POLÊMICA: Após reclamações de trespontanos, INSS se pronuncia sobre atraso nas Perícias Médicas

Conexão recebeu diversas reclamações e pedidos de ajuda. A Vereadora Marlene Lima, funcionária de carreira no instituto e agora aposentada, intercedeu para que tívessemos uma resposta.

O quadro “Eu no Conexão”, que abre espaço para que os leitores do Conexão Três Pontas possam se manifestar através de reclamações, críticas, elogios ou sugestões, recebeu nos últimos dias alguns questionamento por parte de trrespontanos que relataram estar passando dificuldades por conta da demora na realização das perícias médicas por parte do INSS. O problema vem afetando muitas cidades brasileiras e aqui em Três Pontas, como nos contou um motoboy que se acidentou em casa, “há pessoas quase que passando fome por conta desse imbróglio, que retarda o exame e impede o recebimento de direitos por parte dos cidadãos”.

A Reclamação

O que o INSS está fazendo, em todo Brasil, com aqueles que dependem do órgão para conseguirem receber seus benefícios (por lei e por direito) é um grande absurdo.

O impasse entre peritos médicos e INSS já deixou mais de um milhão de brasileiros sem atendimento. E alguns trespontanos relataram ao Conexão que também estão sofrendo para conseguir resolver suas pendências junto ao INSS.

Um deles, sofreu um acidente doméstico, caiu de uma escada, lesionou a coluna e disse estar passando um aperto para se manter. “Felizmente minha esposa trabalha e está, com toda dificuldade, mantendo a casa. Mas eu mesmo até agora não consegui uma solução (meu direito) junto ao INSS, não consegui marcar minha perícia para receber aquilo que, por lei, tenho direito”, disse o motoboy.

“E as pessoas que não têm condição de nada, que dependem do INSS para receber alguma coisa, para pagar suas continhas e não passar fome? A situação está um caos e gostaria que o Conexão apurasse isso pra gente. Não dá pra esperar mais”, emendou o rapaz.

Entenda o Impasse

A ANMP (Associação Nacional dos Peritos) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega.

As agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concessão antecipada de benefícios como o auxílio-doença e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) apenas com a apresentação de atestados ou outros documentos, há muitos brasileiros que não tiveram sucesso nesse acesso facilitado. Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio-doença porque são contribuintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência depende de perícia – apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.

Com o INSS fechado fica difícil conseguir alguma informação. Pedimos que a vereadora Marlene Lima, profissional de carreira do INSS, nos traga as informações que possam nortear os trespontanos que se sentem, por hora, “abandonados”.

Resposta do INSS

Graças ao conhecimento, disponibilidade e influência da Vereadora Marlene Lima (a quem agradecemos), recém aposentada do INSS, com uma vida dedicada ao instituto, obtivemos resposta para nossos questionamentos. Veja o que disse o INSS de Varginha:

“Retorno gradual e seguro do atendimento presencial:

Considerando o que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronvavírus(COVID 19) nos ambientes de trabalho do INSS, conjugado com as regras de reabertura gradual das Agências, temos a informar:

– Foram reabertas 06 Agências vinculadas a Gerência Executiva de Varginha: Lavras, São Lourenço, Três Corações, Varginha, Campos Gerais e Nepomuceno.

O atendimento presencial é restrito aos serviços oferecidos pelo INSS e só serão atendidos os segurados que agendaram. O agendamento pode ser feito através do Meu INSS(gov.br/meuinss ou aplicativo par celular) ou ligar no 135.

Na porta das APS’s consta quais serviços retornaram presencialmente e como o cidadão pode fazer para proceder com a marcação de horário. Atendimento apenas para:

– perícia médica: nas agência onde possuem médicos e estão abertas: no momento somente as Agências de Varginha e Lavras. No último dia 03/11 foram atendidas nas APS’s de Três Corações e São Lourenço;

– cumprimento de exigência

– avaliação social: somente nas agências abertas e que possuem o profissional em seu quadro de servidores: atualmente Varginha e Lavras e no último dia 03/11: São Lourenço.

– justificação administrativa.”

Apesar das explicações, é fato que a situação de muitos que dependem do INSS continua caótica, pessoas em dificuldades e almejando que, urgentemente, a situação se normalize e seus direitos sejam atendidos.