Tag: Brasil

JUSTIÇA? Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos […]

Caminhoneiros já podem fazer autodeclaração para receber benefício

Quem fizer registro em agosto receberá duas parcelas em setembro Começou no último dia 15 o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de […]

ATENÇÃO: Mudanças no CTB trazem novas regras para uso de capacete e viseira

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22 que remodelou algumas regras para o uso de capacetes para piloto e passageiro de veículos motorizados de duas rodas. O principal objetivo da nova norma é agrupar em um texto único os itens incluídos nas Resoluções 453/13, 680/17 e 846/21, que são determinações previstas e […]

BOA NOTÍCIA: IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica

Queda na inflação oficial foi puxada pela redução nos combustíveis O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação […]

ELEIÇÕES: TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas […]

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial […]

FIQUE ATENTO: STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de […]

JUSTIÇA AOS GUERREIROS: Aprovada PEC que prevê o piso nacional da Enfermagem

Promulgação está sendo feita agora, durante a sessão do Congresso Nacional e entra imediatamente em vigor. Foi aprovada, nesta quarta-feira (13/7), no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22). O segundo turno de aprovação teve 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. […]

Sisu: Começa hoje período de matrícula em universidades públicas

Não selecionados na 1ª chamada podem se inscrever em lista de espera Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de matrículas dos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. A matrícula […]

ECONOMIA: Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta semana. Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta semana. O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas […]

Nova portaria pretende tirar cafés adulterados dos supermercados em MG

Medida pretende acabar com fraudes e acrescentar informações mais precisas sobre a qualidade do pó nas embalagens de café. A partir de 2023, os consumidores que forem aos supermercados comprar café deverão ter mais garantias de pureza e encontrarão informações complementares sobre o tipo de grão, ponto de torra e moagem. Essas são algumas das […]