Vacina é a melhor forma de prevenir contra doenças causadas pelo vírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aproveitou o Dia do Adolescente, comemorado hoje (21), para divulgar a importância da campanha de multivacinação, que termina no próximo dia 30, incluindo a vacinação contra o HPV.
O imunizante contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) foi inserido no calendário vacinal em 2014. A vacina é a melhor forma de prevenir contra doenças causadas pelo papiloma vírus, como verrugas genitais, lesões pré-cancerosas e cânceres do colo do útero e genitais.
A enfermeira sanitarista Gabrielli Damasceno, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES, orienta os responsáveis para que levem seus filhos crianças e adolescentes até 15 anos de idade para regularizar a carteira de vacinação contra doenças como o sarampo, a caxumba e a rubéola, difteria e tétano, hepatite B, febre amarela, meningite, catapora e, principalmente, o HPV, que tem uma faixa etária muito específica.
“Quando a criança ou adolescente é imunizado nessa faixa etária – meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos –, eles diminuem em até 70% o risco do câncer do colo do útero, como também as verrugas no aparelho genital, tanto feminino, como masculino”, disse Gabrielli.
Índices baixos
A vacinação está muito baixa no estado do Rio de Janeiro, não só para HPV como para todas as outras vacinas, admitiu a coordenadora. “Porque não adianta tomar uma única dose. Tem vacinas que têm que ser tomadas três doses para ter o esquema completo e, outras, duas doses, como ocorre com o HPV”.
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A vacina contra o HPV é ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível nos postos de saúde. Ela protege contra quatro tipos do vírus: o HPV-16 e o HPV-18, ambos de alto risco; e o HPV-6 e o HPV-11, de baixo risco. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o HPV-16 e o HPV-18 são responsáveis por causar pelo menos 70% dos casos de câncer de colo do útero.
No estado do Rio de Janeiro, a taxa de vacinação contra o HPV no primeiro semestre de 2022 para as meninas entre 9 e 14 anos de idade ficou em 54,76% para a primeira dose e 33,27% para o esquema vacinal completo. No caso dos meninos, os percentuais ficaram em 22,45% e 14,02%, respectivamente. “Para a gente entender que essas crianças estão com a cobertura vacinal, só tomando as doses completas daquela vacina”, disse.
Gabrielli Damasceno informou que da mesma maneira que acontece com a imunização contra o HPV, a vacinação contra as demais doenças está aquém do necessário. Para o sarampo, por exemplo, a primeira dose está em torno de 40% e, a segunda, da ordem de 20% do público-alvo. “A poliomielite segue esse mesmo padrão. Não é por falta de imunobiológicos, porque o Ministério da Saúde tem enviado e a Secretaria de Estado de Saúde tem repassado para todos os municípios”.
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Transmissão
O HPV é uma das infecções sexualmente transmissíveis (IST) mais comuns e geralmente é transmitida pela relação sexual ou contato sexual com uma pessoa com o vírus. A doença pode ser transmitida, inclusive, quando há uso de preservativos.
O vírus sobrevive por muito tempo nas superfícies dos objetos e, dessa forma, também pode ser transmitido através de objetos ou materiais usados por pessoas infectadas.
Fake news
Desde o início de agosto, a SES está realizando em todo o estado, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A ação prevê a atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos, com a oferta de doses contra sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral), difteria e tétano (DT), hepatite B, febre amarela, meningite (Meningocócica ACWY conjugada), catapora e HPV.
De acordo com a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES-RJ, o índice de vacinação está baixo devido às fake news. Uma dessas notícias falsas veiculadas nas redes sociais é que as crianças que tomaram vacina contra sarampo, caxumba e rubéola ficaram autistas. “Não tem nada a ver isso. Esse movimento antivacina tem prejudicado muito a cobertura vacinal”, alerta.
Ela reconhece, no entanto, que a pandemia da covid-19 afastou os cidadãos dos postos de saúde em 2020 e 2021. No caso do sarampo, lembrou que o Brasil está no processo de reverificação do certificado de eliminação, que foi perdido em 2019. “A cada dia que passa, outras doenças que podem ser prevenidas por vacina estão sendo reelegidas, porque as pessoas não estão se vacinando. Se a gente tem vacina, por que não se vacinar?”, indagou.
Gabrielli destacou ainda que o Brasil é um país de referência mundial em relação à qualidade de suas vacinas, que são armazenadas, conservadas e exportadas dentro de todos os níveis de segurança, para não perder a validade e eficácia dos imunobiológicos.
Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
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Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
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O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
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Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
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Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
A partir de agora, a mudança do destino do edifício ou da unidade imobiliária depende de aprovação de APENAS 2/3 DOS VOTOS DOS CONDÔMINOS.
Em 13 de julho de 2022, entrou em vigor uma nova regra para a vida condominial.
Até aqui, a comunidade condominial que desejasse promover alterações no destino do edifício ou em uma unidade dependia, necessariamente, da aprovação unânime dos condôminos, ou seja, o “quórum” foi relaxado e essas alterações, de agora em diante, podem ser promovidas a partir de uma deliberação conformada POR APENAS 2/3 DOS CONDÔMINOS.
Imagine-se a situação em que um grupo titular de unidades residenciais, buscando um melhor aproveitamento econômico para si e para o edifício, pretenda transformá-las em unidades com destinação comercial.
Ou, ainda, que uma determinada área comum, inutilizada e não essencial do edifício, possa ser melhor aproveitada como vagas de garagem autônomas ou desafetadas para eventual alienação.
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Essas e muitas outras situações somente poderiam acontecer a partir de uma manifestação positiva da totalidade dos condôminos daquele edifício, ou seja, pela unanimidade.
Na prática, a unanimidade é uma deliberação de difícil alcance, sobretudo nos condomínios de prédios com dezenas de unidades.
Em um universo de 100 condôminos, bastaria que 1 deles se opusesse ou se ausentasse a impedir ou mesmo atrasar uma alteração que se faz necessária aos olhos de todos os demais.
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E não era incomum que condôminos fizessem uso da unanimidade em posição de abuso de direito. Embora haja ferramentas para se coibir tais posições abusivas, elas custam tempo e atrasam, não raro por anos, a concretização de um projeto que traria benefícios a toda uma comunidade condominial.
A nova regra vem, portanto, a facilitar as atualizações e adaptações que os edifícios demandarem, sem que importantes projetos condominiais fiquem sequestrados por uma minoria.
Nossa área de contratos e estruturação de negócios permanece à disposição para esclarecer sobre este e outros temas de interesse coletivo.
Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).
Atuou como Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG (triênio 2019 a 2021).
Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.
A clara expressão da fé dos católicos trespontanos e também de romeiros oriundos de diversas cidades da região sul do estado de Minas Gerais, e até de outros estados do Brasil, pode ser vista durante as celebrações das Santas Missas que fazem parte da Novena do Beato Padre Victor, iniciada agora dia 14 de setembro e que será encerrada na próxima quinta-feira, dia 22, véspera do Dia do Padre Victor.
O Santuário Diocesano Nossa Senhora d’Ajuda, local onde estão depositados os restos mortais de Padre Victor e que recebe diariamente a visita de devotos, tem ficado lotado durante as celebrações e é o que deve seguir acontecendo em todos os nove dias dedicados a memória de Francisco de Paula Victor.
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Após a Novena, a cidade já estará vivendo toda a montagem da estrutura da Festa do Padre Victor com a chegada grande de fiéis. No dia 23 de setembro a cidade de Três Pontas deverá receber mais de 50 mil turistas. Previsões mais otimistas afirmam que o número de romeiros na cidade pode passar dos 60 mil já que o dia de Padre Victor, em 2022, cairá numa sexta-feira. Junta-se a isso o fato da pandemia do coronavírus estar bastante controlada e da Igreja Matriz d’Ajuda ter sido elevada à santuário.
Pontos de grande visitação como a Igreja Matriz, Mina do Padre Victor e Associação Padre Victor já estão sendo preparados para acolher tantos fiéis.
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Vale lembrar que a tradicional feira de comércio ambulante conhecida como “Feirinha do Padre Victor” será novamente realizada no Parque Multiuso (Mina do Padre Victor), de 21 até 25 de setembro. Conforme a Associação Padre Victor, interessados em adquirir espaços, tantos romeiros quanto comerciantes locais, ainda podem entrar em contato diretamente no Memorial Padre Victor.
A Associação Padre Victor solicita às pessoas que alcançaram graças e milagres, pela intercessão do Padre Victor, que mandem cartas relatando o ocorrido ou, se estiverem em Três Pontas, que procurem o Memorial Padre Victor para dar o seu testemunho. Assim, com a comprovação dos milagres que serão estudados pela Associação Padre Victor e, depois de comprovados, enviados para o Vaticano, na Itália, será possível a canonização e o reconhecimento mundial dos feitos do primeiro sacerdote negro do Brasil, Beato Padre Victor.
O Conexão Três Pontas, que anualmente faz uma ampla e especial cobertura da Festa do Padre Victor, mais uma vez traz todas as informações relevantes sobre as celebrações, com o propósito de atualizar trespontanos e romeiros e sobre tudo que marca uma das principais datas do calendário trespontano e também uma dos maiores festas do calendário católico em todo Brasil. Acompanhe:
A tradicional Novena do Beato Padre Victor foi iniciada com a tradicional procissão, acompanhada por milhares de fiéis. A saída foi da Matriz Nossa Senhora Aparecida com destino à zona rural da Faxina. Em seguida aconteceu a Santa Missa, às 6:00 da manhã na Capela Santa Cruz, conhecida como Capela do Padre Vitor.
HORÁRIOS DE MISSAS
SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA D’AJUDA
Às 5h, às 7h, às 9h (sendo presidida pelo Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Pedro Cunha Cruz, Bispo da Campanha), às 11h, às 13h, 15h, 17h e 19h.
CARMELO SÃO JOSÉ
De 14 a 23 de Setembro com missas às 7h da manhã.
PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
De 14 a 23 de Setembro com missas às 15h e 19h na Comunidade Sagrado Coração de Jesus.
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
De 14 a 23 de Setembro, com missas às 19h30 na Comunidade São Cristóvão.
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CONFISSÕES
Entre os dias 14 e22 de Setembro, período da Novena do Beato Padre Vitor, as confissões acontecem no Santuário Diocesano Nossa Senhora d’Ajuda em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Já no dia do Padre Victor, 23 de Setembro, as confissões acontecem no Salão Paroquial, localizado na Rua Azarias de Brito sobrinho, 61, das 8h às 17h.
TROLADA DAS VIRTUDES
As celebrações da Festa do Padre Vitor começaram no dia 4 de Setembro, domingo, com a já tradicional Trolada das Virtudes, iniciada às 10 horas da manhã, no estacionamento do Supermercado Moacyr matriz, contando com as participações de centenas de pessoas.
ROMARIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS
No dia 11 de Setembro, domingo, aconteceu a importante Romaria dos Cavaleiros e Amazonas, a partir das 7h30 com saída da Praça da Aparecida e com destino até a Faxina. Em seguida houve Missa.
CARREATA
No dia 13 de Setembro, terça-feira, a partir das 18h aconteceu uma Missa Especial no Carmelo São José. E após a missa houve carreata com a imagem e a relíquia do Beato Francisco de Paula Victor pelas ruas da cidade de Três Pontas.
PROCISSÃO LUMINOSA
No dia 22 de Setembro, quinta-feira, a partir das 18h, acontecerá a Procissão Luminosa, saindo da Praça Cônego Victor, passando pela Rua Marechal Deodoro, Praça Presidente Vargas, Rua Afonso Pena, Rua Sete de Setembro, Praça Doutor Tristão Nogueira, Rua Coronel Domingos Monteiro de Rezende e retornando à Praça Cônego Victor. Em seguida acontecerá Santa Missa solene às 19h com o encerramento da Novena.
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TRILHA DAS VIRTUDES
No dia 25 de Setembro, domingo, a partir das 7h, acontecerá a Trilha das Virtudes, com concentração em frente à Matriz Nossa Senhora das Graças, seguida de Missa e passeio ciclístico.
QUEIMA DE PEDIDOS
No dia 25 de Setembro, domingo, após a missa das 10h30 no Santuário Diocesano Nossa Senhora d’Ajuda, acontecerá a Queima dos Pedidos, em frente à Herma do Beato Padre Victor, na Praça Cônego Victor.
MISSA PELA CANONIZAÇÃO
Todos os domingos, a partir das 10h30, acontece a Santa Missa no Santuário Diocesano Nossa Senhora d’Ajuda, em Três Pontas, pedindo a canonização do Beato Padre Victor, com uma benção especial dedicada aos romeiros.
Desde o último dia 2 o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no dia 20 de julho.
Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.
De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.
Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.
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Procedimentos
O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.
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O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.
Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
APESAR DA ‘BRIGA’ FERRENHA ENTRE LULA E BOLSONARO SÃO, TODO, 12 CANDIDATOS AO COMANDO DA NAÇÃO.
Sim, o Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.
Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até o dia 12 de setembro. No entanto, os candidatos estão em campanha oficialmente a partir de hoje (16). São eles:
Ciro Gomes (PDT)
O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, do PDT, discursa durante o evento, Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990.
Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994) por indicação do PSDB, seu partido na época.
Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.
A candidata a vice-presidente na chapa é Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, eleita em 2020 na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).
A soteropolitana tem 44 anos e atuação forte na área social e de combate à pobreza. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil.
Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula é servidora concursada da Petrobras.
Constituinte Eymael (DC)
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista o candidato à Presidência da República pelo DC, José Maria Eymael. Ele é o oitavo a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
Nascido em Porto Alegre, José Maria Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É advogado com especialização em direito tributário e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Nas urnas, será identificado como Constituinte Eymael.
Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul. Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do barateamento do livro didático.
Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte. Aos 83 anos, é a sexta vez que se candidata à Presidência da República.
O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ), registrado como Professor Bravo.
Felipe D’Avila (Novo)
Felipe d’Avila
Felipe D’Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil.
Fundou em 2008 o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.
É escritor e tem dez títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.
O candidato a vice-presidente na chapa é o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Nascido em Brasília, participou intensamente do Movimento Empresa Júnior, chegando à Presidência da Brasil Júnior, a Confederação Brasileira de Empresas Juniores.
Após formado, ingressou na Fundação Estudar, organização referência no desenvolvimento de lideranças e concessão de bolsas de estudo no Brasil.
Nos últimos três anos, atuou como diretor executivo (CEO) da Fundação Estudar, liderando um time de mais de 50 pessoas responsável pelo grande crescimento da organização no período.
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Jair Bolsonaro (PL)
O presidente Jair Bolsonaro participa do Culto de Santa Ceia da Frente Parlamentar Evangélica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, chegando a capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.
Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas.
Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.
O candidato a vice-presidente na chapa é o militar da reserva Walter Souza Braga Netto. Ele nasceu em Belo Horizonte em 1957 e alcançou o posto de general no Exército.
De fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército.
Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado ministro da Defesa.
Léo Péricles (Unidade Popular–UP)
Leonardo Péricles é o único homem negro na disputa presidencial. Natural de Belo Horizonte, ele é técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas.
O presidenciável começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000. Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo Unidade Popular, nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), na chapa de Áurea Carolina (PSOL), ficando em quarto lugar, com 103.115 votos.
A candidata a vice-presidente na chapa é a dentista Samara Martins, de 34 anos, também natural de Belo Horizonte.
Dentista no Sistema Único de Saúde (SUS), Samara mora na periferia de Natal, e é vice-presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo e também milita no MLB e no Movimento de Mulheres Olga Benario.
Começou sua militância no movimento secundarista e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas eleições de 2020, foi candidata à vereadora em Natal.
Lula (PT)
Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra (PSDB).
Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin (à época, do PSDB), atual candidato à Vice-Presidência, sendo reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.
Em 2017, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível, decisão confirmada em plenário pelo Supremo no mesmo ano, o plenário.
O candidato a vice-presidente na chapa é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), tem 68 anos, é médico e professor.
Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil.
Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.
Pablo Marçal (Pros)
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realiza convenção naciona para oficializar o nome de Pablo Marçal como candidato do partido a presidente da República nas Eleições 2022.
Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos.
Ele é conhecido como autor de livros de autogestão e por palestras e vídeos motivacionais.
Em sua página na internet, também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).
A candidata a vice na chapa é Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar de São Paulo, escritora e poetisa, nascida em Iporã (PR).
Pérola Neggra tem cinco filhos e dois netos.
Roberto Jefferson (PTB)
Brasília – Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de júri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.
Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.
A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato a vice-presidente. Ele lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador do PTB (MCC) e o Movimento Cristão Conservador Latino Americano (Meccla).
Nascido em 1976, teve uma vida sempre dedicada à igreja. Liderou grupo de jovens e ajudou na pastoral da criança. Em 2003 decidiu seguir sua caminhada como ortodoxo.
Atuou sempre na defesa da vida e da família, em ações como nas eleições presidenciais de 2010, difundindo juntamente com Dom Luís Gonzaga Bergonzine uma ação contra o aborto.
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Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), é formada em direito e começou a carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos.
Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora.
Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.
A candidata a vice-presidente na chapa é a também senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara tem 53 anos, é publicitária e psicóloga.
Foi vereadora da capital paulista de 2007 a 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 a 2007. Foi deputada federal de 2011 a 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019.
Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.
Sofia Manzano (PCB)
A candidata à Presidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a professora e economista Sofia Manzano, nascida em 1971 na cidade de São Paulo. Graduada em ciências econômicas pela PUC de São Paulo, é mestra em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).
Assumiu o cargo de professora do curso de economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 2013, motivo pelo qual mudou-se para Vitória da Conquista. Desenvolve pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo.
A militância no PCB teve início durante a campanha presidencial de 1989. Sofia Integrou alguns sindicatos de professores, chegando a ser eleita vice-presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo entre 2015 e 2016.
A chapa tem como candidato a vice-presidente o sindicalista Antônio Alves, de 43 anos, jornalista, natural do Recife, filiado ao PCB há 20 anos.
Fez parte de movimentos políticos culturais que buscavam articular e debater os problemas da comunidade. Militou no Núcleo Malcolm X (célula do Movimento Negro Unificado em Paulista), colaborou com o processo de organização do 20 de novembro em 1997, 1998, 1999.
Organizou a Posse Resistência Hip Hop – Paulista Zona Norte – grupo de jovens periféricos que trabalhavam diversos temas de luta, recuperação da autoestima e valorização cultural. Em 1999 teve seu primeiro contato com o PCB e iniciou sua militância na União da Juventude Comunista (UJC).
Soraya Thronicke (União Brasil)
Soraya Thronicke tem 49 anos e é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil.
Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa.
Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.
O candidato à Vice-Presidência é Marcos Cintra, de 76 anos. Formado em economia, Cintra tem especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas.
Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.
Vera (PSTU)
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista a candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia. Ela é a sétima a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
Vera Lúcia tem 54 anos e é natural de Inajá (PE). Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe.
Iniciou sua militância quando trabalhava em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados.
Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo, cidade onde mora atualmente.
A candidata à Vice-Presidência é a indígena da etnia Tremembé, Kunã Yporã (Raquel Tremembé). Kunã tem 39 anos e é pedagoga.
Ela integra a Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Kunã Yporã é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.
Fim das vaidades e união política podem traduzir crescimento do município
O vice-prefeito de Três Pontas, Luis Carlos da Silva, que está na política há 22 anos, em entrevista exclusiva ou Conexão Três Pontas, confirmou que de fato o município atravessa um dos maiores momentos de sua história e elencou as razões.
Para o político o bom momento se deve a harmonia entre todos os partidos. Ele destaca a inexistência de rachas ou brigas político-partidárias neste momento.
Para Luis Carlos da Silva, outro ponto fundamental é o governo municipal estar trabalhando de portas abertas, aceitando e recebendo apoio político de diversas esferas e representantes, principalmente através da grande ajuda dos deputados majoritários em Três Pontas, no caso o deputado estadual Mário Henrique Caixa e o deputado federal Diego Andrade.
“Não posso esquecer de destacar um ótimo trabalho do meu amigo e parceiro Marcelo Chaves Garcia. Sem dúvida, uma excelente administração”, comentou.
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Três Pontas se transformou num verdadeiro canteiro de obras, com investimentos e desenvolvimentos por toda a cidade e zona rural. O vice-prefeito destacou que muito disso se deve justamente as emendas parlamentares que vêm sendo aportadas em Três Pontas.
“A obra da estrada do Quilombo Nossa Senhora do Rosário era um sonho e hoje é uma realidade, assim como a construção da terceira faixa da MG 167, a estrada do Foguetinho e todo o parque industrial que ali está sendo desenvolvido, reativação de posto de saúde, dentre outras tantas conquistas”, ponderou.
Questionado por nossa reportagem se ainda há muito para fazer e uma nota que ele, Luis Carlos da Silva, daria para a administração atual de Três Pontas, ele revelou que o desafio é continuar atraindo empresas para o município e também atender todas as demandas principalmente na saúde e na educação, que são infindáveis.
“Nós estamos com uma aprovação de quase 80%. E isso diz tudo. O povo está com a gente porque está vendo o trabalho sendo realizado. Agindo no presente e olhando para o futuro” concluiu.
O piso salarial nacional da enfermagem, sancionado no mês passado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Na decisão, o ministro apontou riscos à prestação de serviço de saúde no país e diz temer demissões. Mas em Três Pontas o prefeito Marcelo Chaves Garcia afirmou que seguirá pagando o piso salarial aos profissionais da Enfermagem.
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VEJA A REPORTAGEM ESPECIAL:
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ENTENDA O CASO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais.
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
SAÚDE & NUTRIÇÃO
por Rhullya Souza Rozendo
Nutricionista
Vivemos em uma era repleta de informações sobre alimentação e nutrição, mas o excesso de peso (sobrepeso e obesidade) ainda é um cenário comum de ser encontrado em várias populações do Brasil e do mundo. Na internet mesmo se encontram diversas sugestões de dietas que quase sempre não surtem efeito a longo prazo, algumas tão restritivas que acabam preocupando os nutricionistas, já que cada dia que passa mais estudos científicos surgem apontando os malefícios para saúde das dietas da moda.
Apesar do desejo de mudar os hábitos alimentares para melhor, muitos indivíduos preferem tentar estratégias de emagrecimento sozinhos, sem acompanhamento profissional, confiantes no que já sabem sobre o assunto, mas dificilmente levam em conta o critério científico das informações sobre alimentação e nutrição que recebem do lado de fora. Uma vez, um conhecido meu me disse a seguinte frase: “Hoje em dia todo mundo quer brincar de ser nutricionista!”. Ai, pronto! Fiquei com isso na cabeça!
Resolvi pensar sobre o assunto! Então cheguei à conclusão de que se a maioria das pessoas sabem o que é preciso para ter uma alimentação nutritiva e equilibrada, porque será que é tão difícil manter uma rotina alimentar saudável? Pode reparar, tirando algumas exceções, quase todo mundo já sabe de cor as principais orientações nutricionais básicas, como comer mais frutas e verduras, beber mais água e comprar menos alimentos industrializados. E aí, aposto que isso não é novidade para você! Como eu já disse, e vou repetir, é fácil achar dicas de nutrição e alimentação em todos os meios.
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Mas, o grande segredo e diferencial daquelas pessoas que conseguem efetivamente colocar suas metas e objetivos do papel em prática, é justamente sua capacidade de pegar esse conhecimento e conseguir ajustar na sua rotina, e na maioria das vezes, essas pessoas contam ou já contaram algum dia com ajuda de um ou vários especialistas. Afinal, ninguém aprende algo sozinho do dia para noite, sem um profissional para guiar esse caminho. Infelizmente, é assim que funciona na escola da vida!
Certo, já vimos que saber como ter uma alimentação saudável, não é o suficiente! Então, como uma nutricionista poderia te ajudar? Criando uma intervenção nutricional capaz de te ajudar a reconhecer e superar os principais obstáculos que vem te impedindo de manter hábitos alimentares saudáveis. Por exemplo, quando o assunto é emagrecimento, as principais dificuldades podem ser melhorar a qualidade da alimentação, em outros casos a quantidade. Mas há também aqueles que precisam de ajuda no lado comportamental ou outros que precisam de auxílio para aprender a organizar e adaptar as orientações dentro da sua complexa rotina.
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Venha conhecer o meu trabalho! Eu sou Rhullya Rozendo, Nutricionista e te convido para dar uma passadinha no meu instagram @rsrnutri. Se gostar, fique para acompanhar meus conteúdos novos sobre nutrição e alimentação! Para isso, basta me seguir!
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Estou atendendo na Clínica Mariel em Três Pontas. Agende uma consulta comigo! Basta entrar em contato pelo whatsapp 99836-3555.
Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
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Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
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Repercussão
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”
O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”
