Categoria: Três Pontas

  • PROMOTORA DRA. ANA GABRIELA PEDE PUBLICAÇÃO DE CARTA ABERTA À POPULAÇÃO TRESPONTANA

    PROMOTORA DRA. ANA GABRIELA PEDE PUBLICAÇÃO DE CARTA ABERTA À POPULAÇÃO TRESPONTANA

    Operação Trem Fantasma, greve dos caminhoneiros e vivência em comunidade

    Carta aberta à população de Três Pontas

    Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, cidadã, trespontana de coração e Promotora de Justiça.

    Recentemente, todos ficamos estarrecidos com os fatos revelados pela “Operação Trem Fantasma”. Como, diante do sucateamento de serviços públicos por falta de verbas, servidores públicos e empresários localmente conhecidos tiveram a coragem de participar, de alguma forma, do desvio de dinheiro público?

    Certas pessoas expressaram o sentimento de indignação nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil ou do Ministério Público. Alguns se manifestaram de forma a censurar os envolvidos em redes sociais e aplicativos como WhatsApp. Muitos desabafaram quanto à insatisfação com familiares, amigos, colegas de trabalho e vizinhos. Realmente, trata-se de uma situação lamentável e é esperado que o horror expresso nos faça sentir que somos diferentes: nós, “os cidadãos honestos”, e eles, “os criminosos”, aqueles que devem ser marcados e que fizeram por merecer as vaias e outras formas de humilhações.

    Escrevo este texto após ter tomado conhecimento de que, depois de anunciada a greve dos caminhoneiros, diversos comerciantes, aproveitando o momento de histeria coletiva, aumentaram, de modo abusivo, os preços das mercadorias, uma vez que viram uma oportunidade de lucrar mais. Lado outro, consumidores com maior disponibilidade econômica chegaram a comprar dois e até mesmo três botijões de gás, pagando de R$ 90,00 a R$ 110,00 em cada unidade para “fazer estoque”. A qual custo ético, social e cultural, tudo isso ocorre?

    Pessoas menos abastadas mal conseguem fazer ‘’a compra do mês’’ com os preços regulares. Assim quando, em um cenário de escassez, comerciantes praticam preços extorsivos e encontram consumidores dispostos a pagar pelo que não necessitam de fato, ambas as partes estão comprometendo o acesso a itens básicos de famílias, muitas vezes, mais numerosas e com maiores necessidades.

    Para além da responsabilidade civil ou criminal dos fornecedores que se aproveitam do momento de instabilidade para aumentar os lucros de maneira desmedida, sem qualquer responsabilidade social, e da ilusão dos consumidores que acreditam estar se protegendo de futuros desconfortos, é preciso alertar a todos e a todas que a questão é muito mais profunda e tem a ver com corrupção, com descompromisso com o interesse público e, principalmente, com o esquecimento de valores éticos. Isso, sem mencionar o afastamento de valores cristãos, tão proclamados na querida Terra do Padre Victor.

    Injustiças geram revolta e violência.

    Em uma sociedade na qual poucos têm acesso a bens essenciais, escancara-se a porta para a entrada do caos social, no qual os saques talvez nem sejam os maiores problemas.

    É preciso que priorizemos todos os abastecimentos de serviços fundamentais, como aqueles prestados por APAE, Vila Vicentina, Santa Casa de Misericórdia, Presídio e outros, bem como que racionemos os recursos, a fim de propiciar que o maior número possível de pessoas a eles tenha acesso.

    Que tranquilidade terá o cidadão que estocou quilos e mais quilos de alimentos, se houver a soltura de todos os presos atualmente custodiados no presídio em razão da falta de bens essenciais na unidade prisional? Caso o comerciante que muito lucrou com a greve seja vítima de um crime, como poderá ser atendido pela Polícia, se as viaturas estiverem paradas por falta de combustível? Poderíamos dormir tranquilos sabendo que idosos, crianças e enfermos estão impossibilitados de se alimentar adequadamente em razão da falta de gás de cozinha ou que alguém deixou de fazer uma cirurgia de urgência e está correndo risco de morte, porque “espertos” furaram a fila ou conseguiram, abastecer, sem limite, seus veículos?

    Tanto a “Operação Trem Fantasma” como a situação causada pela greve dos caminhoneiros trazem oportunidades importantes para que nós pensemos como uma rede, como um espaço no qual todas e todos possuímos o direito de termos nossas reais necessidades atendidas, desde que de forma razoável e sem causar danos a terceiros ou à comunidade.

    Tudo e todos estamos conectados. Olhemos para além dos nossos próprios umbigos e enxerguemos também os outros e a coletividade da qual fazemos parte.

    Até a normalização da situação e o retorno do abastecimento regular, será preciso racionar a distribuição e o uso de bens e recursos, bem como priorizar setores mais sensíveis. Compreendamos e cooperemos todos. Façamos a nossa parte!

    O poder de construir uma realidade mais justa e harmônica está nas mãos de cada um de nós e deve ser exercitado cotidianamente, a fim de que ensinemos nossas crianças e nossos adolescentes que, não importa o contexto, temos o dever de atuar de forma reta e de não colocar interesses individuais acima do bem comum. Como diz a sabedoria popular, “o exemplo arrasta”. Somente praticando de fato tais valores poderemos combater efetivamente a corrupção.

    Depende de todos nós, não há heróis ou salvadores.

    Deixo essas as reflexões, à véspera do feriado de Corpus Christi, dia destinado à lembrança do Cristo, guia que entregou o corpo, o sangue e toda uma vida para o bem da humanidade.

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    Roger Campos

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  • Trechos de paralisação da BR-491 são liberados; Fernão Dias também tem acostamentos livres no Sul de MG

    Trechos de paralisação da BR-491 são liberados; Fernão Dias também tem acostamentos livres no Sul de MG

    A manhã desta quarta-feira (30), considerada o 10º dia de paralisação de caminhoneiros no país, foi marcada pela liberação de alguns pontos de protestos no Sul de Minas. A principal mudança foi nos manifestos da rodovia Fernão Dias e da BR-491.

    A Polícia Rodoviária Federal confirmou a liberação dos trecho da BR-491 em Varginha (MG) e Elói Mendes (MG) durante a manhã. Os caminhoneiros que estavam nos acostamentos desde a segunda-feira passada (21) começaram a sair do local. O mesmo acontece na BR-267, no Marco Divisório, em Poços de Caldas (MG) e na Rodovia do Contorno, LMG-877.

    Na Fernão Dias, a concessionária que administra a rodovia afirmou não há mais manifestantes em acostamentos ou pistas; estão apenas parados em postos de combustíveis. Os protestos agora se concentram em pequenos trechos, mas com pistas liberadas.

    A Polícia Rodoviária Federal em Perdões (MG) escoltou nesta terça-feira (29) pelo menos 30 caminhoneiros que queriam deixar a manifestação na Fernão Dias. Os motoristas seguiram sentido São Paulo e Belo Horizonte.

    Na quarta, manifestantes chegaram a bloquear a rodovia, mas o Exército Brasileiro foi acionado e montou um ponto de controle próximo à cidade de Extrema, na divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo.

    Com os caminhões de volta às rodovias, a previsão é que mais cidades do Sul de Minas voltem a receber combustível nesta quarta-feira. Na tarde desta terça, motoristas formaram filas de carros e motos em postos para abastecer.

    Protestos continuam

    Mesmo com as negociações do governo pelo fim da greve e a liberação de pontos da rodovia Fernão Dias, algumas estradas do Sul de Minas continuam com a paralisação dos caminhoneiros. Na manhã desta quarta-feira, foram registrados mais de 20 pontos de protestos na região.

    Veja os pontos com protestos de caminhoneiros nesta quarta-feira:

    • Parados em postos/sem paralisação em acostamentos: Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Lavras, Extrema, Itapeva, Carmo da Cachoeira, São Gonçalo do Sapucaí, Pouso Alegre e Três Corações
    • BR-491, em Paraguaçu, Guaxupé, Alfenas, Areado e Serrania
    • BR-265, em Santana da Vargem
    • MG-167, em Três Pontas e Santana da Vargem
    • MG-050, em Passos
    • BR-267, em Machado
    • BR-354, em Campo Belo, Cana Verde e Itamonte
    • MG-158, em Itanhandu
    • MG-184, em Alterosa
     Fonte G1 Sul de Minas

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  • VÍDEO: Direto de Brasília Daniel Gaúcho diz que não houve acordo e que a paralisação continuará.

    VÍDEO: Direto de Brasília Daniel Gaúcho diz que não houve acordo e que a paralisação continuará.

    Um vídeo publicado agora nas redes sociais mostra o caminhoneiro Daniel “Gaúcho”, residente em Três Pontas, principal articulador do movimento de paralisação dos caminhoneiros no sul de Minas. No conteúdo, ele está ao lado de uma liderança do setor em Brasília e reafirma que não houve acordo e que, portanto, as manifestações continuarão e pede força para os caminhoneiros que estão nas estradas e para o povo da região. Acompanhe:

    Fonte Redes Sociais

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  • COLETIVA: Prefeito é empossado e pede apoio da população trespontana.

    COLETIVA: Prefeito é empossado e pede apoio da população trespontana.

    Marcelo Chaves Garcia concedeu sua primeira entrevista como Chefe do Executivo Municipal e respondeu questionamentos sobre a Operação Trem Fantasma.

    O engenheiro Marcelo Chaves Garcia, 63 anos, tomou posse na noite desta segunda-feira (28) como novo Chefe do Executivo Municipal de Três Pontas, após a renuncia do ex-gestor Dr. Luiz Roberto Dias, ocorrida na tarde da terça-feira (22). Apesar do momento conturbado diante das denúncias levadas ao Ministério Público na operação denominada Trem Fantasma que investiga possíveis desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Três Pontas, Marcelo Chaves subiu na tribuna da Casa Legislativa e pediu apoio de toda população trespontana. “Precisamos muito do povo, que nos dê sua confiança para governarmos com seriedade”, pontuou.

    Discurso do novo Prefeito Marcelo Chaves Garcia, durante Ato de Posse, na Câmara Municipal.

    O Ato de Posse foi comandado pelo Presidente da Câmara, Vereador Luis Carlos da Silva. Um grande número de pessoas foi visto durante o cerimonial. Vereadores, que na parte da tarde de ontem, antes da posse, foram recebidos no gabinete para uma reunião de aproximação, incluindo inclusive ditos opositores, elogiaram a postura de Chaves. Sérgio Silva, por exemplo, disse acreditar na experiência e competência do novo prefeito, que já foi vereador e presidente da Câmara. Muitos desejaram boa sorte no comando do Município.

    Após o ato, devidamente empossado, Marcelo Chaves falou com a imprensa. O Conexão fez questionamentos sobre a Operação Trem Fantasma, sobre o decreto que colocou a cidade em Estado de Emergência por conta da paralisação dos caminhoneiros e ainda sobre os nomes dos secretários e outros cargos de confiança que passam a compor seu governo. Veja na íntegra no link abaixo:

    Prefeito empossado foi cumprimentado por apoiadores, amigos e membros da sociedade trespontana.

    https://www.facebook.com/conexaotrespontas/videos/2129736763947457/

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  • PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA

    PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA

    A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou nota em suas redes sociais informando a vigência de um decreto assinado pelo Prefeito Marcelo Chaves Garcia que coloca o Município em Estado de Emergência por conta do desabastecimento e das dificuldades enfrentadas como reflexo da paralisação dos caminhoneiros que, apoiados pela grande maioria dos brasileiros, defendem melhores preços para o diesel e outros combustíveis. A manifestação vive seu oitavo dia. Veja o comunicado da Prefeitura:

    “Em virtude das dificuldades geradas pela crise de abastecimento provocada pelo movimento nacional dos caminhoneiros, a Prefeitura Municipal de Três Pontas DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.Ficam suspensos os seguintes serviços públicos municipais:
    – Transporte escolar na zona rural;
    – manutenção de estradas rurais;
    – transporte de pacientes para outras cidades em função das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exceto o serviço de hemodiálise;
    – demais serviços que necessitam de uso de veículos e maquinários veicular para sua realização.

    A realização do serviço de coleta de lixo no Município continuará reduzida, com a mitigação da frequência e dos itinerários, sendo cumprido cronograma especial estabelecido pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

    O Decreto estará em vigor até a normalização do abastecimento de combustíveis e demais derivados de petróleo, assim como, o gás de cozinha e gêneros alimentícios.

    Prefeitura Municipal de Três Pontas”.

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  • CONEXÃO antecipa nomes da nova equipe de trabalho do Prefeito Marcelo Chaves.

    CONEXÃO antecipa nomes da nova equipe de trabalho do Prefeito Marcelo Chaves.

    ALGUNS CARGOS JÁ FORAM CONFIRMADOS. OUTROS SERÃO REVELADOS APÓS O ATO DE POSSE NA CÂMARA.

    O novo Chefe do Executivo Municipal, Marcelo Chaves Garcia, tomará posse oficialmente na tarde de hoje (28), a partir das 18 horas na sede da Câmara Municipal de Três Pontas. Após a renuncia do então Prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias todos os cargos de confiança foram exonerados. Garcia tornou-se Prefeito em Exercício. Informalmente disse ao Conexão que daria preferência aos funcionários de carreira, aos servidores concursados para formar sua nova equipe de trabalho. Nossa reportagem apurou que alguns nomes já foram confirmados e ventilados. Outros, porém, são fruto de especulação e só serão confirmados nessa terça-feira (29).

    Sebastião de Fátima Cardoso, popularmente conhecido por Tiãozinho Vermelho, foi o Secretário de Indústria e Comércio do ex-Prefeito Dr. Luiz Roberto. Ele teria sido convidado pelo novo Prefeito Marcelo Chaves a permanecer no cargo. Ele revelou ao Conexão que não aceitou formalmente se manter no cargo. Disse que ficará por dois meses como voluntário, sem ganhar salário, apenas para concretizar a vinda das empresas que esteve negociando e que outro profissional deve assumir o posto posteriormente.

    Já o servidor Maquil dos Santos Silva Pereira, embora ainda não confirmado, por questões de economia deverá assumir três secretarias, dentre elas a de Transportes e Obras, foco central da Operação Trem Fantasma, que responde pelo Almoxarifado.

    Os principais cargos de confiança terão a seguinte composição:
    __________

    CONFIRMADOS

    Secretário de Fazenda: Aguinaldo Gomes Côrrea
    Secretário de Esportes: João Batista Rabello (mantido)
    Secretária de Saúde: Teresa Cristina Rabelo Côrrea (mantida)
    Secretária de Educação: Roseanne Funchal
    Secretário de Indústria e Comércio: Tiãozinho Vermelho (provisório e voluntário)
    Secretária de Assistência Social: Aparecida Maria Chaves Garcia (Cidalya)
    Procurador Geral do Município: Dr. Ives Tavares (mantido)
    Chefe de Gabinete: Melissa Chaves Garcia
    Assessor de Imprensa: Gilmar Souza (mantido)
    __________

    ESPECULAÇÃO

    Secretário de Cultura: Alex Tiso
    Secretário de Transportes e Obras: Maquil dos Santos Silva Pereira
    Secretário de Meio Ambiente: Maquil dos Santos Silva Pereira
    Secretário de Agricultura: Maquil dos Santos Silva Pereira
    Diretor do Iprev: Dr. Luciano Diniz (mantido)
    Diretor do Saae: Afonso José de Figueiredo (mantido)
    Diretora Conservatório Heitor Vila Lobos: Tatiane Rose Silva
    Ouvidoria: Dr. Otacílio Ferreira
    _________

    NÃO REVELADO

    Secretário de Administração

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  • POLÍTICA: Novo prefeito de TP toma posse hoje em meio a expectativas e protestos

    POLÍTICA: Novo prefeito de TP toma posse hoje em meio a expectativas e protestos

    O ex-Vice-Prefeito de Três Pontas tomará posse nesta segunda-feira (28) como novo Chefe do Executivo Municipal, após a renuncia do gestor Dr. Luiz Roberto Dias, ocorrida na tarde da terça-feira (22) sob a alegação de que “oposicionistas estariam partindo para agressões pessoais e também com intuito de preservar sua família”. O momento é conturbado diante das denúncias levadas ao Ministério Público na operação denominada Trem Fantasma que investiga possíveis desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Três Pontas. Por conta disso, enquanto alguns trespontanos têm opinado nas redes sociais, desejando boa sorte ao novo Prefeito, um grupo denominado Direita Minas fez uma convocação nas redes sociais para que haja um protesto na Câmara Municipal contra o ato de posse, defendendo novas eleições no Município.

    Muita expectativa na sede do Poder Legislativo a partir das 18 horas. A sessão ordinária começará mais cedo e na sequência se dará a posse oficial do Prefeito em Exercício Marcelo Chaves Garcia. A informação é de que, diante de possíveis manifestos, haverá reforço policial para que a ordem e a segurança não sejam comprometidas. Marcelo exonerou todos os cargos de confiança e vem nomeando outras pessoas, principalmente profissionais de carreira, servidores concursados para os principais escalões de seu governo.

    O movimento Direita Minas publicou que “repudia veementemente à posse de Marcelo Chaves (MDB) como prefeito de Três Pontas”.

    “Não podemos aceitar o que consideramos uma jogada política e que põe em risco nossa querida cidade, pois em menos de um ano e meio de mandato tendo Marcelo Chaves como vice nossa cidade se viu diante de um grupo que trouxe grandes prejuízos financeiros e morais” diz um trecho da nota postada nas redes sociais.

    O Novo Prefeito

    Marcelo Chaves Garcia, trespontano, tem 62 anos de idade, é engenheiro de formação. Casado com Aparecida Maria Chaves Garcia, pai de dois filhos: Melissa e Breno Chaves Garcia, já foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, secretário municipal de Indústria e Comércio, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, trabalhando com diversos prefeitos. Foi ainda coordenador estadual CREA – MG. Estudou Administração Pública Municipal na instituição de ensino Faculdade FEAD. Estudou Engenharia civil na instituição de ensino Unifenas.

    Operação Trem Fantasma

    Operação “Trem Fantasma” foi iniciada há quatro meses a partir da representação feita ao Ministério Público pelo vereador Roberto Donizetti Cardoso (PP). Foram instalados procedimentos cíveis e criminais para dar início à apuração de eventuais fraudes na execução de contratos firmados para fornecimento de peças e combustíveis à Prefeitura local. A hipótese é que 12 veículos e máquinas pertencentes à frota do município “receberam peças e combustíveis”, mesmo estando em desuso. O suposto golpe teria sido aplicado em 2017 e também neste ano.

    Na terça-feira (15), a Operação apreendeu computadores, documentos, celulares, quatro armas de fogo e munições e decretou a prisão temporária dos cinco investigados. Participaram da ação 37 policiais militares, oito promotores de Justiça, sete servidores do Ministério Público, 12 fiscais da Receita Estadual e um policial civil. A ação do MPMG aconteceu através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas.

    Foram presos os ex-secretários José Gileno Marinho (Transportes e Obras) e Roberto Barros de Andrade (Fazenda), os servidores públicos municipais Francisco Henrique de Araújo (chefe da Divisão Mat.Pat.Serv.Gerais) e Nicésio Campos Silva (chefe da Divisão de Tesouraria), além de Ralph Duarte Funchal que ocupavc o cargo comissionado de chefe da Divisão de Apoio Administrativo. Iquye teve sua prisão revogada e foi solto.

    Dias depois a ex-chefe da GCM (Guarda Civil Municipal) Leonara Naves foi presa acusada de dificultar as investigações e de ter participação num incêndio criminoso (queima de arquivos) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Todos estão cumprindo prisão preventiva. Seus advogados estraram com pedidos de Habeas Corpus.

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  • Caminhoneiros MANTÉM GREVE e paralisação chega ao 5º dia em rodovias do Sul de MG.

    Caminhoneiros MANTÉM GREVE e paralisação chega ao 5º dia em rodovias do Sul de MG.

    HÁ PARALISAÇÃO EM TRÊS PONTAS, SANTANA DA VARGEM E VARGINHA.

    A greve dos caminhoneiros chegou ao 5º dia em rodovias do Sul de minas. Mesmo com o acordo anunciado pelo Governo Federal e algumas entidades de liderança do setor, os manifestantes decidiram manter a paralisação. Com isso, a região tem pelo menos 31 pontos de protesto, incluindo Três Pontas.

    As principais rodovias federais com interdição parcial são a Fernão Dias (BR-381), a BR-491 e a BR-265. No entanto, pontos de paralisação também foram registrados nas BR-146 e BR-267. Já nas rodovias estaduais, as manifestações foram registradas nas MG-450, MG-167, MG-050, LMG-836, MG-446, MG-444, MGC-146 e LMG-877.

    Rodovias com protestos

    • MG-167, em Três Pontas
    • MG-167, em Santana da Vargem.
    • BR-491, em Varginha, Eloi Mendes, Paraguaçu, Guaxupé, Guaranésia e São Sebastião do Paraíso.
    • BR-265, em Boa Esperança, Santana da Vargem e São Sebastião do Paraíso.
    • Fernão Dias (BR-381), em Oliveira, Perdões, Lavras, Carmo da Cachoeira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Pouso Alegre, Extrema e Itapeva.
    • BR-146 , em Bom Jesus da Penha, São Pedro da União e Guaxupé.
    • BR-267, em Poços de Caldas.
    • MG-450, em Guaxupé.
    • MG-050, em Passos e São Sebstião do Paraíso.
    • LMG-836, em São Sebastião do Paraíso.
    • MG-446, em Nova Resende.
    • MG-444, em Capetinga.
    • MGC-146, em São João Batista do Glória
    • LMG-877, em Poços de Caldas.

    Fonte G1 Sul de Minas

     

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  • REFLEXO DA GREVE: HSFA SUSPENDE CIRURGIAS ELETIVAS EM TRÊS PONTAS

    REFLEXO DA GREVE: HSFA SUSPENDE CIRURGIAS ELETIVAS EM TRÊS PONTAS

    Devido a paralisação dos caminhoneiros que pleiteiam queda no preço do diesel, uma reunião da diretoria da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis foi realizada na noite desta quinta-feira (24). Dentre os principais assuntos abordados esteve o desabastecimento de medicamentos e materiais hospitalares na unidade. Por conta disso, decidiu-se que as cirurgias eletivas fossem suspensas até a normalização do quadro.

    A direção da HSFA, através do Provedor Michel Renan Simão Castro e do Vice-Provedor Wilson Ferreira Jr., com o consentimento de todos os presentes na reunião, decidiu não realizar cirurgias voluntárias (aquelas que se pode fazer ou não, que se pode aguardar, adiar) até que seja restabelecido o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares visando a segurança dos pacientes atendidos.

    “Ressaltamos que essa diminuição do atendimento não significa paralisação do Hospital. Os atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo feitos dentro das possibilidades”, explicou a Direção em nota.

    O comunicado está sendo enviado aos órgãos de imprensa, à Secretaria Municipal de Saúde, GRS e Promotoria Pública.

    A situação se agravou por conta da interdição das estradas pelos manifestos dos caminhoneiros que pedem redução no preço do diesel e outros combustíveis, retirada de impostos e melhores condições de trabalho. Essa greve é apoiada pela grande maioria dos brasileiros. Apesar de estar sendo dito que os veículos que transportam medicamentos teriam passagem livre, a falta de medicamentos e materiais no Hospital de Três Pontas mostraria outra realidade. Ou então, segundo motoristas, essas cargas não estariam chegando pela falta generalizada de combustíveis nos postos.

    Veja o comunicado na íntegra:

     

     

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  • URGENTE: Prisão Temporária é “transformada” em Preventiva para investigados da Operação Trem Fantasma.

    URGENTE: Prisão Temporária é “transformada” em Preventiva para investigados da Operação Trem Fantasma.

    De acordo com advogado os quatro poderão continuar presos até o julgamento. Ele entrará com pedido de Habeas Corpus.

    Um dos advogados de defesa de um dos investigados na Operação Trem Fantasma conversou agora no início da noite desta quinta-feira (24) com nossa reportagem. Segundo Dr. Dalton Braga com o término da prisão temporária que durou dez dias (5 + 5 como determina a lei) havia a possibilidade dos ex-secretários Roberto Barros de Andrade e Gileno Marinho, bem como os ex-servidores Ralph Duarte Funchal e Nicésio Campos serem soltos ou então que a justiça “transformasse” a prisão temporária em preventiva. E segundo esse advogado foi exatamente o que acaba de acontecer. Os quatro continuarão presos por prazo indefinido, que pode se estender até o julgamento.

    De acordo com o Dr. Dalton Braga, logo pela manhã desta sexta-feira alguns dos advogados de defesa desses investigados se reunirão para começarem a trabalhar em torno de pedidos de Habeas Corpus (A partir da Constituição Federal de 1988, o Habeas Corpus tornou-se uma das principais medidas para proteção e amparo do direito de liberdade de ir e vir no país. É utilizada quando alguém está sofrendo ou está sendo ameaçado de sofrer privação de liberdade. Ou seja, é utilizada para proteger o direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. A causa da privação de locomoção deve estar ligada a um abuso de poder por uma autoridade ou um ato ilegal).

    Sobre a situação da ex-chefe da GCM (Guarda Civil Municipal) Leonara Naves, a informação que obtivemos é que ela continua presa de forma temporária. Os primeiros cincos dias es esgotam hoje, mas assim como no caso dos quatro investigados, pode ser prorrogada por prazo igual. Ela é suspeita de dificultar as investigações e influenciar algumas testemunhas no caso do incêndio na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde acredita-se que documentos importantes da Prefeitura tenham sido propositalmente consumidos pelo fogo, uma queima de arquivo.

    Antes de obtermos a informação do decreto da prisão preventiva nossa reportagem, em contato com o Ministério Público, ouviu que a Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha estaria reunida com alguns dos advogados de defesa dos investigados. “Ela fez uma solicitação à Justiça e no momento oportuno falará à imprensa”.

    Operação Trem Fantasma

    Sede do Almoxarifado de Três Pontas

    A Operação “Trem Fantasma” iniciada há quatro meses. A partir da representação feita ao Ministério Público pelo vereador Roberto Donizetti Cardoso (PP) foram instalados procedimentos cíveis e criminais para dar início à apuração de eventuais fraudes na execução de contratos firmados para fornecimento de peças e combustíveis à Prefeitura local.

    A hipótese é que 12 veículos e máquinas pertencentes à frota do município “receberam peças e combustíveis”, mesmo estando em desuso. O suposto golpe teria sido aplicado em 2017 e também neste ano.

    Na terça-feira (15), a Operação apreendeu computadores, documentos, celulares, quatro armas de fogo e munições e decretou a prisão temporária dos cinco investigados. Participaram da ação 37 policiais militares, oito promotores de Justiça, sete servidores do Ministério Público, 12 fiscais da Receita Estadual e um policial civil. A ação do MPMG aconteceu através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas.

    Na tarde da quinta-feira (17), cinco servidores da Prefeitura de Três Pontas que estavam presos, investigados na Operação “Trem Fantasma”, foram ouvidos pelo Ministério Público da comarca local.

    Chegada dos investigados ao MP (Arquivo).

    Advogados, parentes, amigos, curiosos, imprensa, apoiadores e opositores à atual Administração se aglomeraram em frente à sede da Promotoria, no Centro da cidade, aguardando a chegada dos ex-secretários José Gileno Marinho (Transportes e Obras) e Roberto Barros de Andrade (Fazenda). Também foram conduzidos para a oitiva os ex-servidores públicos municipais Francisco Henrique de Araújo (chefe da Divisão Mat.Pat.Serv.Gerais) e Nicésio Campos Silva (chefe da Divisão de Tesouraria), além de Ralph Duarte Funchal que ocupava o cargo comissionado de chefe da Divisão de Apoio Administrativo.

    Após prestarem os depoimentos, os investigados foram reconduzidos ao Presídio de Três Pontas. Posteriormente Francisco Henrique teve sua prisão revogada e posto em liberdade. Ele, inclusive, como servidor concursado, voltou a trabalhar na última segunda-feira (21).

    Prisão Preventiva

    De acordo com os preceitos constitucionais, uma pessoa deve ser considerada inocente até a sua condenação, ou seja, até o trânsito em julgado da sua sentença penal – logo, quando não mais é possível recorrer da decisão. Em regra, uma pessoa não poderia ser presa antes deste momento, porém, existem três tipos de prisão que podem acontecer de maneira excepcional à regra: a prisão em flagrante, a prisão temporária e a prisão preventiva.

    A prisão preventiva é utilizada como um instrumento do juiz em um inquérito policial ou já na ação penal, ou seja, ela é um instrumento processual. Pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz. Em ambos os casos, a prisão deve seguir os requisitos legais para ser aplicada, regulamentados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal.

    Para ser aplicada num inquérito policial, ela deve ser requerida pelo Ministério Público ou por representação de autoridade policial. Quando pedida dentro de uma ação penal criminal, pode ser requerida pelo Ministério Público. Quando a ação penal é da área privada, como em casos de crimes contra a honra, a prisão preventiva pode também ser requerida pelo querelante – que é quem prestou a queixa para ação penal, o “ofendido”.

    A prisão preventiva pode ser decretada, segundo o artigo 313 do Código de Processo Penal, nos caso de:

    • crimes inafiançáveis – aqueles para os quais não há possibilidade de pagamento de fiança ou de liberdade provisória, ou seja, o acusado deve ficar preso até o seu julgamento. São considerados crimes inafiançáveis no Brasil (Constituição, art. 5º, incisos XLIII e XLIV): racismo, prática de tortura, tráfico de drogas, terrorismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado de Direito, crimes hediondos – tipos de crime considerados mais repugnantes para o Estado, nos quais há clara crueldade, como homicídio, estupro, latrocínio, entre outros;
    • nos crimes afiançáveis – quando as provas contra o réu são suficientes para tal ou quando há dúvidas sobre a sua identidade e não há elementos suficientes para esclarecê-la;
    • nos crimes dolosos. Embora sejam crimes afiançáveis, a prisão preventiva pode ser aplicada quando o réu tiver sido condenado por crime da mesma natureza, em sentença transitada em julgado – ou seja, da qual não cabem mais recursos;
    • se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.

    A prisão preventiva, da mesma forma que é requerida, pode ser revogada se no decorrer do processo o juiz entender que ela não é mais necessária, ou pode ser decretada mais de uma vez, se houver razões para tal. As condições para que se peça a prisão preventiva devem ser:

    Garantir a ordem pública e a ordem econômica – em suma, impedir que o réu, solto, continue a praticar crimes contra essas ordens, causando danos irreversíveis à sociedade;
    Conveniência da instrução penal – evitar que o réu aja de forma a atrapalhar o processo ou a investigação, como ameaçar possíveis testemunhas, destruir provas, etc;
    Assegurar a aplicação da lei penal – este requisito é o que mais tem a ver com o próprio nome da prisão, pois é a prevenção de que o réu não fuja ou de que a Justiça seja impossibilitada, de alguma maneira, de aplicar a sentença que lhe foi dada.
    Não existe recurso exclusivo contra a decisão que decreta a prisão preventiva. A saída possível para evitá-la é pedindo um Habeas Corpus.
    Promotores de Três Pontas durante coletiva à imprensa sobre a Operação Trem Fantasma.

    Habeas Corpus

    Esse instrumento pode ser utilizado quando a privação de liberdade já está ocorrendo, sendo necessário utilizar o habeas corpus liberatório nesses casos. Um bom exemplo dessa situação é quando alguém está preso injustamente e precisa ser libertado.

    Em outras situações, quando existe uma ameaça de privação de liberdade, deve ser utilizado o habeas corpus preventivo. É quando a vítima ainda não sofreu a privação, mas está sendo ameaçada e pode vir a sofrer no futuro próximo. Um exemplo desse caso pode ser quando uma pessoa acredita que vá ser presa injustamente e deseja evitar a prisão. É importante entender que essa classificação possui apenas objetivos didáticos e para facilitar a compreensão dessa medida legal. Em realidade, o habeas corpus é um instrumento único que pode ser utilizado nessas duas situações.

    Além disso, ambos os tipos de habeas corpus podem ser utilizados tanto na esfera penal quanto na esfera cível.

    O habeas corpus pode ser utilizado por qualquer pessoa física que se encontre em alguma das situações descritas acima. Embora muitas pessoas acreditem que seja obrigatório possuir um advogado, não é necessário possuir um para entrar com essa ação. Qualquer pessoa, independente de ser ou possuir advogado, pode usar o habeas corpus.

     

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  • CÂMARA dará Posse a Marcelo Chaves na Próxima Segunda-feira.

    CÂMARA dará Posse a Marcelo Chaves na Próxima Segunda-feira.

    ATO OCORRERÁ JUNTO COM A SESSÃO ORDINÁRIA.

    Acontecerá na próxima segunda-feira (28), a partir das 18 horas, o Ato de Posse no novo prefeito de Três Pontas. De acordo com comunicado emitido pela Câmara Municipal, o Presidente da Câmara, Luis Carlos da Silva, alterou o horário de início da 66ª sessão ordinária, excepcionalmente 30 minutos mais cedo do que de costume.

    Na ocasião, o Presidente dará conhecimento da comunicação de renúncia do Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias do cargo de Prefeito do Município de Três Pontas; realizará o procedimento de extinção do mandato; declarará a vacância do cargo de Prefeito e efetivará a posse do Vice-Prefeito, Marcelo Chaves Garcia.

    Após a posse, a sessão ordinária prosseguirá com as deliberações definidas para o dia.

    Nesta sexta-feira (25), às 14 horas, no plenário da Câmara, acontecerá a audiência pública para prestação de contas do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre de 2018.

    Perfil do novo Prefeito de Três Pontas

    Marcelo Chaves Garcia, trespontano, tem 62 anos de idade, é engenheiro de formação. Casado com Aparecida Maria Chaves Garcia, pai de dois filhos: Melissa e Breno Chaves Garcia, já foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, secretário municipal de Indústria e Comércio, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, trabalhando com diversos prefeitos. Foi ainda coordenador estadual CREA – MG. Estudou Administração Pública Municipal na instituição de ensino Faculdade FEAD. Estudou Engenharia civil na instituição de ensino Unifenas.

    “Em toda minha vida pública, trabalhando na política, sempre procurei valorizar o servidor público municipal, reconhecendo a importância de cada função, de cada trabalhador efetivo. E agora, apesar de ter chegado a essa nova etapa de uma forma que jamais gostaríamos, temos que mostrar força, união, competência e seriedade. Vamos trabalhar muito”, disse o novo Prefeito de Três Pontas.

     

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  • NOVO PREFEITO: Engenheiro Marcelo Chaves assume comando do Executivo em Três Pontas.

    NOVO PREFEITO: Engenheiro Marcelo Chaves assume comando do Executivo em Três Pontas.

    “MUITAS MUDANÇAS OCORRERÃO NAS SECRETARIAS DE GOVERNO”.

    Após a renuncia do cardiologista Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias do cargo de prefeito de Três Pontas, ocorrido na tarde desta terça-feira (22), todos os cargos de confiança estão sendo exonerados nesta quarta-feira (23). O então Vice-Prefeito Marcelo Chaves Garcia assume o comando do Executivo Municipal e terá pouco mais de 31 meses para implementar suas ideias de gestão. Experiente na política ele disse que “irá privilegiar os servidores de carreira na nova composição dos cargos de confiança”.

    Marcelo Chaves Garcia, trespontano, tem 62 anos de idade, é engenheiro de formação. Casado com Aparecida Maria Chaves Garcia, pai de dois filhos: Melissa e Breno Chaves Garcia, já foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, secretário municipal de Indústria e Comércio, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, trabalhando com diversos prefeitos. Foi ainda coordenador estadual CREA – MG. Estudou Administração Pública Municipal na instituição de ensino Faculdade FEAD. Estudou Engenharia civil na instituição de ensino Unifenas.

    Marcelo Chaves e Dr. Luiz Roberto (Arquivo)

    Sem querer gravar entrevista por enquanto, respeitando a quem chama de “amigo e parceiro Dr. Luiz Roberto”, disse informalmente ao Conexão na manhã desta quarta-feira que sua equipe está sendo formada e que, realmente, valorizará o servidor público municipal concursado.

    “Em toda minha vida pública, trabalhando na política, sempre procurei valorizar o servidor público municipal, reconhecendo a importância de cada função, de cada trabalhador efetivo. E agora, apesar de ter chegado a essa nova etapa de uma forma que jamais gostaríamos, temos que mostrar força, união, competência e seriedade. Vamos trabalhar muito”, disse o novo Prefeito de Três Pontas que afirmou ainda que falará oficialmente à imprensa assim que as nomeações forem feitas.

    Marcelo Chaves e o Secretário Municipal de Indústria e Comércio Tiãozinho Vermelho (Arquivo)

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