Governo Bolsonaro propõe que escolas adotem modelo “cívico-militar”

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (2) que organiza a estrutura do novo MEC (Ministério da Educação). O texto diz que um dos objetivos da pasta é promover e propor a adesão das escolas municipais e estaduais ao modelo “cívico-militar” de ensino.

Sem entrar em detalhes nem dar prazos, o decreto diz que o objetivo é promover uma adesão progressiva ao novo modelo de ensino de forma voluntária por parte dos estados e municípios. Ou seja, a adesão ao novo modelo não seria obrigatória.

Durante a cerimônia de posse nesta terça-feira (1), no Palácio do Planalto em Brasília, o novo ministro da Educação, Vélez Rodríguez, afirmou que o MEC teria uma secretaria para cuidar do desenvolvimento deste tipo de modelo de gestão e ensino. Ele enfatizou que não se trata de “militarização” e que o custo de expansão do modelo “não sairia muito caro”.

“Por que não apoiar isso, se está dando certo? Não é coisa que saia muito cara não. Os modelos em desenvolvimento partem de colégios já estabelecidos que pedem ajuda à gestão cívico-militar. [Haverá uma] subsecretaria que cuidará disso”, afirmou o ministro na ocasião. Nesta quarta-feira (2), uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe a publicação do decreto número 9.465, que apresenta a criação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Segundo o decreto, a subsecretaria deve “criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional que considerem valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens.”

Dentre suas funções, de acordo com o item III do artigo 16 do decreto presidencial, a subsecretaria deve “promover, progressivamente, a adesão ao modelo de escola de alto nível [definida em item anterior como “um modelo de escola (…) com base nos padrões de ensino e modelos pedagógicos empregados nos colégios militares do Exército, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, para os ensinos fundamental e médio”] às escolas estaduais e municipais, mediante adesão voluntária dos entes federados, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social.”