IMÓVEL FINANCIADO, ADQUIRIDO ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL, INTEGRA A PARTILHA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO? – Dr. Gabriel Ferreira
Partilha das parcelas adimplidas na constância (durante) da união estável Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Assim, comunicam-se todos os bens adquiridos onerosamente na constância da convivência, independentemente da comprovação da efetiva participação de cada um dos companheiros, […]
COMENTANDO… Pra onde caminha a Humanidade?
Um fato triste, lamentável, me chamou a atenção na manhã de hoje; uma notícia de um artista de rua, um pai de família em busca do honesto sustento, atacado com “ovadas” desferidas não apenas por um covarde, mais por um símbolo da falta de amor ao próximo, de respeito e de empatia. Um músico […]
A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PODE SER FEITA EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL – Dr. Gabriel Ferreira
Na compra e venda de imóvel, em regra, é necessário que seja feita a escritura para que seja formalizada tanto a compra quanto a venda. É regra já que a lei exige que seja feita a escritura e só será dispensada em alguns casos específicos previstos em lei. A escritura de compra e venda de […]
NINGUÉM TEM O ARSENAL COMPLETO – Por Juarez Alvarenga
Na vida não existe conquista sem lutas. Nós, seres humanos, somos resultados de como defendemos nossos interesses. Para isto é necessário que tenhamos armas suficientes para nossas guerras diárias. Quando crianças, possuímos brinquedos representativos, e na maturidade, devido a seriedade em que a vida toma, aprendemos a manusear estes perigosos instrumentos, para nos proteger e […]
5 MOTIVOS PARA FAZER UM TESTAMENTO – Dr. Gabriel Ferreira
1. Liberdade Para beneficiar quem não receberia herança Ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem familiar de pela qual deve acontecer a sucessão. Com o instrumento de testamento o autor pode dispor com quem deve ficar parte de seus bens, seja para um familiar (por exemplo, um sobrinho que não estaria […]
EUREKA! – Nilson Lattari
O último a proferi-la, de forma fantasiosa, dizem, foi Arquimedes. Até mesmo dizem que ele saiu pelado pelas ruas exclamando a palavra quando fez uma descoberta. Isso depois de jogar a água para fora da bacia, ou da banheira, se alguém ainda sabe o significado da expressão, de forma jocosa, a cena de nudez explícita […]
DIVULGAR – Nilson Lattari
Aproveitando o grande alcance das redes sociais, divulgar é o desejo de todos aqueles que querem colocar seu bloco na rua, ou colocar nas ruas virtuais tudo aquilo que fazem. Pedidos de likes são quase implorados pelos Youtubers, Influencers e outros nomes novos na constelação de profissões. Para ser um Youtuber você tem que se […]
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE AJUDAR OS SUPERENDIVIDADOS? – Dr. Gabriel Ferreira
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) começou a valer em julho de 2021. A nova lei alterou diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. As novas regras trazem maior proteção aos consumidores de serviços de créditos e, ao mesmo tempo, impõe aos credores (principalmente as instituições financeiras) a obrigação […]
Locação Imobiliária Comercial: Como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado e garantir direito de preferência na compra? – Dr. Gabriel Ferreira
A locação comercial é muito conhecida no meio empresarial, porém, algumas condições que podem constar dos instrumentos contratuais são desconhecidas por boa parte dos participantes desta relação. Como regra geral, a retomada do imóvel pelo locador só pode ocorrer após o término do prazo ajustado, porém, há exceções! A principal exceção à regra ocorre no […]
SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO ANTES DE FINANCIAR UM IMÓVEL – Dr. Gabriel Ferreira
O Mercado imobiliário está em alta e muita gente tem aproveitado a oportunidade dos juros baixos para realizar o sonho de adquirir uma nova casa ou iniciar no mundo dos investimentos. Ocorre que, muitas vezes, essa compra é feita por impulso e o que era para ser motivo de alegria, acaba sendo fonte de muita […]
O VENDEDOR FALECEU LOGO DEPOIS DE ASSINADA A ESCRITURA. O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PODE NEGAR O REGISTRO?
Comprador e Vendedor efetivamente assinam a ESCRITURA DEFINITIVA e logo depois ocorre o falecimento, por exemplo, do vendedor, sem ter ocorrido ainda a inscrição no Registro de Imóveis. Poderia o cartório negar o registro da venda e consequentemente, a transferência do imóvel? Investigando a resposta, é necessário recordar que a transferência de imóveis, na sistemática […]
COMENTANDO… TODOS NÓS SOMOS OURO!
Que dia! Quanta alegria para o nossos país sofrido, nossa gente trabalhadora que queima o rosto no sol, caleja as mãos na labuta, esfola os pés na caminhada árdua do dia-a-dia. Somos Bicampeões olímpicos. Somos todos nós, os apaixonados pelo futebol e também aqueles que não ligam para o esporte bretão e inclusive os que […]