TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? – Gabriel Ferreira
TRAIÇÃO E DANO MORAL Acreditem, é possível sim que uma traição conjugal venha gerar dano moral, mas apenas em casos bem específicos. A depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para o outro cônjuge ou companheiro traído, será possível a condenação por danos morais. Um dos deveres do casamento é a fidelidade […]
OS TRÊS PASSOS MAIS IMPORTANTES QUE GARANTEM SEGURANÇA NA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL
A primeira coisa que você deve saber é que para que se concretize a compra e venda de um imóvel, é imprescindível que seja dada publicidade e formalidade àquele negócio celebrado entre as partes. O que eu quero dizer é que não basta você formalizar um contrato de compra e venda particular com o comprador/vendedor, […]
FOME DE AMOR – Nilson Lattari
Fome de amor não é uma fome que a gente sacia com a gula, como um faminto que chega do deserto por tanto tempo a vagar. Fome de amor não dói o estômago, como se ela se grudasse por dentro. Fome de amor a gente não esquece no copo de vinho enquanto o jantar não […]
BOM DIA, AMANHECEU – JUAREZ ALVARENGA
Na dinâmica do baile das nuvens, traçamos conscientes nossos sustentáculos de sonhos. Guardar, no antro da noite, as utopias brilhantes como ouro, para que possamos cavar, com convicção, a realidade na alvorada do dia é dignificante. O avançar da escuridão, sob o céu estrelado, nos guia com segurança e inteligência, em direção a clareza solar. […]
12 DIREITOS DO LOCADOR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER – Gabriel Ferreira
!!!!!O número 10 poucas pessoas conhecem!!!!!! Ao colocar um imóvel para aluguel, seja uma casa, um apartamento ou até mesmo uma sala comercial, é muito comum surgirem inúmeras dúvidas a respeito dos direitos e deveres do locador e do inquilino. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91) prevê regras básicas para cada uma das partes. […]
STF DENIFE PRAZOS PARA O INSS ANALISAR PEDIDO DE BENEFÍCIOS – Gabriel Ferreira
O STF (Suprema Tribunal Federal) encerrou, através de homologação de acordo, o Recurso Extraordinário (RE) nº 11711521, com a definição de que a análise de pedidos de benefício podem demorar mais ou menos conforme a complexidade do caso, mas que não devem ultrapassar 90 (noventa) dias, sendo esta a data limite. Quanto ao prazo para […]
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CÁLCULO DO VALOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS – Gabriel Ferreira
Uma das perguntas mais recorrentes (senão a mais recorrente) para o advogado, atuante no direito de família, é sobre a fixação do valor da pensão alimentícia. Esse texto tem o objeto de clarear, de forma simples e objetiva, qual caminho é percorrido até a fixação definitiva do valor devido ao menor. Primeiramente, você precisa entender […]
APOSENTADOS SÃO VÍTIMAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDULENTOS COM DESCONTOS INDEVIDOS NA APOSENTADORIA
Atualmente, é crescente o número de casos relatados por pessoas já aposentadas que, ao consultarem o extrato de sua conta bancária vinculada ao benefício da aposentadoria, constatam o lançamento de parcela de empréstimo consignado que nunca havia feito e tampouco autorizado. Neste sentido, caso você tenha sido vítima desta fraude, em um primeiro momento, recomenda-se […]
SUSPENSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO OU “CARTEIRA DE MOTORISTA”): NOVAS REGRAS DE PONTUAÇÃO A PARTIR DE ABRIL NO ANO DE 2021. Fique por dentro.
Uma das maiores dúvidas de quem atingiu os 20 pontos é como recorrer da suspensão da CNH. Sem dúvidas, um dos maiores temores de qualquer condutor de veículo é ter sua carteira de habilitação suspensa. No entanto, cometer infrações no trânsito é uma prática que se tornou rotineira aos brasileiros. Acontece que tudo tem limite, e não seria […]
POSSO DISPENSAR POR JUSTA CAUSA EMPREGADO QUE RECUSA A UTILIZAR MÁSCARA? Por Gabriel Ferreira
Posso dispensar por justa causa um empregado que se recusa a usar a máscara de proteção? Bem… DEPENDE! A dispensa por justa causa exige alguns requisitos para a sua correta aplicação como penalidade. Inicialmente, deve haver taxatividade, ou seja, deve haver previsão legal de que aquela situação é apta a ensejar a dispensa por justa causa. […]
COMEÇO DE ANO por JUAREZ ALVARENGA
Os inícios das coisas exigem de nós raízes profundas fixadas em nossos ideais para que os obstáculos encontrados no caminho não destruam o entusiasmo inicial. Nosso levantar nos conduz a velocidade em que andamos nos caminhos do dia. Ao amanhecer, ao pegar a escova de dente e a maneira como escovamos os dentes determina se […]
BEM-VINDO DESCONHECIDO por Nilson Lattari
Batem na porta. Me pergunto quem seria aquele ou aquela que vem me importunar, me tirar do conforto do desconhecido que prefiro levar diante dos olhos. Logo eu que estou aqui vendo o mundo confortável e sem dinâmica, vivido nas aventuras de outros que se aventuram por mim. Conhecendo terras distantes, alguém trocando palavras com […]