MARCELO CHAVES OU PAULO LUÍS? QUEM SENTARÁ NOVAMENTE NA CADEIRA “MÁXIMA” DO EXECUTIVO TRESPONTANO PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS?

Independentemente de quem vença as Eleições para Prefeito de Três Pontas, neste domingo, é preciso estar à altura deste tempo atual, impulsionando políticas de democracia participativa e de inclusão social no município e tendo abertura ao novo cenário das relações internacionais das cidades, sem deixar de lado as qualidades permanentes do administrador público que ocupa seu cargo para servir ao bem comum, com austeridade e diálogo.

Em 15 de novembro deste ano a população irá escolher os prefeitos e prefeitas em todos os 5.570 municípios do Brasil. Os partidos políticos escolheram os seus candidatos, e eles ou elas estão na luta pelo voto do eleitor.

De um bom prefeito espera-se em primeiro lugar fidelidade ao seu povo. Essa fidelidade se expressa principalmente no cumprimento do programa de governo – obras e ações com que ele se comprometeu para sua cidade durante a campanha – ou, ao menos, no cumprimento do programa de ação que explicitou nos diálogos que teve durante o processo eleitoral.

Em segundo lugar, de um bom prefeito se espera ter capacidade acumulada para dirigir o município (experiência administrativa; liderança política; bom conhecimento dos assuntos contemporâneos da cidade; equilíbrio no enfrentamento de conflitos e crises; postura de diálogo aliada à capacidade de decisão no tempo oportuno; paciência e disponibilidade para ouvir a população e os vereadores; tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha; disposição para ter presença e vigilância contínuas no município; costume de trabalhar com planejamento e em equipe; coragem de dizer não).

Em terceiro lugar, de um bom prefeito se espera que tenha as qualidades necessárias para uma vida política sadia (honestidade no exercício de cargo público; transparência nas atividades públicas; separação completa entre os recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas, do partido).

Em quarto lugar, de um bom prefeito se espera que seja competente na arrecadação de recursos para dar conta das demandas populares, que são muito fortes sobre ele, uma vez que o poder municipal, prefeito e vereadores, é aquele que, em todo o mundo, está mais próximo do contato direto com o povo. O poder municipal no Brasil cuida da educação infantil e cuida bastante da saúde do povo. Juntas, as obrigações de educação e saúde podem ultrapassar a metade dos gastos municipais.

Acrescentem-se às tarefas do poder municipal a conservação e investimento na infra-estrutura viária e em todos os aspectos físicos da cidade, o cuidado com o transporte coletivo municipal, com o trânsito, com a limpeza urbana, com a iluminação pública, com assistência social, com habitação popular, com a promoção do desenvolvimento econômico, do emprego e renda, com o esporte, com a cultura, com o lazer, com os serviços funerários e com novas tarefas que os municípios vieram assumindo em todas as áreas, inclusive na segurança pública.

Os principais elementos formadores da receita municipal variam conforme o tamanho dos municípios. Nos que são industrializados, a participação constitucional no imposto estadual sobre circulação de mercadorias (ICMS) é a maior fonte de arrecadação. Seguem-se ou o imposto municipal sobre a propriedade imobiliária (IPTU) ou o imposto municipal sobre serviços (ISS) e depois vêm outros tributos compartilhados ou próprios. Nos pequenos municípios, porém, tem peso decisivo a sua participação constitucional nos tributos federais (FPM).

Os municípios estão mais fortes para assumir um papel de protagonismo no novo ciclo de desenvolvimento nacional que vivemos. É fundamental que os prefeitos eleitos em 2020 saibam aproveitar um momento conjuntural favorável ou driblar com criatividade as crises de todos os tipos, como a brutal que enfrentamos por conta da pandemia de coronavírus. Ao mesmo tempo, precisam estar à altura dos novos desafios criados com um ritmo de crescimento prolongado, de geração de empregos, de redução da pobreza, de explosão do consumo, de ampliação do crédito, da receita e da possibilidade de financiamento público.

Os tempos do município e dos prefeitos podem parecer sempre os mesmos, mas na realidade não o são. O que se espera de um bom prefeito ou de uma boa prefeita é que esteja à altura deste tempo atual, impulsionando políticas de democracia participativa e de inclusão social em seu município e tendo abertura ao novo cenário das relações internacionais das cidades, sem deixar de ter as qualidades permanentes e essenciais de um administrador público que está lá para servir ao bem comum e não seus interesses, vontades ou caprichos pessoais.

Que o vencedor das Eleições em Três Pontas honre cada voto, se coloque inteiramente à disposição do município e alavanque o desenvolvimento de todos os setores, sem deixar ninguém para trás, com igualdade, respeito e honestidade. Que Deus o abençoe pelos próximos quatro anos!

*Pesquisa Le Monde / JusBrasil

*Pesquisa feita junto a algumas  Cãmaras Municipais