DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME – Dr. Gabriel Ferreira
Diversas situações envolvendo a negativação do nome do consumidor ensejam a indenização por danos morais. Entre elas pode-se destacar duas como as mais recorrentes: a primeira quando há o cadastro nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, ETC…) com base em uma dívida INEXISTENTE; e a segunda quando há a negativação de uma dívida […]
PÁSSAROS ENJAULADOS QUE CANTAM Por Nilson Lattari
Repassando a internet, me deparei com uma ativista negra, Maya Angelou, exibindo um livro cujo título é “Por que eu sei o que os pássaros enjaulados cantam”. A inspiração é também reescrever sobre aquilo que outros escrevem. A leitura, mesmo rápida sobre alguns temas, tornam nossa mente afiada, procurando atalhos na conversa de outros. Sem […]
A MÃE É OBRIGADA A PERMITIR O EXAME DE DNA? – Dr. Gabriel Ferreira
Uma das perguntas mais repetidas no meu site profissional é sobre a obrigatoriedade ou não da mãe permitir a realização do exame de DNA, com a finalidade de determinar se uma criança é ou não filho de certo homem. A questão surge normalmente dentro de uma “ação negatória de paternidade” ou numa “ação onde se […]
TODO VALENTE MORRE NAS MÃOS DE UM COVARDE por Nilson Lattari
Onde vivi, esse dito era frequentemente espalhado, às vezes em alto e bom som, como se fosse um desafio desesperado, outras vezes no cochicho, na artimanha, no preparo da arma, no engatilhar das palavras, no entre dentes amargurado de quem prepara, meticulosamente, a campana e a emboscada. Mas, quem é o valente? Aquele mais forte, […]
COMPREI UM IMÓVEL E O VENDEDOR SUMIU, COMO VOU CONSEGUIR REGISTRAR NA MATRÍCULA? – DR. GABRIEL FERREIRA
Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, A GRANDE QUESTÃO É O QUE PODE SER FEITO QUANDO HÁ O INTERESSE POR PARTE DO COMPRADOR EM REGISTRAR E O VENDEDOR POR ALGUM MOTIVO NÃO O FAZ? O Código Civil prevê, no artigo 1.417, que havendo […]
DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER – Dr. Gabriel Ferreira
A agressão psicológica se inicia sempre lenta e quase silenciosa e, na maioria dos casos, tende a progredir gerando consequências danosas de aprisionamento, uma vez que as vítimas não conseguem se afastar facilmente do âmbito de ofensas. O sofrimento acaba sendo inevitável, assim como alterações perceptíveis em seu comportamento, ocasionando uma alteração drástica em todos […]
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, COMO PROCEDER? – Dr. Gabriel Ferreira
A negativação indevida nada mais é que a inclusão ilegal do seu nome em um cadastro de inadimplentes. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permita que os consumidores inadimplentes sejam inscritos em sistemas como o Serasa e o SPC, como forma de proteger comerciantes e outras empresas, ocorre que muitas vezes esta negativação […]
ALÔ DOUTOR: ANTICONCEPÇÃO DE EMERGÊNCIA
ARTIGO ASSINADO PELO DR. EDUARDO MARCONDES LEMOS – GINECOLOGISTA E OBSTETRA A contracepção de emergência que corresponde ao uso de medicamentos destinados a prevenir a gravidez após uma relação sexual sem a utilização de algum meio contraceptivo. Em princípio seu objetivo era de evitar uma gestação indesejada em situações como estupros, porém tem se popularizado […]
Papo Cabeça SEXUALIDADE SEM PRECONCEITO: SEXUALIDADE APÓS A MENOPAUSA
ARTIGO ASSINADO PELO DR. EDUARDO MARCONDES LEMOS – GINECOLOGISTA E OBSTETRA Dr. Eduardo Marcondes Lemos Médico Ginecologista e Obstetra fala tudo… A sexualidade é um pilar da qualidade de vida e é determinada por uma interação complexa de fatores que refletem experiências evolutivas com o sexo ao longo de toda a vida. A sexualidade dá […]
QUANDO UM PAI OU MÃE PODE DESERDAR UM FILHO? – Dr. Gabriel Ferreira
O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o Código Civil dispõe acercada de dois institutos: a INDIGNIDADE e a DESERDAÇÃO, que são penas civis, haja vista serem mecanismos de coerção adotados pelo Direito em face das lesões contra a dignidade humana, dentre elas a MALDADE, A […]
ALÔ DOUTOR: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE T.P.M.
ARTIGO ASSINADO PELO DR. EDUARDO MARCONDES LEMOS – GINECOLOGISTA E OBSTETRA A síndrome pré-menstrual (SPM), também conhecida como tensão pré-menstrual (TPM), é representada por um conjunto de sintomas físicos, emocionais e comportamentais, que apresentam caráter cíclico e recorrente, iniciando-se na semana anterior à menstruação, atingindo seu ápice um a dois dias antes da menstruação e […]
PAPO CABEÇA/SEXUALIDADE SEM PRECONCEITO: O Orgasmo Feminino
ARTIGO ASSINADO PELO DR. EDUARDO MARCONDES LEMOS – GINECOLOGISTA E OBSTETRA Dr. Eduardo Marcondes Lemos Médico Ginecologista e Obstetra fala tudo… O orgasmo é um importante determinante da saúde sexual, além de ser preditor de um relacionamento feliz e satisfação sexual. No que se refere a duração do orgasmo, o feminino tem entre 5 e […]