Categoria: Política

  • ELEIÇÕES: TSE reafirma que eleitor pode usar camiseta de candidato na hora do voto

    ELEIÇÕES: TSE reafirma que eleitor pode usar camiseta de candidato na hora do voto

    Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) reafirmou nesta sexta-feira que o eleitor pode usar camiseta de seu candidato no dia da eleição . Mas não serão permitidas condutas que caracterizem boca de urna, como aglomeração de pessoas com a mesma roupa nem distribuição dessas camisetas.

    O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, destacou que a resolução do TSE sobre o assunto tem uma redação que deixa margem para interpretações distintas. O ideal seria mudar o texto, mas, faltando apenas dois dias para a eleição, isso não seria possível.

    — O que a lei proíbe categoricamente? A promoção de comício, de carreata, uso de alto-falante, arregimentação de eleitor, propaganda de boca de urna. Enfim, proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa, silenciosa e sobretudo individual — afirmou o ministro.

    A Corte deliberou sobre o tema a pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques. Segundo ele, era necessário ter uma padronização da norma, uma vez que havia divergências entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

    Fonte Extra 
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    Roger Campos

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  • SALÁRIOS: Governo de MG anuncia escala para pagamento em outubro

    SALÁRIOS: Governo de MG anuncia escala para pagamento em outubro

    O Governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (2) a escala de pagamento de outubro dos servidores do estado, relativa aos salários de setembro.

    Os servidores, ativos e inativos devem receber a primeira parcela do salário, de até R$ 3 mil, no dia 11. A segunda parcela será paga, de acordo com o governo, no dia 26.

    Ainda conforme o Executivo estadual, as datas foram acordadas em reunião com a Comissão de Acompanhamento da Folha de Pessoal.

    Parcelamento desde 2016

    Por causa da crise financeira, desde 2016, o governo de Minas Gerais vem pagando o funcionalismo público de forma escalonada, em até três parcelas. Em alguns meses, no entanto, as parcelas não têm sido depositadas de acordo com o calendário do próprio Governo. Isso aconteceu em julho, gerando reclamação dos trabalhadores, e também no mês de agosto.

    Devido aos atrasos, servidores têm feito protestos na Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro.

     

    Fonte G1 Sul de Minas

     

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    Roger Campos

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  • PROJETO BENEFICIA MULHERES TRESPONTANAS

    PROJETO BENEFICIA MULHERES TRESPONTANAS

    Um Projeto de Lei, de número 4.347, datado de 10 de setembro de 2018 e que altera os artigos 111 e 114 e que revoga o artigo 113 da Lei Municipal nº 1.635, de 30 de junho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Três Pontas”, sendo de autoria do vereador Maycon Douglas Machado, em parceria com os vereadores Marlene Lima e Luís Carlos da Silva, “concede licença à servidoras gestantes por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, estendendo-se o mesmo direito às servidoras em gozo de licença maternidade concedidas até a data da publicação desta Lei, usufruindo do beneficio pelo prazo que ainda restar até completar 180 (cento e oitenta) dias.”

    Ainda conforme a lei, no caso de adoção ou guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 180 (cento e oitenta) dias.

    No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.

    Para a adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.

    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Satisfeito com a aprovação e com o que ele representa para as mulheres trespontanas, o legislador comentou em suas redes sociais:

    Vereadores Maycon, Marlene e Luizinho.

    “Estou muito feliz, pois pensando na família e no recém nascido, na necessidade da presença da mãe durante os primeiros meses de vida, formulei, juntamente com Marlene Lima e Luisinho Silva, o projeto de lei que altera de 4 para 6 meses a licença Maternidade para a servidora efetiva do Município. O projeto foi promulgado, agora é Lei. As famílias e as mulheres merecem! Nossos bebês agradecem”, destacou Maycon Machado.

    O projeto foi aprovado por unanimidade.

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    Roger Campos

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  • REUNIÃO COM O DEER-MG DISCUTE OBRAS IMPORTANTES PARA TRÊS PONTAS.

    REUNIÃO COM O DEER-MG DISCUTE OBRAS IMPORTANTES PARA TRÊS PONTAS.

    TEMAS, COMO A TERCEIRA PISTA ENTRE TRÊS PONTAS E VARGINHA VOLTARAM A SER ABORDADOS. A POPULAÇÃO NÃO ACREDITA MAIS E VÊ COMO “PALANQUE ELEITORAL”.

    Aconteceu no dia 05 de setembro uma reunião de trabalho com a exposição dos projetos pela direção do DEER-MG que tratou da possibilidade de inclusão da Ponte de ligação Pontalete/Paraguaçu, da terceira pista entre Três Pontas e Varginha na MG 167 e ainda sobre o asfaltamento do trecho Três Pontas/Paraguaçu. O evento que reuniu autoridades aconteceu no Restaurante Canoas, no distrito do Pontalete.

    Participaram do encontro Murilo Valadares, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; Davidson Canesso, diretor geral do DEER-MG; Dirceu Antônio, diretor de manutenção do DEER-MG; Tadeu Mendonça e Fernanda Corlaiti, da coordenação geral; o prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, entre outros convidados.

    Apresentação de projetos, estudos, discussões e a busca por soluções para essas importantes demandas foram apresentadas.

    Além do prefeito de Três Pontas também participaram da reunião os prefeitos das seguintes cidades:

    _Elói Mendes

    _Paraguaçu

    _Campos Gerais

    _Fama

    _Santana da Vargem

    _Coqueiral

    _Alfenas

    _Ariado

    _Machado

    _Campo do Meio

    _Boa Esperança

    _Nepomuceno

    _Carmo da Cachoeira

    _Varginha

    _Três Corações

    Também acompanharam os trabalhos membros das seguintes cooperativas:

    _COCATREL

    _Cooperativa de Campos Gerais

    _COOPAL – Alfenas

    _CONTRALOVE – Varginha

    _COOTRANSP – Três Pontas

    _COOCATEP – Três Pontas

    _COOTAB – Boa Esperança

    Descrença

    Por outro lado, a população se mostra totalmente descrente a efetivação desses temas, alardeados principalmente em períodos eleitorais, como o que estamos vivendo no momento, o que não quer dizer que, desta vez, algo possa sair do papel.

    Falar em terceira pista na MG 167 entre Três Pontas e Varginha por muito tempo virou um cabo eleitoral para políticos que viram no tema um filão para abocanhar votos. No momento nem isso é possível mais, pois o tema virou piada, chacota, embora continue sendo necessário, até fundamental para o escoamento das produções e, principalmente, para diminuir a carnificina que acontece dia após dia naquele asfalto.

    Agora é esperar e ver no que dá. Quem viver, verá…

    Fotos: Bruno Cesar Marçal Rodrigues 

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    Roger Campos

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  • BARRADO: TSE DECIDE QUE LULA NÃO PODERÁ SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    BARRADO: TSE DECIDE QUE LULA NÃO PODERÁ SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

    Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

    A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

    Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

    Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

    COMO VOTARAM OS MINISTROS

    Contra a candidatura de Lula votaram:

    Luís Roberto Barroso             

    Jorge Mussi    

    Og Fernandes

    Admar Gonzaga     

    Tarcísio Vieira

    Rosa Weber   

    A favor votu apenas o ministro Edson Fachin.

    A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

    Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

    A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro; o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

    Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

    Fonte G1

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    Roger Campos

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  • ELEIÇÕES: Pesquisa Datafolha em Minas Gerais mostra Anastasia com 29% e Pimentel com 20%

    ELEIÇÕES: Pesquisa Datafolha em Minas Gerais mostra Anastasia com 29% e Pimentel com 20%

    Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Minas Gerais.

    Cenário sem Marcio Lacerda

    • Antonio Anastasia (PSDB): 29%
    • Fernando Pimentel (PT): 20%
    • Romeu Zema (Novo): 5%
    • João Batista Mares Guia (Rede): 3%
    • Dirlene Marques (PSOL): 2%
    • Claudiney Dulim (Avante): 1%
    • Jordano Metalúrgico (PSTU): 1%
    • Alexandre Flach Domingues (PCO): 1%
    • Brancos/nulos: 28%
    • Não sabe: 10%

    Cenário com Marcio Lacerda

    A Pesquisa foi feita entre os dias 20 e 21 e, por isso, inclui o nome de Marcio Lacerda (PSB), que renunciou à candidatura nesta terça-feira (22).

    • Antonio Anastasia (PSDB): 26%
    • Fernando Pimentel (PT): 18%
    • Marcio Lacerda (PSB): 9%
    • Brancos/nulos: 27%
    • Não sabe: 11%

    A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

    Sobre a pesquisa

    • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
    • Quem foi ouvido: 1.214 eleitores de 56 municípios do estado, com 16 anos ou mais
    • Quando a pesquisa foi feita: 20 e 21 de agosto
    • Registro no TRE: MG 09858/2018
    • Registro no TSE: BR 04023/2018
    • nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

    Rejeição

    O Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Veja os índices:

    • Fernando Pimentel (PT): 38%
    • Antonio Anastasia (PSDB): 26%
    • Marcio Lacerda (PSB): 17%
    • João Batista Mares Guia (Rede): 13%
    • Claudiney Dulim (Avante): 13%
    • Alexandre Flach (PCO): 11%
    • Dirlene Marques (PSOL): 11%
    • Jordano Metalúrgico (PSTU): 11%
    • Romeu Zema (Novo): 10%
    • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 9%
    • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 4%
    • Não sabe: 12%

    Avaliação do governo

    A pesquisa mostra que o governo de Fernando Pimentel tem a aprovação de 16% dos eleitores entrevistados. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.

    Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 42%, segundo o Datafolha.

     Fonte G1 Sul de Minas

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    Roger Campos

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  • PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA.

    PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA.

    GOVERNO PIMENTEL JÁ DEVE CERCA DE 13 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO.

    A Prefeitura Municipal de Três Pontas editou nesta terça-feira (21) o Decreto n. 10.390/2018 declarando Estado de Emergência no âmbito da Administração Municipal, tendo em vista a ausência de repasses por parte do Estado de Minas Gerais de recursos nas áreas de saúde e educação, o que poderá comprometer a prestação de serviços essenciais para a população.

    A Prefeitura Municipal de Três Pontas informou que está mantendo em dia a sua folha de pagamento (principalmente de magistério) e fornecedores com recursos próprios.

    “Porém, o Poder Executivo Municipal foi obrigado a um severo contingenciamento de despesas, o que prejudica planos de investimentos em outras áreas”, destacou a nota oficial divulgada nas redes sociais.

    O decreto, inicialmente, tem prazo de 60 dias, mas pode ser prorrogado.

    Estado de Emergência

    Segundo o jurista Dr. Igor Fraviello, especialista no assunto, a prefeitura de um município tem que decretar o estado de emergência ou de calamidade pública e encaminhar ao Governo do Estado. O mesmo irá avaliar a situação, ver se tem verbas disponíveis para a recuperação dos mesmos. No caso de negativa, encaminha o decreto ao Poder Público Federal que deverá se manifestar dentro de um prazo se a situação é real. No caso da constatação da impossibilidade do Poder Público Estadual reagir frente a situação de emergência, o Governo Federal toma o controle da situação providenciando o que for necessário para a recuperação do Município.

    As obras de uma cidade podem ser realizadas sem licitação por se tratar de emergência.

    Caixa Vazio

    Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM), houve queda nas receitas dos principais impostos e repasses constitucionais. O ICMS de janeiro a março teve queda real (que leva em conta a inflação acumulada no período) em relação ao ano passado.

    O FPM, principal fonte de renda de muitas prefeituras, teve queda real neste ano. Em termos numéricos, sem levar em conta a inflação, isso representa menos R$ 400 milhões para serem repartidos entre os municípios. Em 70% das cidades mineiras, essas duas receitas representam até 80% do orçamento.

    Nova Paralisação

    Minas Gerais pode passar por uma nova paralisação de serviços. Os prefeitos filiados à Associação Mineira de Municípios (AMM) decidirão se vão cruzar os braços como forma de pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a pagar uma dívida com as prefeituras que, segundo levantamento da entidade municipalista, passa dos a R$ 8 bilhões.

    De acordo com o presidente da AMM, a paralisação dos serviços pode ocorrer de qualquer forma, já que as prefeituras não estão mais conseguindo segurar as contas. “O governo está atrasando salário dos professores e agora nos impondo fazer o mesmo com a rede municipal, porque não está repassando o Fundeb (Fundo da Educação Básica). O que vamos fazer é apenas decidir se paramos tudo junto para ter um impacto, porque as cidades já estão parando por causa da falta de recursos”, disse.

     

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  • PJ: Trespontanos se destacam no Parlamento Jovem em Varginha

    PJ: Trespontanos se destacam no Parlamento Jovem em Varginha

    Foi realizada nesta sexta-feira (03), no Campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas, o encontro do grupo GTs do polo sul III, do Parlamento Jovem de Minas Gerais. Um ônibus saiu de Três Pontas levando, além dos coordenadores, trinta e cinco jovens que tem aprendido e debatido questões políticas, fundamentais não apenas para o crescimento pessoal, mas da Nação como um todo.

    O encontro em Varginha, como não poderia ser diferente, foi um grande sucesso e os trespontanos, mais uma vez, se destacaram. Eles são presididos pelo vereador Maycon Douglas Machado, que em entrevista ao Conexão destacou o quanto esse projeto é importante e o quão satisfeito está com os resultados apresentados pelos jovens de Três Pontas.

    O evento foi aberto com a formação da mesa de honra e os pronunciamentos das autoridades envolvidas. Na sequência, os jovens, de diversas cidades do sul de Minas, já reunidos no auditório da Unifal realizaram uma dinâmica de grupo para que todos pudessem se conhecer e trocar experiências. Depois cada sala apresentou um sub-tema previamente escolhido. O primeiro sub-tema foi Violência Doméstica e Familiar, o segundo foi Violência contra a Mulher nos Espaços Institucionais de Poder. Já o terceiro apresentou a Violência e Abuso Sexual.

    Cada sub-tema inclui quatorze projetos de lei, sendo que no final dos trabalhos três foram priorizados.

    Os jovens inicialmente apresentam projetos na plenária local, dentro de suas cidades. As aprovadas no âmbito municipal posteriormente vão para a plenária regional (do Polo Sul III), que será realizada em Três Corações no próximo dia 15.

    Ao todo cerca de 100 jovens participaram do encontro. Também foi decidido que a participante Laura Helena, de Três Pontas, representará o polo no encontro estadual, que acontecerá na ALMG, (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), em Belo Horizonte, juntamente com outra participante da cidade de Varginha.

    “Estou muito feliz com o resultado que vem sendo apresentado pelos nossos jovens aqui de Três Pontas. Eles se mostram atuantes e interessados com o futuro, com o destino do nosso país e levantam bandeiras importantes em favor daqueles que muitas vezes não têm força ou voz pra gritar. Eles não são apenas o futuro desse país, mas também já se apresentam como uma grata realidade. Realmente é gratificante e me sinto orgulhoso em poder coordenar esse trabalho”, disse o vereador Maycon Machado.

    Participam do Parlamento Jovem em Três Pontas estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro, Monsenhor João Batista da Silveiras Coração de Jesus, Travessia, Fateps (Unis), Cootec e Prósperi.

    O Parlamento Jovem é um projeto criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais.

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  • EDITORIAL: CAIXA DE MARIMBONDO (completo)

    EDITORIAL: CAIXA DE MARIMBONDO (completo)

    Independente do que penso, particularmente, sobre o presidenciável Jair Bolsonaro, um fato, na sua entrevista de ontem, entra para a história: Gostemos dele ou não, o militar PEITOU A GLOBO DENTRO DA GLOBO. Disse que o “Deus Global”, o todo poderoso Roberto Marinho apoiou a ditadura, a ponto de calar os jornalistas discípulos de Marinho e de forçar a emissora a emitir uma nota, pela primeira vez na história, assumindo o fato e fazendo meia culpa afirmando terem errado.

    É isso mesmo que eu disse. O império global se ajoelhou diante do candidato e teve que engolir a seco sua acusação que, não foi cerveja, mas que desceu absolutamente quadrado.

    Era até então inimaginável alguém sob a imponência do palácio global empurrar as estruturas, quebrar os pilares na monarquia instituída pela TV Globo, cujo rei, Roberto Marinho, morto em 2003, reaparece em 2013, dez anos após seu fim, numa carta (que só pode ter sido psicografada em algum centro espírita), assumindo que errou ao defender o Golpe de 64.

    Para alguns o Bolsonaro é um salvador da pátria, para outros é um extremista, um radical que prega o ódio e a guerra. Mas o fato é que nós já estamos em guerra há décadas e aparentemente muitos ou se acomodaram sobre os tiros e explosões ou simplesmente fecharam os olhos, morreram politicamente, pararam de pensar. Já vimos muitos doutores, exemplos de educação e bons costumes, até sociólogo, chegar à presidência e simplesmente decepcionar. Será que um “bruto” chegando lá agora, calando a soberana Globo, não fará diferente? Impossível prever. Em se tratando de Bolsonaro pode sim ser um tiro no próprio pé ou ou tiro de misericórdia nessa bandalheira institucionalizada nos governos, em Brasília, nos estados e nas prefeituras, como numa cachoeira de lama, corrupção e abandono do povo. Bolsonaro é um tiro no escuro, mas só o fato de tirar a emissora que se acha dona do Brasil de sua área de conforto, já me faz querer prestar um pouco mais de atenção nele.

    A política no Brasil é quase que uma terra arrasada. Azuis e vermelhos nunca cumpriram o que prometeram. E o pior é ver simpatizantes (capangas), iludidos ou beneficiados, erguendo bandeiras, expondo os tumores da intolerância e da falta de respeito a opinião alheia, a liberdade de expressão. Vomitam democracia sem a terem digerido. Onde vamos parar com ou sem Bolsonaro, com ou sem Lula, não sei dizer. Só sei que a Globo – que tantas pessoas atiram pedra e condenam – está com os fundilhos na mão, se borrando de medo do militar.

    Independente do resultado nas urnas, tampouco do que eu, jornalista e formador de opinião, ache dele, esse político entrou de fato para uma galeria, até então imaculada, daqueles que meteram as mãos e a própria cabeça na maior caixa de marimbondo desse país. Certamente há muitos que querem sua cabeça. A de Sérgio Moro também está a prêmio. Calar, peitar, botar o dedo em riste para o monopólio intocado da Globo, é pra poucos. Ou melhor, até hoje, apenas, para Jair Bolsonaro.

    Apreciemos ele ou não.

    Foto: Jornalista Mirian Leitão tentou ler a nota da Globo e se mostrou completamente perdida diante das acusações de Bolsonaro.

     

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  • PROFESSORES REVOLTADOS: Governo de MG derruba liminar que obrigava a pagar salário no 5º dia útil

    PROFESSORES REVOLTADOS: Governo de MG derruba liminar que obrigava a pagar salário no 5º dia útil

    Na decisão, o ministro Dias Toffoli considerou que o estado conseguiu comprovar sua ‘penúria financeira’

    O governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal, a liminar obtida pelos profissionais da educação que obrigaria o estado a voltar a pagar os salários integralmente no 5º dia útil de cada mês. Professores estão revoltados!

    A decisão foi proferida na noite dessa quarta-feira (25) pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que a suspensão do escalonamento estabelecido pelo governo de Minas “pode comprometer o tênue equilíbrio orçamentário obtido pelo estado” e por em risco o pagamento do funcionalismo no futuro.

    A Advocacia Geral do Estado ingressou com um pedido de suspensão de tutela provisória no STF para reverter a decisão obtida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na semana passada.

    A liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da 3ª Câmara Cível de Belo Horizonte sujeitava o estado a multa de R$ 30 mil diários, chegando a até R$ 3 milhões, caso o estado não pagasse os profissionais da educação até o 5º dia útil de cada mês.

    Tal decisão excluía os servidores da educação do parcelamento dos salários praticado pelo governo desde fevereiro de 2016. O estado está pagando os servidores em até três vezes e, a partir deste mês, anunciou que a primeira e a segunda parcelas, que eram de R$ 3 mil, passam a ser R$ 1,5 mil para a maior parte dos funcionários. O valor de R$ 3 mil por vez foi mantido somente para a segurança e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

    Toffoli mandou suspender a liminar até o trânsito em julgado da ação civil pública que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG).

    Penúria

    Segundo o ministro do STF, os documentos apresentados em notas técnicas da Secretaria do Tesouro do Estado “demonstram a penúria financeira por que passa o Estado de Minas Gerais, devida notadamente à queda das expectativas de arrecadação, que não permitem que sequer se faça frente às despesas correntes da administração”.

    O ministro citou jurisprudência do STJ e, em especial, uma decisão da presidente da Corte Cármen Lúcia em relação a um pedido semelhante do Amapá. “Reiteradas decisões deste Supremo Tribunal Federal têm reconhecido que a situação de agravamento da crise econômica que atravessam os diversos entes da Federação, bem como a União”. Segundo ele, o momento “autoriza a tomada de medidas excepcionais, para a superação desse quadro adverso, dentre as quais avultam o escalonamento no pagamento dos salários dos servidores públicos, tal como efetuado, no caso”.

    O advogado-geral do estado, Onofre Batista, afirmou que a decisão já era esperada. “Sentença não cria dinheiro, o STF é sempre sensível a isso”, afirmou.

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  • Filha de Enéas Carneiro é pré-candidata ao governo de Minas Gerais

    Filha de Enéas Carneiro é pré-candidata ao governo de Minas Gerais

     

    Gabriela Enéas, filha do político e fundador do extinto PRONA, Enéas Carneiro, será lançada como pré-candidata ao governo de Minas Gerais na próxima segunda-feira, 16, pelo PMB. Ela é a nona pré-candidatura confirmada ao Palácio da Liberdade.

    A informação foi confirmada pela presidente do partido em Minas, Ana Paula Periquito. “O Dr. Enéas tem um vínculo muito forte e ativo em Minas Gerais. Queremos resgatar essa presença dele aqui no Estado e ela vem para proporcionar essa mudança”, disse.

    Nascida no Rio de Janeiro, Gabriela Enéas é professora e tem 46 anos. Em 2008, ela foi candidata a vereadora na capital carioca, pelo PMN. “A Gabriela vai trazer essa mudança que o Dr. Enéas tanto falava. É para resgatar e ocupar o espaço, que a mulher precisa ocupar na política”, afirmou Periquito.

    Sobre negociações com outros partidos, o PMB tinha um acordo de apoio com a coligação proporcional (deputados federais e estaduais) do Patriotas e PTC, que haviam sinalizado apoio ao pré-candidato Rodrigo Pacheco (DEM). Porém, com a decisão de lançar a pré-candidatura ao governo do Estado, o PMB deve tentar abrir negociação com os partidos novamente. Por enquanto, o partido ainda não tem confirmado nome de senadores ou do pré-candidato a vice-governador.

     

    Fonte EM 

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  • PSL oficializa candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, mas adia definição de vice

    PSL oficializa candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, mas adia definição de vice

     

    Foi confirmado, na tarde deste domingo (22), o nome do deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, como candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República nas Eleições 2018.

    Bolsonaro foi escolhido por aclamação de correligionários no encontro nacional da legenda, que ocorreu no Rio de Janeiro. O partido adiou a escolha do vice. Segundo comunicado durante a convenção, o partido irá definir o nome até 5 de agosto.

    A advogada Janaina Paschoal (PSL), cotada para o cargo, participou da convenção, mas disse que ainda está “dialogando” com a campanha do presidenciável. Além da advogada, Jair Bolsonaro foi acompanhado pelos filhos Carlos, Eduardo e Flávio.

    Em entrevista coletiva após a convenção nacional do PSL, Jair Bolsonaro voltou a falar que o nome do candidato a vice deve sair do próprio partido.

    “Não deu certo com Magno Malta nem com o general Heleno. A Janaina Paschoal foi contatada há pouco tempo e precisa de um tempo para decidir. Ela tem família, filhos em São Paulo e ser vice causaria uma mudança grande. O certo é que dificilmente será alguém de fora do partido. A nossa lagoa é pequena mas é boa”, disse.

    Entre as propostas do candidato estão a privatização de estatais. Segundo ele, ficariam só umas 150 em setores estratégicos e ministérios seriam fundidos.

    “Começaria extinguindo o Ministério das Cidades. O dinheiro tem de ir direto para municípios e estados. Juntaria a Fazenda com Planejamento, Meio Ambiente com Turismo”, disse Bolsonaro que também pretende acabar com a indústria das multas nas estradas, que segundo ele emperra o turismo, e no campo, no que se refere ao trabalho análogo à escravidão, que deixa o homem do campo assombrado com a atuação do MST.

    Bolsonaro chegou ao Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, Centro do Rio, acompanhado pelo senador do Partido da República Magno Malta (PR) e pelo general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército.

    Em seu discurso, Bolsonaro agradeceu a Deus, citou a Bíblia e destacou que, embora o PSL não seja um partido considerado grande, a legenda conta com apoio do “povo brasileiro”, e que o “Brasil não aguenta mais 4 anos de PT ou PSDB”.

    “A partir desse momento, da confirmação da minha candidatura, passa a ser uma missão. Se estou aqui, é porque acredito em vocês. Se vocês estão aqui, é porque acreditam no Brasil. Não temos um grande partido, não temos fundo eleitoral, não temos tempo de televisão. Mas temos o que os outros não têm, que são vocês, o povo brasileiro.”

    O candidato aproveitou para atacar o pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB. O candidato do PSL se referiu a suposta aliança de Alckmin com o “centrão” do Congresso, classificado pelo presidenciável como “a escória da política brasileira”.

    O presidenciável do PSL, entretanto, acenou aos integrantes do Centrão. “No mínimo, 40% desses deputados, estão conosco, e não concordam com as decisões tomadas por essas lideranças”, afirmou.

    Antes do encontro, o presidente do PSL em São Paulo, Major Olímpio, declarou que Bolsonaro é “a grande força geradora de votos do partido”. Outros representantes são, segundo ele, “figurantes”. “A grande força geradora de votos do partido é o Bolsonaro. Qualquer outro filiado é figuração”, disse.

    Propostas

    Algumas propostas apresentadas por Bolsonaro:

    _ Buscar o liberalismo na economia e privatizar a maioria das estatais, preservando as estratégicas. Além de reduzir burocracias e regulamentações.

    _ Colocar um general de quatro estrelas no Ministério da Defesa.

    _ Dar “retaguarda jurídica” para militares e agentes da segurança pública.

    Trajetória

    Jair Bolsonaro nasceu em 21 de março de 1955. É natural de Campinas, interior de São Paulo. Militar da reserva, o pré-candidato cumpre o sétimo mandato consecutivo como deputado federal. Em 5 de janeiro, o parlamentar deixou o Partido Social Cristão (PSC) e anunciou que se filiaria ao PSL.

    Pouco depois, anunciou que pela sigla seria pré-candidato à Presidência, nona legenda à qual se filiou.

    Também durante a convenção o PSL lançou a candidatura do deputado estadual Flávio Bolsonaro ao Senado Federal. O partido não terá candidato ao governo do Rio de Janeiro. No discuro, Flávio falou sobre união.

    “O que nos une é o Brasil que a gente quer diferente com pessoas fortes, mas com sensibilidade. Ninguém que compra o pacote Bolsonaro se engana quando chega em casa. As pessoas concordam ou não concordam com os programas. A gente não está aqui para negociar nada”, disse.

     

    Fonte EM 

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    Roger Campos

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