Um novo encontro entre o Tribunal Superior Eleitoral, através do Ministro Luiz Fux, entidades que representam os jornalistas, como a ABERT, e veículos de comunicação participaram de uma importante reunião nesta quinta-feira (28) para tratar do temido crescimento das fake news e sua utilização que pode ser desastrosa durante o período eleitoral. membros do Google e do Facebook também participaram. O objetivo é criar políticas e ações para coibir essa prática de veiculação e proliferação de informações inverídicas.
O Facebook e o Google assinaram um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O acordo prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.
O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux participou da solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.
Luiz Fux, afirmou que contará com o apoio dos veículos de imprensa confiáveis para trabalhar no combate às fake news (notícias falsas) durante a campanha das Eleições 2018.
“A imprensa brasileira será a nossa parceira, nossa fonte primária em uma das nossas maiores preocupações que é o combate às fake news”, disse ele ao informar que Ministério Público e Polícia Federal passarão a integrar o Conselho Consultivo montado no TSE para estudar soluções para o tema.
O Conselho atuará dentro do TSE com estudos de inteligência para se antecipar à disseminação de conteúdo indevido por meio de robôs, por exemplo. No entanto, o presidente reafirmou que a imprensa será a principal aliada para aferir a veracidade daquilo que está sendo noticiado.
A convocação reitera o discurso do ministro Fux ao tomar posse na Presidência do TSE, quando afirmou que a Justiça Eleitoral não pretende tolher a liberdade de expressão e de informação legítima do eleitor, uma vez que “o papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos”.
“Notícias falsas, fake news, derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, concluiu.
Partidos Políticos que estiveram reunidos no início deste mês com o TSE assinaram um termo de compromisso contra a utilização das fake news nas campanhas eleitorais.
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Roger Campos
Jornalista
MTB 09816
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