Situação das obras do Foguetinho, recursos destinados por políticos para Três Pontas e homenagens ao Conexão marcaram a reunião.

A reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Três Pontas desta semana, assim como outras, foi marcada por projetos aprovados e por discursos dos legisladores. Chamou a atenção a troca de farpas entre os vereadores Sérgio Silva e Geraldo Prado. O Conexão acompanhou a sessão e traz um resumo dos principais acontecimentos.

Falas no Pequeno Expediente:

ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
“Quero dizer que eu estive reunido com representantes responsáveis pela obra do Foguetinho que estiveram na Prefeitura para acertar o término da obra. Tenho certeza de que agora, com menos chuva, o trabalho fluirá melhor. Também quero dizer que já está acertada a firma que fará a terceira faixa da MG-167, entre Três Pontas e Varginha. Um sonho antigo, que depois de muitos anos sairá do papel, também graças ao trabalho do Deputado Diego Andrade. O início das obras já está previsto para abril.”

LUCIANO REIS DINIZ
“Primeiramente quero parabenizar o Jornalista Roger Campos pela sua formatura e pelos oito anos de Conexão Três Pontas. Também quero informar a população sobre a destinação de recursos para Três Pontas na ordem de r$ 500.000 através do Deputado Diego Andrade para a limpeza de Três Pontas e outros r$ 300.000 para a saúde. O Senador Alexandre da Silveira destinou um milhão de reais para recuperação das nossas estradas rurais. Meus agradecimentos a eles. Também quero dizer que estivemos no Conselho Nacional dos Municípios e na Funasa, onde pudemos constatar como o município de Três Pontas está bem. Embora, precise de alguns ajustes.”

FLAVÃO
“Quero agradecer o convite recebido para irmos na reunião da Concafé, através de um convite do Prefeito Marcelo Chaves. Também quero destacar a nossa viagem à Brasília e também agradecer ao Deputado Diego Andrade pelos r$ 500.000 para arrumar a buracada da cidade. Também quero agradecer a Secretaria de Transportes e Obras pelo trabalho que vem sendo realizado em alguns bairros.”

PAULO VITOR DA SILVA
“Quero parabenizar o jornalista Roger Campos que se destacou como melhor aluno de Jornalismo do Grupo Unis. Lembro também sobre o sonho que cada vez se torna mais perto da realidade através da construção da terceira faixa entre Três Pontas e Varginha. Sobre o Foguetinho questiono se realmente irão terminar a obra. Sei que vão terminar sim. Mas quem vai pagar a conta dos erros e os reajustes? É claro que será o povo! Sei que haverá aumento de preço e o povo pagará essa conta. Tem muita coisa que precisa ser averiguada. Também quero falar sobre uma parte da Avenida José Lagoa que acabou desmoronando. Algumas vigas precisam ser feitas no local para a contenção da erosão. Por fim, é lamentável a situação em que se encontra a praça Cônego Vitor e se a Prefeitura não puder limpar, tem um grupo de voluntários que me procurou e quer limpar gratuitamente…”

LUAN DO QUILOMBO
“Também quero agradecer ao Deputado Diego Andrade e ao Senador Alexandre da Silveira pelos recursos enviados para Três Pontas. Também quero dizer que eu estive na sede do quartel de Três Pontas e em conversa com Capitão Gomes me foi levantada a necessidade de uma caminhonete para a atuação da Polícia Militar na zona rural. Nós encaminharemos esse pedido ao Deputado Diego Andrade. Também quero destacar a importante reunião da Concafé e agradecer ao Prefeito Marcelo Chaves pelo convite.”

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SÉRGIO SILVA
“Quero parabenizar o Jornalista Roger Campos pela sua formatura. Também quero destacar a minha preocupação com a obra do Foguetinho, as dificuldades em torno dela, afinal de contas a obra está desmoronando. Sei que haverá um realinhamento de preço. De novembro para cá tivemos muitas chuvas. Espero que nós, enquanto legisladores e fiscalizadores do povo, possamos acompanhar isso mais de perto. Também quero parabenizar o Deputado Diego Andrade pelo empenho em torno da construção da terceira faixa na MG 167. Por fim quero dizer que tenho sido procurado por várias pessoas me pedindo uma ajuda no sentido de Três Pontas recolocar alguns canais abertos de tevê que estão fora do ar. Que possamos fazer algo nesse sentido, pois nem todas as pessoas têm condição de ter tevê paga.”

GERALDO PRADO
“Primeiramente quero falar sobre a visita que eu fiz ao distrito do Pontalete na companhia do Prefeito Marcelo Chaves e do Secretário Maquil Pereira. Pudemos conversar com a população e escutar muitas reivindicações. Também quero dizer que o novo matadouro está a todo vapor e que ele, assim que estiver funcionando, gerará 30 empregos diretos podendo chegar até 80 num segundo momento. Também quero parabenizar os deputados Mário Henrique Caixa e Diego Andrade pelo empenho na obra da terceira faixa na MG 167 entre Três Pontas e Varginha. Sobre a situação das estradas rurais, diante de tantas chuvas, quero dizer que o fazendeiro, o sitiante e o empresário precisam ter muita paciência afinal de contas está chovendo muito e muitas obras que se faz debaixo de chuva significam um desperdício do dinheiro público. Até pouco tempo atrás a situação das estradas era excelente. Agora está tudo ruim? O Prefeito Marcelo Chaves vem fazendo um grande trabalho e o povo tem que ter paciência!”

ROBERTO CARDOSO
“Quero lembrar que o município contraiu um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de 7 milhões de reais. O dinheiro é do povo e lá no Foguetinho foi feito um serviço sujo. Remendo não adianta, o problema está na base. A Praça do Galo (Praça da Liberdade) está uma vergonha.”

*Enquanto o vereador Roberto Cardoso discursava no Pequeno Expediente, uma discussão entre os vereadores Sérgio Silva e Geraldo Prado chamou atenção, a ponto de Cardoso interromper sua fala e o presidente Maycon Machado reiniciar a contagem do seu tempo para a sua explanação. A discussão entre os dois começou na parte final da fala do vereador Geraldo Prado quando, sem citar nomes, de forma indireta, disse que há vereador falando bem do Diego Andrade agora mas que quer ver se o mesmo acontecerá na época das eleições.

O vereador Sérgio Silva perguntou ao colega do Legislativo se a indireta era para ele. O presidente Maycon Machado ameaçou paralisar a reunião.

Sérgio Silva, que está adoentado, disse que estava ali praticamente no sacrifício e que não aceitava ser tratado daquela forma e, ironicamente, pediu autorização aos apoiadores do Deputado Diego Andrade para poder elogiá-lo.

Geraldo, por sua vez, disse que não teve a intenção de magoar ou atacar o colega vereador.

MAYCON MACHADO
“Também quero parabenizar o servidor Israel pelo seu aniversário e o Jornalista Roger Campos pela sua formatura e pelos oito anos de Conexão Três Pontas. Quero que essa casa encaminhe um ofício parabenizando o Jornalista. Também quero falar sobre a unidade da Emater em Três Pontas, do importante trabalho que vem sendo desenvolvido e dos pedidos que têm sido feitos por parte dos vereadores. Também quero falar sobre uma reunião que tive com o Deputado Mário Henrique Caixa, sobre os investimentos no polo de educação aqui em Três Pontas e sobre as salas ociosas no sentido de que se possa reaproveita-las para o EJA. Meus agradecimentos ao Deputado Caixa! Quero destacar a limpeza na região central da cidade mas lembrar que a situação na periferia está ruim. Os moradores dessas regiões também precisam ser prioridade. Seria interessante que se trocasse sempre o local quando se começa um trabalho, uma obra. Por fim quero agradecer a todos que de alguma forma estão unidos e lutando em favor da Educação.”

Além dos projetos votados e aprovados que já estavam na ordem do dia, também foram incluídos e aprovados os projetos 042 e 034 além da indicação de nº 001.

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Projetos da Ordem do Dia, aprovados

1º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 5.000, de 21 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”, a Lei Municipal nº 4.857, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022” e Lei Municipal n° 4.990, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para aquisição de serviços de obras e instalações para construções, revitalizações de quadras poliesportivas.
Protocolo: 04/02/2022

2º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 5.000, de 21 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”, a Lei Municipal nº 4.857, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022” e Lei Municipal n° 4.990, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 454.501,48 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, incisos I e II da Lei Federal 4.320/64, para Pavimentação de Estrada Rural e Recapeamento de Vias Urbanas.
Protocolo: 04/02/2022

3º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 5.000, de 21 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”, a Lei Municipal nº 4.857, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022” e Lei Municipal n° 4.990, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.508.080,81 (dois milhões quinhentos e oito mil oitenta reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64, para Adequação de Estrada Vicinal.
Protocolo: 07/02/2022

Projetos incluídos e aprovados

PROJETO DE LEI Nº 034 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 

Altera a Lei Municipal nº 5.000, de 21 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”, a Lei Municipal nº 4.857, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022” e Lei Municipal n° 4.990, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 042 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede novo reajuste ao Magistério Municipal de Três Pontas e dá outras providências.

O Povo de Três Pontas – MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A partir do dia 01 de março de 2022 fica concedida o reajuste de 3,48% (três vírgula quarenta oito por cento) ao magistério municipal, nos termos da Portaria n. 067, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta dos recursos orçamentários previstos em lei orçamentária anual, sendo dispensada a estimativa do impacto orçamentário/financeiro na forma que dispõe o art. 17, § 6°, da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

INDICAÇÃO Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 014, de 28 de dezembro de 2006 que “Altera disposições da Resolução nº 006, de 06 de abril de 2005 e do Anexo I, e dá outras providências”;

CONSIDERANDO que referida Resolução trata das atribuições, requisitos para provimento e critérios para recrutamento do cargo de Assessor Administrativo Legislativo, conforme assim disposto no Anexo I;

CONSIDERANDO que os requisitos para provimento exigem instrução em ensino médio completo e conhecimento de informática;

CONSIDERANDO que os critérios para recrutamento indicam cargo de provimento amplo, por indicação do Presidente da Câmara Municipal e ouvido o Plenário, com aprovação da maioria absoluta;

INDICAMOS a senhora ELISANGELA MARIA SANTANA MORAIS,   brasileira, casada, nascida em 13/03/1991, portadora do RG nº MG17353258 – SSP MG, inscrita no CPF sob o nº­ 104.527.156-01, residente e domiciliada à Rua João Batista Ribeiro, nº 258, Parque Boa Vista, CEP 37014-640 Varginha, Estado de Minas Gerais, considerando que a mesma preenche todos os requisitos legais exigidos no Anexo I constante do artigo 2º da Resolução nº 014, de 28 de dezembro de 2006, conforme documentos anexos.