Município receberá mais de R$ 110 mil para obras de Escola Estadual

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), liberou na última semana aproximadamente R$ 41 milhões para a realização de obras em 198 escolas estaduais, inaugurando uma nova fase de retomada de investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino mineira. Serão beneficiados 149 municípios, entre eles, a cidade de Três Pontas será contemplada com mais de R$ 110 mil para obras na Escola Estadual Professora Marieta de Castro.

Para o Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, os recursos são evidências do esforço do governador Fernando Pimentel em mudar a realidade da educação em Minas, com a valorização dos professores e a qualificação em infraestrutura.

“A estratégia para elevar a qualidade do ensino em Minas Gerais passa pelas melhorias de infraestrutura em nossas escolas. Essa verba que a Secretaria de Educação acabou de liberar comprova a nossa preocupação em garantir aos mineiros e as mineiras uma educação de qualidade. O governador Fernando Pimentel tem trabalhado para possibilitar que os estudantes e professores utilizem as salas de aulas para projetos e atividades que contribuam no desenvolvimento do aprendizado e do conhecimento. Além disso, a sanção do projeto de lei que assegura o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os servidores da Educação em Minas Gerais representa um marco histórico para o nosso ensino”, afirmou o secretário. 

Obras são demandas da gestão passada

A liberação de recursos faz parte de um esforço da SEE para atender demandas deixadas pela gestão passada, que autorizou a licitação de obras em diversas escolas, mas não liberou os recursos para que as mesmas fossem iniciadas. Somente em dezembro de 2014, por exemplo, foram autorizadas obras em 427 escolas, totalizando mais de R$ 99 milhões que foram deixados pendentes para repasse. A partir da última semana, todos os pagamentos de obras anteriores a dezembro de 2014, cerca de R$ 25,6 milhões, estão sendo quitados pela Secretaria de Educação, e ainda outros R$ 15,4 milhões referentes a dezembro no ano passado.

Agora, essas escolas poderão dar início às suas obras.  Os recursos já estão sendo repassados para as caixas escolares e, então, as unidades poderão dar ordem de início dos trabalhos para as empresas responsáveis pelas obras, que foram definidas por licitação.

Quando a atual gestão da SEE assumiu a pasta, encontrou um cenário desfavorável nas escolas estaduais de Minas Gerais, em que apenas 26% das unidades estavam em boas condições. Grande parte das escolas está em situação de precariedade e necessita de alguma intervenção em sua infraestrutura para atender de forma adequada aos estudantes.

Além disso, muitas obras foram autorizadas, por meio da assinatura de termos de compromissos, mas os recursos não haviam sido repassados para as caixas escolares.  A Secretaria, desde então, analisa a situação das escolas do Estado para definir prioridades e planejar os investimentos na rede física e ainda quitar os pagamentos pendentes do ano passado.

 

Fonte: Ascom Secretaria de Estado de Educação com Ascom Secretaria de Estado de Governo