Categoria: Direito

ADVOGADOS são homenageados na Câmara Municipal de Três Pontas

Uma parceria da Câmara Municipal de Três Pontas e OAB local permitiu que na noite de quinta-feira (11) no Plenário do Poder Legislativo fosse realizada a sessão solene em homenagem aos profissionais da advocacia no município. A solenidade contou com convidados, familiares, vereadores e com o prefeito Marcelo Chaves Garcia. A Lei Municipal 4.776 de […]

TJMG anuncia construção de novo fórum em Três Pontas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quarta-feira (22/6), em Três Pontas, Região Sul de Minas Gerais, a 290km de Belo Horizonte, a construção do novo Fórum Doutor Carvalho de Mendonça. As obras, no bairro Major Brás, já foram licitadas pelo Tribunal e têm previsão de início […]

ENTREVISTA EXCLUSIVA: PRESIDENTE DA OAB DE TRÊS PONTAS FALA AO CONEXÃO REPÓRTER

O advogado Dr. Marcel Voltani Duarte, formado há 6 anos, é um dos profissionais do Direito que vem obtendo destaque no Município e, estando agora a frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Três Pontas, tem procurado garantir mais direitos e a valorização dos advogados, especialmente dando mais espaço às mulheres. O advogado tem a […]

O FIM DO INVENTÁRIO COM A “HOLDING FAMILIAR” – Gabriel Ferreira

O fato que dá origem à sucessão de bens é o falecimento do seu proprietário. Isso acontecendo, é necessário que o patrimônio seja transferido a outras pessoas, que o direito chama de herdeiros. Na prática ocorre a mudança da titularidade dos bens, sejam eles móveis, imóveis e também ativos financeiros. A sucessão tradicional é feita […]

IMPOSTO ITBI: O que é, o que representa e por que você deve entendê-lo?

Artigo assinado pelo Advogado dr. Gabriel Ferreira. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Previsto no inciso II, III, do art. 156 da CF/88: II – transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem […]

A TRIBUTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR – o ITCMD por Gabriel Ferreira

A tributação na Holding Familiar é um dos principais pontos de análise e de planejamento a fim de que a família possa usufruir ao máximo dos benefícios que um planejamento sucessório adequado pode proporcionar. O Imposto sobre a Transmissão de bens por Morte ou Doação O ITCMD é o imposto que é cobrado pelo Estado […]

O que pode levar um Vereador Trespontano a ter seu mandato cassado?

Quebra de Decoro Parlamentar? Conexão pesquisou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Pontas e conversou com especialistas no tema. Na semana em que o vereador de Três Pontas, Geraldo José Prado, popularmente chamado de Coelho do Bar, enfrenta acusações de ameaças e tiros disparados contra uma residência, o Conexão se pergunta: Em que […]

OAB de Três Pontas pede ao Procon fiscalização sobre combustíveis

  Possíveis práticas abusivas revoltaram muitos trespontanos nas redes sociais. A 55ª Subseção da OAB de Três Pontas, através de seu presidente, o advogado Dr. Marcell Voltaine Duarte, solicitou ao Procon de Três Pontas providências no sentido de fiscalizar quaisquer abusos eventualmente praticados em torno dos combustíveis no município. A solicitação da OAB vem um […]

A PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM QUE SER PAGA EM DINHEIRO? – Dr. Gabriel Ferreira

Já ouviu falar em alimentos “in natura”? Todos sabem que quando um casal se separa e tem filhos, é obrigação dos dois continuar dividindo as despesas deles, de acordo com a possibilidade de cada um. Além disso, a pensão alimentícia é calculada conforme o binômio possibilidade X necessidade, ou seja, é fixada conforme a possibilidade […]

DOAÇÃO DE BENS PARA FAMILIARES: COMO FUNCIONA? – Dr. Gabriel Ferreira

A doação de bens para familiares é uma ação um tanto natural para várias famílias, mas nem todas as pessoas sabem como a doação pode ser uma estratégia e tanto para organizar o planejamento sucessórios dos bens, evitando uma série de desgastes e complicações burocráticas, típicas do modelo tradicional de sucessão baseado no inventário judicial […]