De acordo com a Prefeitura, várias ações estão sendo incorporadas no combate ao coronavírus.
Após toda a grande repercussão o Ministério Público de Três Pontas sugeriu ao Poder Público Municipal que tomasse como medida o fechamento por 10 dias do bar, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, região central da cidade, que foi cenário de uma grande aglomeração de populares na noite da ultima quinta-feira (11). O Conexão Três Pontas teve acesso ao documento elaborado pela Prefeitura Municipal e assinado pelo Prefeito Marcelo Chaves Garcia onde ficou definido o fechamento do referido estabelecimento pelo prazo de 5 dias.
Nele, chamado de Termo de Suspensão de Alvará, conta que “considerando a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, o qual propôs ao Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavirus de Três Pontas que delibere sobre o fechamento da empresa por 10 dias em virtude de desobediência inaceitável de seu proprietário ao realizar festas e shows artísticos tendo grande aglomeração ao seu estabelecimento comercial e via pública.
Considerando que o Comitê Deliberativo ao Enfrentamento ao Novo Coronavirus, formado por representantes da Associação Médica, Associação Comercial, Hospital São Francisco de Assis, Gabinete Do Prefeito, Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda, Procuradoria Geral do Município, por maioria de votos, entendeu, por bem, deliberar sobre a suspensão do alvará da empresa pelo prazo de cinco dias.
Considerando as inúmeras reclamações de populares inclusive nas redes sociais, considerando que atitudes de desobediência à ordem pública em grave momento de pandemia pode gerar o caos na saúde pública, bem como a adoção da necessidade de distanciamento social ampliado atingindo o comércio em geral, determinou-se a suspensão do alvará de funcionamento com o consequente fechamento pelo prazo de cinco dias a partir da presente data da referida empresa estabelecida na Avenida Osvaldo Cruz.
Que se torne ciente de imediato o senhor Fiscal de Posturas, o qual poderá cumprir ora determinado com o auxílio da Polícia Militar caso necessário.
Intime-se de imediato o representante legal da referida empresa para que se cumpra o determinado sob as penas da lei.
Três Pontas, 12 de junho de 2020,
Marcelo Chaves Garcia.
Prefeito Municipal.”.
Ainda sobre o tema, lembrando que as aglomerações não são exclusividade do referido bar e que diariamente as aglomerações são registradas em outros estabelecimentos, bem como em festas particulares, entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Três Pontas no sentido de obter mais informações sobre as medidas subsequentes que serão tomadas após o ocorrido naquele estabelecimento comercial.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas, “a Prefeitura está sempre na fiscalização e na prevenção ao coronavírus, mas é preciso que a polícia faça valer o decreto de toque de recolher a partir das 21:30 que ainda está em vigor.”.
Perguntamos ao Executivo Municipal se a punição será exclusiva ao referido bar, o que poderia soar como injustiça ou perseguição, haja vista que outros estabelecimentos também têm sido palco de aglomerações. Nos foi passado que “as fiscalizações intensificadas começaram justamente pelo bar da Avenida Oswaldo Cruz em questão, mas que todos os outros bares que gerarem aglomerações e não as coibirem também serão penalizados da mesma forma.”.
Também questionamos junto ao Poder Público Municipal o fato da cidade de Três Pontas estar repleta de encontros e festas particulares, luau, etc., sem que, até o momento, alguma fiscalização e punição tenha ocorrido ou chegado ao conhecimento da imprensa. Conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas “outras medidas estão sendo estudadas em caráter emergencial para coibir essas práticas desrespeitosas no que tange as ações de combate ao coronavírus no Município e que vários servidores municipais à paisana começaram a percorrer todas as regiões da cidade como forma de fiscalizar detectar e informar as autoridades, no caso a Polícia Militar de Três Pontas, sobre estas festas particulares onde também ocorrem aglomerações e, assim como os bares, podem aumentar a disseminação do vírus e consequentemente colocar a vida de muitas pessoas em risco.” Também foi pedido mais uma vez que a população ajude na fiscalização denunciando todo e qualquer comportamento que vá na contramão das políticas de prevenção até aqui adotadas.
10 milhões de brasileiros já perderam seus empregos formais devido à crise provocada pelo coronavírus.
O Ministro Paulo Guedes, chefe da pasta econômica do Governo Bolsonaro, ouviu de grandes empresários e do setor industrial, na manhã desta quinta-feira (07) que se não houver agora uma abertura responsável, porem urgente, do comércio e da indústria, a economia pode parar.
Já são, segundo levantamentos, 10 milhões de empregos formais a menos no país. O pior cenário dos últimos 25 anos e a tendência, caso nada seja feito na defesa da economia, é só piorar.
O número de desempregados informais ou de pessoas que tiveram seus rendimentos severamente diminuídos já passa dos 38 milhões de pessoas.
O presidente Bolsonaro disse após a reunião, que contou com a presença do Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, que teme que o Brasil tenha sua economia encolhida a ponto de virar uma Argentina ou até uma Venezuela.
“A indústria está na UTI. Depois da UTI vem o cemitério. Não há mais espaço para postergar! Ou fazemos algo urgente agora, ou todos vamos sentir mais ainda essa crise, muito mais do que agora. Todos precisam ajudar, ter consciência, inclusive os funcionários públicos, cujo aumento neste atual momento é totalmente inviável. Vou vetar esse aumento para o bem da economia, dos empregos, para o bem de todos nós, inclusive dos servidores públicos”, disse o presidente da República.
O Governo acreditava, num cenário mais pessimista, que o número de empregos formais perdidos devido à crise do coronavírus seria de, no máximo, 3 milhões. Visivelmente assustado e preocupado, Jair Bolsonaro lamentou os números três vezes maiores.
Especialistas em economia, avaliando o cenário hoje, falam em até 20 milhões de pessoas perdendo seus empregos formais nos próximos dois meses.
Também foi dito no encontro, pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, que um quadro que era inimaginável pode começar a assombrar o país: o desabastecimento. “Se o quadro se agravar mais ainda, se não voltarmos a produzir e a trabalhar, com responsabilidade e todos os critérios de proteção contra o coronavírus, começará a faltar mantimentos, haverá desabastecimento e uma grande desorganização social”, emendou.
Ela contou ao Conexão o trauma de ficar 33 horas no local, sem qualquer assistência.
Formada em Comércio Exterior, a trespontana Tamiris Sacho Mendonça, 26 anos, estava os cerca de 80 brasileiros que ficaram retidos, sem qualquer assistência, por mais de 24 horas, no Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, em meio a pandemia de coronavírus. A própria Tamiris e a tia Tânia Sacho Porto entraram em contato com o Conexão Três Pontas na tarde desta sexta-feira pedindo a divulgação do fato e nossa ajuda para que o governo brasileiro, o Itamaraty, tomasse alguma providência. Dentre os passageiros brasileiros também estavam crianças e idosos.
O voo 1137 da Latam estava marcado para decolar na quinta-feira (09) à noite, mas apresentou problemas técnicos. Brasileiros reclamaram que receberam apenas um lanche e que a polícia local só permitiu a ida para hotéis àqueles que tinham residência no país.
Os fatos
Os passageiros publicaram uma carta nas redes sociais que também foi encaminhada às autoridades brasileiras. O documento, postado por Natália Belian, em nome de todos os passageiros brasileiros, mostra a cronologia do descaso:
_ Voo agendado para 21h00.
_ 20h45 Anúncio que o voo estava com problemas de manutenção e a previsão de dar um retorno em 1h.
_ 21h00 Confirmaram que entrariam em contato em mais 1h.
_ 22h00 Anunciaram o início do embarque.
_ Dentro do avião, os funcionários da Latam foram chamados e orientados a não iniciarem as atividades e começar a separar lanches em sacolas.
_ 22h50 Dentro do avião, anunciaram que o voo estava cancelado, para todos ficarem tranquilos que teriam alimentação, transporte e hotel até o voo do dia seguinte (10/04/2020) às 21h.
_ Ao sair do avião, funcionários da Latam disseram que iriam entregar as bagagens, minutos depois disseram que as bagagens ficariam presas dentro da aeronave.
_ 23h20 Os passageiros foram encaminhados para a área da emigração em que foi orientado que as polícias alemãs não liberariam os brasileiros para irem ao hotel, apenas brasileiros com permissão de residência na Alemanha.
_ 00h22 Funcionários da Latam disseram para os brasileiros procurarem um lugar para dormir no aeroporto e que deveriam passar novamente pela inspeção/segurança do aeroporto.
_ Durante a passagem pela segurança uma passageira foi intimidada por uma funcionária da Latam por estar gravando a situação das pessoas. A mesma funcionária tentou pegar o celular da passageira e foi chamar o policial alemão para intimidar novamente a passageira.
_ Com ironia, a mesma funcionaria intimidadora informou que caso algum passageiro quisesse tomar café da manhã deveria procurar o McDonald´s.
_ Não houve nenhuma informação orientando como seria a alimentação dos passageiros.
_ Após passar pela segurança, os passageiros confirmam que todos os funcionários da Latam foram para o hotel, nenhum funcionário ficou acompanhando os passageiros.
_ Não houve condições de higiene para os passageiros.
_ Não foi confirmado se houve alguma desinfecção do aeroporto.
_ Não havia nenhum profissional da área da saúde acompanhando os passageiros.
_ Havia passageiros idosos, crianças de colo, pessoas com comorbidades (A comorbidade é a ocorrência de duas ou mais doenças relacionadas no mesmo paciente e ao mesmo tempo).
_ Não houve a disponibilização de água e nenhuma prestação de serviço dentro do aeroporto.
_ Não houve a confirmação do novo voo.
_ Todos os passageiros ficaram sem acesso as suas bagagens.
_ 22h58 )s passageiros entraram em contato por meio do telefone com o Ministério de Relações Exteriores de brasileiros na Europa. O atendimento foi realizado pelo colaborador Roney, que retornou e orientou os passageiros a entrarem em contato com o Consulado brasileiro e que já estavam em contato com a Latam.
_ 01h57 Roney, do Ministério de Relações Exteriores, ligou informando que o plantão estava sendo transferido para o colaborador Igor.
Até as 02h15 do dia 10/04/2020 não foi apresentado nenhum suporte, como insumos básicos, como máscaras, álcool, medicamentos para os passageiros.
Conforme a regulamentação da ANAC, a companhia aérea deveria ter e utilizar um plano de contingência, apresentar todas as condições básicas de saúde aos passageiros.
Dentre as reivindicações dos brasileiros retidos no Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, a principal era a repatriação dos brasileiros no próximo voo, do dia 10/04/2020. Também solicitaram que durante o período de espera que os passageiros tivessem auxílio alimentação, higiene e informações corretas. Que fossem tratados com dignidade e respeito.
A trespontana Tamiris falou da experiência traumática ainda enquanto estava no aeroporto alemão:
“Oi Roger, é a Tamiris. Estou presa no aeroporto de Frankfurt tentando voltar para o brasil. Estamos em mais ou menos 80 brasileiros e tem idosos e crianças. A Latam cancelou nosso voo ontem a noite. Já estamos no aeroporto há 24 hrs. Sem apoio nenhum! Não fomos encaminhados para um hotel pois a imigração da Alemanha não liberou nossa saída do aeroporto. Dormimos aqui em cadeiras. Não tivemos acesso a travesseiros, cobertores, comida, produtos de higiene. Se puder, divulgue por favor!”.
Tamiris e os demais passageiros já retornaram ao Brasil, desembarcando no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Alguns deles, que precisaram fazer conexões para outros estados brasileiros, alegaram não ter conseguido remarcar os voos sequentes.
Na manhã deste sábado (11) a jovem estudante, que ficou na Irlanda durante 6 meses aprimorando seu inglês, conversou novamente com nossa reportagem. Ela reforçou que o retenção no Aeroporto de Frankfurt não tem nenhuma relação com suspeita de algum caso de coronavírus no voo 1137 da Latam. O motivo alegado foi problemas técnicos na aeronave. A companhia interromperá os voos internacionais a partir da próxima segunda-feira.
Foto Arquivo Pessoal
Tamiris contou ainda que na chegada ao Brasil os passageiros ficaram retidos por cerca de 50 minutos dentro do avião, quando tiveram suas temperaturas aferidas. “As bagagens foram tiradas primeiro do avião e nós passamos pelos exames para descartar ou confirmar qualquer caso de coronavírus. Felizmente todos estão bem. Ficamos pouco tempo no aeroporto em São Paulo. Mesmo estando bem fomos orientados a usar máscara e ficar de quarentena por 14 dias”, revelou.
Ainda conforme a jovem estudante, antes de ir para a Irlanda estava morando e trabalhando em Santa Catarina com a tia Tânia. Tamiris disse ainda não ter uma definição se ficará para Três Pontas ou se voltará para o sul do Brasil.
Uma trespontana postou nas redes sociais uma imagem atribuída a dois ônibus que, segundo ela, partiram na última terça-feira (17) em direção ao Brás, em São Paulo. Segundo a publicação de Priscila Naves, nesse momento extremamente preocupante, onde as autoridades a todo instante fazem muitas recomendações de se evitar aglomerações e locais de risco, de grande disseminação do Coronavírus, viajar para a capital paulista, local no Brasil com o maior número de casos do COVID-19 é algo que deveria ser evitado.
“Cadê a consciência povo trespontano? Dois ônibus saindo agora a noite com sacoleiros para compras nos Brás, é o fim da picada. Tudo sendo paralisado, missas canceladas, tudo para a proteção e prevenção do povo e tem gente brincando com a própria saúde e a alheia também. Estão indo para o foco, é brincadeira!”, disse ela em sua postagem.
O post viralizou e até o fechamento desta reportagem já tinha 168 compartilhamentos. Mais do que isso, gerou um movimento “cascata” com muitos outros trespontanos criticando a viagem para São Paulo neste momento. Mas também houve quem apoiou a viagem.
Alguns comentários foram postados na página de Priscila. Outros enviados ao Conexão Três Pontas:
Laryssa Luz
Sinceramente? As pessoas só pensam em si próprio, nem em seus familiares pensam. Claro que a situação fica difícil pois sem mercadorias, sem vendas e sem dinheiro. Mais dessa forma irá prejudicar uma população toda que fazem o possível para quê esse vírus não chegue ate aqui.
Sergio Carvalho
Cidade sem fiscalização é assim mesmo normal fazer o quê? Cidade de ninguém…
Maria Vitória
Ainda mais nossa cidade que e pequena isso é um perigo. As pessoas estão sem consciência. Só pode…
Luiz Ricardo
Infelizmente tem pessoas que precisam trabalhar mesmo com toda esta situação que nosso país vive, creio eu que cada uma dessas pessoas tivesse a opção de ficar com toda certeza escolheriam ficar. Mas também precisam tirar o seu sustento. Mais compreensão com seu próximo.
Mateus Santos
Concordo sim, é tempo de nos resguardarmos. Eu mesmo em parceria com todos meus clientes, foram todas nossas datas nos meses de março e abril canceladas, porém não podemos julgar essas pessoas, assim como elas tem gente indo para o exterior e vice versa, nós estamos em tempo de nos unirmos e fortalecermos. E fazer isso não é xingar ou julgar ninguém, creio que dentro deste ônibus vai muitas mães, pais de família e voltam o leite do filho, o pão do dia de cada um. Respeitosamente a minha opinião.
Henrique Sebastião
Se essas pessoas dependem disso para sobreviver, o que devem fazer? Ficar trancadas em casa comendo as paredes?
Prefeitura
As autoridades constituídas também se pronunciaram durante o dia de hoje (18) a esse respeito.
A Prefeitura de Três Pontas informou que “a Polícia Militar – efetiva parceira nas ações de proteção à comunidade, portanto, na prevenção contra o novo Coronavírus – já notificou os empresários responsáveis pelos chamados “ônibus dos comerciantes”, que liberaram o transporte para compras em São Paulo. Pela notificação, os empresários deverão comparecer nesta quinta-feira, 19 de março, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Três Pontas e apresentar a lista com os nomes dos motoristas e de todos os passageiros para que sejam tomadas as devidas providências preventivas.”.
Após a veiculação desta nota por parte da Prefeitura Municipal, que inclusive está na página oficial do Executivo no facebook, muitos trespontanos aplaudiram a iniciativa. Outros porém disseram ser “ineficiente a medida e que o certo seria a presença das autoridades de saúde na chegada desses ônibus na cidade, a identificação de cada pessoa envolvida na viagem e a colocação dos mesmos em quarentena, em isolamento preventivo por 7 dias se não apresentarem sintomas ou por 14 dias caso alguém apresente algo relacionado ao Coronavírus.”.
Três Pontas tem dois casos suspeitos do Coronavírus. Até o momento foram infectadas 215 mil pessoas no mundo, com quase 9 mil mortes. Até o fechamento desta reportagem o Brasil tinha 529 casos confirmados com 4 mortes.
As cantoras sertanejas Maiara e Maraisa tiveram seus nomes envolvidos em uma polêmica envolvendo a atual situação política do Brasil. O Secretário de Cultura Nacional, Roberto Alvim, foi demitido do cargo na última sexta-feira, 17 de janeiro, após o mesmo usar em um discurso termos relacionados ao nazismo e nesta terça-feira (21), o jornal Folha de São Paulo, através do colunista Anderson França, publicou uma matéria sobre o assunto.
O colunista criticou na matéria, o fato de grandes nomes da música, dos segmentos do axé, sertanejo e pagode, não terem se posicionado contra o ex-ministro e suas falas.
O problema foi que o jornalista postou uma charge das cantoras Maiara e Maraisa no artigo, mostrando as irmãs usando uma braçadeira com o símbolo suástica, principal imagem nazista.
Fazendo uso das suas redes sociais e através de suas assessoria de imprensa, a dupla sertaneja lançou uma nota de repúdio contra a publicação do jornal.
A nota informa elas se deparam com esse absurdo, em uma época em que alimentar o ódio virou rotina na internet.
As cantoras trataram como uma grande irresponsabilidade e até mesmo uma agressão o fato de associarem a dupla ao nazismo. Maiara e Maraisa disseram que repudiam qualquer tipo de atitude que venha a remeter a essa época tão sombria da história.
Ela deixaram algumas perguntas sobre quem alimenta o ódio e cultiva a discórdia e diz que isso é feito por quem não se posiciona publicamente ou por quem prefere se posicionar atacando e tirando conclusões que chegam a ultrapassar a crueldade.
O comunicado revela que as irmãs Maiara e Maraisa sempre foram e serão a favor da liberdade de imprensa, mas disse que é preciso ter bom senso e responsabilidade.
As irmãs informaram que o departamento jurídico da mesma irão acionar juridicamente os responsáveis pelos atos de agressão e irresponsabilidade cometido contra as artistas. Elas deixaram um pedido aos seus fãs e seguidores: “não alimentem o mal, não alimentem a mentira e mostrem que podemos respeitar o próximo, concordando ou não com suas opiniões”.
Após MC Gui rir de uma menina na Disney, uma outra polêmica foi revelada pela mãe de uma fã. A paulista Michelli Berbel relatou em sua rede social o encontro que aconteceu entre o cantor e sua filha, Raini, que morreu aos 7 anos vítima de câncer. Segundo Micheli, que perdeu a filha em 2017, em conversa com o site de notícias “Extra” revelou que o funkeiro e sua mãe não deram atenção à menina, negando inclusive alimentação.
Em 2014, Micheli e Raiani foram convidadas pelo cantor para um show que aconteceria em Lins, em São Paulo. Em vídeo, Gui dizia que iria encontrá-la. No local, segundo a mãe, ele e seus funcionários não permitiram que a menina, com fome, pegasse uma fruta no camarim.
“Tomei chuva com Raiani e conseguimos chegar até uma da portarias, onde ficamos aguardando. Quando ele chegou, a levou para dentro, tirou foto com ela e sentou sem dar uma só palavra. Tentamos entrar no camarim, onde tinha uma mesa com frutas. A mãe dele nos barrou na porta, pediu para o deixarmos em paz. Ninguém olhava para nós. Ele ficou sentado e ela ali, tristinha, com fome. Ele nem falou com ela. Ficou mexendo no celular, como se ela não existisse”, desabafa.
Após o ocorrido, Micheli conta que Gui tomou sua filha no colo e a levou para o palco, conforme prometido. Entretanto, Raiani já não estava mais empolgada para o momento.
“Na hora do show, ele mostrou todo o carinho que não existia por trás da cortina. Apenas usou minha filha, que o amava. Dá para ver nas fotos pelo rostinho triste dela. Na hora, não me ofendi. Estava tão feliz porque, para mim, era impossível realizar esse sonho dela. Achei que era coisa de artista, de rico. Não entendia que era maldade. No palco, só valeu a pena porque o público gritou o nome dela, mostrando que o amor existia ali”, relembra.
Plenária final aprovou 16 sugestões de enfrentamento à discriminação étnico-racial.
Jovens de black power, turbante, tranças, mechas coloridas ou naturais levantaram suas fichas amarelas para votarem na proposição com o enunciado “Solte o cabelo, prenda o seu preconceito”. Essa foi uma das 16 propostas aprovadas durante a Plenária final do Parlamento Jovem de Minas, que debateu, ao longo de 2019, a discriminação étnico-racial.
Estudantes se revezaram ao microfone para defenderem a manutenção, alteração ou supressão dos textos originais que versavam em torno de três eixos temáticos: desigualdades socioeconômicas, violências por motivo étnico-racial e direito às identidades e à diversidade cultural.
A proposta que visa a introdução nas escolas do projeto, com o referido mote, tem como objetivo “estimular as crianças a se empoderarem, além de combater o bullying, desde o ensino fundamental ao ensino médio”. Ela foi defendida pelos participantes como possibilidade de fazer um contraponto aos padrões estéticos vigentes e de valorizar características inerentes à construção da identidade negra.
Algumas das propostas ensejaram debates mais acirrados, como a sugestão que pretendia impedir que empresas solicitassem informações sobre etnia e religião de candidatos a vagas de emprego. No debate, aqueles que argumentaram a favor alegaram que, no mercado, ainda há discriminação nesses processos por motivações preconceituosas.
Três Pontas esteve representada no evento pela estudante Nayara. O Presidente do PJ local, Maycon Machado, que também é o Presidente da Câmara Municipal, falou ao Conexão sobre alguns pontos importantes, tanto da Casa Legislativa como um todo, quanto especificamente do Parlamento Jovem em Três Pontas.
Conforme Maycon Machado o Parlamento Jovem segue forte em Três Pontas. “Nós tivemos a plenária estadual. Tivemos uma representatividade forte como nos anos anteriores. Conseguimos propor para o ano que vem a nossa ideia que é cuidar do meio ambiente. Enquanto eu estiver representando nossa cidade o Parlamento Jovem seguirá muito forte.”.
ADESÃO AO PL
Todos os jovens que estejam cursando o nono ano, o primeiro ou o segundo, da rede pública ou particular, podem procurar a Câmara Municipal para fazer parte do Parlamento Jovem.
ENTRANDO PARA A HISTÓRIA DE TRÊS PONTAS
Sobre ter seu nome como Presidente da Câmara numa importante obra, como na placa afixada na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, Maycon pontuou:
“Realmente é um marco essa inauguração da nova sede da Secretaria, pois saímos do aluguel e isso representa economia para o Município. Eu ainda sou novo, estou começando na política e, de fato, ver meu nome ali, me arrepia, saber que estou entrando para a história de Três Pontas, ainda mais numa secretaria tão importante quanto a da Saúde.
Enquanto vereador e Presidente da Câmara Municipal realmente fico muito satisfeito de saber que há essas ações, que estamos contribuindo através de votações importantes. Através do apoio e incentivo da Câmara Municipal”, comentou.
Maiores informações sobre o Parlamento Jovem de Três Pontas pelo telefone 3265-2477 ou direto na sede da Câmara Municipal, na Praça Prefeito Francisco José de Brito, 82, Centro, Três Pontas.
“A RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA TRAZ PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS POR CONTA DA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO”, diz em nota o IPREV.
O diretor do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas) Dr. Luciano Reis Diniz, se mostrou indignado com as recomendações feitas pelo Ministério Público de Três Pontas, dando conta que uma “manobra política” estaria acontecendo através da contratação de uma profissional na função de Advogada Autárquica sem necessidade, onerando os cofres públicos do Município.
O Conexão foi procurado pelo diretor do IPREV, afirmando que “publicações tendenciosas de parte da imprensa local”, não lhe deram de imediato, na mesma publicação, o direito de resposta em nome do IPREV. “Minha imagem foi maculada. Eu tenho uma carreira ilibada, de um profissional com anos de serviços relevantes prestados, com honestidade, ética e compromisso com a coisa pública, inclusive como presidente da OAB local”, afirmou Dr. Luciano Diniz.
Entenda o Caso
No último dia 29 de janeiro, na página oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi postado o seguinte conteúdo:
“MPMG recomenda que não sejam criados novos cargos públicos em Três Pontas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas encaminhou, à Câmara Municipal, Recomendação aconselhando a rejeição do Projeto de Lei nº 005/2019. O projeto cria mais um cargo de Advogado Autárquico nos quadros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Três Pontas (Iprev) em período de graves dificuldades financeiras enfrentadas tanto pelo Estado de Minas Gerais como pelo município de Três Pontas.
De acordo com o Ministério Público, foi instaurado procedimento para apurar possível manobra política com o objetivo de beneficiar, com a criação do novo cargo, servidora atualmente ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Iprev. A nomeação de uma pessoa para o cargo de Assessor Jurídico do Iprev, dada a ausência de atribuições relacionadas a chefia, direção e assessoramento, já é objeto de ação judicial. A servidora, que também foi aprovada em terceiro lugar para o cargo de Advogado Autárquico do Iprev, foi nomeada para o cargo de confiança, à época, em prejuízo dos candidatos aprovados para o cargo de Advogado Autárquico, já que as funções a serem exercidas por ambos os cargos eram as mesmas. Os candidatos aprovados no concurso vigente somente foram nomeados após o Ministério Público acionar o Poder Judiciário.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, uma vez que a extinção do cargo de Assessor Jurídico é provável, diante dos questionamentos judiciais, tenta-se criar agora, sem qualquer necessidade e com aumento de gasto público, novo cargo de Advogado Autárquico antes do término da vigência do concurso, que expira em abril deste ano, para que a atual Assessora Jurídica permaneça nos quadros do Iprev. Apurou-se que não há necessidade de mais de um servidor para desempenhar os serviços de natureza jurídica do Iprev, tanto é que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha na autarquia até 01/08/2017 e, até a presente data, é a única advogada responsável pela emissão de pareceres em procedimentos licitatórios e de aposentadoria, bem como pela atuação nos poucos feitos judiciais nos quais a autarquia é parte.
O Projeto de Lei nº 005/2019 cria, ainda, outro gasto público ao prever a função gratificada de Chefe do Núcleo Jurídico, mesmo diante do fato de a função de orientação e de coordenação de todos os servidores lotados na Procuradoria Jurídica Autárquica já ser inerente ao cargo de Advogado Autárquico que já existe.
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
29/01/2019”
O QUE DIZ O IPREV
Diretor do IPREV, Dr. Luciano Reis Diniz.
Segundo o Dr. Luciano Diniz, a Promotoria não o recebeu para apresentar sua resposta. “No dia 31 de janeiro compareci a sede da Promotoria e Vossa Excelência não quis me receber, nem tampouco apareceu na portaria para que eu pudesse esclarecer e pedir os esclarecimentos. No dia 01 de fevereiro liguei novamente para marcar um horário e apenas me foi dito que eu poderia ser atendido na segunda semana de fevereiro, o que causa estranheza diante da rapidez, o intervalo entre a solicitação do projeto de Lei na Câmara Municipal e a recomendação do voto desfavorável e publicação da matéria no site, colocando, inclusive, ‘urgentíssimo’ na recomendação.
Já que, como Diretor do IPREV, em momento algum fui cientificado quanto a esta notícia de fato, em relação à recomendação e à matéria publicada, cumpre esclarecer alguns pontos, haja vista que a minha moral e honra lesadas, levaram a população a erro”, ressaltou Dr. Luciano.
E ele disse mais: “Tendo em vista que ela (Dra. Ana Gabriela) não quis me atender, eu fiz um protocolo por escrito pedindo esclarecimentos de como ela chegou nessa conclusão de uma investigação sem ouvir nenhuma das partes”, acrescentou.
Ainda conforme o advogado e diretor do IPREV, as alegações da promotora, Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha, “em busca de economia para o Município acabarão acarretando mais gastos, caso um novo concurso público tenha que ser feito, o que não sai por menos de R$ 30.000,00.”
O IPREV providenciou resposta à 3ª Promotoria de Justiça e encaminhou à nossa reportagem:
“1) Inicialmente ressalta-se que a Ação Civil Pública que a Promotoria faz referência já foi objeto de indeferimento da liminar judicial para exoneração do servidores ficando comprovado que as atribuições do cargo de Assessor Jurídico é de chefia, direção e assessoramento e são diversas das atribuições do cargo de Advogado Autárquico. O projeto de lei era para extinguir também este cargo em comissão, de modo que se torna contraditória a recomendação do Ministério Público para que os vereadores votem desfavoravelmente.
2) Ressalta-se que o cargo em comissão de Assessor Jurídico pode ser provido por qualquer pessoa, pois é amplo, e de Advogado Autárquico é provido por concurso, dada às atribuições técnicas. Logo, dizer que a criação do cargo é para beneficiar servidora ocupante de cargo em comissão é inverdade, haja vista que coincidentemente a servidora foi aprovada também no concurso público, e não foi nomeada em prejuízo aos demais candidatos porque são cargos distintos e de natureza distintas.
3) Sabe-se ainda que o concurso foi realizado em 2015, gestão passada, sem qualquer nomeação para o cargo de Advogado Autárquico. Logo, na atual gestão, houve nomeação destes servidores ANTES da citação da ação, em 02/05/2017, (a citação se deu em 03/05/2017) de modo que se comprova que não foi resultado desta ação que fez os referidos servidores serem nomeados, mas sim a nomeação espontânea pelo atual Diretor do IPREV.
Documento protocolado pelo Diretor do IPREV, encaminhado ao Ministério Público, pedindo esclarecimentos.
4) Com o indeferimento da liminar da Ação Civil Pública, sabe-se que não há probabilidade de extinguir o cargo de Assessor Jurídico judicialmente, de modo que o envio do projeto de lei é para economizar dinheiro aos cofres públicos do IPREV.
5) Em relação ao projeto de lei, este antes de ser enviado á Câmara Municipal foi passado pelo crivo do Conselho Previdenciário do IPREV e aprovado por unanimidade, bem como possui impacto orçamentário negativo, no valor de R$ 6.989,37 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) caso a função gratificada seja ofertada a algum servidor, se não ainda seria maior a contenção de gastos, ou seja, economia aos cofres públicos.
6) Deste modo, como as funções são distintas de Assessor Jurídico e Advogado Autárquico, visto que por concurso as atribuições são técnicas, foi enviada a proposição para a criação da função de Chefe do Núcleo Jurídico para que pudesse gerenciar o Núcleo Jurídico do IPREV, porém esta função só seria oferecida a algum servidor por discricionariedade do Diretor.
7) O argumento de que a Assessora Jurídica permaneceu sozinha até agosto de 2017 realizando as funções e por causa disto não precisa da criação do cargo, se dá porque a carga horária de Assessor Jurídico é de 40h semanais e de Advogado Autárquico é de 20h semanais. Assim, ainda que com atribuições diversas, a carga horária única e exclusiva de 01 Advogado Autárquico não supre a necessidade do serviço público.
8) Ainda, foi na gestão de 2017 que iniciou-se os trabalhos do COMPREV, compensação previdenciária entre o IPREV e o INSS, que RECUPEROU AOS COFRES DO IPREV O VALOR DE R$ 727.077,79 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e tal função é exercida exclusivamente pelo Advogado Autárquico pois possui atribuições técnicas, inclusive diante da baixa carga horária. A compensação previdenciária é tema constitucional e necessita de conhecimento jurídico, e inclusive, a emissão de pareceres sobre o assunto. Foi iniciativa desta gestão realizar este trabalho, haja vista que o tempo inerte com esta atividade de outras gestões causou tamanho prejuízo ao IPREV, pois não compensou os benefícios pagos pelo IPREV com contribuições feitas pelos servidores ao INSS, gerando total desequilíbrio financeiro.
9) Ainda, a servidora ocupante do cargo de Advogada Autárquica passou em concurso estadual e irá deixar o IPREV em breve, haja vista ter distribuído ação judicial para este fim, de modo que ocorrerão vacâncias para o cargo, e realizar um novo concurso público irá trazer gasto desnecessário ao IPREV, haja vista existir concurso vigente.
10) Logo, a recomendação da promotoria traz prejuízo aos cofres públicos, intervindo, ainda no Poder Legislativo e no Poder Executivo, visto que a iniciativa iria trazer grande economia aos cofres públicos, maior eficiência no serviço público e impessoalidade, haja vista o provimento se dar por concurso público.”
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Conexão Três Pontas esteve nesta terça-feira (05), desde o início do expediente em contato com o Ministério Público para saber o que o órgão tem a dizer sobre a recomendação e ainda sobre as afirmações do diretor do IPREV.
Num primeiro momento nos foi passado que a promotora Dra. Ana Gabriela estaria no órgão a partir das 12 horas. Assim, realizamos novo contato no horário previsto e, mais uma vez, não conseguimos resposta da promotora, que, segundo sua assessoria, estava em audiência.
Aguardamos o fechamento da reportagem para sequente publicação até às 18 horas, no afã de conseguir ouvir todas as partes citadas e envolvidas. Às 18h10, por telefone, o MP se manifestou.
Nos foi passado que “o Ministério Público, através da promotora Dra. Ana Gabriela, por praxe, não concede entrevistas, evitando maiores questionamentos que devem ser encaminhados diretamente para a Assessoria de Comunicação do MP em Belo Horizonte”.
Quanto às afirmações de que a promotora não quis atender o diretor do IPREV nos foi passado que “Dra. Ana Gabriela tem estado assoberbada por estar cumprindo suas funções e cobrindo um colega que se encontra de férias. Que de fato o Dr. Luciano esteve na sede do MP em Três Pontas e que, infelizmente, ela não pôde atendê-lo, mas que lhe foi sugerido enviar por escrito seus questionamentos”.
No último dia 10 de janeiro, a reportagem do Conexão Três Pontas recebeu uma solicitação de uma leitora pedindo a publicação de um vídeo onde um cidadão trespontano, portador de necessidades especiais, que estaria “cansado de esperar a Prefeitura recuperar as vias por conta dos buracos e falta de acessibilidade”, resolveu, literalmente, colocar a mão na massa. O caso ganhou imensa repercussão e no dia seguinte o mesmo rapaz voltou a chamar a atenção, desta vez na Avenida Oswaldo Cruz. A Prefeitura falou ao Conexão sobre o caso.
Relembre o Caso
Ainda segundo a leitora o vídeo que mostra o cadeirante foi registrado na tarde do dia 10, na Praça Tristão Nogueira, em frente a uma loja de manutenção de celulares. Nas imagens, o cadeirante tampa com cimento um buraco próximo a sarjeta (guia da calçada), no intuíto de facilitar a circulação de cadeiras de rodas.
Veja o vídeo:
Após a veiculação pelo Conexão Três Pontas, onde nos colocamos à disposição da Prefeitura Municipal de Três Pontas, para um eventual pronunciamento, a Assessoria de Comunicação do Executivo Municipal postou nos comentários da postagem na página do facebook a seguinte resposta:
No dia seguinte, o mesmo cidadão foi flagrado na Avenida Oswaldo Cruz, uma das principais vias de acesso da cidade de Três Pontas, quebrando parte da calçada que corta a via nos dois sentidos. O estrago foi grande por conta das “marretadas”, que objetivavam a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos, desferidas pelo próprio portador de necessidades especiais. Veja o vídeo:
Assim que a notícia do ato na Avenida Oswaldo Cruz chegou até os corredores da Prefeitura, o Executivo Municipal tomou algumas providências. O fiscal de posturas do Município esteve no local e foram designados servidores municipais para “refazer o passeio danificado pela ação do cidadão“, explicou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Prefeitura fez reparos em calçada danificada pelo cadeirante.
Ainda conforme as informações repassadas ao Conexão pela Prefeitura, o cadeirante já era conhecido.
“Ele não é nascido aqui em Três Pontas e já teve problemas na Câmara. Ele já veio aqui na Prefeitura exaltado algumas vezes. Na reunião no dia 26 de novembro, na Câmara Municipal, o então presidente Luís Carlos da Silva precisou chamar a policia pra ele. Esse rapaz já foi acompanhado pela Assistência Social da Prefeitura”, afirmou.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas também revelou que o cadeirante cometeu, segundo o Artigo 163, inciso III do Código Penal, crime de dano contra o patrimônio público. O Executivo não revelou se será impetrada ação contra o mesmo.
Enorme buraco feito na calçada da Avenida Oswaldo Cruz.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Como o próprio nome diz, patrimônio público é de todos. Nossa reportagem conversou nos últimos dias com quatro advogados, especialistas no assunto, para obter informações e opiniões sobre o ato praticado pelo cadeirante que, inclusive, foi aplaudido e apoiado conforme comentários postados por populares.
Para os juristas, apesar da compreensível insatisfação popular quanto a possível inoperância ou inércia na realização de obras necessárias e urgentes, como de conservação de vias públicas e acessibilidade “não se pode querer resolver os problemas com as próprias mãos, do seu jeito, de forma pessoal, correndo risco de ser responsabilizado por práticas abusivas e até na esfera criminal, como aconteceu nesse caso”, explicaram.
Nossa reportagem tentou contato com o cadeirante mas não obteve êxito.
É PRECISO SABER…
O que é público, teoricamente, pertence a todos os cidadãos. Mas como se sabe o que é patrimônio público? Eles são somente bens físicos? São realmente do povo? Podem ser usados por todos?
É possível encontrar diversas definições para o patrimônio público, sendo que uma serve de complemento a outra.
De acordo com o Tesouro Nacional, esse tipo de patrimônio são os bens que estão à disposição da coletividade. Porém, vale esclarecer que o patrimônio público não inclui apenas bens físicos.
A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, define o patrimônio público como bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
Exemplo de bens públicos
Os bens públicos podem ser classificados em três grupos. Eles são:
De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios;
De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos;
Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.
Cuidados especiais
Embora sejam considerados de todos, os bens, direitos e valores que são classificados como patrimônios públicos ficam sob o domínio, responsabilidade e manutenção da União, de um estado, município, autarquia ou até de uma empresa pública.
Ainda assim, os cuidados com os patrimônios públicos devem partir de todos, e isso inclui tanto os políticos, quanto os cidadãos em geral.
Dessa forma, é possível garantir que os princípios éticos sejam mantidos, que o dinheiro público seja bem aplicado e que bens históricos, por exemplo, sejam conservados.
Uma foto de uma página do livro de ponto do Centro Pediátrico Dr. Glimaldo Paiva em Três Pontas, compartilhada aos montes pelas redes sociais nesta quinta-feira (13), gerou uma série de comentários e acusações de que uma médica teria assinado o ponto em dias que não trabalhou. Nossa reportagem apurou os fatos e obteve uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme a imagem, Dra. Bruna Carvalho da Matta, médica pediatra, que atende no Centro pediátrico desde a sua inauguração, teria carimbado e assinado o livro de ponto para os dias 12, 13 (hoje) e para a sexta-feira (14). Consta um carimbo e uma assinatura para as entradas, escritas a caneta com horário das 07h00. E o mesmo acontece para as saídas, marcadas para às 19 horas.
O que chama a atenção é que esta reportagem foi redigida e finalizada às 14h58min de hoje, quinta-feira, dia 13. Ou seja, há uma incoerência ou erro, pois já está dada a saída de hoje às 19 horas e ainda a entrada e saída de amanhã, datas e horários que ainda não chegaram.
Diante dessa denúncia, o Conexão, em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, nas pessoas da secretária municipal Teresa Cristina e da coordenadora do Centro Pediátrico, Alice Corrêa Brito, ouvimos a seguinte explicação:
“Queremos começar dizendo que a Dra. Bruna Carvalho da Matta é uma profissional muito séria e que está com a gente no Centro Pediátrico desde a sua abertura. Ela é uma excelente pediatra e nos últimos tempos estava tendo que cumprir os horários, as vagas de três médicos que não mais trabalham conosco, sendo eles o Dr. José Feres, Dra. Ana Luiza e Dra. Daniela Oliveira.
Por conta da cobertura extra que a Dra. Bruna fez desses outros médicos ela tem direito no nosso banco de horas a não vir trabalhar e ser abonada mesmo assim, repito, por ter trabalhado além do previsto. Como se não bastasse, a Dra. Bruna, que está tentando engravidar há 2 anos, realizou um procedimento na tarde desta quarta-feira (12) e está de atestado médico, conforme a imagem que encaminhamos ao Conexão pedindo sua divulgação.
Se ela não viesse trabalhar hoje e amanhã ela já estaria abonada pelo banco de horas e ainda está de atestado. Realmente ela pode ter errado no preenchimento das datas no livro, acreditando que deveria ser feito assim para o nosso controle.
No mais, o livro é de minha responsabilidade e ele só tem validade depois que passa por mim e quando recebe minha assinatura, o que não ocorreu nesse período. Deixamos claro que não houve má fé, má conduta ou até um crime. E nesses dias em que a Dra. Bruna está afastada, a Dra. Amanda está atendendo”, declarou a coordenadora Alice, ao lado da secretária municipal de Saúde, Teresa Cristina.
O Centro Pediátrico Dr. Glimaldo Paiva atende 80 crianças em média, por dia e conta atualmente com 4 médicos.
A notícia de que as escolas Solange Mendonça Reis e Antonieta Ferracioli Duarte sofrerão uma fusão, se tornando apenas uma, pegou muitos pais de alunos de surpresa e gerou reclamações. Nossa reportagem foi procurada por mães de estudantes que solicitaram a publicação da reportagem em busca de respostas junto a Secretaria Municipal de Educação.
Sandra Rodrigues relatou ao Conexão:
“Meu filho mais velho de 13 anos estudou no Solange Mendonça Reis, uma excelente escola e esse ano coloquei o de 4 anos também. Mas recebi a notícia pela professora dele, Adriana Passareli, que o Solange não vai mais existir. Houve uma junção entre o Solange e o Antônieta Ferracioli”.
Antiga sede da Escola (antes Estadual) Solange Mendonça Reis e agora sendo remodelada para um instituto de educação.
Ainda conforme a leitora, as professoras da Escola Solange Mendonça Reis teriam entrado na justiça. “Uma reunião na Escola foi marcada para informar aos pais, avisando que agora existirá somente o Antonieta Ferracioli. Fiquei triste porque a Escola Solange faz parte da história da cidade, da vida dos trespontanos e será fechada. Ocuparão o mesmo prédio e espaço. Mas é triste viu. As crianças continuarão sendo atendidas lá, não vão aumentar o numero de crianças em sala de aula, mas a população deve estar a par desta notícia”, emendou.
Nossa reportagem esteve em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Três Pontas. Nos foi enviado um e-mail com a resposta dada pela secretária municipal de Educação, Roseanne Duarte Funchal Oliveira:
“Desde o ano de 2013 as Escolas Municipais Antonieta Ferracioli Duarte e Solange Mendonça Reis coabitam o mesmo espaço físico, dotado de excelente infraestrutura com refeitório, quadra coberta, parque, biblioteca, pátio e consultório odontológico previsto para 2019.
Uma vez que o município de Três Pontas não tem problema de vagas nas escolas públicas, tendo toda a sua demanda atendida e que o prédio acolhe muito bem as duas escolas não há necessidade da transferência da EMEI Solange Mendonça Reis para outro espaço o que geraria além de desconforto para as crianças e seus familiares gastos para o município.
Secretária Municipal de Educação, Roseanne Funchal.
As escolas além de coabitarem no mesmo espaço público também utilizam o mesmo pessoal para as atividades de: direção, vice-direção, supervisão, Atendimento Educacional Especializado – AEE, trabalhos de secretaria de escola, agentes operacionais, e até mesmo professores que atuam nas duas escolas.
A união das escolas pretende dar aos estudantes e professores da EMEI Solange pertencimento ao espaço físico que utilizam, bem como a segurança de que não irão para outros locais e tornará a gestão mais eficiente, já que toda a escrita será unificada também”, destacou.
Há anos um impasse entre Prefeitura Municipal e Cemig criou um “jogo de empurra” discutindo a responsabilidade pela manutenção do serviço.
Depois de anos de discussão, liminares na Justiça, “jogo de empurra” onde a Prefeitura dizia que a responsabilidade pela manutenção da Iluminação Pública era da Cemig e, por sua vez, a Companhia Energética de Minas Gerais afirmava ser do Executivo Municipal, por conta da municipalização do serviço, finalmente uma decisão foi tomada e a Prefeitura Municipal de Três Pontas informou que passa a ser ela a responsável.
Foto Arquivo Xtp
A Prefeitura assumiu a Iluminação Pública do Município, em cumprimento a Resolução 410/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), terceirizando o serviço à uma empresa, após a adesão da Ata de Registros de Preços de Três Corações, onde o serviço já vem sendo executado de forma muito satisfatória.
O objetivo é tornar o serviço mais rápido e eficiente para os munícipes.
De acordo com o Prefeitura, a empresa Luz Forte é a nova empresa prestadora do serviço de iluminação pública que será solicitado pela Ouvidoria Municipal. A empresa já está atuando na cidade com a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, formado pelo conjunto: braço de iluminação, luminária, lâmpada, reator e relé. Outros serviços mais complexos continuarão a cargo da CEMIG, como por exemplo a queda de energia ou danos em postes e transformadores.
A população poderá solicitar os serviços da Luz Forte, lâmpadas queimadas ou quebradas, de segunda à sexta-feira, pelo e-mail: [email protected].
Em breve a Prefeitura irá disponibilizar o número de celular específico com WhatsApp.
MUNICIPALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Desde que a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública passou para as prefeituras, em 2015, algumas cidades do Sul de Minas enfrentam essa escuridão, como Três Pontas. A principal justificativa das prefeituras é falta de dinheiro para manter o serviço municipalizado no início daquele ano.
Desde então as reclamações da população aumentaram. A Cemig passou a dizer que não mais responsável em Três Pontas. Porém, o prefeito da época, Paulo Luis Rabello, afirmou que havia uma liminar (confirmada pelo Conexão) em favor da Prefeitura de Três Pontas obrigando a Cemig (concessionária prestadora do serviço de energia elétrica) a continuar mantendo e cuidando dos reparos da iluminação pública. Essa situação continua se arrastando até hoje.
Por sua vez a companhia de energia elétrica entrou com recurso e mesmo sem a definição jurídica desse apelo não vem fazendo a troca das lâmpadas queimadas.
Em janeiro de 2017 novas reclamações chegaram ao Conexão e fomos conversar com o então-prefeito Dr. Luiz Roberto Dias. Ele disse à época que medidas estavam sendo tomadas, embora estivesse há apenas 18 dias no cargo.
Conexão Três Pontas cobrou solução para o caso nos últimos anos
Desde 2015 o Conexão Três Pontas vem cobrando respostas e soluções para a situação precária da Iluminação Pública na cidade. Ruas quase que inteiras no escuro, incontáveis postes com lâmpadas queimadas. Reclamações e medo por parte da população. Mas na hora de resolver a Cemig dizia que os cidadãos deveriam procurar a Prefeitura e o Executivo Municipal dizia que através de liminar a responsabilidade continuava da Cemig.
Relembre
2015
RUAS NO ESCURO: Trespontanos usam o espaço do leitor Conexão para protestar contra a má qualidade dos serviços da Cemig
O Conexão Três Pontas publicou no último sábado, em suas páginas no facebook, o quadro “X da Questão” que apresentou o seguinte texto: “A população trespontana tem reclamado insistentemente de forma direta junto a Cemig sobre as várias lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública em diversas ruas e bairros de Três Pontas. Nossa reportagem fez o flagrante desse breu na rua Vicente Celestino, no centro de Três Pontas.
O problema é que quando o cidadão vai reclamar na Cemig, de acordo com as mensagens recebidas pelo Conexão, é passada a informação de que a responsabilidade é da Prefeitura. E na Prefeitura dizem que quem deve cuidar da manutenção das lâmpadas e postes é a companhia de energia elétrica, no caso a Cemig.
Nesse “jogo de empurra” quem perde mais uma vez é a população. A cidade está cada vez mais violenta e a escuridão ajuda a aumentar a criminalidade.
Como se não bastasse há ainda reclamações de que em trechos diversos da cidade, principalmente na Avenida Nilson José Vilela, existem postes que ficam com as lâmpadas acesas durante o dia. E quem pagará essa conta e esse desperdício?”
Diante disso muitos trespontanos, leitores do Conexão Três Pontas expuseram seus pensamentos, comentando a falta de iluminação pública em diversas ruas, pontos onde as lâmpadas dos postes ficam acesas durante o dia, a temida Taxa de Iluminação Pública e ainda a discussão em torno das responsabilidades sobre a manutenção de postes e lâmpadas que fica entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e a Cemig. Vejam o tamanho da insatisfação dos trespontanos:
ADRIANO NOVAIS
E a conta já tá quase impossível de pagar.
TIAGO HENRIQUE SILVA
Situação grave está.
BIA SILVA
Nessa hora infelizmente ninguém tem culpa, só na hora de receber kkkkkk… Dai aparece um tanto de mão pra pegar nosso dinheiro suado kkkkkkkkk. Corremos atrás p/ ganhar todo dia. Isso que mata a gente de raiva.
BIA SILVA
Será que a rua do Prefeito, das pessoas da Cemig, está escura? DUVIDO.
HELENA SILVERIO
E ainda somos roubados pagando pela Iluminação publica. Indignada.
MORVAN JESUS
E ainda tem a Taxa de Iluminação Pública que pagamos na conta. Liguei na Cemig pra tirar essa taxa, e me informaram que essa taxa é a Prefeitura que é responsável. Fui na Prefeitura… Quem disse que consegue tirar.
MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA
Realmente ruas escuras como as calçadas são um perigo constante para a população principalmente para os idosos e deficientes esta sem condição de sair à noite. Eu já falei aqui em casa: vou comprar uma lanterna pra sair à noite. E pagamos iluminação pública!
SANDRO REIS DE MESQUITA
Certíssimo!!! Luz acessa de dia e em outros lugares de noite apagadas. Fiz uma matéria da Praça Presidente Getúlio Vargas, mas sabia que tinha em outros lugares.
REGININHA ABREU
A praça aqui na Peret, também está um breu. Só a taxa de iluminação na minha conta é de mais de 40 reais… Isso sim é ser roubado: pagar e não levar.
CREUZA MARIA MATOS DE ARAUJO
Ainda estou com esse problema, tentei entrar em contato com a Cemig por várias vezes e infelizmente não obtive nenhum resultado. Minha taxa de iluminação pública já foi paga e agora…?
ROSILENE KISS
Várias ruas estão sem iluminação e com isso aumenta a criminalidade. Têm que arrumar Cemig!
CLAUDIA MENDES
Na minha rua tem também.
CARLA ANDRADE
Pra quem não sabe: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a arrecadação é para PREFEITURA de sua CIDADE não para a CEMIG!!!
EDNA OLIVEIRA
Aqui onde moro também a dois anos mudei pra rua Maria aparecida Lopes no bairro jardim das acácias e a luz do poste em frente a casa fica acessa dia e noite sem interrupção.
ANA LUCIA DA SILVA
De frente da minha casa também está queimada. Moro a mais de 20 anos aqui e vi essa lâmpada acesa poucas vezes. Já pedimos a troca e nada feito. E pago 10,00 de iluminação publica. Absurdo isso, eu moro na avenida da cooperativa, lugar super movimentado e infelizmente perigoso pois já tentaram pular o muro aqui de casa, e sem luz complica.
ISABELA BALBINO SILVA
Na minha rua também estou sem luz, Ambrosia de Jesus 199, bem em frente a rua está muito escura e da até medo.
ALANA ALMEIDA
Na minha rua também já liguei várias vezes na Cemig e até fui lá e não adiantou nada, mais atrasa um mês de conta pra você ver se ele não corta a luz! Indignada.
DALILA DIAS
Pagamos um absurdo na conta de luz, e não temos energia, iluminação adequada, aqui no meu bairro tem alguns postes com lâmpadas quebradas, está com ruas escuras, vamos colaborar né Cemig?
MARIA HELENA
É verdade, já passei por varias ruas com a luz do poste apagada e acho isso um absurdo porque todos pagam a taxa de iluminação e além do risco que as pessoas correm de serem assaltado. Providência já pra quem é responsável pela iluminação pública!!!
ROSELY CRUZ
Não sei como vamos dar conta de pagar esse mensalão e o pior que o retorno é esse ai. ESCURIDÃO! Cemig, a melhor energia do Brasil… kkkkkkkkķkkkk
MARTA GEÓRGIA GUIMARÃES ABREU
E ainda cobra iluminação pública, na Praça Francisco Paiva de Abreu na Peret já cansamos de ligar na Cemig… E na Prefeitura é um jogo de empurra.
ROSE RAMOS
Indignação é pouco, somos cidadão pagamos copiosamente nossos impostos.
MARIA APARECIDA MARQUES BRITO
Se nos não pagarmos em dia, eles cortam rapidinho.
SILVANA MARIA CONCORDO
Aqui na minha rua também e assim! A lâmpada vive queimada! E olha que aqui é centro!!! Imagine nos bairros!
MARGARIDA MESQUITA MESQUITA
E pagamos taxa de iluminação pública
MARCELO REZENDE
De quem é a responsabilidade não sei, porem a taxa de iluminação pública todo mês chega, eu particularmente tive um problema de lâmpada queimada em frente minha casa, liguei no 116 falei com a atendente e ela disse que era responsabilidade da Prefeitura, eu disse que há uma liminar favorável ao município, e imediatamente a conversa mudou pois ela disse que realmente constava a liminar que obriga a Cemig a fazer as manutenções, na mesma semana trocaram a lâmpada, isso faz cerca de um mês, não sei se a liminar ainda está vigorando, o certo é que nós pagamos e muito caro e seja a Cemig ou Prefeitura o responsável pela manutenção que resolvam dentro do prazo legal. Ou será que nós cidadãos vamos ter que comprar lâmpadas e subir nos postes e trocá-las?
ANDRESA PRISCILA CUSTODIO CUSTODIO
Três Pontas tá um caos viu…
2016
NO ESCURO: Prefeitura oficia a Cemig para a troca de 187 lâmpadas apagadas na cidade
A Prefeitura Municipal de Três Pontas enviou um pedido à CEMIG – Centrais Elétricas de Minas Gerais, oficializando a necessidade da troca de 187 lâmpadas quebradas ou estragadas nas ruas da cidade.
A Resolução Normativa nº 414, editada pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica em 09 de setembro de 2010, estabeleceu que o sistema de iluminação pública era responsabilidade do Executivo Municipal. Mas entendendo a ilegalidade da resolução, uma decisão liminar suspendeu a resolução normativa, e devolveu à CEMIG a obrigação de manter a iluminação pública.
O documento enviado pela Prefeitura de Três Pontas detalha as ruas e bairros onde e necessário a troca da lâmpada que está apagada ou defeituosa. O levantamento foi feito pela Guarda Civil Municipal em patrulhamento, e alguns pontos são críticos para evitar a incidência de crimes no período noturno, como dano ao patrimônio público, assaltos e tráfico de drogas.
2017
RESPOSTA: Prefeito Luiz Roberto fala sobre a Iluminação pública deficitária na cidade
“Eu vi o seu comentário, a sua cobrança nas redes sociais e isso é importante. Quero dizer que isso me preocupa bastante, principalmente pela questão da segurança pública.
As pessoas também andando nas calçadas podem cair e se machucar. Enfim, são vários fatores que prejudicam a população devido a falta de iluminação pública, tanto na área da segurança quanto na área da saúde.
Diante disso, nós já conversamos com o nosso Jurídico e o Procurador Geral do Município está vendo a parte legal da situação para que possamos encaminhar em caráter de urgência um ofício à Cemig cobrando uma resposta e a manutenção dos postes e lâmpadas, já que a Prefeitura tem uma liminar que devolve à Cemig a responsabilidade pela manutenção desse serviço.
Até na Praça Centenário a iluminação está deficitária. Nós arrumamos por nossa conta. A municipalização nos coloca, nós prefeituras, como responsáveis. Mas reafirmo que diante da liminar a responsabilidade é da Cemig. Nós vamos notifica-la o mais breve possível.
Mas, infelizmente, num futuro próximo, assim como em outras cidades, a responsabilidade passará pra nós e isso dificultará muito, pois há falta de recursos e teremos que fazer contratação de pessoal para a área diante de licitação, enfim… Uma situação que aperta ainda mais os cofres das prefeituras.
Várias ruas da cidade estão no escuro em três Pontas. Você está certo. Vamos resolver isso rapidamente”, explicou o Prefeito.
2018
Moradores de diversos bairros de Três Pontas, dentre eles Morada Nova, Cohab Ouro Verde, Botafogo, Catumbi, Padre Victor, Santa Edwirges, Santa Maria, Ouro Verde e Jardim Philadelphia continuam preocupados com a falta de segurança e inconformados com o que chamam de “descaso” provocado pelas lâmpadas queimadas em diversos postes de iluminação pública. O problema acontece há vários anos e, para piorar, um “jogo de empurra” entre Cemig e Prefeitura Municipal atrasa a solução desse problema.
Não é de hoje que essa situação é enxergada diante de tamanha escuridão. Nessa semana fomos procurados por vários moradores pedindo providências, no reparo desses postes com a colocação de novas lâmpadas. A moradora Maria Aparecida da Consolação Martins Pirangeli desabafou ao Conexão:
Trespontana Cidinha Pirangeli reclama da falta de luz em sua rua. (Foto Redes Sociais)
“Eu fiz uma reclamação na Cemig no começo do mês de maio e a atendente disse que seria trocada a lâmpada do poste de frente a minha casa no mês de junho. Acabou que não vieram nada, Recentemente liguei de novo na Cemig, disseram que a minha reclamação anterior estava em aberto, mas que eles não tinham previsão de troca da lâmpada queimada. Minha rua está muito escura e a sensação de medo é grande, total insegurança. Não sei mais o que fazer”, comentou a leitora.
Ainda segundo a reclamante, ela tem pago um valor alto na conta de luz, incluindo a taxa de iluminação pública. “É um absurdo! Minha conta esse mês veio no valor de 170 reais e desse valor 20 reais são dessa taxa de iluminação pública. Ou seja, pagamos e não temos o serviço bem prestado”, emendou. Ela reside na rua Genival Clayton Devis, 65, no bairro Cidade Jardim.
Nossa reportagem percorreu ruas de diversos bairros e confirmou que as reclamações procedem. Somente na nossa contagem, entre os dias 16 e 17 de julho, verificamos 67 postes com lâmpadas queimadas e isso também inclui a região central da cidade. Mais do que isso, na principal via de acesso de Três Pontas, a Avenida Prefeito Nilson José Vilela, abaixo do Hospital da Unimed eram 5 postes “apagados”.
A população espera que agora, às portas de 2019 a situação finalmente se resolva.
