O DIREITO DOS IDOSOS NOS DIAS ATUAIS – Gabriel Ferreira
A sociedade brasileira passou por mudanças profundas com relação à expectativa de vida das pessoas. O Brasil é um País que era conhecido, no século passado, como “País de População Jovem”, porém, nos últimos anos, o aumento da expectativa de vida aumentou a população de idosos no nosso século e, principalmente, nos dias atuais. Em […]
ESTOU GRÁVIDA E O PAI NÃO QUER “AJUDAR”. O QUE FAZER? – Gabriel Ferreira
A palavra ajudar está entre aspas para que você entenda que os alimentos gravídicos não são um favor ou uma ajuda, mas sim um direito. Deu positivo! Após o resultado do teste inicia-se uma longa jornada até o nascimento do bebê. Ao longo dos 09 meses muitas gestantes são desamparadas pelos pais dos seus filhos, […]
DOCUMENTOS QUE PRECISAM SER ANALISADOS DURANTE A COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL – Gabriel Ferreira
Você pode perder muito dinheiro se não tomar esse cuidado! Não é segredo para ninguém que o brasileiro negligencia – e muito – na sua segurança jurídica durante a compra e venda de um imóvel. O resultado dessa falta de cuidado nós também já conhecemos: inúmeros processos discutindo a validade, as condições e a própria […]
Fiz 18 anos e meu pai nunca pagou pensão alimentícia. Posso entrar com o pedido agora? – Dr. Gabriel Ferreira
Sim, este pedido é possível de ser formulado, mas deve ser levado em conta algumas considerações. Primeiramente, salienta-se que a pensão alimentícia tem caráter de futuridade, ou seja, não se pode cobrar referente aos anos que passaram. Assim, quem nunca pediu judicialmente antes, independentemente de ter 5, 15, ou 20 anos, não consegue o valor […]
FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS TELEFONIAS MÓVEIS – Gabriel Ferreira
As operadoras de telefonia são campeãs em reclamações de consumo por diversos fatores, como cobranças por serviços não contratados, excesso de ligações oferecendo seus produtos ao consumidor e graves falhas nos serviços contratados pelos usuários. Este último ponto é capaz de gerar transtornos incalculáveis ao consumidor, que paga por um serviço que não funciona e […]
NEGATIVARAM MEU CPF E FIQUEI COM NOME SUJO. TENHO DIREITO A DANOS MORAIS? – Gabriel Ferreira
Teve seu nome negativado indevidamente? É possível resolver este problema e ainda receber indenização por danos morais. Continue lendo que vou te explicar como isso funciona. Para falarmos de negativação indevida, primeiro de tudo precisamos começar do início e entender o básico: o que significa ser negativado? Nome sujo e negativação O que nós conhecemos […]
CONHEÇA OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER – Gabriel Ferreira
Os pacientes diagnosticados com câncer possuem diversos direitos garantidos na nossa legislação, acontece que muitas pessoas não conhecem esses direitos. São direitos que se garantidos podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos. Vale ressaltar que ao ser agraciado com a aquisição desses direitos o paciente poderá estar revertendo os valores para o […]
7 CANAIS DE RECLAMAÇÃO PARA CONSUMIDORES QUE VOCÊ PRECISA CONHECER – Gabriel Ferreira
Opções vão além dos Procons e Juizados Você é consumidor (a) a todo momento, já que está sempre comprando alguma coisa que pode ser um produto ou serviço. É ótimo quando compramos algo que queremos e cumpre com aquilo que esperamos, porém nem sempre tudo são flores. Não importa se você, por exemplo, está com […]
SUA CONTA DE LUZ VEIO MUITO ALTA? SAIBA COMO CHECAR O SEU CONSUMO – Gabriel Ferreira
E entenda como reclamar do valor Com a pandemia, você teve que ficar em casa como forma de evitar de ser contaminado (a) e/ou contaminar outras pessoas. Sem poder ver seus familiares, amigos e o (a) crush, como você passou seu tempo? Trabalhando em home office, navegando pela internet vendo diversos memes e vídeos, assistindo filmes […]
12 DIREITOS QUE O CLIENTE DE BANCO TALVEZ NÃO CONHEÇA – Gabriel Ferreira
Sabe aquele seguro de vida que obrigaram você a fazer? Você não precisava daquilo. Em muitas ocasiões, vejo pessoas reclamando da forma como os bancos parecem agir da forma que querem, dando a impressão de que não existem leis que preservem o direito dos clientes. Saiba que existem leis sim! O consumidor brasileiro está resguardado […]
COBRANÇA VEXATÓRIA = POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE DANOS MORAIS – Gabriel Ferreira
Saiba como tal prática pode resultar em danos morais Quando criança aprendemos o significado da palavra “limite” com a famosa frase: Não pode! (pelo menos alguns aprendem) e isso se aplica muito bem ao caso de cobrança vexatória. Muitos casos têm sido levados ao Judiciário recentemente, formando entendimentos a respeito do assunto que mostram como […]
Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime? – Dr. Gabriel Ferreira
Saiba tudo sobre o delito de importunação sexual na esfera virtual e os desdobramentos da revogação do delito de importunação ofensiva ao pudor. A lei Nº 13.718, de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a dignidade sexual –, […]