Categoria: Brasil

  • Após as compras de Natal começa o período das Liquidações!

    Após as compras de Natal começa o período das Liquidações!

    Em Três Pontas, por exemplo, lojas já oferecem descontos consideráveis para girar as mercadorias e renovar os estoques.

    As vendas de Natal representam, historicamente, a principal data de cada ano em termos de venda. É a cereja do bolo para os comerciantes. E em 2021, mesmo ainda vivendo a pandemia do coronavírus, as vendas de Natal representaram um aquecimento de 11%. E agora os lojistas já trabalham com uma nova realidade: as aguardadas liquidações!

    A economia não pode parar e todas as mercadorias precisam girar. Aquilo que não foi vendido no Natal acaba sofrendo, muitas vezes, uma repaginação nos preços para baixo, com anúncios de produtos mais convidativos a espera dos consumidores que ainda têm alguma reserva financeira depois do Natal para gastar.

    Para alguns especialistas em mercado, ouvidos pelo Conexão Três Pontas nesta terça-feira (28), as vendas do pós-Natal são excelentes oportunidades para o bota-fora do estoque, renovando-o para o próximo ano.

    Muitos brasileiros fazem muitas compras até o Natal já que uma parte considerável dos consumidores viaja para praia. Também há o outro lado, os turistas que não resistem as promoções, sendo elas um excelente chamariz.

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    E outro detalhe importante lembrado pelos especialistas é que tanto o cliente que faz a primeira compra nessa época de liquidações quando aquele que vai fazer alguma troca, de alguma compra de Natal, podem acabar se tornando um cliente fiel de determinada loja, por exemplo.

    Assim, muitas lojas já começam a preparar as fachadas, as vitrines, com muitos adesivos, cores e números em tamanhos garrafais anunciando os descontos.

    Para os especialistas, a vitrine agora precisa ser ainda mais agressiva para atrair tanto quem está passando em frente ao estabelecimento comercial quanto aqueles que estão no interior da loja mas que ainda não se decidiram por uma determinada compra. Mostrar que a empresa está oferecendo produtos com valores diferenciados é o grande segredo do pós-Natal.

     

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    Os consumidores estão cada vez mais atentos e conscientes na hora da compra. Tanto que na maioria dos shoppings centers de todo o Brasil o movimento foi considerado grande nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro. Além do grande movimento nos corredores, o interior de algumas lojas também ficou cheio, com muitas pessoas fazendo compras, algumas pensando no look para o réveillon e outras já buscando as liquidações, lembrando que ainda vivemos uma pandemia e que todo cuidado com a prevenção, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento, são necessários e fundamentais.

    Em Três Pontas, onde o comércio também foi aquecido durante o Natal, afinal de contas temos um setor forte, de opções variadas, oferecendo muito daquilo que se encontra nos grandes centros com preços bastante convidativos, as expectativas do pós-Natal são boas. As vitrines das lojas em Três Pontas também já começam a serem moldadas dando ênfase às liquidações de fim de ano.

    O importante, de um lado, é o lojista abusar da sua criatividade e investir em divulgação, já que “quem não é visto não é lembrado”. Do outro lado, o consumidor deve pesquisar e pechinchar, afinal de contas, neste momento, os descontos podem ser ainda maiores do que os anunciados após uma negociação, reforçando aquele ditado de que “quem não chora, não mama.”

     

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    Roger Campos

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  • DINHEIRO: Apostador tem até sexta-feira para jogar na Mega da Virada

    DINHEIRO: Apostador tem até sexta-feira para jogar na Mega da Virada

    As apostas podem ser feitas até as 17h, no horário de Brasília

    Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

    Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

    De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

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    Bolão

    Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

    O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

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    Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • “Maior desastre natural da história”, diz governador da Bahia

    “Maior desastre natural da história”, diz governador da Bahia

    Ministros estão no estado para avaliar áreas mais afetadas

    O governador da Bahia, Rui Costa , disse hoje (28) que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

    “A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.

    Ainda segundo Costa, não será permitido que casas voltem a ser construídas em áreas de risco, próximas a rios ou em terrenos propensos a deslizamentos. O governador esclareceu que a prioridade das obras serão pontes e estradas essenciais que ligam os municípios a outras regiões e que estejam em locais de mais fácil acesso.

    Números

    Já são 116 municípios afetados e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil da Bahia, até o momento, 470 mil moradores foram prejudicados de alguma maneira pelos temporais. As enchentes do estado já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados.

    “A sensação que nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado”, disse o governador. Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d’água. “Agora que a água começa a baixar, a gente vê o estrago que foi feito em casas de pessoas simples, que fizeram um esforço danado para erguê-las.”

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    Auxílio

    Sem adiantar quanto será dado a cada família, Rui Costa reiterou o apelo feito ontem (27) para que prefeitos façam os cadastros das pessoas afetadas pelas enchentes. “Vamos fazer um valor de auxílio financeiro para essas famílias, mas precisamos primeiro entender quantas pessoas foram prejudicadas.”

    O governador está em Ilhéus, onde estão centralizadas as operações para atender a população afetada. Na entrevista, ele agradeceu a ajuda de diversos estados entre eles Maranhão, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e o Distrito Federal, que já anunciaram ajuda com recursos, donativos e até envio de bombeiros para socorrer a população.

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    Sobrevoo

    Na manhã desta terça-feira (28) está previsto um sobrevoo de três ministros – João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde) – sobre as áreas mais afetadas pelas chuvas e enchentes no sul da Bahia.

    Às 11h, está prevista uma coletiva dos ministros em Ilhéus (BA). O ministro da Cidadania, João Roma, visitou no domingo (26) a cidade de Ilhéus e outras áreas afetadas. No município, Roma afirmou que é crucial retirar as famílias das áreas de risco.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

    Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

    Três feriados cairão nos fins de semana

    O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

    A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

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    Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

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    Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

    Fonte Agência Brasil

     

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  • Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano

    Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano

    Agências abrem em horário especial no dia 24

    As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

    A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

    Portanto, o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro (quinta-feira).

    Véspera de Natal

    Confira o horário de atendimento ao público no dia 24 de dezembro:

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    Canais de atendimento

    A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

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    Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

    Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

    Fonte Agência Brasil

     

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  • Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

    Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

    Recursos contemplarão famílias de baixa renda

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

    Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

    Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

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    Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

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    A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

    IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

    Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

    Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

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    As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

    Salários

    Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

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    Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

    Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • BOA NOTÍCIA: Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

    BOA NOTÍCIA: Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

    Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício

    Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

    O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

    Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

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    “Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

    Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

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    “Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

    Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

    Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

    O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

    O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.

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    “Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.

    A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

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    Vacinação

    O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.

    Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • BOA NOTÍCIA: Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos

    BOA NOTÍCIA: Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos

    Aumento da expectativa de vida não considera efeitos da covid-19

    O aumento da expectativa de vida ao nascer no país em 2020 era de 76,8 anos, uma alta de 2 meses e 26 dias em relação ao ano anterior (76,6 anos). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a idade foi estimada caso o país não tivesse passado pela pandemia de covid-19. Portanto, o IBGE não considera a crise de mortalidade provocada pela doença naquele ano.

    De acordo com o IBGE, sem considerar os efeitos da covid-19, a expectativa de vida para os homens era de 73,3 anos em 2020. Já para as mulheres, a esperança de vida era de 80,3 anos, no ano.

    O IBGE explicou que uma análise do aumento de óbitos acarretado pela pandemia para o Brasil e cada unidade da federação foi feita na publicação das Estatísticas do Registro Civil, na semana passada.

    A expectativa de vida é parte da pesquisa chamada Tábuas de Mortalidade, que são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos.

    “Após a divulgação dos resultados de cada Censo Demográfico, o IBGE elabora novas tábuas de mortalidade projetadas. As últimas tábuas foram construídas e projetadas a partir dos dados de 2010, ano de realização da última operação censitária no Brasil.

    Da mesma forma, um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década”, informa nota do IBGE.

    Fonte Agência Brasil

     

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  • Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

    Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

    Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo Senado, o atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.

    Direitos fundamentais

    O estatuto passa a vigorar hoje e lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado, além de informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. O paciente deverá ter direito também à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento (respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves).

    E em vez de ser prioridade, passa a ser direito fundamental o acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para carentes.Também passará a ser direito, e não mais prioridade, a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento.

    Outro ponto assegurado entre os direitos fundamentais, no caso especialmente de crianças ou jovens com a doença, é o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme o interesse da pessoa e sua família, e nos termos do respectivo sistema de ensino. O estatuto prevê ainda a garantia de atendimento e internação domiciliares no âmbito do SUS.

    Já o direito à assistência social e jurídica deve ser garantido com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993)  e pelo acesso da pessoa com câncer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário em todas as instâncias.

    Políticas

    Pelo Estatuto, o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito a serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa.

    Objetivos e princípios

    Entre os princípios definidos pelo estatuto estão o respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à não discriminação; o diagnóstico precoce e a sustentabilidade dos tratamentos. Quanto aos objetivos, podem ser citados o estímulo à prevenção; e a promoção da articulação entre países, órgãos e entidades sobre tecnologias, conhecimentos, métodos e práticas na prevenção e tratamento da doença.

    Veto

    A norma sofreu um veto do presidente Jair Bolsonaro no artigo que obrigava o Estado a garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que esta nova obrigação ao Estado conflitaria com as atuais diretrizes terapêuticas em oncologia. “A medida comprometeria o processo estabelecido de análise de tecnologia em saúde no Brasil. E afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas a pacientes portadores de neoplasias malignas — câncer”, avaliou a Secretaria-Geral.

    A norma ainda pode passar vigorar como aprovada por deputados e senadores, caso em sessão conjunta do Congresso, ainda sem data, os parlamentares decidam derrubar o veto presidencial.

    Fonte Agência Brasil

     

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    Roger Campos

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  • Saiba como receber o Auxílio Gás, sancionado pelo Governo Federal via Projeto de Lei

    Saiba como receber o Auxílio Gás, sancionado pelo Governo Federal via Projeto de Lei

    Benefício é voltado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e a famílias com integrantes do BPC. Texto prevê parcelas bimestrais de, no mínimo, 50% da média do preço do botijão de 13 kg

    O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda. O Vale Gás dos Brasileiros é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

    Com o programa, cada família elegível recebe, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto.

    Para o mês de dezembro deste ano, o Ministério da Cidadania vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Os valores de referência foram estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.

    O Governo Federal utilizará a estrutura do Auxílio Brasil a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Segundo o texto, a previsão é de que a lei vigore por cinco anos.

    Fonte Secretaria-Geral da Presidência da República

     

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