Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.
A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.
Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021.
O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Validade CNH
Outra mudança relacionada à CNH foi a que alterou o CTB para ampliar a validade do documento, entre outros pontos. Atualmente a validade máxima da CNH é de cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima passa a ser de três anos, ou conforme laudo médico.
Com a alteração, a validade do documento será de dez anos para condutores de até 50 anos de idade; cinco para os de 50 a 70 anos e três anos para condutores acima de 70 anos
Os novos prazos só entrarão em vigor em abril de 2021, quando termina o prazo de 180 dias da publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, os documentos de habilitação expedidos antes de a lei entrar em vigor permanecerão com o prazo de validade atual.
Um homem sofreu ferimentos leves após se envolver em um acidente na manhã de ontem, domingo, (06), na MG 167 entre Três Pontas e Varginha. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Rodoviária, o veículo caiu em um barranco de aproximadamente 15 metros de altura, às margens da rodovia, próximo ao quilômetro 17.
De de acordo com um familiar do condutor foi passado à Polícia Rodoviária que o mesmo transitava pela rodovia sentido Três Pontas quando teria sido surpreendido por um veículo de passeio saindo de uma estrada rural e entrando bruscamente na rodovia, obrigando a vítima do capotamento a frear fortemente o automóveç, vindo a derrapar na pista de rolamento por conta do acúmulo de lama, caindo na ribanceira.
Assim que a polícia chegou ao local a vítima já havia sido resgatada por populares e encaminhada até o Pronto Atendimento Municipal de Três Pontas. Em seguida a PRE se dirigiu até o PAM para tentar ouvir o homem, mas ele já havia sido liberado pelo médico de plantão, apenas com escoriações.
Tabela do imposto para veículos licenciados em Minas Gerais foi divulgada nesta terça-feira (1)
Confira as datas, valores e informações necessárias sobre o imposto do carro e os regulamentos divulgados nesta terça-feira (1º) pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
O pagamento do IPVA 2021 pode ser feito a partir desta terça-feira (1/12), diretamente nos terminais de autoatendimento dos bancos conveniados, bastando informar o número do Renavam do veículo.
Para o pagamento nos guichês de caixa dos agentes arrecadadores é necessária a emissão da guia de arrecadação, pelo site da Secretaria Estadual de Fazenda, onde também será necessário informar o código Renavam.
Confira as instituições bancárias conveniadas: Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. O Banco do Brasil e o Itaú aceitam o pagamento apenas de correntistas.
Atenção: O Governo de Minas não envia SMS, boleto por e-mail e nem por via postal. A SEF alerta para o risco de golpes.
Quais as datas de vencimento das parcelas do IPVA 2021 em Minas Gerais?
Confira a tabela abaixo:
Houve reajuste no valor do meu imposto?
Segundo a Receita Estadual, não houve reajuste no valor do imposto. As alíquotas-base continuam sendo de 4% para veículos e 3% para motos. O que muda no valor é a base de cálculo, que é baseada na tabela Fipe, podendo o imposto ficar mais caro para alguns modelos ou mais barato para outros.
Qual a alíquota do meu veículo?
4%: automóvel, veículo de uso misto, utilitário, caminhonete cabine dupla e cabine estendida e motorhome;
3%: caminhonete de carga (picape) cabine simples, e furgão;
2%: automóvel, veículo de uso misto e utilitário com autorização para transporte público comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
1%: veículo de locadora (pessoa jurídica);
1%: ônibus, micro-ônibus, caminhão e caminhão-trator.
Posso pagar o IPVA atrasado?
im, mas o pagamento fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Quem deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Vei%u0301culos Automotores (IPVA) no prazo estabelecido pode requerer o parcelamento do valor correspondente, acrescido de juros e multas.
Qual a vantagem de pagar o imposto à vista?
O contribuinte que decidir quitar à vista, terá o desconto de 3%.
Esse desconto também será aplicado aos contribuintes que quitaram, rigorosamente em dia, todas as obrigações referentes ao veículo nos anos de 2019 a 2020. O benefício, conhecido como programa “Bom pagador”, será aplicado automaticamente no cálculo do imposto.
A escala de pagamento começa em 18 de janeiro e se encerra em 24 de março. O valor mínimo a ser parcelado será de R$ 150.
Se eu ficar sem pagar o IPVA, quais as possíveis consequências?
Deixar de pagar o imposto pode ter consequências desagradáveis, além de muitas taxas extras. O não pagamento do IPVA em si não é passível de multa, mas, sem o imposto pago, não é possível emitir o CRLV do ano corrente, e a ausência do documento regularizado impede o veículo de circular.
Caso você esteja com o IPVA em atraso e for parado em uma blitz policial, isso não será suficiente para o agente apreender seu veículo. Isso acontece somente se o condutor do veículo estiver com o licenciamento vencido. Ou seja, atrasar o pagamento do IPVA implica o não licenciamento do veículo, o que, consequentemente, pode gerar a sua apreensão. O pagamento de multa de natureza gravíssima e a soma de sete pontos à CNH também são efeitos do licenciamento vencido.
Meu veículo foi roubado. Serei liberado do pagamento do IPVA?
O IPVA do exercício do roubo/furto será%u0301 devido proporcionalmente ao número de dias em que o veículo permaneceu com o proprietário. Para tanto, o proprietário do veículo furtado devera%u0301 comparecer ao DETRAN, apresentar o boletim de ocorrência e solicitar a inserção do impedimento de roubo/furto para que os dados sejam refletidos no sistema da Secretaria de Fazenda para efetivação da dispensa do pagamento do IPVA.
Batida foi entre dois carros. Não há informações sobre as causas do acidente.
Um acidente na rodovia BR-491, próximo a Elói Mendes (MG), matou uma pessoa na manhã desta segunda-feira (30). As primeiras informações são de pelo menos outros três feridos. O acidente foi entre dois carros, que bateram de frente em um trecho da rodovia. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o socorro.
Segundo os bombeiros, uma criança de 5 anos estava entre os feridos. Ela foi levada de helicóptero para atendimento em Alfenas (MG), com possível trauma abdominal.
A Polícia Militar Rodoviária também seguiu para o local, que ficou com o trânsito lento. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre as causas do acidente.
Os documentos vencidos após 19 de fevereiro de 2020, não tinham prazo para serem renovados, agora têm novas datas para regularização
O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determinou desde março, a suspensão dos prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito devido a pandemia do coronavírus. Em junho, a decisão de suspensão de prazos foi mantida através da Resolução 782/20. O Contran revogou esta resolução e a partir de 01 de dezembro, os prazos voltam a contar. Dentre eles está o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os novos prazos para renovação da CNH, são para todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, inclusive aqueles com data anterior a 19/02/20. A regularização começa a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Confira:
– Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021.
– Para as CNHs vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021.
– Se a CNH venceu em março de 2020, a renovação poderá ocorrer até março de 2021.
– E assim sucessivamente, até atingir CNHs vencidas em dezembro de 2020, que poderão ser renovadas até dezembro de 2021.
“Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, disse o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro.
O novo calendário concede um prazo de até 10 meses para a emissão das multas e autuações e estabelece diferentes datas para a regularização da CNH, a depender do vencimento.
Já o envio das notificações de infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, deverá seguir um cronograma de 10 meses, a partir da data de cometimento da infração. Por exemplo, multas cometidas em fevereiro e março de 2020, serão enviadas aos condutores em janeiro de 2021, e assim por diante.
Para a transferência de veículo, os órgãos podem estabelecer um cronograma específico para o proprietário efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro. Caso o órgão não estabeleça um cronograma, fica estabelecida a data de 31 de dezembro de 2020.
CNHs vencidas após janeiro de 2021
De acordo com o Contran, a situação voltará ao normal para condutores que têm a validade do documento a partir de 01 de janeiro de 2021. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.
As CNHs que forem renovadas antes de abril de 2021 ainda terão o prazo de validade de acordo com o que diz o CTB atualmente. Portanto, o prazo de renovação da CNH permanece a cada cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima é de três anos.
Com informações do Portal do Trânsito / Correio 24 Horas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.
“Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda”, explicou Edson Mello, Diretor da Auto Escola Vitória.
Edinho Mello, Diretor da Auto Escola Vitória
O texto sancionado amplia o prazo para a renovação da Carteira de Motorista e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:
_ 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
_ 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
_ 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
_ 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
_ 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
_ 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Sobre o uso da cadeirinha, Edson Mello disse que “o projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. A cadeirinha deve se adequar à idade, peso e altura da criança.”.
Já Sobre a renovação da Carteira de Motorista, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
Um ponto que deixou os educadores de trânsito bem animados foi o da criação de escolas de trânsito. “O projeto prevê a criação de ‘escolas públicas de trânsito’ para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito”, conclui o Diretor da Auto Escola Vitória.
As novas regras do Código de Trânsito Brasileiro entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.
Já perdi as contas de quantos acidentes aconteceram naquele trecho extremamente mal projetado no Trevo Padre Victor, uma das principais vias de acesso e de entrada para a nossa cidade. Eu mesmo já registrei jornalisticamente mais de 20 acidentes. Recentemente havia sido um caminhão carregado de cimento.
O que eu quero entender é por que até agora não foram tomadas as providências necessárias? E não é questão de apontar ou culpar prefeito A ou B ou outros órgãos. Até porque ali é jurisdição do Governo do Estado de Minas Gerais. E certamente o DER possa solucionar a questão.
Se eles enrolarem pra fazer, como de costume, penso que o Município poderia, através de seus deputados, cobrar uma ação junto ao Governador Romeu Zema. Não dá pra esperar mais. Uma vergonha para a nossa cidade, na “cozinha da nossa casa”.
Muitos passaram pelo cargo de prefeito e o problema não foi solucionado junto ao Estado. Será que agora vão resolver? Tomara que sim! O atual gestor municipal é um cara bem intencionado e espero que não faça vistas grossas. Que ele cobre junto aos órgãos competentes os reparos devidos no local. E se o Estado não quiser fazer, que o Município pegue uma autorização e faça ele mesmo!
Antes muitos cobravam: “vão esperar morrer alguém para que se faça algo?” E agora que uma mulher morreu? E de uma maneira absurda, ridícula e que poderia ser totalmente evitada? Certamente os familiares entrarão com pedido de indenização. Embora a indenização não traga a pessoa amada de volta.
O Acidente Fatal
Janice Maria Nogueira, de 56 anos (cheia de vida, residente em Boa Esperança) estava no banco de trás de um carro que seguia de Varginha para Boa Esperança no último domingo, quando o automóvel, ao fazer o contorno do Trevo Padre Victor, saiu da pista de rolamento e caiu numa vala.
É fato que muitos motoristas entram no trecho de forma imprudente e acelerando, ou já imprimindo alta velocidade. E foi o que ocorreu nesse caso. O motorista de 29 anos de idade fez, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, teste do bafómetro que deu negativo.
Além do condutor estavam três mulheres no veículo. Duas sofreram ferimentos leves, mas Janice não resistiu e, depois de ser encaminhada ao Pronto Atendimento Municipal de Três Pontas, pelo SAMU, acabou falecendo.
As ocorrências que ali se consumam são conduzidas pela PRE que, por se tratar de uma rodovia estadual, tem jurisdição sobre a via. O problema já deveria ter sido resolvido há tempos, antes de uma morte ser consumada.
Muitas pessoas se mostraram indignadas com o ocorrido, dentre elas um comerciante de gás da cidade. Ele lamentou a tragédia, disse que um grande manifesto deveria ocorrer ali e que, inclusive, colocaria seus caminhões para apoiar o protesto. “Aquilo ali é um absurdo, uma vergonha, e o que aconteceu agora é inadmissível. Uma armadilha para matar gente inocente, isso é triste demais e me revolta muito”, disse ele.
Será que agora, depois do leite derramado, ou pior, do sangue derramado, de uma morte confirmada, vão resolver o problema? Problema que parece ser de fácil solução, segundo alguns especialistas. Cadê o Governo de Minas?
Por que ninguém resolveu esse problema há 15, 10, 5 anos ou depois que aquele caminhão tombou nos últimos dias?
A terceira pista entre Três Pontas e Varginha virou uma arma eleitoreira e nunca se concretizou. Ninguém acredita mais. Será que o mesmo ocorrerá no Trevo Padre Victor?
Com a palavra aqueles que são responsáveis pela vida, ou melhor, pela “vala”…
Um grave acidente de trânsito foi registrado pela Polícia Militar de Três Pontas na noite da última segunda-feira (26) na região da Fazenda Pinheiros, zona rural da cidade. De acordo com as informações dos profissionais de resgate um veículo Voyage, com placas de Campos Gerais, acabou capotando e tirando a vida de seu condutor.
José Afonso Mesquita, de 58 anos de idade, estava sozinho no veículo e não utilizava o cinto de segurança. Com o capotamento seu corpo foi parcialmente arremessado para fora, sendo comprimido pelo automóvel.
Ainda segundo o resgate a vítima teria sofrido esmagamento do crânio e também do pescoço.
O SAMU e os Anjos da Vida Socorristas Voluntários estiveram no local. Profissionais da Polícia Civil realizaram o serviço de perícia.
Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação (veja detalhes abaixo).
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei. Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo. A Câmara aprovou a versão final do projeto.
Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.
Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Dessa forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, a condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.
Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, nem chegaram a ser aprovados por deputados e senadores.
O projeto foi tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.
Validade da CNH
O texto sancionado amplia o prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:
10 anos para condutores com menos de 50 anos;
5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto prevê, ainda, que, em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.
Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos. O texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.
Pontos na CNH
O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Esses condutores podem participar de curso preventivo de reciclagem quando atingirem 30 pontos. A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O projeto original do governo previa uma ampliação geral, de 40 pontos para todos os motoristas, independentemente da vinculação por infração criada pelo relator.
Restrições para motos foram vetadas
Em uma transmissão em rede social, Bolsonaro comentou a versão da lei que foi aprovada no Congresso e antecipou veto às regras que restringiam a circulação de motociclistas.
Avaliação psicológica de condutores
Segundo material divulgado pelo governo, Bolsonaro também vetou a exigência de avaliação psicológica de parte dos condutores nos seguintes casos:
motorista envolvido em acidente grave para o qual tivesse contribuído;
motorista condenado judicialmente por delito de trânsito;
motorista flagrado colocando em risco a segurança do trânsito
Outras mudanças
Cadeirinha
O projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. A cadeirinha deve se adequar à idade, peso e altura da criança.
Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.
A proposta original do governo previa que a punição para o descumprimento fosse apenas uma advertência por escrito, sem a multa. Pela proposta do Executivo, endurecida pelo relator, a cadeirinha seria necessária para crianças de até 7 anos e meio.
Exames toxicológicos
Sobre a renovação da carteira de habilitação, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
O fim da obrigatoriedade do exame era um dos pontos polêmicos do texto e foi alvo de críticas de parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Segundo a proposta, quem tem idade inferior a 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.
Recall
O projeto torna o recall das concessionárias – convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos – uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.
Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento do procedimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas.
Cadastro positivo
A proposta cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.
Inicialmente, o relatório previa que, na Semana Nacional de Trânsito, comemorada em setembro, haveria um sorteio no valor de 1% do montante arrecadado com as multas para premiar os motoristas do cadastro. Contudo, o deputado Juscelino Filho retirou essa parte ao acolher uma emenda de plenário.
Escolas de trânsito
O projeto prevê a criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
Consulta pública
As propostas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran deverão ser submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. O objetivo é dar mais transparência às decisões do conselho.
Multas administrativas
O parecer propõe a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:
conduzir veículo com a cor ou característica alterada;
conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;
portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;
deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.
Penalidade de advertência
O texto define, ainda, que para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade se a autoridade de trânsito “entender esta providência como mais educativa” e desde que o motorista não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses.
Faróis
O texto determina a obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite.
O Senado fez uma alteração, mantida na Câmara, para restringir a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples apenas àquelas situadas fora dos perímetros urbanos.
Ao acolher essa mudança, Juscelino Filho diz que o uso de faróis nas cidades “poderia ter efeito contrário, ao equiparar todos os demais veículos aos ônibus e às motos, que hoje já são obrigados a transitar com farol acesso, para serem diferenciados e melhor percebidos no trânsito urbano.”
Veja outros pontos do projeto:
Reprovação de exame: o projeto revoga dispositivo que determinava que o exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular só poderia ser refeito 15 dias depois da divulgação do resultado, em caso de reprovação;
Capacete sem viseira: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso de viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;
Aulas à noite: o projeto também retira a obrigatoriedade de que parte das aulas de direção sejam feitas à noite;
Policiais legislativos: texto prevê que os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado, mediante convênio com o órgão ou entidade de trânsito local, poderão autuar os motoristas em caso de infração cometida nas adjacências do Congresso Nacional quando estiverem comprometendo os serviços ou colocando em risco a segurança das pessoas ou o patrimônio do Legislativo. Os autos de infração serão encaminhados ao órgão competente.
O CASO MAIS RECENTE FOI NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (24) ENVOLVENDO UMA CARRETA CARREGADA COM CIMENTO.
Um novo acidente de trânsito foi registrado no fim da manhã desta quinta-feira (24) no Trevo Padre Victor, entrada para Três Pontas. Novamente um motorista de caminhão perdeu o controle de direção provocando um tombamento.
Nossa reportagem esteve no local e acompanhou os trabalhos, coordenados inicialmente pela Polícia Militar de Três Pontas – que isolou o trecho – até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Felizmente os perdas foram apenas materiais. O único ocupante da carreta Scania sofreu ferimentos leves e não precisou de atendimento médico. Conforme nos relatou a PM de Três Pontas o motorista alegou que o veículo, que estava carregado com 640 sacos de cimento, totalizando 32 toneladas de carga, perdeu o freio e não conseguiu contornar o trajeto acentuado da curva e acabou tombando.
“A sorte foi que não havia passageiro na cabine da carreta, pois o lado do passageiro ficou bastante danificado e certamente colocaria a vida de quem estivesse ali em risco”, ressaltou a Polícia Militar.
Ainda conforme a PM tanto a carreta quanto o condutor estavam com as documentações em dia e o teste do bafômetro não acusou uso de bebida alcoólica por parte do motorista. O veículo saiu de Itaquara e seguia para Ribeirão Preto. O seguro da empresa foi acionado.
O trecho é perigoso, com uma curva muito acentuada (para alguns especialistas é mal projetada) e constantemente registra acidentes de veículos leves e, principalmente, pesados. Mesmo com a colocação de redutores de velocidade os acidentes, que diminuiram, é verdade, seguem ocorrendo. Para as autoridades de trânsito a maioria dos registros tem como culpados os motoristas que entram na curva excedendo o limite de velocidade.
REPORTAGEM ESPECIAL: AUMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES PREOCUPA E CHAMA A ATENÇÃO DOS MORADORES; CONEXÃO FAZ LEVANTAMENTO.
Mais um acidente de trânsito foi registrado na cidade de Três Pontas nesta quarta-feira (09). De acordo com as informações apuradas pelo Conexão um caminhão da Prefeitura Municipal de Três Pontas teria avançado um cruzamento vindo a colidir com um veículo de passeio que acabou capotando. Nas últimas semanas houve um aumento de mais de 300% nos acidentes de trânsito no municípío, grande parte provocada por erros humanos.
O capotamento ocorreu no bairro Padre Vitor. Conforme a Polícia Militar, um caminhão da Prefeitura que descia pela Rua Pará, no início da tarde de hoje, não teria parado no cruzamento, vindo a atingir um automóvel Golf que trafegava pela Rua Espírito Santo, sentido trevo.
Foto Redes Sociais
Com a força da batida o veículo de passeio acabou capotando e ficando com as rodas para cima. A Polícia Militar registrou a ocorrência. Moradores disseram para nossa reportagem que o cruzamento em questão é perigoso e que frequentemente acontecem acidentes ali. Felizmente o condutor do Golf não se feriu.
Aumento dos Acidentes na Cidade
Nos últimos 30 dias houve um aumento considerável, em torno de 300% no número de acidentes, tanto dentro do perímetro urbano quanto nas proximidades das entradas da cidade, na MG 167, tanto em direção à Varginha quanto à Santana da Vargem. Inclusive com registro de morte.
Arquivo Conexão
Ainda conforme o levantamento feito por nossa reportagem nas últimas semanas foram registrados, em média, 4 acidentes a cada 7 dias, um número três vezes maior em comparação com o mesmo período do ano passado e também mais que o dobro do mês anterior. As causas são as mais variadas, porém a grande maioria apontam para a distração, a pressa, a imperícia, a imprudência e a negligência de muitos condutores. Veja os principais fatores que causam acidentes em Três Pontas:
_ Desrespeito às sinalizações de trânsito, tanto vertical (placa) quanto horizontal (inscrição no pavimento);
_ Uso de bebida alcoólica;
_ Uso de celular enquanto dirige;
_ Excesso de velocidade;
_ Não guardar distância de segurança;
_ Defeito mecânico;
_ Falta de habilitação (CNH);
_ Sinalização deficitária ou inexistente
Art. 28. (CTB) O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Arquivo Conexão
Também nas últimas semanas nos deparamos com várias reclamações e flagrantes de populares informando a pane no funcionamento de alguns semáforos na Avenida Ipiranga, uma das principais vias de acesso de Três Pontas, sendo também uma das mais movimentadas. A queima da sinalização semafórica nas proximidades da antiga Fiat teria sido provocada por um reparo na iluminação pública feito por uma empresa terceirizada pela Cemig. Foram vários dias do semáforo operando apenas na sinalização de alerta (amarelo intermitente), o que, além de potencializar as chances de colisões naquele cruzamento, também gerou indignação e muitas reclamações nas redes sociais, por parte de moradores e usuários das vias.
Uma grande obra de canalização na Avenida Oswaldo Cruz, principalmente na região central da cidade, no cruzamento com a Avenida Ipiranga até em frente a empresa Mundial Tintas, tem provocado também alguns transtornos, como o fechamento da via e alguns desvios que, além de aumentarem os trajetos, aumentam, segundo especialistas em trânsito, a impaciência, os congestionamentos e o risco de novos acidentes. “Quando um motorista acaba desviando seu trajeto, refazendo uma rota, ele precisa estar muito atento, pois acaba pegando um caminho que não é muito habitual e assim precisa estar mais concentrado, o que, na maioria dos casos, não ocorre e alguns acidentes acabam ocorrendo. Motorista atento diminui drasticamente o risco de acidentes”, alertam os educadores do trânsito da Auto Escola Vitória.
Outro dado preocupante no levantamento feito pelo Conexão é o índice em elevação de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. “Veículos de duas são alvos fáceis e quando se envolvem em acidentes os danos físicos para condutor e garupa sempre são maiores se compararmos com ocupantes de veículos de quatro ou mais rodas. E vimos alguns acidentes de moto nos últimos dias, inclusive colisão de moto com moto, o que não é muito comum. E quase sempre os envolvidos em acidentes de trânsito ou estavam em alta velocidade ou ingeriram bebida alcoólica ou ainda estavam falando ao celular. A desatenção inflama, reverbera o risco de colisões”, concluem.
A imprudência dos motoristas é a principal causa de acidentes de trânsito. Destes, 30,3% ocorrem por infração às leis de trânsito, enquanto 23,4% indicam falta de atenção do condutor. A “falha humana”, portanto, é a principal causa dos acidentes nas estradas e ruas brasileiras.
Arquivo Conexão
De quem é a culpa afinal?
BATIDA NA TRASEIRA
É oportuno observar, que existe presunção de que a culpa em acidentes em que ocorre colisão traseira é do condutor que choca seu veículo na retaguarda do outro, ou seja, o motorista que abalroa por trás é, em regra, culpado, de modo que o ônus da prova é invertido, cabendo a ele a prova de desoneração de sua culpa, pois popularmente entende-se que, “quem bate na traseira” está errado.
ENGAVETAMENTO
No caso de engavetamento deve prevalecer a presunção de culpa daquele que provocou o primeiro abalroamento. Devendo ser atribuída àquele a culpa pelo evento. Os tribunais brasileiros vêm entendendo que em caso de abalroamento sequencial de veículos, o primeiro veículo a colidir é o responsável por todo o evento.
Porém é preciso lembrar que o art. 29, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que o condutor de veículo deve guardar distância de segurança frontal entre o seu e os demais veículos que seguem adiante na corrente de tráfego. Esta distância de segurança se não for observada pelo condutor, fatalmente atingirá a traseira do veículo à frente, que normalmente em um congestionamento encontra-se parado.
Muitos entendem, portanto, que não isenta da responsabilidade civil, a outra parte não estiver dirigindo com a atenção indispensável à segurança do trânsito, de acordo com o que dispõe o artigo 28 do Código Brasileiro de Trânsito.
Um relatório recente apresentado pelo Detran de São Paulo, mediante amplo estudo, trouxe as seguintes informações sobre o “perfil” dos acidentes: m relação às vítimas, 88,2% das vítimas de acidente de trânsito são homens. Os acidentes costumam acontecer nas quartas-feiras (22,4%) e aos sábados (18,4%), principalmente a noite (58,8% e 71,4%, respectivamente). O condutor de moto é a maior vítima (38,16%), seguido pelo pedestre (25%) e o condutor de veículos leves (18,4%). Os principais fatores são o excesso de velocidade, consumo de álcool, falta de habilitação, e transitar/ convergir em local proibido.
Arquivo Conexão
Os acidentes no trânsito, principalmente em rodovias federais, têm números altos no Brasil. Um estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação mostrou que em 53,7% dos acidentes a causa é a imprudência dos motoristas. Destes, 30,3% ocorrem por infração às leis de trânsito, enquanto 23,4% indicam falta de atenção do condutor. A “falha humana”, portanto, é a principal causa dos acidentes nas estradas e ruas brasileiras.
A taxa de desrespeito às regras no trânsito indica, em números brutos, 23 mil mortes entre 2007 e 2016. Além disso, a falta de atenção causou 15 mil vítimas fatais e deixou 276 mil feridos no mesmo período.
Solução: A educação no trânsito é mais que importante!
De acordo com Flávio Freitas, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), se as regras de trânsito fossem respeitadas, seria possível reduzir os acidentes. Atitudes simples já ajudariam, como usar o cinto de segurança, controlar a velocidade e ter maior atenção ao dirigir.
Arquivo Conexão
Freitas defende que a qualidade na formação dos motoristas no Brasil é baixa: “Fizemos um estudo de como são formados nossos motoristas e chegamos à conclusão de que não temos uma formação, mas sim de que somos adestrados a tirar a habilitação. Decoramos placas de trânsito sem saber que atitude devemos ter diante dessa sinalização. Outra coisa que notamos é que não havia nenhum vínculo entre a aula teórica e a prática”.
Especialistas terminam afirmando de forma categórica que “se os motoristas conhecessem e praticassem a Direção Defensiva (Dirigir defensivamente é conduzir um veículo automotor com a intenção clara de evitar acidentes e de respeitar todos os usuários da via de acordo com seu tamanho – maiores responsáveis pelos menores – ou categoria) as estatísticas de acidentes, com ou sem vítimas fatais, cairiam vertiginosamente, reduzindo os números em mais de 70%.”.
Um acidente de trânsito grave na MG-167, entre Três Pontas e Santana da Vargem, na madrugada deste domingo (6), causou a morte de um homem de 53 anos e ainda deixou outras pessoas feridas.
Ao todo 12 pessoas se envolveram no acidente, sendo nove adultos e três crianças.. Elas estavam nos dois automóveis que bateram de frente, próximo ao trevo de entrada da Fazenda Experimental da Epamig.
A vítima fatal é Romildo Francisco de Paula, de 53 anos. Ele estava no banco do passageiro de um dos carros, chegou a ser socorrido para o Pronto Atendimento de Três Pontas, mas não resistiu aos ferimentos. Além dele, outro passageiro também ficou em estado grave após o acidente, sendo levado para o Hospital Bom Pastor, em Varginha.
Diversas viaturas de resgate da região estiveram no local, dentre elas o SAMU, o Corpo de Bombeiros de Varginha e ainda os Anjos da Vida Socorristas Voluntários de Três Pontas e a Guarda Civil Municipal. Os carros envolvidos tinham placas das cidades de Santana da Vargem e Conceição do Rio Verde. A vítima fatal residia na zona rural de Três Pontas.
