Tag: Três Pontas

  • AMANHÃ: Três Pontas receberá a penúltima etapa do 46º FENAC

    AMANHÃ: Três Pontas receberá a penúltima etapa do 46º FENAC

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    O 46° Festival Nacional da Canção desembarca na terra de Milton Nascimento e Wagner Tiso, para a penúltima etapa classificatória, onde mais de 20 músicas serão apresentadas e apenas 5 vagas serão classificadas para as semifinais que acontecem em Boa Esperança nos dias 02 e 03 de setembro.

    As apresentações acontecem na sexta (19) e sábado (20) na Praça da Matriz a partir das 21H00.

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    Simultaneamente ao FENAC, acontecerá durante o dia o 7° Festival Nacional da Cultura, também na Praça da Matriz, e o público irá acompanhar o que há de melhor na música clássica, instrumental, teatro e dança. Confira a programação do 7° Festival Nacional da Cultura, e as músicas que serão interpretadas no FENAC.

    Confira as músicas que concorrem ao Prêmio Lamartine Babo no 46º Fenac, em Três Pontas:

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    Fonte Ascom PMTP

  • ABRIU A PORTEIRA Por Roger Campos

    ABRIU A PORTEIRA Por Roger Campos

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    Alô meu povo, sejam todos bem vindos a tourada. Aqui vocês verão peões de todos os tipos, marcas e modelos. Alguns com vasta experiência. Outros chegando agora. E desses, alguns até querem vencer a competição “animal”, já outros entram apenas para preencher vaga, suprir a necessidade de suas legendas. Portanto, sejam todos bem vindos ao fantástico mundo da corrida eleitoral, uma tourada pelo convencimento e pelo voto.

    É, realmente, é assim mesmo. As proximidades de mais uma corrida eleitoral nos apresenta uma série de situações que a maioria da população está cansada, enojada, de saco cheio. Me refiro a famosa e galopante “falsidade política”, onde a maioria dos candidatos, sem o menor preparo, conhecimento, interesse e condições de realmente fazer algo pela cidade, se lança na arena, prometendo segurar o touro a unha, na defesa de um futuro melhor para todos. Não passa de bravata! Mentira ardida e endêmica.

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    Nossa vida agora é inundada por essas propagandas eleitorais, eleitoreiras, que, na grande maioria, seria até caso de Procon, por propaganda enganosa. Na tevê, no rádio, nos carros de som (que já poluem nossos ouvidos o ano todo), nos muros e na internet. Nas redes sociais, descemos a barra de rolagem e o que vemos? Candidatos, candidatos, candidatos e mais candidatos.

    O que me chama a atenção é que agora, muitos que nem olhavam na nossa “fuça”, agora nos conhecem, nos cumprimentam, arreganham a boca cheia de dentes e de cáries nos tentando convencer de que realmente são bons, gente boa, gente fina, amigos de verdade. Chegam com a maior cara-de-pau, munidos de discursinhos prontos e enlatados, o mais do mesmo, e tentam afanar nosso sacro santo voto. Agora nos param nas ruas, abraçam e beijam crianças, prometem uma vida melhor aos sempre esquecidos velhinhos. Prometem, prometem, prometem. Pura palhaçada! Afinal, estamos juntos como sempre estivemos, não é mesmo? Somos brothers!!! Parceiro é parceiro e filho da… (Ops, melhor censurar)

    Claro que, como em qualquer profissão, há exceções. Mas nesse ramo da política, a grande maioria só quer mesmo mamar nas tetas do poder, pra poder mudar sua própria vida, mentindo muito mais que o Pinóquio, usando até o Santo Nome em vão. Blasfêmia!

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    No facebook, desde ontem, segunda-feira (15) a contaminação desses candidatos avança e preocupa mais que a dengue, a zika e o chicungunya juntos. Dentes escovados, sorrisos largos, roupinha nova, cabelinhos penteados. Tudo dentro do protocolo. Aqueles textos tentando nos convencer que fazem até Drummond rolar no túmulo. Acho que só faltou o óleo de peroba pra passar na cara deslavada de tanto picareta.

    Tenham a santa paciência! Política é o melhor instrumento para provocar o progresso. Uma grande ferramenta de desenvolvimento e de crescimento das massas. Não pode, não deve ser usado como mero cabide de emprego. Ser vereador “não é meter o bundão uma vez por semana nas reuniões ordinárias e depois os 5.200 reais no bolso mensais”. O compromisso vai muito além disso.

    Já que esses “fantasmas”, voltaram a nos assombrar nessa época do ano, verdadeiros vampiros sanguessugas, sedentos de poder, conchavos, favores e benefícios próprios, vai aqui uma pequena “aulinha” dos compromissos de um vereador:

    AULA PARA CANDIDATOS E ELEITORES

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    As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

    O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

    Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.

    A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

    Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

    Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

    Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

    Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

    Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

    Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também  para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

    Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

    Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

    Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

    Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.

    Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:

    Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;

    Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);

    E judiciária para:

    Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;

    Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

    DE VOLTA À TOURADA

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    Três Pontas tem pra essas eleições 278 candidatos. Quase 26 por vaga. É muita gente querendo mamar… Mas vamos cumprir nosso papel de eleitor. Vamos ler, escutar, aceitar os abraços e apertos de mão e aquele sorrisinho. Aqueles tapinhas nas costas de praxe. Mas vamos escolher bem, não por ser conhecido, por ser bonitinho, por te oferecer tijolo ou cesta básica. Escolha de fato quem pode mudar esse quadro tenebroso dessa política suja, imunda e que nos deixa cada dia mais descrentes e cansados.

    Eu não quero ficar vendo esse “mar imundo” de candidatos no meu facebook. Já decidi! Vou excluir todos eles. Nada pessoal, apenas uma escolha nesse período. Depois aceito todos de novo, inclusive os que perderem nas urnas. Ninguém precisa torcer o nariz e virar a cara não, tá?

    Viva a democracia e o poder que temos de escolher quem quiser e de deletar, limar, excluir quem quiser também!!!

    Alô peões e peoas, gente bonita! Se alinhem na arena. A tourada trespontana só está começando…

    Os candidatos corretos que me perdoem. Mas os “bois bons acabam pagando pelos “bois maus”…

  • SUCESSO: Japoneses visitam Três Pontas e se encantam com a VIMI Cafeteria

    SUCESSO: Japoneses visitam Três Pontas e se encantam com a VIMI Cafeteria

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    Um grupo de executivos e grandes empresários do setor de cafés especiais do Japão, passou por Três Pontas e se encantou com a VIMi Cafeteria Gourmet, que simboliza a renovação e a qualidade extrema em torno do nosso ouro verde: o café.
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    Os japoneses Mr. Nobuo Oda, Ms. Naoko Oguma e o Mr. Shinji Sekine, o último sendo o presidente de uma associação de cafés especiais no Japão, acompanhados pela representante da MSC Coffee, Sra. Dircéia, que os trouxe para Três Pontas, visitaram as fazendas Caxambu e Aracaçu, da produtora de cafés especiais Carmem Lúcia Chaves de Brito, a Ucha, de quem compram esses cafés e levam para a terra do sol nascente.
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    Eles vieram ao Brasil para as Olimpíadas do Rio de Janeiro e decidiram vir à Três Pontas conhecer a produção de cafés especiais.
     
    Um dos japoneses é dono de mais de 350 delicatessens no Japão.
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    De acordo Ucha, os japoneses ficaram encantados com sua fazenda, com a produção de cafés especiais e destacaram a visita a VIMI Cafeteria Gourmet, que na ocasião contou com música ao vivo.
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    “Eles gostaram muito. Acharam, tudo incrível”, disse a produtora Ucha.
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  • ELEIÇÕES 2016: 278 candidatos disputarão a corrida para vereador em Três Pontas

    ELEIÇÕES 2016: 278 candidatos disputarão a corrida para vereador em Três Pontas

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    As eleições de 02 de outubro estão se aproximando. nesta segunda-feira (15) se esgotou o prazo para o registro das candidaturas, conforme determinação da lei eleitoral. Três Pontas contará com três candidatos à prefeito, sendo eles o atual prefeito Paulo Luís Rabello, o médico Dr. Luiz Roberto Dias e o radialista Wanderley Vitoriano.

    De acordo com informações do cartório Eleitoral, através de chefe Maria Rosa, ao todo serão 278 candidatos a vereador, sendo 194 candidatos filiados nos 17 partidos que apoiam o candidato Luiz Roberto Dias e 84 concorrentes que compõem os 8 partidos da coligação que apóia o atual prefeito, candidato à reeleição Paulo luís Rabello.

    O PSOL, que tem Wanderley Vitoriano como candidato à prefeito não lançará candidato à vereador.

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    Ainda conforme Maria Rosa, de acordo com a Lei Eleitoral, cada partido é obrigado a destinar 30% das vagas para as mulheres ou para o outro sexo, caso em algum partido elas sejam maioria os homens é que ficarão com o mínimo de 30%.

    Atualmente a Câmara Municipal conta com 15 vereadores. Para a próxima legislatura o número de cadeiras cairá para 11. O salário de um vereador atualmente em Três Pontas é de R$ 5.200,00.

  • ELEIÇÕES: Dr. Luiz Roberto e Marcelo Chaves registram candidatura e vão às ruas no próximo sábado

    ELEIÇÕES: Dr. Luiz Roberto e Marcelo Chaves registram candidatura e vão às ruas no próximo sábado

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    O médico Luiz Roberto Dias (PSD), candidato a prefeito e o engenheiro civil Marcelo Chaves Garcia (PMDB) que concorre a vice, registraram suas candidaturas na Justiça Eleitoral de Três Pontas no fim da manhã desta segunda-feira (15), último dia para os registros de candidaturas.

    Inicialmente havia uma grande especulação de que o vice de Luiz Roberto seria o ex-superintendente da Polícia Civil Dr. Francisco Eustáquio Rabello. Mas foi confirmado Chaves como o candidato a vice-prefeito.

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    Eles são apoiados pelo deputado federal Diego Andrade, majoritário em Três Pontas, autor de diversas emendas para o Município.

    A Coligação recebeu o nome de “Muda Três Pontas”, composta por 17 partidos, sendo eles o PSD, PMDB, PTC, PHS, PSDC, PCdoB, PSC, PMN, PRTB, PSL, PROS, PRB, PPL, PT do B, PEN, PT e Solidariedade.

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    O vereador José Henrique Portugal acompanhou o registro das candidaturas. Naquele momento as candidaturas de vereadores não havia sido entregue.

    Dr. Luiz Roberto disse ao Conexão Três Pontas que já estará nas ruas, visitando bairros e conversando com eleitores a partir do próximo sábado (20), sendo assim a largada oficial de sua campanha para o pleito de 02 de outubro.

  • ELEIÇÕES: Paulo Luis e Tadeu Mendonça confirmam candidatura na Justiça Eleitoral

    ELEIÇÕES: Paulo Luis e Tadeu Mendonça confirmam candidatura na Justiça Eleitoral

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    O candidato a reeleição, prefeito Paulo Luis Rabello (PPS) e o vice, ex-prefeito Tadeu Mendonça (PV) oficializaram suas candidaturas no fim da tarde do último sábado (13), junto ao Cartório Eleitoral.

    Ao todo, oito partidos compõem a coligação, sendo eles: PR, PP, PTB, PTN, PDT, PSDB, PSB e DEM, denominada “A Mudança Já Começou”.

    Eles contam com o apoio do deputado estadual Mário Henrique Silva, o Caixa, majoritário e natural de Três Pontas, um dos grandes políticos mineiros da atualidade, que abriu mão de sua candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte para, segundo ele próprio, apoiar seu colega Alexandre Kalil e continuar lutando por Três Pontas.

  • ELEIÇÕES: PSOL oficializa radialista Wanderley Vitoriano como candidato a prefeito de Três Pontas

    ELEIÇÕES: PSOL oficializa radialista Wanderley Vitoriano como candidato a prefeito de Três Pontas

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    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou na tarde deste sábado, dia 13 de agosto, Wanderley Vitoriano como candidato a prefeito na eleição deste ano. O candidato a vice-prefeito é Jarbas Alves Pereira.

    A legenda não fez coligação com nenhum outro partido.

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    “Estamos aqui com a cara e a coragem. O Psol está firme e forte. Acabamos de registrar nossa candidatura. Em um momento de descrença política é importante saber que temos opção” disse Wanderley Vitoriano.

    “O PSOL vem com tudo. Lutamos por uma sociedade mais justa e livre”, emendou Jarbas Alves.

    O partido não lançará nenhum candidato a vereador.

    Fonte PSOL TP

  • POLÍTICA: PSOL lança candidatura própria à Prefeitura de Três Pontas

    POLÍTICA: PSOL lança candidatura própria à Prefeitura de Três Pontas

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    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou o Jornalista e Radialista Wanderley Vitoriano como pré-candidato a prefeito de Três Pontas (MG). O nome de Jarbas Alves Pereira foi apresentado como pré-candidato à vice. O partido lançou candidatura própria, sem coligações.

    Os convencionais do PSOL decidiram durante a reunião não lançar candidaturas a vereador. Wanderley Vitoriano Custódio tem 48 anos é natural de Três Pontas e atualmente é Jornalista Profissional e locutor na Rádio Comunitária Liberdade FM. Wanderley Vitoriano disputou eleições em 2012 sob-júdice (com acompanhamento da justiça)  mais a sua candidatura foi indeferida pela justiça eleitoral. Decidi “colocar meu nome à disposição do partido porque vejo a necessidade de poder contribuir para o desenvolvimento do município”.

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    Partido lançou candidatura própria, sem coligações e não terá candidatos a vereador.

    “A nossa cidade precisa de uma alternativa real de mudança. A gente precisa de pessoas novas, ideias novas e mais transparência no poder executivo e legislativo. As mudanças precisam ser feitas por pessoas que tenham ligações com a comunidade. A população quer renovação, honestidade e transparência,” disse o candidato.

    Fonte Ascom PSOL Três Pontas

  • SAÚDE: Hospital explica interrupção em cirurgias que causou preocupação em Três Pontas

    SAÚDE: Hospital explica interrupção em cirurgias que causou preocupação em Três Pontas

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    O Conexão Três Pontas recebeu uma série de mensagens e e-mails por parte de populares que se mostraram preocupados com os rumores em torno de uma paralisação das cirurgias na Maternidade do Hospital de Três Pontas. Várias versões chegaram até nós. Por isso fomos apurar e ouvimos a própria entidade sobre o caso:

    Em algumas mensagens, mulheres contaram que as grávidas estariam sendo “dispensadas”, mandadas embora pra casa, já que uma peça de uma aparelho da própria Maternidade estaria quebrada, impossibilitanto a realizaçãod e cirurgias. Mas a verdade não é essa.

    De acordo com informações que obtivemos junto ao Hospital São Francisco de Assis, o que de fato ocorreu foi que uma peça da lavanderia da Santa Casa quebrou na última terça-feira (09). Isso realmente impossibilitou a realização de cirurgias, mas em toda unidade hospitalar e não apenas na maternidade Nossa Senhora de Fátima.

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    Nenhuma gestante foi dispensada, revelou o HSFA. As cirurgias de ontem, quarta-feira (10), que seriam realizadas na parte da manhã foram canceladas. A peça foi consertada e na tarde de ontem as cirurgias voltaram o ocorrer normalmente, inclusive uma cesariana, realizada pelo Dr. Luis Antônio.

    Hoje, quinta-feira (11), três gestantes de Coqueiral entraram na Maternidade de Três Pontas para ganhar bebê. Está tudo normalizado.

    Por dia, são realizados na Maternidade Nossa Senhora de Fátima de 1 a 6 partos em média.

    O Hospital São Francisco de Assis é referência na região e conta com excelentes profissionais.

     

  • DIA 11: Três Pontas sedia 1º Festival Estudantil de Corais

    DIA 11: Três Pontas sedia 1º Festival Estudantil de Corais

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    No dia 11 de agosto, a Prefeitura Municipal de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, promoverá o 1º Festival Estudantil de Corais. O encontro acontecerá na Quadra da Mina do Padre Victor, e nove escolas municipais confirmaram a presença na disputa pelo troféu.

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    O evento começa às 8h, e cada escola apresentará uma canção. Cada coral conta com aproximadamente 50 integrantes, que já estão preparando cada detalhe para conquistar os jurados. A comissão julgadora será composta de cinco jurados, que observarão três quesitos: Harmonia, Ritmo e Afinação.

    O 1º Festival Estudantil de Corais objetiva desenvolver a produção musical e artística no ambiente escolar, e valorizar as expressões culturais regionais, explorando o potencial educativo da música. Além disso, com a linguagem artística é mais fácil aproximar do universo jovem, promovendo valores essenciais.

    Veja a lista das canções por escola:

    – E.M. Professora Edna de Abreu – O Caderno (Toquinho)
    – E.M. Centro Social Manoel Jacinto de Abreu – Herdeiros do Futuro  (Toquinho)
    – E.M. Professor Vieira Campos – Ai que Saudade Docê (Vital Farias)
    – E.M. Professor João de Abreu Salgado – Canto do povo de um lugar (Caetano Veloso)
    – E.M. Nossa Senhora Aparecida – Cuitelinho (Pena Branca e Xavantinho)
    – E.M. Nilda Rabelo Reis – É preciso saber viver (Roberto Carlos e Erasmo Carlos)
    – E.M. Antonieta Ferracioli Duarte – Sol de Primavera (Beto Guedes)
    – E.M. Professor José Vieira de Mendonça – Anunciação (Alceu Valença)
    – E.M. Cônego Victor – Cálix Bento (Milton Nascimento)

    Fonte Ascom PMTP

  • DICA DE VIAGEM SILVEIRATUR: VESPERATA EM DIAMANTINA

    DICA DE VIAGEM SILVEIRATUR: VESPERATA EM DIAMANTINA

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    VESPERATA EM DIAMANTINA

    Diamantina

    Em setembro, a cidade histórica mineira de Diamantina realiza aquela que talvez seja a festa mais singela do Brasil: a Vesperata.

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    Você vai ouvir “Como pode o peixe vivo viver fora da água fria” quase tantas vezes quanto os foliões de Olinda ouvem “Vassourinhas”. Sim — dá para encarar a Vesperata como uma modalidade inusitadamente gentil e delicada de carnaval.

    Diamantina

    Estando já à noite em Diamantina, você aproveita os primeiros eventos da Vesperata: seresteiros percorrem as ruas do centro histórico tocando e cantando, enquanto outros músicos se apresentam no Mercado Velho.

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    Depois do café, tire a manhã para caminhar pela cidade — inclua no seu roteiro o Passadiço da Glória (a “ponte dos suspiros” que liga dois casarões por sobre a Rua da Glória); caso encontre alguma igreja aberta, entre (da próxima vez que você passar, ela deverá estar fechada…).

    Diamantina

    Dê uma passadinha na Casa da Chica da Silva, que só abre ao meio-dia (fecha às 17h30).

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    Esteja a postos na rua da Quitanda lá pelas 19h30, para ocupar sua mesa com calma, pedir bebida e petiscos.

    A noite vai ser linda, com as bandas da cidade — postadas nas sacadas dos casarões e regidas por maestros que ficam junto à platéia — desfiando um repertório de canções mineiras, sucessos da velha guarda e clássicos do cinema.

     
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  • FLAGRANTE? Advogado explica questão polêmica na lei. Acusado de matar Renato continua foragido

    FLAGRANTE? Advogado explica questão polêmica na lei. Acusado de matar Renato continua foragido

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    Será que de fato o Brasil é o país da impunidade? Recentemente a cidade de Três Pontas se chocou diante de um estúpido assassinato, quando um vizinho, incomodado com o som alto vindo da casa do lado, foi até a residência do desafeto e diante da mãe da vítima disparou um tiro certeiro e fatal na cabeça de Renato Batista, de 28 anos de idade. O acusado, Alessandro Pereira dos Reis, um comerciante de 44 anos, que teria envolvimento com o jogo do bicho, segundo a Polícia Militar, está foragido desde a noite do crime. Portanto há 13 dias. O atirador conseguiu fugir do flagrante, não se apresentou, continua foragido. Mas será que ao se apresentar ou ser encontrado, ficará preso? O que diz a lei? Mais um crime ficará sem solução, uma mãe sem justiça e uma vítima que apenas entra para as estatísticas?

    Nossa reportagem conversou com o especialista no assunto, o advogado criminalista Dr. Francisco Braga Filho. Veja a entrevista:

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    “O flagrante ‘é uma qualidade do delito que está sendo praticado, pois permite a prisão do seu autor, sem mandado, por ser considerado certeza visual do crime.’ O Código de Processo Penal considera, segundo o art. 302, I e II, que o flagrante é caracterizado quando o agente está praticando a infração ou acaba de praticá-la.

    Também se considera em flagrante quando o agente é perseguido pela autoridade policial, pelo ofendido ou por outra pessoa logo após a prática do crime ou em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

    Define a Constituição Federal que ninguém será preso, salvo em flagrante, definindo ainda que a prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz competente, ao membro do Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

    Não há, na legislação federal, prazo estipulado para se considerar o tempo que dura um estado de flagrância, visto que este pode se prolongar no tempo por dias e, ao contrário, desaparecer em minutos. Então, a versão de que o autor de um crime deve se esconder por 24 ou 48 horas não passa de crença popular.

    A lei estipula as regras para a concessão de liberdade mediante fiança, vez que nem todos os crimes autorizam a fixação de fiança para a soltura do agente. Quem pode conceder a fiança? Os crimes apenados com pena privativa de liberdade que não excederem 4 (quatro) anos, a autoridade policial poderá concedê-la. Nos demais casos a fiança será requerida ao juiz que terá 48 horas para decidir se concede ou não.

    Todavia, são considerados inafiançáveis, dentre outros, os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismos e os definidos como crimes hediondos (homicídio qualificado, estupro, etc.).

    O art. 301 do Código de Processo Penal prevê que ‘qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.’ É algo que muitos leigos não sabem, mas, como já foi dito, qualquer pessoa pode sim, efetuar uma prisão em flagrante.

    Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o flagrante por apresentação não pode acontecer. Isto é, aquele que após cometer o crime se apresenta espontaneamente à autoridade policial não pode ser preso em flagrante.

    A prisão em flagrante é um método de prisão que, apesar de, para muitos, violar o princípio da presunção de inocência, encontra refúgio na sua importância jurídica, pois tem o objetivo claro de impedir a fuga de um criminoso, sendo assim uma forma de satisfação e tranquilização da sociedade.

    Fora do estado de flagrante, a prisão só pode ocorrer quando oriunda de ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, que são os casos de prisão temporária e preventiva.

    Enquanto a primeira é utilizada para que garantir a investigação policial, a prisão preventiva é utilizada para que o Estado possa dar uma resposta à sociedade para garantir o julgamento do autor de um delito.”

    ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, explicou Dr. Braguinha.

    Portanto, mesmo que uma pessoa venha a praticar um delito e fuja da responsabilidade penal, a Justiça pode decretar sua prisão de modo a garantir que ela seja julgada e responda por seus atos.