Categoria: Política

COMITIVA TRESPONTANA COBRA MELHORIAS NO LAGO DE FURNAS EM ENCONTRO EM BRASÍLIA

O prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, está em Brasília participando de uma importante reunião para tratar de assuntos ligados à Furnas. Ele também assinou uma carta pedindo explicações junto com outros 38 prefeitos referente ao nível das águas. Por telefone, ele conversou com nossa reportagem.

O evento em Brasília no dia de hoje é uma sessão solene em comemoração aos 72 anos de Furnas, sendo presidido pelo Deputado Federal Alessandro Molon, defensor antigo da empresa e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas.

Vários deputados discursaram sobre a importância de Furnas e a luta contra sua privatização. Esteve presente como integrante da mesa o deputado federal majoritário em Três Pontas, Diego Andrade, membro da frente parlamentar em questão, que representou os prefeitos mineiros das cidades banhadas por Furnas.

Ele exaltou a importância da empresa e da manutenção da cota mínima para o desenvolvimento do turismo na região. Segundo o Prefeito Marcelo Chaves, parlamentares e prefeitos estão em busca de respostas sobre o nível de água em Furnas, uma vez que há tempos não existia um período chuvoso tão intenso na região.

“Furnas é importantíssima, mas precisamos preservar a contrapartida pela concessão do espaço pelos municípios para sua instalação, e uma das contrapartidas importantes é o turismo gerado quando há um nível desejado de água na represa. Lutaremos por isso “, declarou o mandatário trespontano.

Ainda conforme Marcelo Chaves, também foram feitas reivindicações sobre a hidrovia para escoamento da produção, das melhorias na infraestrutura (estradas e pontes) e modernização das balsas.

Por telefone direto de Brasília, o prefeito de Três Pontas disse ao Conexão que as melhorias que foram prometidas ainda não vieram, mas que continuará lutando pelos direitos do município, bem como das cidades banhadas pelo Lado de Furnas.

A chefe de Gabinete e secretaria municipal de Indústria e Comércio, Melissa Chaves Garcia, também acompanha os trabalhos.

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Roger Campos

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3 de abril de 2019
Prefeitos questionam baixo nível do Lago de Furnas

PREFEITO DE TRÊS PONTAS ESTÁ EM BRASÍLIA COBRANDO DE FURNAS MELHORIAS PROMETIDAS.

Prefeitos de 39 cidades banhadas pelo Lago de Furnas no Sul de Minas pedem explicações para o baixo nível do reservatório. A geração de energia caiu, mas apesar da chuva, a água não subiu na mesma proporção. Em uma carta, eles afirmam que a água de Furnas está sendo desviada para abastecer a Hidrovia Paraná-Tietê.

Em 2011, o lago atingiu a sua cota máxima, com 99,05% de volume útil em média. No mês seguinte, o vertedouro chegou a ser aberto para liberar o excesso de água. Desde então, isso nunca mais aconteceu.

No mesmo ano, a geração média de energia foi de 668 megawats por mês. Já em 2018, esse número caiu para 269 megawats por mês, queda de 59,7%. Mesmo assim, o reservatório não tem se recuperado e atualmente está com pouco mais de 42% da capacidade.

A situação afeta a maior parte dos municípios banhados pelo lago.A preocupação é que agora com a estiagem, a água possa secar e trazer mais prejuízos.

Por isso, prefeitos de 39 cidades da Associação de Municípios do Lago de Furnas (Alago) divulgaram uma carta em que pedem uma explicação sobre a queda no volume do lago e afirmam que a água tem sido desviada para abastecer a Hidrovia Paraná-Tietê.

“Nós fizemos as contas e, pelo que nos mostra aqui, não precisa mais que 19% do lago para produzir energia. E onde está indo o resto dessa água? Essa é a grande pergunta nossa: onde está indo o resto da água?”, questiona Hideraldo Henrique Silva, presidente da Alago.

A carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia e para agências federais.

TRÊS PONTAS

Por telefone, direto de Brasília, onde participa de uma importante reunião também para tratar de assuntos ligados à Furnas, o prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, que também assinou a carta pedindo explicações junto com outros 38 prefeitos, disse ao Conexão que está cobrando melhorias que foram prometidas e que ainda não vieram, dentre as quais 500 km de hidrovias, melhorias na balsa e também em algumas estradas. O chefe do Executivo de Três Pontas conta, nessa visita à capital federal, com o apoio do Deputado Federal Diego Andrade, que engrossou o coro das cobranças à Furnas.

*G1

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Roger Campos

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3 de abril de 2019
URGENTE: Vereador Luizinho se defende em nota.

EX-PRESIDENTE FOI CONDENADO EM 1ª INSTÂNCIA A RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS SEGUNDO PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, Luis Carlos da Silva, segundo publicação nas redes sociais do perfil local “Três Pontas da Zueira”, teria sido condenado a ressarcir os cofres públicos do Município por conta de um episódio que envolveu a ex-vereadora Alessandra Sudério Penha e seu suplente Diego Andrade. Na publicação, acompanhada de um documento, é dito que “o Presidente da Câmara Municipal, na qualidade de representante legal do órgão legislativo municipal, tem o dever de velar pela legalidade na condução das despesas afetas à respectiva casa legislativa, sendo parte legítima para responder pelos eventuais atos lesivos”. Em contato com nossa reportagem, Luis Carlos da Silva respondeu em nota.

Ex-vereadora Alessandra Sudério que pediu licença médica na época e que não sofre nenhuma acusação no referido episódio.

Segundo apurou o Conexão junto a um dos denunciados, o vereador Luizinho, como é popularmente chamado, o processo averigua uma denúncia levada à Justiça

pelo então suplente Hércules Cristo onde a ex-vereadora Alessandra Sudério, num determinado momento, precisou tirar um período de licença maternidade, por conta de algumas complicações. Era então necessário que o suplente assumisse. E quem tomou posse foi o comerciante Diego Andrade. Hércules Cristo, reivindicando o que acreditava ser seu direito, também como suplente, encaminhou a denuncia pedindo a nulidade da nomeação de Diego. Com a acusação feita por Hércules houve a abertura de uma investigação que confirmaria, mediante condenação em primeira instância, que Luis Carlos da Silva e Diego Andrade devolvam valores ao erário público.

No documento ainda consta: “Quanto ao suplente que foi nomeado irregularmente, Diego Ferreira Andrade, temos evidenciada sua responsabilidade de ressarcimento, tendo em vista que foi diretamente beneficiado com o ato, conforme dispõe a Lei sobre a Ação Popular, já anteriormente citada, bem como a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429-92).”

Num outro trecho do documento publicado pelo perfil acima citado, consta o seguinte:

Trecho do documento postado pela página “Três Pontas da Zueira”, datado de 15 de fevereiro de 2019, constando o nome da Juíza de Direito Aline Cristina Modesto da Silva, embora sem constar sua assinatura.

RESPOSTA – NOTA À IMPRENSA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DA SILVA

“NOTA EXPLICATIVA
Eu, LUIS CARLOS DA SILVA, venho através desta nota explicar os fatos acerca da sentença proferida em 22/02/2019 no processo judicial nº 0031340-21.2016.8.13.0694.
A condenação se refere ao reconhecimento da ilegalidade da nomeação do Sr. Diego Ferreira Andrade para o cargo de Vereador em substituição da Vereadora Alessandra Vitar Sudério Penha em decorrência de gravidez ocorrida em 2016.
A Lei Orgânica Municipal é confusa em relação à convocação de suplemento, pois em seu artigo 35 prevê três situações:
1 – Convocação imediata do suplente em caso de vaga ou licença de vereador;
2 – convocação em caso de licença de 120 dias;
3 – convocação para tratamento de saúde a partir do 16º dia.
Como Presidente da Câmara tive que tomar uma decisão, no qual, entender que tratava-se de tratamento de saúde.
Importante deixar claro que os integrantes do Partido Popular Socialista – PPS, cobravam uma decisão mais célere, uma vez que o partido encontrava-se com um Vereador a menos do que o resultado das eleições.
Outra informação importante a ser esclarecida, foi que a nomeação se deu após o encaminhamento de ofício ao TRE/MG para que encaminhasse a relação de suplentes, sendo que o Sr. Diego Ferreira Andrade era o primeiro da lista.
Ressalto que não houve reconhecimento de qualquer ato de improbidade administrativa, sendo apenas a restituição das quantias dispensadas com os vencimentos do Vereador empossado.
Até o presente momento a interpretação judicial da Lei Orgânica Municipal é diversa, pois entendeu-se que só poderia ocorrer após 120 dias, tratando-se de decisão de 1ª instância, cabível ainda a interposição de recurso.
O que se vê são notícias que estão sendo espalhadas de condenação prévia de um fato ainda discutido na via judicial, com totais possibilidades de reversão”.

Nossa reportagem entrou em contato via telefone com o Sr. Diego Ferreira Andrade. Seu celular pessoal, número que encontramos, consta que não existe. Em uma de suas empresas, nos foi passado que o comerciante não se encontrava e assim solicitamos que, caso tenha interesse, que entre em contato com o Conexão para o exercício pleno de seu direito de resposta como pessoa citada na matéria. Até o fechamento desta reportagem não obtivemos uma resposta do mesmo, mas reiteramos nosso compromisso de isenção, de um jornalismo imparcial e profissional onde todos os citados sempre são ouvidos, sem distorção ou qualquer favorecimento seja a quem for.

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Roger Campos

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27 de março de 2019
EXCLUSIVO: População cobra e secretária de Saúde responde, ao vivo, ao Conexão.

Teresa Cristina, dentre outros pontos, assume que a gestão errou na diminuição do atendimento do Centro Pediátrico e anuncia novas mudanças a partir da próxima quarta-feira.

A população trepontana tem, principalmente nas últimas semanas, reclamando da saúde em Três Pontas e em diversas frentes. Reunindo os principais temas que desagradam a comunidade, nossa reportagem entrou em contato com Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas, na tarde desta quinta-feira (21) afim de agendarmos uma entrevista ao vivo com a secretária municipal de Saúde, Teresa Cristina Rabelo Correa, o que acabou acontecendo na tarde desta sexta-feira (22).

A entrevista foi realizada na sala de reuniões da Prefeitura e todos as solicitações feitas ao Conexão sobre respostas que eram cobradas foram abordadas na conversa. Teresa Cristina respondeu algumas polêmicas envolvendo o Centro Pediátrico Dr. Glimaldo Paiva, principalmente sobre a liberação das fichas apenas na parte da manhã, o que gerou muita indignação em pais e mães, que alegam que “filho não tem hora pra ficar doente”. A investigação sobre o caderno de ponto envolvendo profissionais da unidade pediátrica também foi questionada.

Outros temas relevantes entraram na pauta, como as enormes filas e a demora, alegada por populares, no atendimento do Pronto Socorro, o PAM. Também pedimos explicações sobre a situação preocupante da dengue em Três Pontas, que já tem cerca de 300 casos notificados. O atendimento nos postos de saúde e na Policlínica Central, os programas de saúde da família (PSF), a situação dos medicamentos na Farmácia Municipal e, ainda, a situação dos doentes que precisam de tratamentos fora do município, como consultas, exames e cuidados mais complexos, como a hemodiálise, não ficaram de fora.

Como a entrevista foi feita ao vivo não houve cortes, censura ou qualquer edição. Acompanhe a reportagem importante, complexa e de interesse de todos, de forma completa e tire suas conclusões no link: https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/270319647230155/?__xts__%5B0%5D=68.ARBHQKeqq5iC8dkVipPKamCoZEs2LKCHkThp5K_THXEceAVTNgARSVPZXWeCdeywcJ2bMIew3NFAZXDkmzwIkg1lD3GOkTFRXwOG1vKcoGZd5uloFPPqpPg2BPDlmqoS3WJfMEM5-2Cr2ZTOeCFlmVUxEOhgcCrFUQkVOFTyh4xNpJVuslQb5FHRI6SMGBsOOegwNkLnkw2japdaeGgUhxf9EsyNDzpAhRQCDphxuKyaYeEnFcQU5WqpDTU-AgXjWUpACGNnYfmkeykePdMhphiz-487DygO4boNB8Vna8nAyBJJ3vUVtLKTa6lNsPaAF6RqQwN4sSBXHMIEXbALqqcErLoJcmPCRkIoIA&__tn__=-R

Obs: Pedimos desculpas pelos constantes “pics” (falhas) na transmissão e publicamente lamentamos a péssima qualidade da internet (Vivo e outras operadoras) em Três Pontas.

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22 de março de 2019
EX-PRESIDENTE TEMER É PRESO PELA OPERAÇÃO LAVA JATO.
ELE SERIA O CHEFE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA HÁ 40 ANOS.

Na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente Michel Temer foi preso pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, por ordem de um mandato de prisão expedido pelo juiz da 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

A prisão foi baseada na delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina à pedido do Coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

De acordo com a acusação, ex-presidente Michel Temer atua como chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, sem parar.

Nesta operação, também foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer, Moreira Franco. A Policia Federal cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.

A prisão de Temer é preventiva. Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, obtendo lucro de mais de R$ 1,8 bilhão.

A investigação ainda mostra que diversas pessoas usadas no esquema de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.

Outros nove inquéritos

Além deste, o ex-presidente Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

O ex-presidente foi conduzido pela PF, de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Prisão Preventiva

Michel Miguel Elias Temer Lulia;

João Baptista Lima Filho (Coronel Lima);

Wellington Moreira Franco;

Maria Rita Fratezi;

Carlos Alberto Costa;

Carlos Alberto Costa Filho;

Vanderlei De Natale;

Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Prisão Temporária

Rodrigo Castro Alves Neves;

Carlos Jorge Zimmermann

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Roger Campos

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21 de março de 2019
DOIS PROJETOS APROVADOS E HOMENAGEM AO DIA DA MULHER MARCAM SESSÃO DA SEMANA NA CÂMARA

Com horário de início antecipado para as 18 horas de segunda-feira, dia normal de sessão ordinária, os vereadores da Câmara de Três Pontas tiveram pouco trabalho na ordem do dia. Apenas duas proposituras foram votadas na noite. A sessão relâmpago teve ainda o grande expediente, (onde cada vereador tem 30 minutos para explanar) suprimido por aprovação do Plenário. Já no pequeno expediente, o vereador Roberto Donizetti Cardoso, pediu ao presidente que envie Requerimento ao prefeito solicitando à Câmara, todas as cópias das rescisões e dos últimos contracheques de cargos comissionados e secretários de janeiro de 2017 a julho de 2018, incluindo do ex-prefeito Dr. Luis Roberto. Ele pediu também ofício para que a secretaria de Obras tome providências quanto a uma poça d’agua de chuva que está trazendo transtornos à comerciante e moradores na Rua José Caxambu, em frente ao CAIC.

O vereador Luiz Flávio Floriano, voltou a pedir atenção ao Bairro Cidade Jardim, que segundo ele, os moradores não aguentam mais e sugeriu a contratação de terceirizada para dar conta de tanta demanda na cidade. Por outro lado, os parlamentares Benício Baldansi e Antônio do Lázaro, levaram à tribuna os números das Emendas parlamentares disponibilizadas pelos deputados Mário Henrique Caixa e Diego Andrade, respectivamente. Já Coelho do Bar deu sequência às lamentações sobre a situação do município. Tratando a cidade como em situação caótica, o vereador afirmou que a cidade está sem prefeito. Coelho pediu investigação em obra no parque Vale do Sol, onde segundo denúncias, uma calçada está sendo construída também em frente à imóvel particular. O vereador Erik Roberto pediu em sua fala, que o município dê a mesma atenção dedicada ao Vale do Sol aos outros bairros da cidade. Por sua vez, Sérgio Silva reclamou da escuridão nos bairros de Três Pontas e falou da Emenda disponibilizada pelo deputado Mário Caixa para a revitalização da Praça da Liberdade, a praça do Galo.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 018, de 19 de fevereiro de 2019. A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante anulação de dotações do orçamento vigente, no valor R$185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil e cem reais), conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. O Projeto de Lei visa a adequação orçamentária para atendimento de emendas do Poder Legislativo Municipal, pertinente ao ofício nº. 001/2019/AJ/GAB.PRES., item 1 – Emenda Aditiva Impositiva nº 001/2018 de autoria do Vereador Luiz Flávio Floriano; item 2 – Emenda Aditiva Impositiva nº 002/2018 de autoria do Vereador Maycon Douglas Vitor Machado; itens 3 e 9 – Emendas Aditivas Impositivas nº 005/2018 e 009/2018 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Lima. A proposição encontra-se instruída do relatório de impacto orçamentário e financeiro, em atendimento à legislação financeira em vigor.

Projeto de Lei nº 024, de 21 de fevereiro de 2019.A presente proposição de lei visa atender a requerimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que em reunião devidamente registrada por ata, conforme documentos em anexo, decidiu por alterar o art. 11 da Lei Municipal nº 3.705, de 06 de abril de 2.015. Com efeito, as alterações propostas já foram objeto de apreciação e aprovação desta casa legislativa, resultando na sanção da Lei Municipal nº 4.421 de 12 de fevereiro de 2019. Todavia, foi verificada a ocorrência de 02 (dois) erros materiais na alteração promovida no inciso VII do artigo 11, primeiro, porque o inciso VII foi erroneamente numerado como VI e, segundo, porque na alínea “c” previu-se um representante das entidades que trabalham em prol da criança e adolescente, enquanto, na verdade, são dois representantes. A presente proposição visa, portanto, corrigir tais erros materiais.

Dia Internacional da Mulher

Uma homenagem digna de reverências aconteceu após a sessão ordinária. A celebração do Dia Internacional da Mulher na Câmara, recebeu representantes de diferentes segmentos. Donas de casas, missionárias, empresárias e mulheres que representam a luta por um ideal de vida digno de suas lindas histórias. 11 mulheres indicadas por vereadores e duas apontadas pelo Projeto Arte Cotidiana e Conselho Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres, foram agraciadas em plenário. Muita emoção do começo ao fim. Assim podemos resumir a solenidade presidida por Maycon Machado, presidente da Mesa Diretora. Uma a uma, as homenageadas foram chamadas à frente sob a leitura de suas biografias marcadas por luta, sofrimento, garra e acima de tudo, por vitórias. A música de Wander Scalioni ao saxofone, Beto Maciel ao violão e Elisângela Teóphilo, deram um brilho especial ao evento que durou cerca de uma hora e meia. Receberam o reconhecimento público do Poder legislativo as seguintes personalidades femininas: Claudineia Alves da Silva Cândido; Girlene Aparecida dos Reis Roberto; Gloria Lucia Magalhães; Jaqueline Maciel Donamaria; Luciana Ferreira Mendonça; Luisa Antônia da Luz Arantes; Maria Neuza Bueno da Silva; Regiane de Fátima Floriano; Suely Aparecida Ferreira Souza; Tatiana Liló; Tereza de Fátima Custódio Moreira; Valtiela D’Ajuda Daré e Heley de Abreu Silva Batista (Post Morten) – professora de Janaúba que salvou 25 crianças no incêndio da Creche.

O evento contou com a presença do prefeito Marcelo Chaves Garcia e familiares das homenageadas. O vereador Erik dos Reis Roberto foi escolhido para explanar em nome dos demais edis e destacou a importância da mulher na sociedade e ao final pediu que todas se levantassem e fossem homenageadas pela interpretação lindíssima da música “Você é Linda”, por Elisângela Teóphilo. A Câmara cumpriu assim, através destas mulheres, sua singela homenagem a todas as trespontanas que muito bem representam esta classe de heroínas da vida moderna.

*Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Três Pontas

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14 de março de 2019
CADÊ O DINHEIRO? Falta de repasses do Estado irrita prefeitos.

Em audiência na ALMG, prefeitos cobram recursos e dizem que Zema, ao iniciar mandato, já repetiu mesmo erro de Pimentel.

Os representantes do governo estadual e da Associação Mineira de Municípios (AMM) ainda não assinaram o acordo com as condições para pagamento dos repasses atrasados aos municípios. O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral, afirma que os recursos de fevereiro já foram pagos, mas aprevisão para começar a quitar os atrasados, por enquanto, é fevereiro de 2020.Os recursos devidos, segundo a associação, chegaram aos R$ 6 bilhões, no final da gestão de Fernando Pimentel. Em janeiro, Romeu Zema, no entanto, teria feito a mesma coisa que seu antecessor ao se apropriar de cerca de R$ 1 bilhão, provenientes principalmente da arrecadação da parte de ICMS e IPVA que seriam dos municípios.

O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (27/2/19). O requerimento para realização da audiência foi da presidente da comissão, deputada Rosângela Reis (Pode), motivado por pedido do prefeito de Betim, Vittório Medioli.

De acordo com os números da AMM, somente de Betim foram retidos, em janeiro, pelo governo estadual, mais de R$ 50 milhões. Durante a audiência, prefeitos e vereadores, de várias partes do Estado, relataram o caos que estão vivendo em suas cidades, algumas com hospitais e escolas fechando as portas, sem dinheiro para as despesas básicas.

Vittorio Medioli fez questão de citar que a Constituição Federal garante que 25% do ICMS arrecadado no Estado deve ir direto para os municípios. “A Constituição determina isso, e uma lei complementar garante o automatismo do crédito. É preciso restituir a legalidade urgentemente”, reforçou. Na opinião dele, o Decreto 47.296, de 2017, que criou o Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro do Estado foi usado como “desculpa para roubar o dinheiro das prefeituras”.

Segundo o prefeito, um acordo entre o Estado e o Banco do Brasil gerou também uma fraude dentro do sistema bancário, ao mandar o dinheiro das prefeituras para uma conta que não era dos municípios.

Impeachment – Vittorio Medioli chegou a dizer que, se a Assembleia Legislativa quisesse, já poderia pediu o impeachment do governador Romeu Zema, com base na retenção dos recursos do mês de janeiro.

*ALMG

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5 de março de 2019
PARLAMENTO JOVEM 2019 DISCUTIRÁ DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

LANÇAMENTO ACONTECEU ONTEM NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE TRÊS PONTAS.

A Câmara Municipal de Três Pontas por meio da Escola do Legislativo de Três Pontas-MG “Professora Maria Rogéria de Mesquita–Dona Rogéria”, realizou na noite desta quinta-feira (28) Lançamento do Parlamento Jovem-Minas de Três Pontas–Edição 2019 – Tema: “Discriminação étnico-racial”. A programação foi iniciada às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Três Pontas, que recebeu grande público.

Mais uma vez os trabalhos foram coordenados pelo presidente do PJ, vereador Maycon Machado, atual presidente da Câmara Municipal de Três Pontas.

O Parlamento Jovem de Minas é um Projeto realizado pela ALMG-Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela PUC-Minas e pelas Câmaras Municipais em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.

O presidente do PJ em Três Pontas, vereador e presidente da Câmara, Maycon Machado, traduziu sua posição sobre o ano que se inicia para o Parlamento Jovem:

“Uma quantidade expressiva de jovens comparecerem na Câmara Municipal de Três Pontas para conhecer o Projeto promovido pela Escola do Legislativo que tem como coordenadores eu Maycon Machado, o procurador legislativo Dr. Guilherme Ribeiro, e o assessor técnico Carlos Castro.

Preciso destacar também o apoio dos servidores Francisco Cândido, Isabela Lourenção e Cleomara Aparecida.

Ao longo de 2019 os jovens participantes do projeto terão acesso a palestras, capacitações, oficinas e debates sobre conhecimentos de nossa política em geral e posteriormente trabalharão o tema deste ano Discriminação Étnico-Racial que se divide em três subtemas:

1- Desigualdades socioeconômicas;
2- Violências por motivo étnico-racial
3- Direito às identidades e à diversidade cultural

As melhores ideias desenvolvidas serão apresentadas na forma de projetos de Leis que serão deliberadas e selecionadas pelos próprios jovens de Três Pontas na Plenária Municipal que ocorrerá a partir do segundo semestre deste ano. Posteriormente, serão encaminhadas as propostas aprovadas para a Etapa Regional, que ocorrerá nos municípios de Três Corações e Varginha. Nosso Polo Regional conta também com as Escolas do Legislativos de Paraguaçu, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem e Nepomuceno. Por fim, ocorrerá em Belo Horizonte a Etapa Estadual, onde serão aprovadas as melhores propostas de todo o Estado de Minas Gerais, com o intuito de serem recebidas pela Comissão de Iniciativa Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, e possivelmente serem aprovadas como Leis Estaduais”, destacou.

No evento de lançamento deste ano participaram o prefeito municipal Marcelo Chaves, que ressaltou a importância do jovem na discussão de assuntos municipalistas, diversos colaboradores de escolas municipais, Grupo Unis, representantes do Sest Senat, a ex-Veradora Valéria Evangelista e autoridades de outras cidades.

A partir do dia 14 de março (quinta-feira), às 18:30hs, acontecerá o primeiro encontro que dará início aos trabalhos do Parlamento Jovem 2019.

O Presidente da Câmara Municipal reforça o convite a todos os jovens que tenham interesse em participar, afirmando que o Projeto é fantástico e fornecerá a todos os envolvidos vários benefícios como conhecimento geral sobre política, habilidade para falar em público, amadurecimento em debates democráticos, evolução na mentalidade sobre nossa função na sociedade etc.

PARLAMENTO JOVEM

O programa nasceu em 2004, apenas em Belo Horizonte. Desde 2010, o PJ Minas começou a ser levado a outros municípios e a organização em polos regionais teve início em 2014. Em 2018, esses polos ganharam mais autonomia e, assim, foi possível abarcar mais cidades no trabalho.

Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

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Roger Campos

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1 de março de 2019
EXCLUSIVO: Prefeito “visita” pontos de alagamento e responde ao Conexão

As fortes chuvas dos últimos dias, principalmente da tarde da última terça-feira (26), provocaram muitos problemas na cidade de Três Pontas. Um velho conhecido voltou a dar as caras: a inundação de parte da Avenida Oswaldo Cruz, provocada pelo transbordamento do córrego que corta a principal via de acesso do município. Moradores, comerciantes e usuários da via relataram prejuízos e o caos por conta da fúria das águas sujas.

Esse é um problema antigo, de várias décadas, mas ainda sem solução. Nesta semana, o volume de chuvas foi tão grande que também houve pontos de alagamento em outros trechos da cidade, como na Avenida Barão da Boa Esperança, próximo ao Supermercado H.O e até “subindo” o início da Avenida Ipiranga.

Leitores do Conexão e trespontanos que usam as redes sociais de uma forma geral publicaram fotos e vídeos mostrando aqueles 30 minutos de temporal, que, segundo internautas, transformou a via em um rio. Houve muita cobrança por parte dos cidadãos, exigindo ação e explicações dos vereadores e também do atual prefeito Marcelo Chaves Garcia.

Nossa reportagem mostrou as imagens do transtorno provocado pelo transbordamento do córrego da Av. Oswaldo Cruz e entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Três Pontas em busca de uma resposta oficial. De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo, o prefeito Marcelo Chaves, preocupado com essa situação que se repete há muitos anos em épocas de chuvas, percorreu ruas e bairros da cidade, tomando ciência dos fatos e também buscando soluções. Ele esteve acompanhado do secretário municipal de transportes e obras, Maquil dos Santos.

Prefeito Marcelo Chaves Garcia.

Vale ressaltar que as inundações do referido córrego são um problema antigo, de mais de 30 anos. Muitos prefeitos passaram pelo cargo e não conseguiram êxito. Nos foi remetida a seguinte resposta por parte da Prefeitura e de seu representante máximo, Marcelo Chaves Garcia:

“Ontem (27), após o forte temporal, o prefeito municipal, Marcelo Chaves Garcia, e o secretário municipal de Transportes e Obras, Maquil dos Santos Silva Pereira, percorreram as regiões do CAIC, avenidas Barão da Boa Esperança e Osvaldo Cruz, ou seja, nos pontos onde o histórico de alagamento é antigo e recorrente.

O Prefeito reconhece que é necessário realizar obras nessas regiões, porém são de grande porte, exigindo estudos prévios de engenharia especializada na matéria, além dos altos investimentos, extrapolando o orçamento municipal. Agora com a aprovação final do Plano de Saneamento Municipal teremos condições de pleitear recursos em outras esferas (estadual e federal) para a realização destas obras de drenagem nos locais críticos da cidade.

Para tanto, contamos com o auxílio dos nossos representantes para destinação de verbas públicas para esse fim”, pontuou.

Secretário Maquil dos Santos.

Infelizmente a previsão do tempo não é boa diante dessas inundações, já que grandes volumes de chuva ainda estão previstos para os próximos dias o que, fatalmente, tornará essas imagens ainda mais comuns.

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28 de fevereiro de 2019
VEREADORES: Plenário decide adiar votação que trata de diárias de motoristas da Prefeitura e aprova declaração de Utilidade Pública de entidade

O zelo com as matérias que dizem respeito ao interesse coletivo e à coisa pública, tem se tornado o ponto crucial desta legislatura. Todos os Projetos que chegam à Câmara passam pelas Comissões Técnicas e recebem também o Parecer jurídico. Na sessão de segunda-feira, 25, não foi diferente. Das três proposituras da pauta de votação, apenas um delas foi votada e as demais foram retiradas com aval do Plenário.

A reunião começou pelo pequeno expediente, onde muitas reclamações e solicitações populares foram deflagradas pelos vereadores. A polêmica maior ficou por conta de dois Projetos: Um tratando de Crédito Adicional Especial no valor de R$725.729,54 e o outro também de iniciativa do Executivo Municipal, dispondo sobre viagem a serviço e concessão de diária a agentes políticos e servidores dos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Três Pontas. Como os valores destas diárias estão sem reajuste desde 2003, quando o Decreto nº 7.975 regulamentou a matéria, os vereadores decidiram adiar a votação. Por um lado o vereador Sérgio Silva apresentou Emenda para que correção destas diárias passem a ser anual, como já existe nos vencimentos dos servidores do município. O vereador Roberto Cardoso solicitou que o seja aumentado em 25% do valor mínimo previsto na proposta e o vereador Erik Roberto declarou ser contra, justificando que esta matéria deve vir como Decreto e não Projeto de Lei. Diante dos impasses, o presidente Maycon Machado consultou a bancada e decidiram pela retirada do Projeto e provavelmente entrará na pauta de quinta-feira, depois do Carnaval.

Da ordem do dia, apenas o Projeto de Lei nº 046, de 18 de abril de 2018 de iniciativa do vereador Maycon Machado foi aprovado. A proposta concede o título declaratório de utilidade pública à Associação Menor Carente Padre Victor, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Três Pontas, que desenvolve ações voltadas para aspectos sociais, organizacionais, filantrópicos, assistenciais, promocionais, recreativos e educacionais, sem cunho político ou partidário.

PEQUENO EXPEDIENTE

Vereadores que explanaram no pequeno expediente:

Antônio do Lázaro: o vereador afirmou ter estranhado a forma como o secretário municipal de Obras tratou uma conversa entre ambos sobre a situação das estradas rurais. Segundo Antônio, o secretário afirmou que “fiscalizar estrada rural não é serviço de vereador”. Antônio manifestou em plenário que o vereador tem obrigação de fiscalizar qualquer secretaria ou obra da Prefeitura e que o secretário foi infeliz em sua afirmação.

Erik Roberto: usou seu tempo na tribuna para um desabafo. Ele informou de público que dentro da Câmara tudo é feito dentro da lei e todas as ações dos vereadores tem por base o Regimento Interno da Casa. Erik afirmou que os legisladores atendem ao pedido do cidadão. Este desabafo se deu por conta de comentários maldosos que sempre surgem sobre a conduta dos parlamentares e rechaçou que existem normas que regem o Legislativo e precisam ser seguidas.

Coelho do Bar: Lamentou que a situação de Três Pontas hoje seja crítica. Ele falou da quantidade de postes sem iluminação e que o município paga quase R$ 4 por cada lâmpada e que o serviço não vem sendo feito adequadamente, pois muitas ruas ainda estão com várias lâmpadas apagadas. Coelho afirmou ser uma falta de respeito com o cidadão. Segundo ele, a quantidade de buracos nas ruas também está sem solução e o mato nos terrenos está assustador. O vereador afirma que existe uma diferença de atendimento no município, já que quando os buracos são no Bairro Ouro Verde, rapidamente arrumam e quando é na periferia leva um mês. “Passou da hora de respeitar o vereador”, disse para reclamar que todos estão cansados de pedir e enviar ofício e nada é feito para a população e chamou a situação de “melancólica”.

Roberto Cardoso: Reclamou novamente da situação das estradas rurais, dizendo que os motoristas da própria Prefeitura são o termômetro para se conhecer a real situação da malha viária vicinal. “Nunca esteve tão ruim” afirmou Robertinho que pediu envio de ofício ao secretário de Obras pedindo atenção redobrada com a manutenção das estradas rurais. Ele pediu também providências para o ponto final da Avenida Caio de Brito, no Bairro Esperança, onde os buracos estão enormes e reconheceu que houve a poda da cerca viva do Parque da Mina, contudo, o interior do parque precisa de atenção urgente também.

Marlene Lima: voltou a falar da ausência de iluminação pública em pontos da cidade, especialmente na Rua Nossa Senhora d’Ajuda, depois da Praça José de Anchieta e solicitou que seja enviado ofício ao prefeito sobre o contrato com a empresa contratada para a manutenção das lâmpadas. A vereadora quer informações sobre valor de cada serviço, quantidade de lâmpadas já trocadas e se a empresa está cumprindo as metas determinadas em contrato.

Sérgio Silva: endossou palavras de Érik Roberto e para prestar contas publicamente, relatou sobre a viagem que fez a Belo horizonte juntamente com o vereador Benício Baldansi e estiveram no DER, onde trataram sobre a necessidade de recapeamento na MG 167 (Santana da Vargem), que hoje é muito usada por ciclistas e o acostamento precisa de reparos. Segundo Sérgio, os vereadores foram recebidos naquele departamento pelo Chefe de Gabinete, João Baeta. Na pauta de conversas também esteve o trecho que liga Três Pontas a Varginha. Ainda na Capital foram recebidos pelo deputado Caixa que mais uma vez acolheu as reivindicações para nosso município.

Maycon Machado: o presidente deixou a Mesa e foi à tribuna para relatar as atividades da semana anterior, quando representou o Legislativo em evento da secretaria de Assistência Social e do Conselho municipal do Idoso. Ele também cumprimentou a equipe responsável por um almoço beneficente no Clube Serrote em prol de uma criança doente de Três Pontas. Ao mesmo tempo, endossou as palavras dos vereadores que o antecederam com relação às cobranças ao Executivo. Maycon defendeu providências urgentes para todas as reivindicações dos vereadores e reforçou seu próprio pedido para a colocação de redutor de velocidade na Rua Regina Célia, altura da escola Marieta Castro. “Pelo menos que haja um estudo e um planejamento para que uma solução seja dada”, afirmou relatando que deseja atitudes mais inteligentes e eficazes e lembrou do Projeto do vereador Sérgio Silva, denominado “Pé na Faixa”. A propósito, Sérgio Silva o interpelou solicitando ofício sobre o andamento deste Projeto já aprovado.

A próxima sessão ordinária acontece na quinta-feira, dia 7 de março de 2019, em virtude do feriado de Carnaval.

*Ascom Câmara Municipal

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27 de fevereiro de 2019
PARLAMENTO JOVEM: Abertura acontece nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Três Pontas

O lançamento do Parlamento Jovem 2019 de Três Pontas acontecerá nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro na sede da Câmara Municipal, toda revitalizada. O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.

O trabalho é feito em parceria com as Escolas dos Legislativos e Instituições de Ensino; que tem como objetivo a formação política e cidadã de jovens estudantes dos ensinos médio, contribuindo para o interesse e participação democrática no Município e no Estado.

Em Três Pontas o Parlamento Jovem foi introduzido pela ex-vereadora Valéria Evangelista e já há três anos é presidido pelo vereador e atual presidente da Câmara, Maycon Machado. O Parlamento Jovem tem feito enorme sucesso, tanto que o número de jovens envolvido dobrou na edição de 2018. Eles ressaltam a liderança e o carinho que o legislador trespontano tem para com cada jovem e destacam ainda a competência na condução dos trabalhos, desenvolvendo neles a vontade de ajudar o Brasil através da consciência cidadã.

Ao longo de todo ano de 2018, os estudantes foram a palestras, participaram de mesas redondas, estudaram o tema da violência contra a mulher e buscaram formas de atuação do poder público que poderiam ajudar a resolver o problema. As mobilizações aconteceram inicialmente nos municípios, depois foram levadas ao âmbito regional e, por fim, à sua etapa final, na plenária estadual. O mesmo acontecerá em 2019 e começa nesta quinta-feira (28) com a abertura oficial da edição, a partir das 18h30.

O Parlamento Jovem nasceu em 2004, apenas em Belo Horizonte. Desde 2010, o PJ Minas começou a ser levado a outros municípios e a organização em polos regionais teve início em 2014. Em 2018, esses polos ganharam mais autonomia e, assim, foi possível abarcar mais cidades no trabalho.

Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

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27 de fevereiro de 2019
Governo quer acabar com barragens a montante até 2021

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas. “A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

*Agência Brasil

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Roger Campos

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25 de fevereiro de 2019