Prefeituras de MG decidem iniciar ano letivo só depois do carnaval.

EM TRÊS PONTAS AULAS RETORNAM NO DIA 04 DE FEVEREIRO NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO AS CRECHES. E NO DIA 07 NA REDE ESTADUAL.

Prefeituras de Minas Gerais resolveram acatar a recomendação da Associação Mineira de Municípios (AMM) para iniciar o ano letivo somente após o carnaval. Diversas regiões já oficializaram a decisão. O argumento é o atraso nos repasses por parte do governo estadual. Mas em Três Pontas as aulas na rede estadual recomeçarão no dia 07 de fevereiro.

Nesta terça-feira, 29, as prefeituras do Triângulo Mineiro e do Vale do Paranaíba aderiram à sugestão. Em encontro organizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), que representa 22 prefeituras, ficou resolvido que as escolas de ensino fundamental e infantil iniciarão o ano letivo somente no dia 11 de março.

A reunião foi em Uberlândia, segunda maior cidade de Minas. Também participaram representantes de Araguari, Centralina, Campina Verde, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo e outros municípios.

Sobre o prejuízo para os alunos, as prefeituras alegam que pior seria reabrir as escolas sem ter dinheiro para pagar funcionários, fornecedores e custear serviços como o da merenda. “Essa é uma decisão política e econômica”, diz o presidente da Amvap e prefeito de Canápolis (MG), Ualisson Carvalho Silva.

“Não adianta iniciar as aulas e não conseguir dar continuidade logo mais. O que buscamos é qualidade no ensino sem aulas interrompidas lá na frente”, justifica. Na região, o atraso nos repasses do Estado envolvendo recursos como os do ICMS, IPVA e Fundeb somam R$ 471 milhões.

Outros municípios

No norte de Minas, em reunião na última sexta-feira, 25, os municípios também decidiram reiniciar as aulas em março – isso se o governo regularizar o repasse do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Básico (Fundeb) e do transporte escolar. Caso contrário, os alunos voltarão às escolas apenas em abril.

A decisão de adiar as aulas para depois do carnaval também já foi referendada por municípios de regiões como o noroeste mineiro e o Médio São Francisco. Mas em algumas localidades foi definida uma data alternativa. É o caso de Juiz de Fora, que de 7 de fevereiro, mudou para 18 de fevereiro o início do ano letivo. A prefeitura tem R$ 200 milhões em atraso.

Prazo

O governo divulgou comunicado para dizer que na rede estadual “em respeito a toda comunidade escolar” está mantido “o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro”. Alega ainda que “para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos” repassou R$ 48,7 milhões para a educação.

“Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019”, diz.

O governador Romeu Zema (Novo), em reunião com representantes de prefeituras em Varginha na última quinta-feira, 24, prometeu regularizar os repasses até o início de fevereiro. Na ocasião, ele reclamou de ter assumido “um governo falido, desorganizado, com situação muito mais grave do que os números demonstravam”.

TRÊS PONTAS

Sobre o retorno das aulas em Três Pontas, em conversa com o prefeito Marcelo Chaves Garcia, no início desta semana, confirmamos que as aulas na rede municipal de ensino, incluindo as cheches municipais, voltarão no próximo dia 04 de fevereiro, segunda-feira. Já na rede estadual o reinício está marcado para 07 de fevereiro, embora haverá jornada de trabalho para preparação das aulas para professores e outros profissionais já a partir da próxima segunda-feira.

Na página oficial da Prefeitura Municipal de Três Pontas foi postada uma nota de esclarecimento sobre o assunto:

“Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Três Pontas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio da presente nota esclarecer que a decisão do Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Chaves, por respeito aos PAIS e ALUNOS, foi no sentido de manutenção do calendário escolar original, ou seja, as aulas na rede pública municipal de ensino se iniciarão normalmente no dia 04 de fevereiro de 2019, conforme inicialmente previsto.

Tal decisão decorre do fato de que os recursos oriundos do Fundeb estão normalizados no momento e, segundo o Prefeito, ‘seria um voto de confiança ao Governo do Estado de que continuará assim até o final do ano’.

Entretanto, o Município de Três Pontas continuará na luta com os demais Prefeitos de Minas em relação aos outros recursos que não estão sendo repassados ao Município, como o da Assistência Social, e, ainda, persistirá na demanda judicial para receber os mais de 14 milhões confiscados no ano de 2018.”