Categoria: Gabriel Ferreira

12 DIREITOS QUE O CLIENTE DE BANCO TALVEZ NÃO CONHEÇA – Gabriel Ferreira

Sabe aquele seguro de vida que obrigaram você a fazer? Você não precisava daquilo. Em muitas ocasiões, vejo pessoas reclamando da forma como os bancos parecem agir da forma que querem, dando a impressão de que não existem leis que preservem o direito dos clientes. Saiba que existem leis sim! O consumidor brasileiro está resguardado […]

COBRANÇA VEXATÓRIA = POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE DANOS MORAIS – Gabriel Ferreira

Saiba como tal prática pode resultar em danos morais Quando criança aprendemos o significado da palavra “limite” com a famosa frase: Não pode! (pelo menos alguns aprendem) e isso se aplica muito bem ao caso de cobrança vexatória. Muitos casos têm sido levados ao Judiciário recentemente, formando entendimentos a respeito do assunto que mostram como […]

Direito de Arrependimento e COVID-19: o que você precisa saber – Gabriel Ferreira

Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.010 de 2020, que tem como objetivo suspender temporariamente a aplicação de algumas normas do direito privado, dentre elas, a prevista no art. 49 do CDC – Direito de arrependimento. O Direito de arrependimento, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, assegura ao consumidor o desfazimento […]

EMPREGADO COM DEPRESSÃO PODE SER DEMITIDO??? – Gabriel Ferreira

E mais: O pedido de demissão do empregado com depressão é válido? Depressão: 12 milhões de doentes, mais de 20 sintomas, 7 subtipos da doença e mais de 75 mil empregados foram afastados por conta da doença no Brasil em 2016. Grande parte desses trabalhadores, por conta dos efeitos devastadores da depressão, acabam pedindo demissão […]

COVID-19 E A FALTA DE LEITOS: O DIREITO DIZ QUEM DEVE MORRER??? – Gabriel Ferreira

Neste artigo falaremos a respeito da necessidade x escassez de recursos públicos para suprir a população em tempos de coronavírus. Inicialmente, precisamos compreender que o direito à vida é um dos nossos direitos fundamentais, com previsão no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. Logo, para que possamos viver bem, nossa saúde precisa estar […]

COVID-19: 3 IMPORTANTES ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA DURANTE A PANDEMIA

Neste artigo vamos analisar alguns aspectos do direito de família durante a pandemia, e claro, como solucioná-los. Não nos é novidade que a pandemia do coronavírus nos trouxe inúmeras preocupações, sejam financeiras ou psicológicas, ou as duas. Assim sendo, é de extrema importância que tomemos um certo cuidado com o direito de família, pois este […]

AS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – Gabriel Ferreira

Neste artigo, busco tratar alguns pontos importantes sobre os contratos nos tempos de pandemia do Covid-19. Com a ocorrência das Pandemias, é esperado que os Órgãos responsáveis reajam com a tomada de algumas medidas para impedir a disseminação do vírus. Assim, vem as recomendações como o isolamento social, a proibição de abertura do comércio e […]

IMPACTOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS RELAÇÕES DE CONSUMO! – Gabriel Ferreira

Em uma época incerta, de pandemia, distanciamento social com mudanças diárias de medidas adotadas pelo Poder Público e nas relações de consumo, inúmeras são as dúvidas!A pandemia, que assola o mundo, traz impactos em todas as áreas da vida das pessoas, tendo causado grandes impactos nos mais diversos setores da economia, assim não seria diferente nas […]