou os familiares de um jovem residente na comunidade do Cascavel, que também faleceu por Covid. A vereadora agradeceu à Prefeitura pelas melhorias feitas na Rua Joaquim Piedade e ao mesmo tempo, cobrou atendimento médico para a Unidade de Saúde do Bairro Santa Edwiges, que agora está apenas com um médico, o que se tornou alvo de reclamações da população que procura atendimento no local. Selena pediu ofício à secretaria de Saúde para que providencie mais um médico para a unidade e pediu limpeza do matagal nas proximidades do Bairro Meia Pataca.

O vereador Paulinho Leiteiro endossou os sentimentos aos familiares de Fernando professor, ressaltando suas virtudes como vereador e presidente da Câmara e afirmando que era uma pessoa boa de se trabalhar e conviver, uma pessoa do bem. Ele pediu providências para um terreno do município localizado na Rua João de Almeida Ferrão, onde os vizinhos encontraram muitos escorpiões e pediram a limpeza do local com urgência. Paulinho chamou a atenção afirmando que o município precisa tomar frente a seus lotes, promovendo a limpeza. Outra reclamação do vereador foi sobre a iluminação precária do cemitério municipal, que durante sepultamentos ao cair da noite fica muito escuro e pediu providências. Paulinho reclamou ainda, em nome de moradores, da aglomeração de terra na obra do Mirante e que como não houve a compactação, o barranco está desmoronando e pediu providências.

O vereador Flavão, manifestou sentimentos às famílias enlutadas na semana e agradeceu à Funerária Cônego Victor pela disponibilização de álcool gel nos velórios, conforme sua solicitação e aguarda que a outra funerária também providencie o álcool durante seus velórios. Flavão voltou a cobrar limpeza em alguns bairros, como tem feito há muito tempo e reclamou do lixão que está se formando novamente no Bairro Santa Marta e pediu colaboração da população.

O secretário vereador Luan do Quilombo, lamentou o falecimento de Fernando professor, destacando como uma pessoa extraordinária e externou sentimentos aos familiares do professor como também aos demais de outras famílias enlutadas. O vereador pediu à secretaria de Obras que promova a manutenção na estrada vicinal que liga Três Pontas à Boa Vista dos Campos e também ao Congonhal. Luan agradeceu de público ao deputado Diego Andrade pela doação dos capacetes respiradores entregues ao hospital de Três Pontas e fez apelo ao Governador Romeu Zema para que reveja esta situação de onda roxa, já que muitos estão sendo prejudicados e que alguns serviços não são transmissores da doença. O vereador pediu que o governador revisse esse decreto e dê autonomia para as Prefeituras e pediu que as pessoas ficassem em casa. Para finalizar pediu que a Câmara enviasse ofício à Polícia Civil que intensifique suas operações contra os furtos na zona rural.

O vereador Sérgio Silva falou sobre o falecimento de Fernando professor com quem também dividiu o mandato, destacando a boa convivência dele com todos no mandato 2001/2004 e pediu ofício de condolências aos familiares. Sérgio parabenizou a servidora Nídia Xavier, servidora da Câmara por 28 anos e que se aposentou.

O vereador Roberto Cardoso endossou os colegas apresentando condolências aos familiares do Fernando professor, destacando o período em que foram vereadores juntos de 2001 a 2004, enfatizando o bom relacionamento de Fernando com todos os servidores e vereadores. Robertinho parabenizou e desejou sucesso à servidora Nídia por sua aposentadoria. O vereador questionou novamente sobre a precariedade da iluminação da Praça Padre José de Anchieta e que até hoje não foi resolvida e que outros vereadores também já solicitaram. Segundo Robertinho o local está muito escuro, principalmente onde há um parquinho para as crianças e pediu mais uma vez as providências.

O vereador Coelho do Bar destacou o falecimento de Fernando professor como uma grande perda para Três Pontas. Em nome da comunidade do Jardim Boa Vista, reclamou do abandono da praça naquele bairro, tornando o lugar muito perigoso à noite. Coelho pediu ainda limpeza no entorno do aeroporto que está com muito mato e é ponto de caminhada de muitas pessoas todos os dias. Para encerrar sua fala, reclamou que para a administração, o vereador não tem valor, pois tudo que se pede é uma demora em atender e que pede serviços para o povo. O vereador afirmou que não irá pedir na Prefeitura mais, e sim, somente no plenário da Câmara, uma vez que é uma vergonha o vereador ter que ficar batendo de porta em porta na Prefeitura pedindo coisas que já são obrigações dela.

O vice-presidente Antônio do Lázaro agradeceu e parabenizou o professor João Victor Mendes, por ser portador na entrega de capacetes respiradores ao Hospital em nome do deputado Diego Andrade, o qual também agradeceu. Antônio reiterou agradecimentos ao deputado pela viabilidade de mais R$ 3 milhões para o asfaltamento de mais 3 Km da estrada Dr. Glimaldo Paiva que liga a cidade ao Quilombo e Pontalete, além de recursos para mais um Km na mesma estrada vicinal. O vereador destacou que já está no Ministério do Turismo, um Projeto para liberação de mais R$ 5 milhões para asfaltamento do Pontalete ao Quilombo quase que na sua totalidade, o que é pedido da população há muitos anos.

O presidente Maycon Machado, também desejou condolências às famílias enlutadas, destacando a amizade que teve com Fernando professor e manifestou sua gratidão pelos ensinamentos e companheirismo nestes anos de amizade com o ex-vereador. Maycon falou ainda sobre o incêndio em uma casa na Rua Américo Miari durante a semana e que o caminhão pipa da Prefeitura foi chamado ao local, porém mesmo combatendo as chamas, os servidores não possuem os equipamentos adequados para suas seguranças e pediu que o Município providenciasse não só os equipamentos, como também um treinamento para quem trabalha no caminhão, evitando assim que corram riscos. O presidente aproveitou seu tempo para cumprimentar e desejar sucesso à trespontana Vanúsia Nogueira, indicada para compor a Organização Internacional do Café (OIC), o que segundo o vereador será uma honra ter uma conterrânea ocupando um cargo tão importante para a cafeicultura.

PROJETOS APROVADOS

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Iniciativa: Vereador Maycon Douglas Vitor Machado

A presente proposição tem por finalidade denominar “Rua Sebastião Lopes de Andrade” a Rua nº 01 do Loteamento Olavo Lima, que tem início na Rua José Garcia Filho e término em área não loteada, neste Município.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Iniciativa: Vereador Luan Donizeti Elias

Concede Título de Cidadania Honorária Trespontana à Senhora Patrícia Gomes da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 063, DE 07 DE ABRIL DE 2021 – CARÁTER DE URGÊNCIA

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$195.442,37(cento e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, incisos I e III, da Lei Federal 4.320/64, tendo por escopo, a manutenção de despesas na implantação de Recapeamento de Vias Urbanas no Município, referente ao acréscimo de contrapartida para o Termo de Convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a aquisição de equipamentos diversos para otimizar as Secretarias de Administração e Fazenda.

PROJETO DE LEI Nº 061, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – CARÁTER DE URGÊNCIA

Iniciativa: Executivo Municipal

A abertura de crédito especial que se pretende refere-se a alteração solicitada relativa ao aditivo na obra da Rede Coletora de Esgoto do Córrego dos Bambus, conforme relatório da engenheira do SAAE, Sra. Fabiana Velloso Scatolino em anexo, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64.

PROJETO DE LEI Nº 064, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – CARÁTER DE URGÊNCIA

Abertura de Crédito Adicional Suplementar , despesas com serviços de terceiros, contratação de empresa para fornecimento e aplicação de CBUQ-Faixa C, prestação de serviço de solda e torno e demais serviços necessários na operacionalização e manutenção do Sistema de Água, no valor de R$ 55.500,00.

Fonte Ascom Câmara Municipal

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17 de abril de 2021
Onda Roxa termina neste sábado no Sul de Minas e em algumas outras regiões

Após um mês de restrições mais severas, Três Pontas avança para a onda vermelha; Conexão faz comparativo dos números do período de onda roxa

O governador Romeu Zema (Novo) confirmou que a Macrorregião Sul de Saúde, onde estão a maior parte dos municípios do Sul de Minas, vão avançar para a onda vermelha do Plano Minas Consciente. Segundo a Assessoria de Imprensa do Governo, a mudança começa a valer neste sábado (17).

Segundo o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, o avanço para a onda vermelha se deve à melhora de índices de incidência de novos casos de Covid-19 e queda de internações. Além do Sul de Minas, avançam para a onda vermelha as macrorregiões de Saúde Norte, Sudeste e Jequitinhonha, além das microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu.

Conforme o governo, na última semana, Minas Gerais registrou aumento de 4,01% no número de casos e 6,81% nos óbitos, o que justifica a progressão de onda apenas nas regiões que apresentaram melhores resultados na incidência da doença e também na ocupação dos leitos. A positividade da covid-19 está em 44% em todo o Estado.

O secretário de Saúde afirmou ainda que os cuidados devem ser mantidos para que não seja necessário o retorno para a onda roxa. Ainda conforme o novo secretário, uma nova remessa de medicamentos deverá chegar até o fim desta semana para que sejam repassados aos hospitais, que nos últimos dias, sofreram com a falta de estoque.

A onda vermelha não proíbe o funcionamento de nenhuma atividade, mas exige um funcionamento com maior nível de restrição. Fica a cargo das prefeituras seguirem as orientações recomendadas pelo governo à macro ou microrregião.

Onda roxa e menor incidência de casos

A onda roxa foi implementada no dia 17 de março no Sul de Minas e completaria um mês no próximo sábado (17).

Conforme estudo divulgado pela Unifal-MG, desde a semana passada, há tendência de diminuição de novos casos da doença em todas as regionais de saúde. Mas, a mortalidade, embora estável, continua alta, reflexo da alta de casos das semanas anteriores.

Efeitos positivos sobre internações e óbitos só devem ser observados dentro de uma a duas semanas.

MEDIDA FOI COMUNICADA A PREFEITOS E REPRESENTANTES DE CONSÓRCIOS MUNICIPAIS DURANTE REUNIÃO EM 15/3

O governador Romeu Zema anunciou, na noite de 15 de março, que a partir da quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrariam na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida teria validade por 15 dias. Foi prorrogada duas vezes e durou 1 mês. Coincidentenmente após a confirmação de uma CPI para apurar as gestões do presidente da República, de governadores e prefeitos diante da pandemia.

Inicialmente Zema (Novo) sugeriu que os 853 municípios deMinas Gerais seseuissem a onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias. A proposta foi lançada em reunião virtual fechada com prefeitos. O sinal positivo dos municípios fez com que Zema decidisse editar decreto para colocar todo o estado sob as mais duras regras do programa estadual de combate à COVID-19.

Pouco depois da reunião, Zema publicou um vídeo confirmando as medidas restritivas. De acordo com o governador, todas as regiões de Minas enfrentavam dificuldades em oferecer atendimento médico para quem precisava.

Um Mês de Onda Roxa em Três Pontas: Quais os resultados?

Um dia após o decreto estadual da onda roxa em todo estado, a população de Três Pontas e, especificamente diversos comerciantes, aguardaram com apreensão e ansiedade a divulgação de um posicionamento oficial por parte da Prefeitura Municipal de Três Pontas sobre a adesão ou não à chamada onda roxa, fase mais restritiva do Programa Minas Consciente do Governo de Minas Gerais. No início daquela noite a Prefeitura postou em sua página oficial no facebook uma nota reafirmando que Três Pontas, assim como todas as demais cidades mineiras estariam na fase mais restritiva do Programa Minas Consciente e lembrou que as cidades que, porventura, não respeitassem as determinações de governo de Minas Gerais seus gestores poderiam sofrer processos na justiça. Fato que acabou ocorrendo com Varginha.

Nossa reportagem fez um comparativo sobre as publicações dos Boletins Epidemiológicos por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Três Pontas. A primeira delas é datada de 15 de março, dia em que Romeu Zema decretava a onda roxa em todo estado. E a segunda é de hoje, último dia da onda roxa (16 de abril):

Casos Confirmados:

15/03 – 2.809

16/04 – 3.345

Pessoas Recuperadas:

15/03 – 2.689

16/04 – 3.010

Óbitos:

15/03 – 51

16/04 – 72

Casos em Isolamento:

15/03 – 60

16/04 – 244

Internados:

15/03 – 09

16/04 – 19

Síndrome Gripal:

15/03 – 12.069

16/04 – 14.134

Internados com Suspeita de Covid-19:

15/03 – 04

16/04 – 05

De acordo com os dados acima comparados, mesmo com todas as restrições da onda roxa, todos os indicadores tiveram uma elevação considerável. Em um mês de onda roxa Três Pontas teve mais 536 novos casos confirmados (uma média de 17,29 novas confirmações à cada 24 horas).

No mesmo período, as mortes saltaram de 51 para 72, um acréscimo de 21 novos óbitos (uma média de 0,67 mortes por dia).

Nos 31 dias de comparativo, o número de pessoas em isolamento quadruplicou, pulando de 60 para 244 casos, totalizando mais 184 casos.

Já referente ao índice de internados na Santa Casa, tínhamos 09 pessoas no início da onda roxa e temos 19 hoje (mais que o dobro).

Em se tratando de casos de síndrome gripal, em 15 de março tínhamos 12.069 casos e hoje, 16 de abril, temos 14.134, ou seja, 2.065 novos casos (uma média de 66,61 novos registros por dia).

Os casos suspeitos ficaram praticamente inalterados. Tínhamos 04 no começo da fase mais restritiva e hoje temos 05.

O único índice que demonstra claramente bons números do combate ao coronavírus durante a onda roxa em Três Pontas dizem respeito aos recuperados. Eram 2.689 no dia do decreto do Governador Romeu Zema e hoje já são 3.010, ou seja, mais 321 curados (uma média de 10,35 a cada 24 horas).

Nas redes sociais, nesta sexta-feira (16), cidadãos de todos os níveis sociais e, principalmente comerciantes e empresários, questionaram a coincidência do fim da onda roxa com a divulgação da confirmação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de olho nos gestores públicos brasileiros. “Não vimos nenhuma diminuição ou pelo menos a estabilização dos indicadores mais preocupantes dos boletins diários do coronavírus. É a prova de que a onda roxa não cuidou da saúde e só serviu para quebrar a economia mineira e falir muitas empresas?”, disseram representantes de uma importante categoria produtiva mineira.

Mas será que sem a onda roxa os números não seriam bem piores, o coronavírus não teria “acelerado” ainda mais? O fato é que os números preocupam, tanto para a saúde quanto para a economia. Não há uma clara perspectiva do que virá pela frente a medida em que a vacinação acontece de forma lenta, apesar do Brasil ser um dos países do mundo que mais vacinaram e um dos raros que investiu em ciência, tendo a produção de um imunizante próprio. Parte da população ainda não colabora, parece não ter entendido a gravidade da situação. Enfim, para especialistas, o que nos espera, é totalmente incerto. Só o tempo dirá!

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Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

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Onda Roxa termina neste sábado

16 de abril de 2021