A Polícia Civil de Varginha prendeu um homem de 54 anos que teria estuprado uma menina de 04 anos no bairro Carvalhos em Varginha.
A policia militar foi acionada no bairro dos Carvalhos em Varginha onde, segundo o solicitante, populares estavam espancando um suposto estuprador. Os militares ao chegarem ao local encontraram o suspeito de 54 anos, pedreiro, dentro de sua casa, ele apresentava ferimentos no rosto.
A mãe e o pai de uma criança de 04 anos, relataram aos militares que a menor havia sido estuprada pelo suspeito que seria namorado da mãe da vítima. A criança foi levada ao Hospital Regional onde foi examinada por uma médica legista e uma ginecologista. A Legista constatou uma lesão no hímen da criança. O suspeito também foi medicado e foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil, onde foi autuado e recolhido na cadeia pública local. A justiça já decretou a prisão preventiva dele, que continua preso em Varginha.
Na delegacia durante o flagrante as testemunhas relataram que o suspeito foi flagrado de calças arriadas e deitado ao lado da criança que estava de vestido sem a calcinha.
A Polícia Militar de Três Pontas recebeu uma solicitação de natureza grave no último final de semana. De acordo com as informações presentes no Boletim de Ocorrência uma senhora de nome Nair Marques relatou que sua neta G.R., portadora de necessidades especiais, teria no último sábado (02) a noite, recebido o convite de um conhecido de nome Leonardo para ir a sua casa para ganhar um pacote de café. A vítima teria aceito o chamado e se deslocado até a residência do acusado.
Com a demora em seu retorno, os familiares da moça ficaram preocupados e um parente acabou se deslocando até a casa do acusado, encontrando ali o portão trancado. Naquele momento o homem começou a chamar pela sobrinha e também pelo acusado, tendo este dito para esperar que logo seria atendido. Na saída verificou-se que a vítima estava ‘ajeitando’ suas roupas. A mulher foi levada para casa da avó e chegando lá, questionada pelos familiares, revelou que o acusado tirou suas roupas e a beijou. Também foi falado que o rapaz teria deitado sobre ela e que o ‘ato’ teria provocado dor.
Foi quando a Polícia Militar se dirigiu até a residência do acusado que teria fugido do local, tomando rumo ignorado.
Diante do exposto a vítima, sua avó e o tio foram até o Pronto Atendimento Municipal, conduzidos pela PM, onde a vítima foi atendida e liberada. Na sequência a vítima e seus representantes legais foram conduzidos até a Delegacia de Plantão na cidade de Varginha onde o caso foi apresentado. A vítima foi examinada por um médico legista para que se tomassem as demais providências.
No Boletim de Ocorrência não consta o resultado dos exames do médico legista que confirmariam ou não o estupro, embora a família tenha afirmado o abuso à mídia. Nas redes sociais muitos trespontanos postaram fotos do acusado e se mostraram revoltados.
CONEXÃO FLAGROU A SITUAÇÃO REVOLTANTE EM HOSPITAL DA REGIÃO
Nossa reportagem se deparou no último domingo (03) com uma situação revoltante e que exemplifica bem o caos em que se encontra a saúde no Brasil. Um casal chegou a um dos mais importantes hospitais da região, sediado em Varginha, considerado como de atendimento de excelência, acompanhando um idoso que precisava urgentemente fazer um cateterismo (um procedimento que pode ser utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Ele consiste na introdução de um catéter, que é um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração). A família é do Município de Elói Mendes. Visivelmente cansado, abatido e com dificuldade pra andar, o senhor não conseguiu sua internação, mesmo diante da gravidade do quadro.
Nossa reportagem apurou que o idoso não estava regulado no SUS Fácil. A atendente do Hospital disse ao filho do idoso que “a moça que encaminhou a família de Elói Mendes para Varginha, e que é assessora de um deputado influente na região, sabe muito bem como as coisas funcionam e que assim não poderia encaminhar o idoso para o Hospital naquela situação pendente, sem estar regulado no SUS Fácil.”
O mais absurdo, segundo a família do idoso, é que eles receberam a indicação de voltar pra casa, já que a internação não poderia ocorrer, apesar da gravidade. “Aí na segunda-feira vocês entram em contato com essa assessora e vejam o que pode ser feito pra, possivelmente, vocês conseguirem a internação do idoso no fim da outra semana através de algum encaixe”, pontuou a funcionária.
Apesar de termos presenciado toda atenção por parte da profissional, o que realmente revoltou a família e a nossa reportagem foi o despreparo no trato com a saúde através de um sistema que já beira a falência há tempos, onde muitas vezes o doente vira um boneco, um joguete nas mãos de quem tem o poder, o papel e a caneta.
Felizmente, neste caso, o que apuramos nas últimas horas é que o idoso (cujo nome a família preferiu não revelar) teria conseguido internação para a realização do procedimento.
TRÊS PONTAS
Nossa reportagem também recebeu uma reclamação de uma mulher que estava desesperada na Secretaria Municipal de Saúde em Três Pontas na última quarta-feira em busca do socorro para sua irmã. Segundo ela a familiar com câncer precisava de uma cirurgia urgente, devido a gravidade do caso, e estava há dias tentando alguma providência, até então, em vão, apesar de toda indicação e documentação médica. “Será que vão esperar minha irmã morrer?”, disse ela ao Conexão. Nossa reportagem está apurando o caso.
Uma solenidade realizada na noite desta quinta-feira (30) marcou a entrega de outorga do título de cidadã honorária de Três Pontas à deputada federal lavrense Dâmina Pereira (PSL/MG). A condecoração foi uma indicação feita pelo vereador Francisco Diniz (Popó).
Nos três primeiros anos de mandato, a parlamentar já indicou mais de R$800 mil referente às suas emendas para Três Pontas, dinheiro que será investido em obras de infraestrutura local e nas áreas de saúde e segurança pública.
Para o vereador Francisco, o apoio da deputada é imprescindível “não há palavras para agradecer tudo o que ela tem feito por nós, este título é apenas uma retribuição e reconhecimento pelos serviços prestados a nossa cidade”, explicou.
Dâmina agradeceu a honraria concedida pela Câmara “tenho um grande carinho pela população de Três Pontas e fico muito grata pelo título que recebi. Quero seguir em frente, continuar trabalhando pelos trespontanos. Esse foi um dos meus compromissos de campanha, trabalhar em prol dos municípios mineiros”, disse.
A solenidade contou com a presença dos vereadores Luiz Carlos da Silva, Benício Baldansi, Flavão, Maycon Douglas Machado, Antônio Carlos de Lima, Roberto Donizete, Erick dos Reis Roberto e Marlene Rosa Oliveira. A população trespontana também marcou presença no plenário para prestigiar a homenagem à deputada.
Vinte e quatro cidadãos, que, segundo os vereadores proponentes, realizaram trabalhos em favor da coletividade trespontana, se destacando em suas áreas de atuação e promovendo o bem comum e o desenvolvimento de Três Pontas, receberam na última quinta-feira (30 de novembro) o Título de Cidadania Honorária Trespontana em sessão solene, com o Plenário lotado.
Autoridades foram convidadas para compor as mesas dos vereadores. Na mesa principal o Presidente Luis Carlos da Silva, o Secretário Maycon Machado e a Deputada Federal Dâmina Pereira (foto capa).
Dois dos homenageados da noite: A Deputada Dâmina Pereira e o Secretário de Cultura Deivis Victor.
Dentre os homenageados daquela noite estavam a Deputada Federal Dâmina Pereira, que apesar de não ser majoritária em Três Pontas, tem sempre estado próximo do Município no sentido de absorver as demandas e viabilizar emendas parlamentares. Médicos, lideranças do meio policial, político e autoridades religiosas e de outras áreas também receberam o Título, dentre elas o Bispo Emérito da Campanha, Dom Diamantino Prata de Carvalho e o Padre Ednaldo Barbosa, que vem realizando um trabalho revolucionário na recuperação das igrejas da Paróquia Nossa Senhora d’Ajuda, Infelizmente ele deverá deixar a cidade em janeiro de 2018. Veja a lista completa dos agraciados:
HOMENAGEADOS
Ailton de Oliveira Dr. Alessandro Júnior de Carvalho Dr. Aloysio Nogueira Resende Ana Maria de Paula Batista Dr. Andrey Michel Alves Leite Prof. Dr. Antonio Pereira Gaio Júnior Deputada Dâmina Pereira Deivis Victor dos Santos Denis Pereira dos Santos Dr. Dimas Fernando Barbosa Guimarães Dom Frei Diamantino Prata de Carvalho Dr. Duarte Bernardo Gomes Prof. Me. Evandro Marcelo dos Santos Dr. Gustavo Trindade Pimenta Juscely Maria Cremonezzi Perfeito Keiyre Kelly Ferreira Mariano Manoel Messias Alves Marcelo Garcia Macedo Nelly Fátima de Castro Miranda Brito Padre André Rodrigues Vilas Boas Padre Ednaldo Barbosa Paulo Eduardo Lang Fasano Sônia Maria Pires da Silva Tenente Bruno Neves Tavares
Um dos homenageados, o Secretário de Cultura Deivis Victor comentou que esse Título é recebido com grande emoção e responsabilidade, já que fica ainda mais latente o desejo de se trabalhar pelo desenvolvimento da cidade, um verdadeiro compromisso. “Me sinto muito honrado e feliz. Quero trabalhar muito pelo bem da cidade de Três Pontas que me abraçou e temos muitos projetos na Cultura e vamos sim deixar nossa marca, nosso legado. Obrigado três Pontas”, disse Deivis.
Deivis Victor e familiares.
O QUE É TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA?
Cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe da Câmara Municipal de uma cidade, da Assembleia Legislativa de um Estado (ou DF no caso do Brasil), da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
O Título de Cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. A pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Mesmo que um homenageado não tenha nascido ou não resida no Município, para que se lhe conceda tal homenagem, faz-se necessário que se diga o que ele (homenageado) fez, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais, em defesa do povo do Município que lhe concedeu tal cidadania.
Veja mais fotos do evento:
IMPRENSA ELETRÔNICA EM DESTAQUE
O Presidente Luis Carlos da Silva e o repórter Dênis Pereira (Equipe Positiva)
O repórter Dênis Pereira, do blog Equipe Positiva, também recebeu o Título de Cidadão Honorário Trespontano nesta quarta-feira. Ele é o terceiro membro da imprensa eletrônica a receber homenagem através do poder Legislativo. Em 2011 Roger Campos do portal Conexão Três Pontas recebeu o Título de Cidadão Honorário Trespontano das mãos do então vereador José Henrique Portugal. Em 2016 também recebeu uma Moção de Aplauso pelo trabalho a frente do site. Na mesma data a jornalista Arlene Brito, do blog Sintonize Aqui, também foi homenageada com a moção.
Roger Campos e o ex-vereador José Henrique PortugalArlene Brito e o Vereador Popó.
Isso mostra o peso e a qualidade do trabalho da imprensa trespontana e responsabiliza ainda mais cada veículo a seguir a jornada de informar com qualidade, imparcialidade e responsabilidade, apesar das pressões, opressões e politicagem comum e enraizada no Município.
A Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas fez essa semana o lançamento de sua campanha de fim de ano, com promoções, sorteio de prêmio em dinheiro e ainda divulgou os horários especiais de funcionamento do comércio local.
O slogan da campanha é “No Comércio de Três Pontas suas Compras Valem + (mais)“. Para participar basta comprar nos estabelecimentos participantes (que têm um cartaz afixado em destaque e trocar sua nota fiscal (não deixe de pedir a sua) por cupons e concorrer a um SUPER VALE COMPRAS DE R$3.000,00.
Comprando acima de R$50,00, nas lojas associadas e identificadas pelo cartaz abaixo, basta pedir sua nota fiscal e trocar por cupons e depositar na urna de Sorteio na Associação Comercial. Só há uma urna e ela fica na sede da Acai-TP.
A Campanha “No Comércio de Três Pontas suas Compras Valem +”: 01\12\2017 a 29\12\2017
Sorteio dia 29\12\2017, ás 15H, na Rua Afonso Pena, 33 – Centro, sede da Acai-TP.
O portal Conexão Três Pontas transmitirá ao vivo o sorteio em sua página oficial no facebook.
A realidade começa ao amanhecer e atingir o ápice às três horas da tarde. É nesta hora em que muralhas das adversidades tentam impedir os sonhos de ultrapassá-los. É como uma estrada de roça em dia de chuva em que nosso carro atola no barro e só saem com ajuda de nosso trator intimo. É a onda mais alta para o surfista transpô-los ou afogar na sua intensidade.
Às três horas da tarde as ruas da cidade move mansamente e o povo caminha psicologicamente arrastado pelos obstáculos que impedem avançar o sinal do sucesso.
Às três horas da tarde o sol arrebentador seca nossas ilusões, maltratando a realidade de dificuldades parasitárias.
A vida às três horas da tarde recebe de nós mesmos o sinal vermelho onde nossos projetos são anestesiados e nossas utopias sepultadas.
Às três horas da tarde onde nossa força intima são dilaceradas por tufões incendiários capazes de deixarem tudo em cinzas.
Transpor esta hora critica é necessário entrar nas padarias da vida e comprar pães quentes. Que saindo do forno no momento para saciar nossa alma despida de sonhos. Só os sonhos antecedentes são capazes de transpor com facilidade o mais declinante morro das três horas da tarde. Pães quentes para saciar a alma cética de sonhos das três horas da tarde são os instrumentos potentes para vencer por dentro todas as armas destruidoras de nosso campo de batalha intimo.
Aprenda adquirir força intima de acordo do declive do morro. Aumente a musculatura, alimentando de pães quentes para a alma, pois a leveza intima fará voar transpondo toneladas de muralhas estáticas mesmo as das três horas da tarde quando a realidade parece atingir o limite de altura das nuvens.
Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).
A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados.
Exigências
A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes.
Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.
“Propomos este projeto visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, explicou Wilder na justificação do projeto.
Apesar de o PLS 224/2017 fixar uma idade menor que a exigida do caçador de subsistência para o morador da zona rural obter a posse da arma, Petecão avaliou que essa distinção deve ser mantida.
“Como não se trata do porte da arma de fogo, mas de mera possibilidade de aquisição, entendemos que o requisito de idade mínima pode ser reduzido para as pessoas com mais de 21 anos”, argumentou o relator.
Por meio de sua emenda, Petecão tratou apenas de ajustar o texto do Estatuto do Desarmamento para permitir que os residentes em áreas rurais possam conseguir o direito à posse de arma de fogo com menos idade.
Debates
O parecer foi aprovado após longo debate. Os defensores da iniciativa alegaram que moradores rurais não dispõem de qualquer meio de defesa diante de ataques de criminosos. Além disso, o projeto autoriza apenas a posse e não o porte da arma.
— Sou contra a arma e trabalhei pelo Estatuto do Desarmamento, mas o Brasil chegou a nível de violência que não dá para calcular. É algo surreal — alegou Magno Malta (PR-ES).
Os parlamentares contrários à iniciativa temem pelo aumento da violência no campo. Além disso, alegam que colocar mais armas nas mãos do povo não vai reduzir a criminalidade.
— Vocês não estão pensando nos efeitos colaterais dessa medida e estão desestruturando uma política correta, prevista no Estatuto do Desarmamento — protestou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Você sabe o que é o IGC? É o Índice Geral dos Cursos, um indicador que o MEC utiliza para avaliar a qualidade das Instituições de Educação Superior no Brasil. O resultado saiu no último fim de semana e o Grupo Unis alcançou um resultado histórico: Nota 4 para o Centro Universitário do Sul de Minas (Unis MG). Faculdade Três Pontas (Fateps) e Faculdades Integradas de Cataguases (FIC).
Mas como se chega a esse resultado? Funciona assim: os alunos realizam a prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que serve para avaliar a qualidade técnica de seus estudantes. Além de analisar o preparo do universitário para o mercado de trabalho, o MEC leva em conta critérios como infraestrutura, corpo docente e as respostas dadas pelos alunos sobre a Instituição em que eles estudam. Desse montante sai a nota do CPC, o Conceito Preliminar de Curso. Depois disso é hora do MEC sentar e avaliar ambos os resultados. Nasce daí o IGC, o Índice Geral de Cursos.
E o que isso tem a ver com empregabilidade? Tudo! Todo o resultado é pautado no trabalho do aluno que, através da avaliação, mostra que está preparado para o mercado de trabalho. A conquista é histórica para o Grupo Unis, que aparece em destaque no Sul de Minas e também na Zona da Mata. “Pela primeira vez em sua história o Grupo Unis alcança nota 4 em suas Instituições. Pouso Alegre, que acaba de chegar, já será chancelada pelo trabalho de qualidade que ofertamos e, com certeza, quando chegar o momento de sua avaliação, abrilhantará ainda mais esse resultado. A conquista tem sido comemorada por todos. Nosso orgulho é ainda maior por vermos que nossos alunos e professores, responsáveis por esse resultado, vestem a camisa e conquistam grandes feitos como esse. Vamos em frente, sabendo que a missão é árdua, mas não temendo os desafios, pois temos um time cada vez mais preparado”, ressalta o presidente do Grupo Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola.
PROJETO EMBRIONÁRIO VAI GANHAR AS RUAS E GERARÁ MUITA DISCUSSÃO.
Um grupo de cidadãos trespontanos entrou em contato com nossa reportagem pedindo divulgação para uma causa que, segundo os envolvidos, é ‘de grande interesse de toda população’. Será encaminhado à Câmara de Vereadores do Município de Três Pontas um ABAIXO ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR pedindo a REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS 11 VEREADORES DE TRÊS PONTAS A PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA PARA UM SÁLÁRIO MÍNIMO. Para isso serão necessárias 2 mil assinaturas, referente a 5% no número estimado de eleitores no último pleito municipal.
Não é de hoje que o número de cadeiras na Câmara gera polêmica. Recentemente o número que era de 15 caiu para 11. Há quem diga que ainda seja muito, exagerado. Outros defendem a atual quantidade. Mas nada é tão polêmico quanto o valor recebido mensalmente por cada um dos vereadores de Três Pontas, cerca de R$5.450,00 mensais.
Veja o teor do documento na íntegra:
“Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Três Pontas/MG
Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Três Pontas (MG), no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores para o equivalente fixado como piso salarial, ou seja, o salário mínimo vigente.
A presente proposta, de forma clara e concisa, por força da iniciativa popular, intenta fomentar a discussão e deliberação dos parlamentares municipais em torno do assunto e propõe, para efeito de paradigma, o salário mínimo vigente. Desta forma, ingressaria o vereador ganhando o salário mínimo vigente e receberia os mesmos aumentos anuais propostos para tal.
EMENTA
Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio dos vereadores do Município de Três Pontas – MG e institui como teto de seus subsídios o valor igual ao do salário mínimo vigente.
A Câmara Municipal de Três Pontas – MG através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido no valor do salário mínimo vigente à época da aprovação deste PROJETO DE LEI DE INIICIATIVA POPULAR.
1º: O subsídio referendado no caput deste artigo será pago, mensalmente, e, será reajustado nos mesmos modos, bases, termos, condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.
2º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
3º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Art.2º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.
Art.3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021.
Art.4º: São revogadas todas as disposições em contrário.
Legislatura anterior, ainda com 15 vereadores em Três Pontas. (Foto Arquivo Xtp)
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Três Pontas – MG aos valores citados no referido Projeto.
O objetivo de tal medida é repetir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Três Pontas – MG.
Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos públicos eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a valorização do servidor de Segurança Pública; melhorias na área da saúde, na valorização do servidor público com a correção de salários ente outros benefícios.
Temos convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade trespontana que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Três Pontas – MG, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
“O fato que nos leva a apresentar este Projeto é a ausência dos princípios da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.
Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração e o cidadão.
Os princípios são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.
A desatenção ao princípio da eficiência implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.
Submetemos, pois, o presente Projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.”
Neste primeiro momento, as lideranças envolvidas não quiseram se expor, não nos autorizaram divulgar seus nomes ou imagens, apenas afirmaram que em breve tudo ganhará corpo e que, nesse momento, é importante que a população saiba que algo está sendo feito em defesa dos interesses da cidade de Três Pontas.
O Conexão estará acompanhando os próximos fatos e as novidades referentes e esse tema e dará amplo destaque.
Nossa reportagem pesquisou o quanto ganha um vereador em algumas cidades do Sul de Minas:
ITAJUBÁ…………………………………………………. R$ 7240,48
VARGINHA……………………………………………… R$ 6.108,94
TRÊS CORAÇÕES…………………………………….. R$ 8.229,12
PASSOS…………………………………………………… R$ 6.400,00
ALFENAS………………………………………………… R$ 8.000,00
BOA ESPERANÇA……………………………………. R$ 5.000,00
MONTE SIÃO…………………………………………… R$ 2.783,14
PERDÕES………………………………………………… R$3.700,00
SÃO FRANCISCO DE PAULA…………………….. R$ 1.200,00
OLIVEIRA………………………………………………… R$ 3.435,07
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, aprovou recentemente a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2017. Lá cada vereador recebia R& 3.700,00. Agora recebem R$ 970,00.
Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram em 2016 um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Até então a Câmara Municipal contava com nove vereadores e cada um recebia R$ 2.700,00.
Mauá da Serra e São Mateus do Sul, no Paraná, também reduziram os salários dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo.
VOCÊ SABIA?
O Brasil tem atualmente 57 mil vereadores, praticamente a população de Três Pontas. E cresce a cada dia, em todo país os clamores populares por redução no salário dos vereadores. Cerca de 40 câmaras municipais já pagam apenas um salário mínimo para seus legisladores.
Redução de tributos para empresas que contratarem beneficiários do Bolsa Família
O Projeto de Lei (PL 7563/2017), de autoria da deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG), foi aprovado com unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara Federal. O PL institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a pessoas beneficiária do Programa Bolsa Família. O texto prevê que as famílias brasileiras mais carentes tenham melhores condições de conseguir um trabalho.
Nos últimos anos a economia brasileira vem passando por uma grave crise. Um dos efeitos mais danosos é o alto nível de desemprego. Em março de 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 13,5 milhões de pessoas estão desempregadas no País.
De acordo com a parlamentar, dentro desse contexto é necessário criar incentivos para que as empresas contratem mais trabalhadores. “Esse projeto visa reduzir os custos tributários das pessoas jurídicas, criando condições mais favoráveis para que elas possam recompor os níveis de mão de obra anteriores à crise atual”, explicou Dâmina.
“O Bolsa Família chega quando as famílias mais precisam, contudo, esses cidadãos necessitam de algo que lhes dê condições para criarem independência financeira. Essa é a ideia principal desse projeto. E não falo apenas de geração de emprego, me refiro também a capacitação para esses beneficiários”, completou a deputada.
Proposta
A proposta consiste em instituir um regime especial de tributação em que as empresas beneficiárias recolheriam quatro tributos com redução. Os tributos reduzidos seriam; Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para os Programas de Integração Social e para Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As reduções variariam de 40% a 100% desses tributos.
Tramitação
O projeto ainda precisa de aprovação em três comissões da Câmara Federal, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois dessa tramitação, segue para deliberação no plenário da Casa.
VEJA O FLAGRANTE DA AÇÃO CRIMINOSA COM EXCLUSIVIDADE!
Mais um caso policial foi registrado no comércio trespontano. Desta vez foi no Supermercado Moacyr, o maior da cidade, localizado na Rua Nossa Senhora d’Ajuda. O Conexão Três Pontas conversou com um dos proprietários sobre o ocorrido na tarde desta quarta-feira (29), por volta das 13 horas.
Meliante foge rapidamente de posse do dinheiro furtado.
De acordo com o comerciante, o indivíduo percebeu que um dos vários caixas que o supermercado tem estava vazio. Ele se aproximou e tentar disfarçar o máximo. Primeiro ele vagarosamente abriu o caixa, olhou para os lados para ver se alguém já tinha percebido sua ação criminosa e em seguida enfiou a mão agarrando a quantia que estava nas repartições. Em seguida ele saiu correndo. A ação não durou nem 1 minuto.
O ladrão levou 585 reais. Ele estava usando um boné que dificulta severamente a sua identificação. Mas, segundo as autoridades algum conhecido poderá o reconhecer e denunciar anonimamente através do Disk Denúncia pelo 190.
Veja o vídeo:
Nas filmagens constata-se que uma caixa ao lado percebeu algo errado e chamou outra funcionária, mas já era tarde demais. Ainda conforme o dono do estabelecimento a Polícia Militar foi chamada e registrou o Boletim de Ocorrência. Até o fechamento desta reportagem o elemento não havia sido identificado ou preso.
Esse não é oi primeiro furto no Supermercado Moacyr. Há cerca de 1 ano atrás uma outra ação criminosa foi registrada. Toda a segurança do estabelecimento foi reforçada.
