NINGUÉM TEM O ARSENAL COMPLETO – Por Juarez Alvarenga

Na vida não existe conquista sem lutas. Nós, seres humanos, somos resultados de como defendemos nossos interesses. Para isto é necessário que tenhamos armas suficientes para nossas guerras diárias. Quando crianças, possuímos brinquedos representativos, e na maturidade, devido a seriedade em que a vida toma, aprendemos a manusear estes perigosos instrumentos, para nos proteger e […]
5 MOTIVOS PARA FAZER UM TESTAMENTO – Dr. Gabriel Ferreira

1. Liberdade Para beneficiar quem não receberia herança Ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem familiar de pela qual deve acontecer a sucessão. Com o instrumento de testamento o autor pode dispor com quem deve ficar parte de seus bens, seja para um familiar (por exemplo, um sobrinho que não estaria […]
EUREKA! – Nilson Lattari

O último a proferi-la, de forma fantasiosa, dizem, foi Arquimedes. Até mesmo dizem que ele saiu pelado pelas ruas exclamando a palavra quando fez uma descoberta. Isso depois de jogar a água para fora da bacia, ou da banheira, se alguém ainda sabe o significado da expressão, de forma jocosa, a cena de nudez explícita […]
DIVULGAR – Nilson Lattari

Aproveitando o grande alcance das redes sociais, divulgar é o desejo de todos aqueles que querem colocar seu bloco na rua, ou colocar nas ruas virtuais tudo aquilo que fazem. Pedidos de likes são quase implorados pelos Youtubers, Influencers e outros nomes novos na constelação de profissões. Para ser um Youtuber você tem que se […]
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE AJUDAR OS SUPERENDIVIDADOS? – Dr. Gabriel Ferreira

A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) começou a valer em julho de 2021. A nova lei alterou diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. As novas regras trazem maior proteção aos consumidores de serviços de créditos e, ao mesmo tempo, impõe aos credores (principalmente as instituições financeiras) a obrigação […]
Locação Imobiliária Comercial: Como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado e garantir direito de preferência na compra? – Dr. Gabriel Ferreira

A locação comercial é muito conhecida no meio empresarial, porém, algumas condições que podem constar dos instrumentos contratuais são desconhecidas por boa parte dos participantes desta relação. Como regra geral, a retomada do imóvel pelo locador só pode ocorrer após o término do prazo ajustado, porém, há exceções! A principal exceção à regra ocorre no […]
SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO ANTES DE FINANCIAR UM IMÓVEL – Dr. Gabriel Ferreira

O Mercado imobiliário está em alta e muita gente tem aproveitado a oportunidade dos juros baixos para realizar o sonho de adquirir uma nova casa ou iniciar no mundo dos investimentos. Ocorre que, muitas vezes, essa compra é feita por impulso e o que era para ser motivo de alegria, acaba sendo fonte de muita […]
O VENDEDOR FALECEU LOGO DEPOIS DE ASSINADA A ESCRITURA. O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PODE NEGAR O REGISTRO?

Comprador e Vendedor efetivamente assinam a ESCRITURA DEFINITIVA e logo depois ocorre o falecimento, por exemplo, do vendedor, sem ter ocorrido ainda a inscrição no Registro de Imóveis. Poderia o cartório negar o registro da venda e consequentemente, a transferência do imóvel? Investigando a resposta, é necessário recordar que a transferência de imóveis, na sistemática […]
COMENTANDO… TODOS NÓS SOMOS OURO!

Que dia! Quanta alegria para o nossos país sofrido, nossa gente trabalhadora que queima o rosto no sol, caleja as mãos na labuta, esfola os pés na caminhada árdua do dia-a-dia. Somos Bicampeões olímpicos. Somos todos nós, os apaixonados pelo futebol e também aqueles que não ligam para o esporte bretão e inclusive os que […]
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: SAIBA O QUE MUDA NA VIDA DO CONSUMIDOR – Dr. Gabriel Ferreira

Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. A Lei 14.181/21 aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, bem como cria alguns instrumentos para conter abusos na oferta de crédito. Entre as […]
NO DIVÓRCIO, AS DÍVIDAS TAMBÉM SÃO PARTILHADAS? – Dr. Gabriel Ferreira

Como é feito a partilha de dívidas quando o casamento foi realizado sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens. Eu não sei você, mas eu não conheço nenhum casal que, durante o casamento, divide religiosamente as contas que cada um possui. Isso acontece porque durante a união, o objetivo é cuidar de toda a […]
Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos – Dr. Gabriel Ferreira

Em vigor a desde sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão Entrou em vigor, nesta sexta-feira (2/7), a Lei 14.181/21, que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras para prevenção e tratamento do “superendividamento”. O novo texto obriga bancos, […]