Pelo menos 28 pessoas foram presas durante uma operação de combate ao crime organizado na manhã desta terça-feira (8) em cinco cidades do Sul de Minas. Segundo o Ministério Público, a “Operação Argos”, como foi nomeada, tem o objetivo de combater organizações criminosas ligadas a roubos, explosões de caixas eletrônicos, homicídios, tráfico de drogas e rebeliões. Conforme as investigações, o grupo arquitetava os crimes de dentro da Penitenciária de Três Corações.
Ainda de acordo com o MP, a operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha (MG), com apoio da Polícia Militar. Ao todo, as denúncias abrangem 124 crimes.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 28 mandados de prisão preventiva nas cidades de Três Corações, Varginha, Cambuquira, Boa Esperança e Carmo da Cachoeira. Anteriormente, 25 pessoas já haviam sido presas, totalizando 53 prisões durante 11 meses de investigação.
Além das prisões foram apreendidas maconha, crack, cocaína, armas, munições e explosivos. Mais de 100 policiais militares e três promotores de justiça participaram da ação. Uma aeronave e 26 viaturas também foram utilizadas na operação.
Os suspeitos foram levados para a sede do Ministério Público em Três Corações. Eles podem responder pelos crimes de receptação, porte de armas, tráfico de drogas e organização criminosa.
A esposa do homem que foi encontrado morto na madrugada deste sábado (5) em Varginha (MG) contou que ele estava indo buscá-la no serviço quando foi atacando. Segundo a Polícia Civil, José Adriano Lopes, de 35 anos, foi morto com golpes de chave de fenda no abdômen, por volta de 4h40 no bairro Damasco. A suspeita é que o autor do crime seja um vizinho.
“Meu marido saiu para ir me buscar. O bilhete estava em cima da estante. Hora que meu marido saiu, ele passou e parou meu marido aqui”, contou Tamires dos Santos Andrade.
Segundo a polícia, o suspeito de matar José Adriano é o vizinho, que morava em frente à casa da vítima. Os dois teriam começado uma discussão por causa de drogas, disseram testemunhas.
“Ele fugiu. Nós tivemos informações que ele fugiu para um rancho depois do Rio Verde ali, na outra margem do Rio Verde, porém fizemos diligência e não conseguimos localizá-lo”, disse o subtenente Vanderlei Santos de Souza.
Até esta publicação, o suspeito não havia sido localizado.
Investigado por um roubo de mais de 200 sacas de café, de uma cooperativa agropecuária do município de Coqueiral, Sul do estado, foi preso, na quinta-feira (27), Luciano Pimenta Lopes, 30 anos. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Nepomuceno. O crime ocorreu em março de 2016 e a estimativa do prejuízo causado ultrapassa R$80 mil.
Segundo as investigações, os suspeitos renderam o vigilante da cooperativa, que fazia ronda no local, bem como um vizinho do estabelecimento. Eles permaneceram reféns por cerca de seis horas, enquanto os envolvidos realizavam o carregamento de um caminhão com as sacas de café.
Luciano Pimenta Lopes foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da justiça. As investigações continuam para identificar os demais suspeitos de participação no roubo. A prisão do suspeito foi efetuada pelas equipes de Boa Esperança e de Nepomuceno, onde o suspeito foi localizado.
O Conexão Três Pontas cobriu o caso da morte do trespontano Renato Batista há uma ano atrás. Ele foi assassinado com um tiro na nuca, ao lado de sua mãe. O motivo? Som alto. O vizinho perdeu a paciência com as festas e o volume estridente e resolveu matar. Essa semana, voltamos a cobrar respostas para o caso, já que o autor continua foragido. Tivemos a informação de que a Polícia Civil está perto de capturar o atirador.
Nossa reportagem esteve na sede da Delegacia da Polícia Civil na última segunda-feira. Ali, fomos recebidos com alguns investigadores que, gentilmente, nos passaram informações quentes sobre a situação de momento do caso Renato Batista.
“Desde que o crime aconteceu nós estamos trabalhando muito atrás de informações. Mas infelizmente as dificuldades estavam sendo grandes. A população em si poderia nos ajudar dando pistas, informações e isso não aconteceu. As pessoas se calam. Mas graças ao grande trabalho de toda equipe da Polícia Civil, nosso setor de investigação, nós estamos cada vez mais perto de capturar o autor desse homicídio”, disseram os policiais.
Os investigadores disseram ainda que a imprensa trespontana tem uma força enorme no sentido de divulgar informações sobre o caso, não deixar a coisa esfriar e, quem sabe, despertar em alguém a vontade de falar, de dar alguma pista. E essas pistas começaram a chegar. E a qualquer momento o assassino poderá ser preso.
“A esposa dele esteve recentemente aqui na Delegacia e dissemos a ela que seria bem melhor ele se entregar. Sabemos que o autor sempre foi um cara correto, um bom pai de família. Mas infelizmente ele surtou, perdeu a cabeça e fez essa grande besteira. Agora terá que pagar por isso. Sabemos que ele circulou pela região de Coqueiral e Nepomuceno. Também sabemos que ele se encontra em alguma zona rural. Seria muito bom ele de fato se entregar, para evitar uma grande ação policial e que pode até não ter um desfecho esperado para ele. Sabemos que ele é um bom atirador e estaremos preparados para ele, caso seja necessário”, pontuaram.
A Polícia Civil também disse ao Conexão que recentemente seu advogado entrou com pedido de Habeas Corpus, para evitar a sua prisão, já decretada. Também comentaram que o julgamento do caso ganhou celeridade e que sairá ainda este ano.
“Esse advogado disse que o autor iria se apresentar, coisa que ainda pode acontecer nos próximos dias. Mas o fato é que nós estamos no encalço dele e podem ter certeza que logo isso terá um desfecho. Continuamos pedindo a colaboração da população, nos repassando qualquer informação sobre o paradeiro do atirador”, concluiu.
Relembre o Caso
Um crime brutal foi registrado pela Polícia Militar de Três Pontas no início da madrugada do dia 27 de julho de 2016. Renato Batista, de 28 anos de idade, foi assassinado com um tiro na cabeça na entrada de sua casa, no bairro Bom Pastor, em frente a Maçonaria, atrás do Cemitério Municipal. O acusado é Alessandro Pereira dos Reis, um comerciante de 44 anos que teria envolvimento com o jogo do bicho, segundo a Polícia Militar.
O crime aconteceu por volta das 00:30 desta quarta-feira (27). Tudo teria acontecido porque Alessandro, residente na Rua José Gonçalves da Costa nº 93, que já teria um histórico de desentendimento com o vizinho Renato, residente ao lado, no número 103, estaria incomodado com o som alto vindo da casa debaixo.
Foi quando Alessandro dos Reis teria decidido, de posse de uma arma de fogo, ir até a casa de Renato. Ao chegar se deparou com a mãe da vítima. Renato residia na casa da frente e sua mãe na moradia dos fundos. Assim que Renato foi chamado pela mãe acabou levando um tiro certeiro e fatal na nuca, vindo a cair na entrada da residência, diante dos olhos da própria mãe.
A entrada da casa ficou cheia de sangue. Renato ainda teria pedido para que o socorressem e não o deixassem morrer.
O suspeito fugiu do local possivelmente em um Fiat Pálio Azul ou em uma motocicleta e tomado paradeiro incerto. A Polícia Militar fez rastreamento durante toda madrugada, inclusive na zona rural, na Fazenda Carapuça.
Houve uma grande gritaria por parte da mãe da vítima e dos vizinhos pedindo socorro. A ambulância do SAMU chegou rapidamente e tentou salvar Renato, mas foi em vão. Ele acabou morrendo e a notícia se confirmou quando ele já estava no Pronto Atendimento Municipal.
A cidade de Santana da Vargem voltará a ter eleições ainda este ano. Esta foi a decisão divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral e confirmada à nossa reportagem pela coordenadora eleitoral do Cartório de Três Pontas, Maria Rosa. O ex-prefeito Vitor Elói está preso. Seu adversário Argemiro Galvão encontra-se inelegível.
No final do mês de maio a Justiça determinou a prisão temporária do ex-prefeito de Santana da Vargem, Vítor Donizete Siqueira, conhecido como Vítor Elói. A determinação foi do juiz Cristiano Araújo Simões Nunes que também decretou a prisão temporária da esposa do político, Sandra Aparecida de Sousa Siqueira, e de um funcionário da prefeitura de Santana da Vargem, que não teve o nome divulgado.
O ex-prefeito é investigado pelo Ministério Público por suposto desvio de verba envolvendo o patrimônio público. Já a esposa e o servidor da prefeitura são suspeitos de tentar atrapalhar as investigações do MP. Segundo o juiz, eles estariam coagindo testemunhas desse processo.
Vítor Elói governou Santana da Vargem no período de 2012 a 2016. Nas últimas eleições municipais, em outubro do ano passado, ele tentou a reeleição. Na ocasião, Vítor Elói teve 2.510 votos, mas perdeu a disputa para Argemiro Rodrigues Galvão que teve 26 votos a mais.
Mesmo eleito, Argemiro não assumiu o cargo, porque estava com problemas na Justiça. Atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, Renato Teodoro da Silva que está à frente da prefeitura da cidade.
De acordo com Maria Rosa, coordenadora do cartório Eleitoral de Três Pontas, que também compreende Santana da Vargem, as eleições deverão ocorrer no dia 01 de outubro de 2017.
Em Santana da Vargem deverão concorrer:
_Emerson Silva Araújo
_Renato Teodoro da Silva
_João Boaventura
_Vítor Elói (Caso lhe seja concedido o Habeas Corpus e que esteja liberado pela Justiça para concorrer)
Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo… Assim, fazendo o gesto de reverência dos católicos à Santíssima Trindade, uma mulher foi flagrada furtando a bolsa de uma professora dentro da Igreja Matriz Nossa Senhora d’Ajuda, na manhã desta terça-feira, em Três Pontas. O caso repercutiu nas redes sociais e em toda região. Não demorou muito e a Polícia Militar identificou e prendeu a criminosa. A vítima falou ao Conexão.
Era por volta das 10hs da manhã desta quinta-feira (01) quando a professora de 22 anos, Tamires Pires, residente no bairro Santa Edwirges, resolveu ir até a Igreja Matriz Nossa Senhora d’Ajuda para agradecer, diante do Santíssimo Sacramento, por ter passado na Prova Teórica do Detran. De olhos fechados, em momento de oração, ela jamais imaginaria que alguém, dentro do Templo Santo, pudesse furtar-lhe a bolsa com seus pertences. Mas foi o que aconteceu. Por sorte as câmeras de circuito interno da Matriz registraram tudo.
A mulher morena, de blusa branca que fica em pé, atrás de Tamires, é Gerusa Isabel de Souza de 52 anos. A ladra chega a fazer o sinal da cruz várias vezes, olha ao redor e de forma sorrateira pega a bolsa e sai imediatamente da Igreja. Assim que percebe a falta da bolsa, a vítima chamou a Polícia Militar que registrou o Boletim de Ocorrência, iniciando um rastreamento por toda cidade.
Tamires Pires procurou o Conexão Três Pontas para pedir ajuda na divulgação do caso, na tentativa de recuperar seus pertences.
“Boa noite Conexão! Por favor, não quero expor ninguém, só quero saber se você conhece a autora do furto. Eu preciso do meu celular e dos meus documentos, só isso! Não tô com ódio da pessoa que fez isso, só quero o que é meu, mais nada. Não desejo mal a ela, só quero o que é meu.
Deus é justo, Ele vai julgar ela, ainda mais ali dentro da Casa Dele. Eu só quero saber noticias pra ajudar a policia a achar essa mulher”, desabafou a professora na noite desta quinta-feira ao Conexão.
Poucos minutos depois da conversa, a Polícia Militar, que recebeu denúncias, inclusive de familiares da autora do furto, condenando a ação da mulher, chegou até Gerusa, de 52 anos. Ela estava em sua residência, no bairro Jardim das Esmeraldas.
Ela foi encaminhada ao Quartel da Polícia Militar. Os pertences foram recuperados, apesar de parte do dinheiro ter sido gasto.
Nas redes sociais, pessoas declararam que já conheciam a autora do furto e que ela teria praticado outros furtos em casas por onde teria trabalhado, mas nada que teria sido registrado através de Boletim de Ocorrência.
Pelo crime de furto, Gerusa Souza poderá pegar pena de reclusão de dois a oito anos, e multa.
Sete pessoas morreram em um acidente ocorrido no noite deste domingo (30), no Km 696 da BR-040, na altura do município de Barbacena, na região do Campo das Vertentes. A batida envolveu uma van da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Belo Horizonte, um Ford Fiesta, com placa de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e um ciclista. Entre os mortos, estava Darci Fioravante Barbosa, superintendente da Apae. Ela era também esposa do deputado federal Eduardo Barbosa, do PSDB.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Ford Fiesta teria tentado se desviar da bicicleta, mas perdeu a direção e acabou batendo na van que vinha em sentido contrário. Morreram quatro pessoas da van, duas do carro e o ciclista.
Outras seis pessoas ficaram feridas com gravidade e foram levadas ao hospital de Barbacena. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a pista só foi completamente liberada por volta da 0h30 desta segunda-feira (31).
A van da Apae havia saído de Belo Horizonte com destino a Juiz de Fora.
Domingos Sávio, presidente do PSDB mineiro, emitiu uma nota lamentando a morte de Darci Fioravante Barbosa:
“Parlamentares, lideranças, militantes e colaboradores do PSDB de Minas Gerais manifestam solidariedade ao deputado federal Eduardo Barbosa e à sua família neste momento de dor pela perda da estimada Darci Fioravante Barbosa, exemplo de esposa, mãe e companheira de tantos anos de luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência.
Nossas condolências se estendem aos familiares das demais vítimas do trágico acidente que ocorreu na noite deste domingo (30/7), na BR 040, próximo a Barbacena. Tucanos de Minas Gerais estão de luto”.
Veja na íntegra a nota divulgada pela Apae Três Pontas em sua página no facebook:
“É com pesar e muita dor no coração que a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais comunica a perda de quatro queridos amigos e colegas de luta. Em um grave acidente a caminho da Apae de Juiz de Fora, faleceram Cleusa Borges (vice-presidente da Federação das Apaes de Minas Gerais), Darci Fioravante Barbosa (Superintende da APAE de Belo Horizonte), Kamilla Israel e Luiza Costa (Federação das Apaes de Minas Gerais). Estão hospitalizados em Barbacena Júnia Lima, Milton Gontijo e Ronildo Nogueira. Maria Tereza Feldner e Sérgio Sampaio também estavam na van e passam bem.
Pedimos a todos que, cada um em sua crença, concentrem suas orações e pensamentos naqueles que partiram e em seus familiares, e aos que estão hospitalizados, para que se recuperem. Nossa solidariedade a todos que estão vivendo esse momento de dor e que Deus, em sua infinita bondade, conforte o coração de cada um.
Atenciosamente,
Direção da Apae de Três Pontas”.
Os sentimentos do Conexão Três Pontas aos familiares, amigos e membros das Apaes.
FAMÍLIA LAMENTA MORTE DO ‘HOMEM EXEMPLAR’. CONEXÃO COBRA APURAÇÃO!
A outra vítima do atropelamento que aconteceu na noite do domingo (23) na MG 167, entre Três Pontas e Santana da Vargem, não resistiu aos ferimentos e também acabou falecendo.
Eli Batista estava em uma bicicleta levando sua companheira na garupa, quando foram violentamente atingidos por um veículo automotor. Ele foi socorrido para o Hospital Bom Pastor em Varginha com fraturas expostas e traumatismo craniano. Após alguns dias internado ele não resistiu. Sua esposa morreu poucas horas após o acidente.
A companheira de Eli, Sandra Vitar foi socorrida pela ‘ambulância branca’ do município de Santana da Vargem e posteriormente encaminhada ao Pronto Atendimento Municipal, sofreu várias lesões. Segundo informações apuradas pelo Conexão, devido a gravidade do caso e falta de estrutura para atendê-la, já que a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, encontra-se parcialmente paralisada, atendendo somente casos de urgência e emergência, a vítima não resistiu.
“Infelizmente houve uma sucessão de erros que certamente contribuíram para esse desfecho triste. Não esperaram a chegada do SAMU que tem todo suporte médico e colocaram a vítima grave nessa ambulância sem a menor estrutura. Chegou no PAM e sabemos como as coisas estão no Hospital. Infelizmente mais um caso de desrespeito para com a vida”, desabafou um socorrista ao Conexão.
O SAMU chegou e socorreu a outra vítima que também se encontrava em estado grave, porém a encaminhou pra Varginha sabendo da realidade daqui, com a necessidade de um neurocirurgião com urgência.
Vale ressaltar que todos os esforços para salvar a vítima foram feitos de forma incansável pela equipe médica e de enfermagem do PAM. Mas a falta de um neuro pode ter diretamente colaborado para o agravamento do quadro que culminou na morte da vítima.
O Acidente
Foto Internet
Uma bicicleta que era conduzida por Eli Batista e que tinha sua companheira Sandra Vítar na garupa acabou sendo atingida no quilômetro dois, próximo ao radar, por um veículo VW Gol, com placas de Três Pontas conduzido por um homem de 57 anos.
O motorista do carro e uma passageira não se feriram. Ele fez o teste do bafômetro que apontou 0,30 miligramas, índice tolerado pela Lei Seca do Denatran e que não configura embriaguez. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Varginha.
SAUDADE E REVOLTA
Familiares e amigos parecem ainda estar em choque diante dessa tragédia que abateu a família. A morte estúpida de um casal de trabalhadores, pessoas humildes, honestas e muito queridas abriu uma fenda grande no coração de quem conhecia Eli e Sandra, principalmente dos familiares mais próximos.
Nas redes sociais alguns familiares mostraram a tristeza com a morte do casal, como no caso da neta de Eli, Yara Silvestre, numa postagem cheia de saudade:
“Ee vô ainda nn acredito que vc se foi ??? vc vai fazer muita falta ??? aain me veio um filme na cabeça vcs vao lembra Laís Batista e Jaqueline Nunes ele carregando noos de trator todo feliz sorridente pedindo pra tira foto ????????????????? essas lembrança vao fica pra sempre na minha memoria sao tantas ???? sei que o SENHOR foi descansar ???❤ sei que o senhor ta bem”. (Texto original sem edição).
Amigos e conhecidos falaram o quanto esse casal era querido e o quanto se tratava de pessoas bondosas, cheias de amigos e admiração. No velório do Eli seu patrão era a figura da desolação, aos prantos lamentou muito a perda daquele que era chamado de ‘amigo e funcionário exemplar”.
Eli, que era separado da primeira esposa, deixou 4 filhos e netos.
O Conexão se solidariza nesse momento de dor dos familiares e amigos e espera respostas da Justiça nesse caso!
um acidente que envolveu três veículos deixou nove pessoas feridas, entre elas três crianças, na manhã deste sábado (29) na BR-491, entre Varginha e Três Corações. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, pelo menos uma pessoa ficou gravemente ferida.
O motorista de um dos carros, que seguia de Lavras para Varginha, contou como tudo aconteceu.
“Eu estava vindo atrás da Pálio, ai coincidiu que o rapaz da Saveiro entrou na nossa frente e do Pálio e aí ele jogou o Pálio em cima de mim. Invadiu a contramão”, disse o autônomo Geraldo Claret Henriques.
Ainda conforme a polícia, o ferido mais grave foi socorrido por um médico do Samu e depois levado para o Hospital Bom Pastor. O trânsito ficou parado nos dois sentidos.
Mais um acidente de trânsito foi registrado na cidade de Três Pontas. Desta vez o fato se deu na Rua Tupã, bairro Ponte Alta, por volta das 06h40. De acordo com informações obtidas no local, na manhã desta sexta-feira (28) um motociclista acabou sendo atingido por um veículo Voyage que, segundo testemunhas, era conduzido por um motorista distraído. Ele não teria visto a passagem do motociclista na hora da colisão.
Para piorar a situação, após o acidente o condutor não parou para prestar os socorros obrigatórios á vitima, acelerando em fuga.
O motociclista de 37 anos foi socorrido pelo SAMU e levado ao Pronto Atendimento Municipal onde passou por exames. nada de grave foi constatado segundo informações do PAM. A Polícia Militar esteve no local do acidente e fez o registro do Boletim de Ocorrência.
O caso será investigado. Não há informações sobre a identidade do motorista do Voyage.
EXECUTIVO ENTRARÁ COM RECURSO APÓS SER NOTIFICADO.
A sempre conturbada política trespontana começou a viver mais um capítulo do que mais parece uma ‘novela mexicana’. É que uma liminar divulgada nesta quarta-feira (26) determina que o Prefeito Municipal de Três Pontas exonere todos os seus secretários de governo que não possuam nível superior no currículo.
Reunião desta quarta-feira, no gabinete da Prefeitura de TP.
A notícia foi alardeada logo após uma reunião importante na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas que contou com as presenças do prefeito Dr. Luiz Roberto Dias, seu vice Marcelo Chaves Garcia, demais secretários de governo e vereadores, além do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, Michel Renan Simão Castro, o comandante da Polícia Militar de Três Pontas, Tenente Bruno Neves, entre outros. Todos para recepcionar o deputado federal Diego Andrade que veio, além de escutar algumas demandas, anunciar o envio de mais 320 mil reais para o HSFA e também 3 novas viaturas para a Polícia Militar e uma para a Polícia Civil.
(veja a íntegra das entrevistas sobre a reunião no facebook do Conexão Três Pontas em www.fb.com/conexaotyrespontas)
Sobre a liminar que manda que o chefe do Executivo Municipal afaste todos os seus secretários de governo que não possuam nível superior, diante de uma lei apresentada na Câmara Municipal no final de 2016 pelos ex-vereadores José Henrique Portugal e Joy Alberto, por telefone o prefeito Luiz Roberto Dias falou ao Conexão:
Prefeito Dr. Luiz Roberto Dias – Hoje
“Nós ainda não fomos notificamos oficialmente sobre a decisão dessa liminar que acabou sendo alardeada na noite de hoje. O Procurador Geral do Município, Dr. Yves, está tomando conhecimento dos fatos e certamente entrará com recurso na Justiça. Eu pergunto porque isso somente em Três Pontas? Onde fica o ato discricionário do Prefeito de poder nomear e escolher as pessoas de sua confiança para compor seu governo? As medidas necessárias serão tomadas”, disse o prefeito Dr. Luiz Roberto.
RELEMBRE O CASO
Plenário da Câmara Municipal de TP.
A Câmara Municipal de Três Pontas viveu na segunda-feira (17 de outubro de 2016) uma noite de muita turbulência. Isso por conta de um projeto de lei dos então vereadores peemedebistas José Henrique Portugal e Joy Alberto que exige que os secretários de governo (cargos de confiança do prefeito) e o presidente da Câmara Municipal tenham curso superior. O polêmico projeto acabou surpreendentemente sendo aprovado e passava a vigorar a partir de 01º de janeiro de 2017.
O prefeito eleito Luiz Roberto Dias esteve no plenário da Câmara na ocasião acompanhando os trabalhos dos 15 vereadores da época, afinal de contas esse projeto que foi cravado pela maioria dos legisladores interfere diretamente nas suas escolhas, na composição de seus principais cargos de confiança, embora essas funções sejam discricionárias do Chefe do Executivo Municipal. O próximo presidente da Câmara Municipal também deveria, segundo a lei aprovada, ter curso superior.
O clima ficou quente na Casa Legislativa. Os vereadores falaram favoravelmente e de forma contrária ao projeto, que acabou passando por 8 votos a 6. O que mais causou estranheza é o fato dos dois autores desse projeto serem da base de apoio ao prefeito eleito, Dr. Luiz Roberto. Tanto José Henrique Portugal quanto Joy Alberto Botrel não foram reeleitos. Seria esse o motivo de criação do polêmico projeto?
O PROJETO
Arquivo Conexão
Projeto de Lei nº 031, de 17 de outubro de 2016
Iniciativa: Vereadores José Henrique Portugal e Joy Alberto de Souza Botrel
Ementa:“Dispõe sobre a exigência de formação em Curso Superior pelos ocupantes dos cargos de Secretário Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, bem como, estabelece a proibição de nomeação de parentes até o 3º grau consanguíneo ou afim, para o cargo de Procurador Geral do Município, e dá outras providências”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade estabelecer como requisito essencial para nomeação e provimento dos cargos de Secretário Municipal, bem como de Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, a exigência de formação em curso superior para os seus ocupantes, regularmente reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, até a data da posse em referidos cargos públicos. Caso não tenha sido eleito nenhum Vereador com a referida formação, deve-se, neste caso, ser o cargo ocupado por aquele de melhor escolaridade. Outrossim, o cargo de Procurador Geral do Município de Três Pontas, não poderá ser provido por parentes consanguíneos ou afins, até o 3º grau do Chefe do Poder Executivo Municipal, do Vice-Prefeito ou de Vereador.
Protocolo: 17/10/2016
Votos Favoráveis:
Além de José Henrique Portugal e Joy Alberto (autores do projeto) votaram favoravelmente:
_ Alessandra Sudério Penha
_ Geraldo Messias
_ Sérgio Silva
_ Valéria Evangelista
_ Vitor Bárbara
_ Francisco Cougo
Com esse resultado, o prefeito eleito Dr. Luiz Roberto Dias se viu “amarrado” para escolher sua equipe de governo.
REPERCUSSÃO DA ÉPOCA
PAULO LUÍS RABELLO
Através de sua página nas redes sociais, na época, o ex-prefeito Paulo Luís Rabello comentou a aprovação do projeto de lei que dificultava as escolhas de seu sucessor:
Arquivo Conexão – Ex-prefeito Paulo Luís Rabello
“Parabenizo a Câmara Municipal pela aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o Curso Superior para ocupar as cadeiras do Secretariado Municipal e da Presidência da Câmara. Isso moraliza o processo de escolha e garante maior eficiência técnica nos trabalhos frente ao Município.”
DR. LUIZ ROBERTO DIAS
Arquivo Conexão – Prefeito eleito Dr. Luiz Roberto Dias
“Esse projeto vem na contramão da Lei Orgânica Municipal. Isso deve ser sempre respeitado. Não se pode criar um projeto de lei que destrói ou destoa da Lei Orgânica Municipal. Isso deve ser revisto urgentemente. O prefeito pode escolher e nomear quem ele quiser para compor seu secretariado de governo. Eu penso que os vereadores José Henrique Portugal e Joy Alberto, que são do PMDB, mesmo partido do meu vice Marcelo Chaves, devem estar chateados com alguma coisa, como o resultado das urnas (*ambos não foram reeleitos).
Nós já estamos discutindo isso agora com nossos advogados, que fazem parte de nossa base de apoio, para que conversem com alguns vereadores para que essa situação absurda seja revista. Uma lei municipal, um projeto, não pode passar por cima de Lei Federal ou da Lei Orgânica Municipal.
Essa é uma situação que me preocupa pois o meu grande desafio é governar bem a cidade e fazer Três Pontas crescer”.
JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL
Arqqivo Conexão – Ex-vereador José Henrique Portugal
Muita polêmica se firmou em torno desse projeto, pois, segundo alguns vereadores da época e aliados políticos do atual prefeito Luiz Roberto Dias, teria sido votado após a derrota nas urnas do ex-prefeito Paulo Luís Rabello, como uma forma de ‘vingança’ para dificultar o trabalho do próximo gestor. Houve ainda comentários de uma possível troca de favores através da nomeação de mais nutricionistas para a Prefeitura, o que, em tese, beneficiaria uma das filhas do ex-vereador Portugal, como ‘prêmio’ pelo projeto aprovado. O próprio ex-vereador falou ao Conexão à época e respondeu se participou de alguma ‘barganha’:
“Em hipótese alguma, em absoluto. Apoiei o Dr. Luiz Roberto, acredito nele, no trabalho dele como prefeito. Eu entrei com este projeto, que já estava em mente há três anos, inclusive quando eu entrei com a minha terceira campanha, eu já estava pensando em entrar com este projeto, mas estudando muito, porque é uma questão muito complexa, que envolve um norte constitucional muito grande, a assimetria constitucional. Tanto é que ele deu este rebu todo, porque é uma coisa inovadora. E o que eu acho interessante é que ele não ganhou somente em Três Pontas, em Minas ele ganhou destaque e até na mídia nacional. Inclusive o Hora Um, divulgou semana passada, este projeto.
Foi divulgado por várias rádios de São Paulo comentando este projeto, chegando assim em Brasília e alguns deputados me ligaram perguntando o que estava acontecendo, me pedindo explicações. Eu não fiz isso pra prejudicar ninguém, jamais. Só que eu acho que se um policial tem que ter curso superior, porque não um secretário de governo? O prefeito eu não coloquei porque ele tem o trato direto na Constituição da República, como também o governador tem o trato direto sabendo ler e escrever. Mas o Presidente da Câmara não, ele é eleito pelos pares.
Eu acho que a forma mais democrática de premiar aquele que cursou, que lutou numa escola, pra ele exercer um cargo, sobretudo um cargo público. Então é como prestigiar quem tem esta qualificação”, disse o ex-vereador, autor do projeto aprovado na Casa Legislativa.
NOVO PROJETO
Arquivo Conexão – Vereador Popó
Um novo projeto de lei de autoria do atual vereador Fabiano Popó Diniz mudou a data de início da colocação em vigor do projeto do Nível Superior, apresentado pelo ex-vereador José Henrique Portal e aprovado na Casa Legislativa. Ao invés de entrar em vigor já em janeiro de 2017, o novo projeto, também aprovado, mudou o início do cumprimento para janeiro de 2021, o que não exigiria do atual prefeito Dr. Luiz Roberto a composição de seus secretários adotando esse critério.
A lei que obrigava os secretários municipais de Três Pontas a terem curso superior foi adiada pela Câmara dos Vereadores. Sancionada em outubro do ano passado, a lei impedia que os prefeitos eleitos a partir de 2017 nomeassem para cargos de secretários municipais quem não tivesse formação superior. Na votação, por seis votos a cinco, ficou definido que essa exigência passará a valer somente a partir de 2021.
Arquivo G1 Sul de Minas
A LIMINAR
O QUE DIZ A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
No primeiro plano Dr. Yves Tavares, ao lado do prefeito Dr. Luiz Roberto.
A reportagem do Conexão Três Pontas conversou agora a noite (26) com o procurador geral do Município. Dr. Yves Tavares. Ele falou sobre a liminar e as providencias que serão tomadas:
“Eu tomei conhecimento do andamento no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nós fomos pegos de surpresa com essa decisão apesar de sabermos dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mas quero dizer que na nossa defesa inicial nós já apresentamos que se essa lei apresentada pela gestão atual, colocada pelo vereador Popó Diniz, adiando a exigência de Nível Superior para a partir de janeiro de 2021 é inconstitucional, penso que a lei original, do ex-vereador José Henrique Portugal, também é. Pois essa lei atual suspende a eficácia da lei anterior. Ambas as leis foram de iniciativa da Câmara Municipal. E têm o mesmo teor.
Se o Tribunal entendeu agora que a lei do vereador Popó é inconstitucional eu também entendo que a lei original também é. Eu não tive ainda conhecimento do teor da decisão. Não entramos com recurso ainda porque sequer fomos intimados dessa liminar. A partir do momento que isso ocorrer nós vamos apresentar o recurso.
A exoneração ou possível exoneração não é imediata. Estamos aguardando o intimação oficial. Quando o prefeito foi intimado oficialmente ele terá que exonerar os secretários quem não têm nível superior. A não ser que a gente consiga modificar isso, essa decisão através de liminar”, explicou Dr. Yves.
Ele acredita que a notificação oficial só deva acontecer dentro de 10 ou 15 dias. Até então os secretários de governo continuarão realizando suas funções normalmente.
“Eu acredito piamente na reversão dessa liminar. Pois essa lei atual apenas mudou a vigência da lei original. Apenas um adiamento”, concluiu.
Pelo que o Conexão apurou previamente, de todos os secretários de governo apenas 4 não possuem nível superior.
