A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 23 de maio, redução tarifária de 6,03% para os clientes residenciais da Cemig. A nova tarifa passa a valer a partir do dia 28 deste mês.
A Aneel ainda definiu em 5,82% o índice de redução da tarifa para os clientes do grupo B (baixa tensão), e em 21,04% para os clientes do grupo A (média e alta tensão), o que significa redução média de 10,66%, se consideradas todas as classes de consumo. De acordo com o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, a redução é expressiva e beneficia grande parte da população mineira.
“O país enfrenta adversidades e quem mais sente o impacto disso é a população. O corte na tarifa de energia vai permitir aos consumidores que utilizem o valor economizado para outros fins, gerando o efeito cascata, pois vai beneficiar também a indústria e o comércio mineiros”, afirma o presidente.
Bernardo ressalta que a redução tarifária ocorrerá de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada cliente residencial, podendo levar até dois meses para se completar.
“Para se ter uma ideia de como a redução vai ser percebida pelos mineiros, a média de consumo mensal de uma residência no estado é 130 quilowatt-hora (kWh). Um cliente com esse consumo paga, hoje, cerca de R$ 105. Após a redução, a mesma fatura ficará em aproximadamente R$ 99”, esclarece.
Composição da fatura
A tarifa visa assegurar às distribuidoras receita suficiente para cobrir custos operacionais e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento com qualidade da população. Os custos e investimentos repassados às tarifas são definidos pela Aneel.
Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos de geração), pelo transporte (custos de transmissão) e pela entrega (custos de distribuição), além de encargos setoriais e tributos.
Bandeiras tarifárias
Apesar da redução das tarifas na área de concessão da Cemig, os consumidores devem ficar atentos ao uso racional da energia. Nos últimos anos, o Brasil enfrenta uma das piores condições hidrológicas já registrada na história, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem utilizado as usinas térmicas para atender à demanda de energia no país.
Dessa forma, o governo federal decidiu implantar, há dois anos, o sistema de bandeiras tarifárias para sinalizar se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, especialmente no caso de acionamento das usinas térmicas, que têm o custo de produção mais elevado.
Há três bandeiras: verde, amarela e vermelha. As cores representam a situação da geração de energia no momento, e podem gerar acréscimo de valor nas faturas.
A bandeira verde indica que não há cobrança extra. Na amarela, o valor acrescido será de R$ 0,015 por kW/h consumido. Na vermelha, que tem dois patamares, há o acréscimo de R$ 0,030 no patamar 1 e de R$ 0,045 no patamar 2. Atualmente, a bandeira vigente é a vermelha patamar 1.
Roger Campos
Jornalista
(MTB 09816)