Depois que o atual gestor municipal Dr. Luiz Roberto Dias anunciou que devido ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Três Pontas o ex-gestor Paulo Luís Rabello será processado por improbidade administrativa, ele respondeu o questionamento do Conexão Três Pontas sobre o Concurso Público, realizado na gestão passada, onde muitos aprovados aguardam oportunidade para serem chamados.
Segundo o prefeito de Três Pontas, Dr. Luiz Roberto, a situação do orçamento de 2017 ficou quase insustentável devido ao Plano de Cargos e Salários e que, por isso, os aprovados no Concurso Público só serão chamados na medida em que houver vacância, ou seja, quando algum servidor, sair, se aposentar ou falecer.
Esse é um assunto que tem gerado muita insatisfação e polêmicas nas redes sociais. Por isso o Conexão conversou com a secretária municipal de Administração, Melissa Chaves Garcia. Ela esclareceu melhor essa situação:
“Todas as medidas que estão sendo tomadas por nós tem o intuito de resguardar os servidores. Não queremos jamais prejudicar o funcionalismo. Nós temos que buscar recursos agora para arcar com esse Plano de Cargos e Salários que não estava previsto no orçamento. Nós estamos cortando 5% dos funcionários em cada secretaria para evitar risco de atrasar pagamento, que não ocorrerá.
Quero também deixar claro que a situação financeira da Prefeitura não está ruim. A Prefeitura não está com problema financeiro e sim com problema orçamentário, já que esse plano não estava previsto, como a Lei de Responsabilidade Fiscal exige. Nem todos os servidores foram beneficiados e por isso estamos agora precisando equalizar toda essa situação. Por isso convocamos a imprensa. Uma questão de transparência.
O funcionalismo é o terceiro de boa fé, já adquiriu esse aumento no seu rendimento e já assimilou como renda. Arrancar isso deles seria drástico e por isso evitaremos essa situação.
Quanto ao Concurso Público quero lembrar que ele ainda está vigorando e pode ser prorrogado. Ele vence em janeiro de 2018 e pode ser prorrogado por mais dois anos. Quanto a sua pergunta se os aprovados serão prejudicados, quero dizer que a questão não é essa, não se trata de prejudicar ninguém.
O fato é que, no momento, a ideia é não nomear e não contratar, salvo na hipótese de vacância, seja por aposentadoria ou outros motivos. Ou até por questões de serviços essenciais. Simplesmente por nomear isso não ocorrerá. Mas todos os dias estamos precisando de profissionais, já que há aposentadorias, etc.
Isso não quer dizer que nenhum concursado não tenha chance de entrar na Prefeitura, de ser chamado pelo concurso que fez. Ele é constitucional e deve ser seguido, pois é uma prioridade, mas temos que ter condições para isso. Peço que os aprovados fiquem pacientes, que o melhor será feito, sem que alguém seja prejudicado”, pontuou.
Roger Campos
Jornalista
(MTB 09816)