De acordo com a Prefeitura, várias ações estão sendo incorporadas no combate ao coronavírus.

Após toda a grande repercussão o Ministério Público de Três Pontas sugeriu ao Poder Público Municipal que tomasse como medida o fechamento por 10 dias do bar, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, região central da cidade, que foi cenário de uma grande aglomeração de populares na noite da ultima quinta-feira (11). O Conexão Três Pontas teve acesso ao documento elaborado pela Prefeitura Municipal e assinado pelo Prefeito Marcelo Chaves Garcia onde ficou definido o fechamento do referido estabelecimento pelo prazo de 5 dias.

Nele, chamado de Termo de Suspensão de Alvará, conta que “considerando a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, o qual propôs ao Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavirus de Três Pontas que delibere sobre o fechamento da empresa por 10 dias em virtude de desobediência inaceitável de seu proprietário ao realizar festas e shows artísticos tendo grande aglomeração ao seu estabelecimento comercial e via pública.

Considerando que o Comitê Deliberativo ao Enfrentamento ao Novo Coronavirus, formado por representantes da Associação Médica, Associação Comercial, Hospital São Francisco de Assis, Gabinete Do Prefeito, Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda, Procuradoria Geral do Município, por maioria de votos, entendeu, por bem, deliberar sobre a suspensão do alvará da empresa pelo prazo de cinco dias.

Considerando as inúmeras reclamações de populares inclusive nas redes sociais, considerando que atitudes de desobediência à ordem pública em grave momento de pandemia pode gerar o caos na saúde pública, bem como a adoção da necessidade de distanciamento social ampliado atingindo o comércio em geral, determinou-se a suspensão do alvará de funcionamento com o consequente fechamento pelo prazo de cinco dias a partir da presente data da referida empresa estabelecida na Avenida Osvaldo Cruz.

Que se torne ciente de imediato o senhor Fiscal de Posturas, o qual poderá cumprir ora determinado com o auxílio da Polícia Militar caso necessário.

Intime-se de imediato o representante legal da referida empresa para que se cumpra o determinado sob as penas da lei.

Três Pontas, 12 de junho de 2020,

Marcelo Chaves Garcia.

Prefeito Municipal.”.

Ainda sobre o tema, lembrando que as aglomerações não são exclusividade do referido bar e que diariamente as aglomerações são registradas em outros estabelecimentos, bem como em festas particulares, entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Três Pontas no sentido de obter mais informações sobre as medidas subsequentes que serão tomadas após o ocorrido naquele estabelecimento comercial.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas, “a Prefeitura está sempre na fiscalização e na prevenção ao coronavírus, mas é preciso que a polícia faça valer o decreto de toque de recolher a partir das 21:30 que ainda está em vigor.”.

Perguntamos ao Executivo Municipal se a punição será exclusiva ao referido bar, o que poderia soar como injustiça ou perseguição, haja vista que outros estabelecimentos também têm sido palco de aglomerações. Nos foi passado que “as fiscalizações intensificadas começaram justamente pelo bar da Avenida Oswaldo Cruz em questão, mas que todos os outros bares que gerarem aglomerações e não as coibirem também serão penalizados da mesma forma.”.

Também questionamos junto ao Poder Público Municipal o fato da cidade de Três Pontas estar repleta de encontros e festas particulares, luau, etc., sem que, até o momento, alguma fiscalização e punição tenha ocorrido ou chegado ao conhecimento da imprensa. Conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas “outras medidas estão sendo estudadas em caráter emergencial para coibir essas práticas desrespeitosas no que tange as ações de combate ao coronavírus no Município e que vários servidores municipais à paisana começaram a percorrer todas as regiões da cidade como forma de fiscalizar detectar e informar as autoridades, no caso a Polícia Militar de Três Pontas, sobre estas festas particulares onde também ocorrem aglomerações e, assim como os bares, podem aumentar a disseminação do vírus e consequentemente colocar a vida de muitas pessoas em risco.” Também foi pedido mais uma vez que a população ajude na fiscalização denunciando todo e qualquer comportamento que vá na contramão das políticas de prevenção até aqui adotadas.

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Roger Campos

Jornalista

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