Todo contrato é formado por cláusulas. Cada cláusula é como se fosse um pedacinho dele. E cada pedacinho descreve as regras que vão prevalecer no negócio que você está fechando. Por isso, é muito importante que cada pedacinho – cláusula – seja pensado e escrito com cuidado especialmente para você. Porque um contrato deve ser personalizado, elaborado considerando o seu caso em específico. E é por isso, também, que não recomendo o uso de modelos prontos copiados da internet. Assim como usar um modelo de contrato pode acabar com o seu negócio, uma cláusula escrita errada também poderá lhe causar perda de tempo e de dinheiro. Então, vou descrever aqui os 5 principais erros que chegam bastante aqui no escritório.

E você jamais pode cometê-los no seu contrato.

Erro 1: Não descrever detalhadamente o objeto do contrato

Este é o erro que geralmente causa mais problemas.

E eu vou explicar o porquê.

É muito comum vermos esta cláusula descrita de forma vaga, sem detalhes.

Por exemplo: contratei uma empresa de Tecnologia para desenvolver o site da minha loja e exijo que a empresa também desenvolva um aplicativo de vendas online.

A empresa talvez até possa desenvolver o aplicativo de vendas online se for feito um termo aditivo ao contrato original.

Mas, se nem o contrato e nem o termo aditivo fizerem menção ao desenvolvimento de um aplicativo, eu não posso exigir que a empresa faça este serviço extra.

Isto porque, neste exemplo, eu havia contratado a empresa apenas para desenvolver o site.

Ou seja, você não pode exigir que a outra parte faça algo que não foi contratado.

Se você quiser que a empresa também desenvolva um aplicativo, negocie os valores deste serviço e insira os detalhes na cláusula do objeto e também na cláusula que irá prever detalhes do pagamento.

Erro 2: Não detalhar corretamente o valor e a forma de pagamento

Já imaginou o problema que pode dar se o pagamento só deveria ter sido feito quando o serviço fosse entregue, mas você pagou antes?

Vamos pensar no mesmo exemplo acima, da empresa de Tecnologia: o contrato não previa que o pagamento só seria realizado quando o site fosse concluído.

E se você pagou, mas não houve entrega?

Como cobrar, se o contrato não fazia essa previsão?

Percebeu os problemas que podem acontecer se o contrato não prever exatamente quanto, quando e como o valor deve ser pago?

Pois é!

Por isso, deixe bem claro as condições de pagamento:

Se o pagamento vai ser feito antes ou depois da entrega do serviço.

Se o pagamento vai ser parcelado: detalhe quantas parcelas e qual o valor de cada uma.

Se haverá multa pelo atraso na entrega do serviço.

Estes itens devem estar muito claros no seu contrato.

Quando bem explicados, podem evitar dívidas financeiras que levam, muitas vezes, a resolver o problema no judiciário.

Erro 3: Não definir as obrigações de cada parte

Faça dois tópicos separados: obrigações de quem está contratando (obrigações da contratante) e obrigações de quem irá executar o serviço (obrigações da contratada).

Descreva em cada um o que cada parte se compromete a fazer.

Fornecer mão-de-obra especializada para a execução dos serviços e zelar pela boa qualidade dos serviços executados são exemplos de obrigações da contratada.

Isto vai evitar que você seja cobrado por algo que não era sua obrigação.

Erro 4: Não detalhar as condições de quebra de contrato

Todo contrato deve prever as condições para que seja desfeito caso uma das partes não deseje mais continuar.

É necessário prever, também, o que acontecerá se uma das partes descumprir o contrato.

Por exemplo: definir que, se não houver pagamento nos prazos acordados, isto será caracterizado como quebra de contrato.

Erro 5: Não prever prazos e multas

Inclua um prazo final para entrega do serviço.

Inclua, também, se haverá ou não a possibilidade de estender esse prazo.

Estabeleça multas a serem aplicadas caso o prazo estabelecido não seja cumprido.

Você também pode estabelecer prazos por etapas, se o serviço puder ser dividido, por exemplo.

“Entendi Gabriel, mas qual a consequência jurídica disso tudo?”

Conclusão

O contrato é um documento que deve lhe proteger.

É muito importante saber como elaborar um contrato que dê segurança a você.

Cometer os erros que listei aqui, além de gerar frustração, podem colocar o seu negócio em risco.

Quando é corretamente elaborado, o contrato evita diversos conflitos jurídicos.

Por isso, confira cada pedacinho – cláusula – do contrato que você está fechando, para que não existam erros capazes de causar perda de tempo e de dinheiro para seu negócio.

Ficou alguma dúvida, fale com quaisquer advogados especialistas.

Então por hoje é só pessoal, na próxima semana teremos um novo artigo.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

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