Estudantes trespontanos são homenageados na ALMG
Comissão de Educação entrega, em três reuniões, votos de congratulações pela participação em concursos de conhecimento. A participação de estudantes e professores de escolas estaduais mineiras em concursos de conhecimento está sendo celebrada em três reuniões da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As homenagens foram requeridas pela […]
CADÊ O DINHEIRO? Falta de repasses do Estado irrita prefeitos.
Em audiência na ALMG, prefeitos cobram recursos e dizem que Zema, ao iniciar mandato, já repetiu mesmo erro de Pimentel. Os representantes do governo estadual e da Associação Mineira de Municípios (AMM) ainda não assinaram o acordo com as condições para pagamento dos repasses atrasados aos municípios. O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral, afirma […]
Conselho de Defesa Agropecuária passa em 1º turno.
Plenário da ALMG aprova Projeto de Lei 4.876/17, do governador, que reforça cuidados com rebanhos e lavouras em Minas. O Projeto de Lei (PL) 4.876/17, do governador Fernando Pimentel, que dispõe sobre a Política Estadual de Defesa Agropecuária e cria o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (Cedagro), foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (4/12/18), na […]
Energia elétrica pode ser a mais cara dos últimos 10 anos.
Revisão tarifária pautou audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG. Considerada “perversa”, metodologia de revisão tarifária da energia elétrica ensejará um aumento médio nas contas da Cemig de 25,87%. Se a proposta for aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado terá o maior acréscimo dos últimos dez anos, segundo o deputado Elismar […]
PROBLEMA PARA PREFEITURAS: Judicialização da saúde é um caos comum na América Latina
Além de limitar ações judiciais, obter maior racionalidade na aplicação de recursos é desafio comum no setor público. Costa Rica, Uruguai e Colômbia, assim como o Brasil, reconheceram legalmente o acesso à saúde como um direito fundamental dos seus cidadãos. Mas, no caminho da universalização, com ou sem participação financeira do cidadão, ficam duas lições […]
POLÍTICA: Grandes temas pautaram a ALMG no 1º semestre de 2015
Nos primeiros meses da Legislatura, foram votados projetos importantes em Plenário e travadas discussões de interesse da população. Crise hídrica, saúde pública, remuneração de servidores da educação, combate à criminalidade, prevenção do uso de drogas e representação feminina na política foram alguns dos temas que mobilizaram os deputados nos primeiros meses da 18ª Legislatura. No […]
ALMG: Maioridade penal divide opiniões em debate público
Defensores e opositores da medida divergem sobre necessidade de punições mais severas a menores de 18 anos. A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos foi tema de um debate público da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (22/6/15), atraindo uma intensa participação de defensores e […]